30.12.09

Projeto que revoga Lei de Anistia fez Jobim ameaçar se demitir

Ministro vê revanchismo na proposta de Vannuchi e fecha acordo com Lula antes de projeto ir ao Congresso

A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que se propõe a criar uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo.

Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.

Na avaliação dos militares e do próprio ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e lançado no dia 21 passado, tem trechos "revanchistas e provocativos".

Ao final de três dias de tensão, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas de lei a enviar ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base partidária governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.

Os comandantes militares transformaram Jobim em fiador desse acordo, mas disseram que a manutenção da Lei de Anistia é "ponto de honra". As Forças Armadas tratam com "naturalidade institucional" o fato de os benefícios da lei e sua amplitude estarem hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) - isso é decorrente de um processo legal aberto na Justiça Federal de São Paulo contra os ex-coronéis e torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra e Aldir dos Santos Maciel, este já falecido.

Além da proposta para revogar a Lei de Anistia, que está na diretriz que fala em acabar com "as leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos", outro ponto irritou os militares e, em especial, o ministro Jobim.

Ele reclamou com Lula da quebra do "acordo tácito" para que os textos do PNDH-3 citassem as Forças Armadas e os movimentos civis da esquerda armada de oposição ao regime militar como alvos de possíveis processos "para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política no período 1964-1985".

Jobim foi surpreendido com um texto sem referências aos grupos da esquerda armada. Os militares dizem que se essas investigações vão ficar a cargo de uma Comissão da Verdade, então todos os fatos referentes ao regime militar devem ser investigados.

"Se querem por coronel e general no banco dos réus, então também vamos botar a Dilma e o Franklin Martins", disse um general da ativa ao Estado, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro de Comunicação de Governo, que participaram da luta armada. "Não me venham falar em processo para militar pois a maioria nem está mais nos quartéis de hoje", acrescentou o general.

Os militares também consideram "picuinha" e "provocação" as propostas do ministro Vannuchi incluírem a ideia de uma lei "proibindo que logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade". "Estamos engolindo sapo atrás de sapo", resumiu o general, que pediu anonimato por não poder se manifestar.

A decisão de Jobim entregar o cargo foi decidida no dia 21 e teve, inicialmente, o apoio solidário dos comandantes Juniti Saito (Aeronáutica) e Enzo Peri (Exército). Consultado por telefone, porque estava no Rio, o comandante da Marinha, o almirante Moura Neto, também aderiu. Diante da tensão, o presidente Lula acertou que se encontraria com Jobim na Base Aérea de Brasília, às 16h30, na volta da viagem ao Rio, onde foi inaugurar casas populares no complexo do Alemão e visitou obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Na conversa, Lula rejeitou a entrega da carta de demissão e disse que contornaria politicamente o problema. Pediu que o ministro garantisse aos comandantes militares que o Planalto não seria porta-voz de medidas que revogassem a Lei de Anistia.

Os militares acataram a decisão, mas reclamaram com Jobim da posição "vacilante" do Planalto e do "ambiente de constantes provocações" criado pela secretaria de Vannuchi e o ministro Tarso Genro (Justiça). Incomodaram-se também com o que avaliaram como "empenho eleitoral excessivo" da ministra Dilma no apoio a Vannuchi.

"Lula age assim: empurra a crise com a barriga e a gente nunca sai desse ambiente de ameaça", protestou um brigadeiro em entrevista ao Estado.

Na visão das Forças Armadas, a cerimônia de premiação de vítimas da ditadura, no dia 21, foi "uma armação" para constranger os militares, tendo Dilma como figura central, não só por ter sido torturada, mas por ter chorado e escolhido a ocasião para exibir o novo visual de cabelos curtíssimos, depois da quimioterapia para tratamento de um câncer linfático.

