STF não acha Dirceu

Dirceu vai a todo lugar, mas STF diz que não o encontra
Dois meses após denúncia do MP, há acusados ainda não notificados

Dois meses após o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ter denunciado 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não conseguiu notificar todos os investigados. Entre os que não foram encontrados até agora está o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que esteve ontem em Brasília para se reunir com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e freqüentemente dá palestras e participa de eventos públicos. Além de Dirceu, os oficiais de Justiça também não conseguiram notificar o deputado José Janene (PP-PR) e os ex-deputados Pedro Corrêa e Paulo Rocha.

A informação de que o paradeiro de Dirceu era "desconhecido" foi dada ontem pelo relator dos dois inquéritos que tramitam no STF sobre o mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Ele também contou que, antes de apresentar a denúncia, o procurador pediu a prisão de pessoas ligadas ao esquema, incluindo o publicitário Marcos Valério, sua mulher e sócios. Indagado se também teria sido requisitada a prisão de Dirceu, Barbosa acenou afirmativamente com a cabeça. Em seguida, questionado se realmente havia sido pedida essa prisão, ele disse que não fulanizaria.

Barbosa adiantou, porém, que rejeitou todos os pedidos de prisão. Segundo ele, a prisão preventiva não pode ser utilizada como uma antecipação de cumprimento de pena.

Ele observou que é necessário que existam de fato motivos para a prisão, como risco de fuga ou de cometimento de novos crimes. "Os requisitos (de prisão preventiva) são muito rigorosos", disse. "A prisão cria dificuldades processuais. Se decretar a prisão de um grupo desses, imagina o inferno que viraria (o tribunal). O plenário não faria outra coisa a não ser julgar habeas corpus", afirmou.

ENDEREÇO

Segundo Barbosa, "as notificações não foram realizadas porque as pessoas mudaram de endereço. Ele (Dirceu) é um deles", afirmou o ministro. O ministro do STF disse que caberá ao procurador-geral, o autor da denúncia, localizar os investigados e, se eles não forem encontrados pelos oficiais de Justiça, serão notificados por edital. Se não aparecerem mesmo assim, o inquérito tramitará à revelia.

Entre as 40 pessoas denunciadas há 11 que moram ou já moraram em Brasília. Outras 29 residem em 7 Estados e estão sendo notificadas pela Justiça. Informados oficialmente sobre a denúncia, terão um prazo de 15 dias para apresentar a defesa ao Supremo.

A grande quantidade de denunciados é um dos motivos para o atraso na tramitação do inquérito, que tem cerca de 40 mil páginas. Cada pessoa que é notificada também recebe uma cópia do inquérito.
Estadão