Estadão

17.12.09

PT vota proposta de plebiscito sobre Constituinte em 2010

Consulta, que precisa ser aprovada pelo Congresso, seria feita no mesmo dia da eleição

Objetivo é transformar a reforma política em tema da campanha; deputados devem usar tempo na TV para falar sobre o assunto


O PT decidiu transformar a reforma política em tema da campanha eleitoral de 2010 e, em seu congresso nacional, em fevereiro, votará uma proposta de realizar um plebiscito sobre o tema no mesmo dia da eleição presidencial do ano que vem.
Nesse mesmo congresso será lançada oficialmente a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O autor da ideia do plebiscito é Francisco Rocha, um dos principais ideólogos da ala que controla o partido, a Construindo um Novo Brasil (CNB).
A CNB acaba de vencer com folga a eleição para renovação da direção petista e, na prática, controlará a campanha de Dilma. A esse grupo, além do presidente Lula, pertence o ex-senador José Eduardo Dutra, que em fevereiro será empossado presidente do PT e coordenador da campanha.
Recentemente, uma proposta semelhante de plebiscito para reforma política foi apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).
Além da proposta do plebiscito, o congresso deverá votar e aprovar uma sugestão do próprio Dutra de reservar parte do horário eleitoral de rádio e TV para que deputados da legenda defendam a reforma política.
"Esse assunto [reforma política] o Congresso Nacional só vai votar se houver pressão de fora para dentro", diz Dutra.
Nos últimos três anos, a Câmara dos Deputados por duas vezes colocou em pauta temas como financiamento público de campanhas, voto em listas partidárias, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira e fidelidade partidária. Nas duas vezes, as propostas foram derrubadas por forte oposição suprapartidária.
O PT, desde 2007, defende uma Constituinte exclusiva para tratar do assunto, mas sempre pela via parlamentar, ou seja, a partir da aprovação de uma emenda constitucional.
Vários de seus líderes vêm chegando à conclusão de que apenas o caminho congressual não basta. "Já apoiamos a tese da reforma política há algum tempo, mas não prosperou muito. Tem que haver um movimento que inclua a sociedade civil", afirma Francisco Rocha.
Ele diz que ainda está fazendo consultas dentro e fora do partido sobre os termos exatos da pergunta, que possivelmente faria referência à tese de uma Constituinte só para a reforma.
Para que o plebiscito ocorra, é necessária a aprovação de um projeto de decreto legislativo pelo Congresso, por maioria simples na Câmara e no Senado. Apesar de a proposta ser realizá-lo no mesmo dia do primeiro turno (3 de outubro), a consulta não interfere diretamente na eleição. É desnecessário, portanto, aprová-lo com um ano de antecedência.
O prazo também não é tão exíguo quanto parece. Da última vez em que houve um plebiscito, sobre a proibição da venda de armas, a aprovação pelo Congresso se deu em julho de 2005, e a consulta foi feita em outubro do mesmo ano.
"Reforma política só acontece com o envolvimento da população. Ou a gente busca uma forma de envolver a população, ou a reforma não sai", diz o deputado José Genoino (PT-SP).
Nos bastidores do partido, admite-se que é difícil um plebiscito ser aprovado pelo Congresso no ano que vem.
O PT pretende fazer um gesto político já na campanha, atrelando o tema à imagem de Dilma. E apostando que sua representação e a de aliados vai crescer na próxima legislatura, quando então seria mais realista aprovar as propostas. Folha

Fraude e falsidade

por José Carlos de Almeida Azevedo

Vários e-mails trocados entre integrantes do IPCC indicam a manipulação de dados para ocultar a queda de temperatura na Terra

O LIVRO "Betrayers of the Truth - Fraud and Deceit in the Halls of Science" ("Traidores da Verdade - Fraude e Falsidade nos Umbrais da Ciência"), de W. Broad e N. Wade, analisa casos de fraude e falsidade na comunidade científica e como elas permanecem não detectadas durante anos.
Ptolomeu, por exemplo, considerado o maior astrônomo da Antiguidade, não teria feito observações astronômicas, mas adaptado para a cidade de Alexandria as feitas por Hiparco na ilha de Rodes, o que gerou distorções identificáveis. O caso Ptolomeu é analisado em detalhes no livro de R. Newton, "The Crime of Claudius Ptolemy", e por J. Rawlins, no "Journal of the History of Astronomy".
Falsidades cometidas por Galileu, Newton, Dalton, Mendel, J. Bernoulli -que tomou de seu filho a equação que leva o seu nome- e outros são analisadas por Broad e Wade.
Essas observações vêm a propósito da divulgação ("climategate") pela internet de 1.079 e-mails e 79 documentos dos computadores do Centro de Pesquisas Climáticas da Universidade East Anglia (CRU, na sigla em inglês), órgão de referência mundial sobre o clima. Vários e-mails trocados entre integrantes do IPCC indicam a manipulação de dados para ocultar a queda de temperatura na Terra.
Paul Chesser, correspondente do Heartland Institute, revelou que M. Mann -que fraudou dados sobre o clima dos últimos mil anos para levar à crença de que há o aquecimento global antropogênico- recebeu US$ 6 milhões por seus artigos e projeções.
Mann está sob investigação pela Universidade Estadual da Pensilvânia.
P. Jones, diretor do CRU, afastou-se ou foi afastado do cargo e há suspeita de ter recebido dinheiro para fraudar dados. E o Senado dos EUA, por iniciativa do senador J. Inhofe, abriu investigação sobre o "climategate", que ele considera ser a maior fraude científica dos tempos modernos.
A leitura de vários e-mails robustece a antiga suspeita de que há fraude na manipulação de dados do CRU, que sempre se recusou a revelá-los, contrariando procedimento salutar e usual da comunidade científica.
Até agora, nada disso foi objeto de consideração na reunião em Copenhague, que parece cuidar mais de pancadarias e passeatas, na melhor tradição da juventude nazista, como lembrou o visconde Monckton.
Parece que não há previsão sobre as conclusões da reunião, dita científica, e que a fantástica soma de US$ 300 bilhões/ano pleiteada para "combater o aquecimento" ficará aquém disso.
I. Plimer é um respeitado geólogo da Universidade de Adelaide, Austrália, editor e coautor da "Encyclopedia of Geology", um trabalho de fôlego com cinco volumes, 2.750 páginas e 320 colaboradores.
Plimer publicou recentemente o livro "Heaven and Earth: Global Warming - the Missing Science" ("Céu e Terra: Aquecimento Global - a Ciência que Falta"), com 2.311 referências científicas que convalidam o que diz o livro, que é uma crítica fundamentada ao IPCC e às projeções feitas por computador, que não têm valor porque a ciência do clima não existe.
O IPCC não consegue explicar o que ocorreu nos últimos mil anos nem por que, no final da última glaciação, o Norte dos EUA, acima do paralelo de Washington, a Europa e a Ásia estavam sob camada de geleiras cuja espessura variava de 2 km a 5 km.
Esse gelo derreteu, o nível dos oceanos subiu 130 m e atingiu o nível atual. Nessa ocasião -e em nenhuma Era Glacial anterior- houve CO2 "antropogênico" para derreter geleiras. Sobre isso o IPCC nada diz.
O livro de Plimer é leitura recomendada a todos os que se interessam pelos aspectos científicos do clima e procuram saber o que há por trás dessa algaravia global, que consome bilhões de dólares, faz reuniões pseudocientíficas e nunca chega a nenhum resultado.
A maior ameaça à humanidade não é o aquecimento antropogênico. Afinal, a Terra está esfriando e se aproxima de um novo período glacial -isso é comprovado por vários fatores, incluindo a inexistência de manchas solares, que desapareceram há quase um ano. O que a ameaça a humanidade é a intromissão, na vida das pessoas e das nações, de órgãos sem mandato eletivo e de grupos econômicos, além da ONU. Eles querem nos governar e determinar às nações o que podem fazer, quanto podem crescer e consumir e se podem ser livres e independentes.

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO , 77, é doutor em física pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA). Foi reitor da Universidade de Brasília (1976 a 1985).

Os perigos da Confecom

Editorial do Estadão

Não foi o que gostariam de ouvir do presidente da República aqueles participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que pregam o "controle social da mídia" - eufemismo para subordinar o livre fluxo da informação aos interesses dos grupos organizados que dizem representar a sociedade e incentivam a ingerência do Estado no setor. Na abertura do evento organizado pelo governo e iniciado segunda-feira em Brasília, Lula afirmou que o seu compromisso com a liberdade de imprensa é "sagrado" e que tem "orgulho" de dizer que a imprensa no Brasil é livre. "Ela apura e deixa de apurar o que quer. Divulga e deixa de divulgar o que quer. Opina e deixa de opinar quando quer", declarou. A liberdade de escolher o que ler, ouvir e ver é também o antídoto para os excessos e tropeços da mídia a que o presidente não deixou de se referir.

"Os telespectadores", exemplificou, "são capazes de separar o joio do trigo. São críticos implacáveis e juízes muito severos. Quem não trabalha com respeito acaba perdendo a credibilidade." Mas a sua profissão de fé na liberdade de imprensa não impedirá que os inimigos dela desistam de usar a conferência para impor uma deturpação autoritária do termo "construção de direitos e de cidadania" que consta do tema oficial da reunião. Precisamente por isso, seis das oito entidades que representam empresas de comunicação, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ), decidiram ainda em agosto abandonar a Confecom. A partir do que se passou durante a confecção do estatuto da conferência, previram que sindicatos e ONGs, com o entusiástico endosso do PT e a aprovação tácita de setores do governo, tratariam de aproveitá-la para submeter as empresas de mídia a um verdadeiro auto de fé, de modo a justificar os seus intentos intervencionistas.

Em tese, Lula tem razão quando diz que "não será enfiando a cabeça na areia como avestruz que resolveremos o problema (do marco regulatório da comunicação de massa no País). Isso vale para todos nós: governo, empresas, trabalhadores, movimentos sociais, ouvintes, leitores e telespectadores". De fato, "é chegada a hora de uma decisão que resgate os acertos e corrija o passado". O risco real e presente é que a hora seja ajustada para marcar a guinada autoritária que os seus adeptos tentaram instituir já no primeiro mandato de Lula, com o projeto chavista do Conselho Federal de Jornalismo. Agora, fala-se em criar um "tribunal de mídia". O perigo é reconhecido até mesmo no PT. Comentando a resolução do partido pelo "controle público e social" dos meios de comunicação, o deputado catarinense Cláudio Vignatti disse que, em vez disso, o texto deveria ter advertido que a Confecom não pode se deixar levar "por nenhuma tendência de controle autoritário de meios e conteúdos por quem quer que seja".

É esse o nervo do problema da conferência - já não bastasse a Torre de Babel que se ergueu desde o anúncio da iniciativa, em abril deste ano, e que se exprime na algaravia de propostas a serem votadas pelos mais de 1.500 delegados ao evento. Algumas nem se dão ao trabalho de esconder a esperteza corporativa que as anima, a exemplo da proposta de recriação da Embrafilme, extinta há quase 20 anos, e do restabelecimento das delegacias regionais do Ministério das Comunicações, fechadas em 2002, notórios cabides de emprego. Não é que faltem questões substantivas de que a Confecom poderia se ocupar em tempo integral até o seu encerramento, amanhã. A principal delas é a existência dos antidemocráticos monopólios e oligopólios de fato no sistema de rádio e televisão. Como já se assinalou reiteradas vezes neste espaço, eles atentam contra a liberdade de iniciativa, porque tolhem a livre competição no setor, e contra a liberdade de imprensa, porque restringem a diversidade de opiniões. A isso se soma o repasse ilegal de recursos milionários de igrejas para emissoras.

A Secretaria de Comunicação Social do governo propõe criar um mecanismo que garanta o cumprimento da regra do número máximo de outorgas por grupo empresarial. O Ministério da Cultura, por sua vez, deseja restringir a propriedade cruzada de meios de comunicação. Mas a correção do passado de que fala o presidente Lula não pode servir de pretexto para sortidas autoritárias.

15.12.09

Lula diz que defende imprensa livre, mas condena "excessos"

Na abertura da Confecom, presidente diz que mídia "despreza os fatos" e "divulga inverdades ou mesmo dissemina calúnias"

Evento aberto ontem em Brasília vai discutir um novo marco regulatório para o setor, tendo em vista o avanço das novas mídias


Na abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, ontem, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter "compromisso sagrado" com a liberdade de imprensa, mas criticou excessos cometidos por jornais, rádios e TVs.
"Tenho orgulho de dizer que a imprensa no Brasil é livre. Ela apura e deixa de apurar o que quer. Publica e deixa de publicar o que deseja. Opina e deixa de opinar sobre o que bem entende. Meu compromisso com a liberdade de imprensa é sagrado", afirmou o presidente.
Falando para cerca de 1.400 delegados de empresas, movimentos sociais e órgãos públicos, o presidente ressalvou que essa mesma imprensa também "se excede, despreza os fatos e embarca em campanhas, divulga inverdades ou mesmo dissemina calúnias e infâmias".
"Aprendi a conviver tranquilamente com isso. Mais cedo ou mais tarde a verdade termina prevalecendo", afirmou Lula.
Episódios de seu governo mostram que a convivência de Lula com a imprensa nem sempre foi "tranquila". No primeiro mandato, ele ameaçou expulsar do país o correspondente do jornal americano "The New York Times", em razão de uma reportagem sobre sua relação com o álcool. No segundo mandato, disse que não lê jornal para não ficar com "azia".
O evento discutirá um novo marco regulatório para o setor, tendo em vista as novas mídias no país. Lula não escondeu o entusiasmo com novas plataformas, em especial a internet. "Leitores mais ativos ou grupos de pressão passaram a formar redes horizontais, trocando opiniões, descobrindo pontos de contato, firmando convicções, tornando-se mais críticos e menos passivos", disse.

Ameaça
A abertura da conferência chegou a ser ameaçada por uma polêmica com empresários sobre o regimento. O governo se aliou às empresas para impedir a debandada da Rede Bandeirantes e da Rede TV!.
O motivo da crise foi a mudança no regimento feita, de manhã, por representantes dos movimentos sociais. Eles decidiram que não haveria quorum qualificado para votação dos temas sensíveis nos grupos de trabalho, mas apenas nas votações em plenário, contrariando o acerto existente até então.
Na pauta da Confecom estão propostas que afetam as empresas de comunicação, como o controle social sobre a mídia, aumento de potência das rádios comunitárias e proibição da propriedade cruzada de meios de comunicação.
Pelo regulamento, qualquer proposta considerada sensível pelos segmentos representados exige quorum qualificado, com aprovação de 60% dos delegados, mais um voto. Inconformadas com a mudança, Band e Rede TV! pediram nova reunião. O governo chamou reunião de emergência, e reverteu a mudança com o voto do presidente da Associação Brasileira dos Canais Comunitários, Edvaldo Farias. Folha

14.12.09

O bode na sala

por Leonardo Attuch

Nada é tão intrigante na política brasileira quanto o fato de o presidente Lula, com 80% de aprovação, estar tentando impor à sociedade brasileira uma espécie de anti-Lula como seu sucessor. Ainda que a ministra Dilma Rousseff tenha sido vendida nos comerciais do PT como uma fiel seguidora das palavras do Profeta de Garanhuns, aquele “que nos ensinou o caminho”, a distância que separa o presidente da candidata é oceânica. E não se trata apenas da falta de carisma. Na essência, um é quase o oposto do outro. Forjado no meio sindical, Lula representa o diálogo, a negociação. Formada na guerrilha, Dilma simboliza o confronto, o embate. Lula agrega e sorri. Dilma divide e assusta. E, se ele é capaz de dominar qualquer plateia com seus improvisos verbais, ela faz dormir. Eis aí a explicação básica para o dado mais relevante da pesquisa CNI/Ibope realizada na semana passada. Embora Lula seja o presidente mais popular da história recente do País, sua candidata não decola e tem o maior índice de rejeição 41% dos brasileiros não votariam nela em hipótese alguma. Jamais.

Se a história serve como parâmetro, ela ensina que políticos com rejeições altíssimas têm chances mínimas de vencer eleições de dois turnos. No primeiro, o eleitor vota a favor. No segundo, vota contra. No candidato menos pior, escolhendo, dos males, o menor. E, se Dilma já é tão rejeitada antes mesmo da largada, resta a ela uma única possibilidade de vitória em 2010: o popular WO. Se todos desistirem, aí sim ela ganha. O curioso é que essa talvez seja a estratégia do governo. No Palácio do Planalto, já se decretou que Ciro Gomes não pode ser candidato à Presidência tem que concorrer em São Paulo. A pressão é também intensa para que o governador José Serra, que hoje venceria no primeiro turno, jogue a toalha. Há até ameaças veladas de que a Operação Castelo de Areia, a da Camargo Corrêa, acabará desaguando no Palácio dos Bandeirantes. O que se tenta é uma limpeza de terreno para que Dilma possa desfilar sozinha, num ano de forte crescimento do PIB. Dias atrás, ela chegou até a dizer que fará campanha inspirada em Bill Clinton, usando o slogan “É a economia, estúpido”. Vindo da voz autoritária de Dilma, chega a doer nos ouvidos.

A escolha eleitoral do governo é tão estranha que faz lembrar a imagem do bode na sala. Ter Dilma como candidata já provoca um certo desconforto. Imaginá-la quatro anos no poder, é melhor nem pensar. Por isso mesmo, se lá pelos idos de fevereiro ou março do ano que vem esse bode vier a ser retirado da sala, o alívio será tão grande que qualquer nova alternativa será recebida com entusiasmo. Quem sabe até um terceiro mandato do presidente Lula.

Cinismo hediondo

Editorial Folha

Projeto do Executivo para agravar penas em casos de corrupção é inócuo, pois não enfrenta o problema da impunidade

O ANÚNCIO do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que encaminhará ao Congresso projeto de lei para agravar as penas previstas em casos de crimes de corrupção só pode ser recebido como mais um lance de marketing do primeiro mandatário.
A proposta é a um só tempo redundante e demagógica. Redundante por já existir na Câmara iniciativa para tornar hedionda a malversação de dinheiro público; demagógica por tentar fazer crer que o combate aos desvios dependeria do aumento das punições fixadas na legislação.
A atuação do presidente da República, no mensalão do PT, é exemplo de tergiversação e falta de rigor. Preferiu passar a mão na cabeça de apaniguados e, assim, alimentar a verdadeira causa da proliferação desses crimes: a expectativa de impunidade.
É a certeza de que haverá punição -mais que o tamanho da pena- o fator de desestímulo a práticas criminosas. Quem conta com a ausência de penalidades não está preocupado se está sujeito pela lei a cumprir dois anos de prisão a mais ou a menos.
A perspectiva de que o tema da corrupção seja esquecido nas próximas eleições, pelo fato de todas as facções terem sido flagradas em irregularidades, só aumenta o temor de que a vida pública continue a ser um caminho para o enriquecimento ilícito.
A tamanho descontrole, o eleitor reage com indiferença ou com tentativas de impor algum crivo ético. É o caso do projeto que pretende vetar a candidatura de políticos com ficha suja, uma iniciativa popular, com cerca de 1,5 milhão de assinaturas, encaminhada ao Congresso.
Embora o intuito seja elogiável, é controvertido impedir que alguém se candidate antes de ser condenado em definitivo, após esgotadas todas as possibilidades de recurso. A iniciativa em tela, porém, pretende cassar os direitos de políticos condenados em primeira instância ou cuja denúncia criminal tenha sido aceita por um tribunal de segunda ou terceira instâncias.
Não seria difícil a um rival mal-intencionado promover a abertura de processos contra adversários e obter sua condenação em varas locais. Tribunais de Justiça -a cúpula do Judiciário estadual- seriam isentos ao julgarem adversários do grupo político que nomeou a maioria dos desembargadores? No caso de políticos com passagem pelo Executivo, é comum que sejam alvo de muitas ações judiciais. Não há saída a não ser aguardar o trânsito em julgado das ações.
O dilema é que, à luz de um sistema judicial moroso, a presunção de inocência pode tornar-se proteção de longo prazo para presumíveis culpados. Nesses casos, mais uma vez, a sensação de impunidade prevalecerá.
É preciso acelerar o trâmite dos processos sem tisnar a garantia fundamental da presunção de inocência. Acabar com a miríade de recursos protelatórios de defesa e impedir que casos simples tenham sempre de subir ao Supremo são iniciativas que apontam nessa direção.

Antes tarde que nunca

Enquanto o PT festeja seus mensaleiros, o presidente Lula propõe que os corruptos sejam tratados como criminosos hediondos, com penas mais duras do que as que já existem


Gustavo Ribeiro

Fotos Roberto Stuckert Filho/ Ag. O Globo e Ailton de Freitas/ Ag. O Globo

CALEIDOSCÓPIO
Lula compara a corrupção à droga, enquanto o PT e a ministra Dilma Rousseff, candidata do partido,
afirmam que mensaleiros como José Dirceu (de costas) são vítimas de perseguição

Não é por acaso que o Brasil ocupa um vergonhoso lugar no ranking mundial dos países contaminados por elevados índices de corrupção. Os escândalos envolvendo políticos, parentes de políticos e amigos de políticos parecem episódios de um seriado que não tem fim. Os personagens podem mudar, mas o enredo é sempre o mesmo: o corrupto é pilhado enchendo os bolsos de dinheiro, segue-se uma passageira onda de indignação e, no fim, nada acontece. O corrupto continua sua vida livre, leve, solto e, quase sempre, também muito rico. Para interromper esse ciclo vicioso, especialistas apontam a punição como a arma principal, se não para acabar, ao menos para reduzir o problema. Depois de seis anos, onze meses e nove dias e vários escândalos em seu governo, o presidente Lula apareceu em público para condenar a corrupção – e com uma inédita veemência. Em discurso, comparou o poder destrutivo da corrupção ao de uma droga, que, sem que se perceba, pode estar presente dentro da própria casa. Depois, criticou o Congresso por não votar projetos de reforma política e, por fim, apresentou sua proposta para atacar de frente o problema: um projeto de lei que pretende transformar a corrupção em crime hediondo.

Hediondo é algo repulsivo, sórdido, que provoca indignação. A pedofilia, o sequestro e o estupro são considerados pela lei como crimes hediondos, punidos com penas mais severas. Ao roubarem dinheiro público, os corruptos estariam sujeitos ao mesmo rigor, o que, teoricamente, é uma excelente iniciativa. Ocorre que o problema da corrupção tem raízes mais profundas. As mudanças substanciais propostas pelo governo se dariam depois de uma eventual condenação. A pena mínima para um corrupto, hoje de dois anos, passaria para seis anos, e a máxima chegaria a dezesseis. Os corruptos só poderiam reivindicar benefícios, como trabalhar fora da prisão, depois de cumprir dois quintos da pena. Os grandes escândalos, porém, têm sempre políticos envolvidos, que gozam de excepcionais privilégios, como foro especial. É nesse ponto que surge a primeira curva em direção à impunidade. Deputados, senadores e ministros, por exemplo, só podem ser investigados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da profusão de denúncias de corrupção, nos últimos vinte anos nenhum político foi punido. A maioria dos casos prescreveu sem que fossem a julgamento. Ou seja, de nada adianta simplesmente aumentar as penas se, hoje, os corruptos não chegam sequer a julgamento. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde são analisados os casos dos governadores acusados de desvios, a situação não é diferente. Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros, apenas 1% dos processos contra autoridades resulta em alguma condenação e, ainda assim, as penas acabam convertidas pelos juízes em multas irrisórias. É como declarar guerra a uma praga de insetos sem usar inseticida.

Outro problema é que o Congresso Nacional demonstra tanto empenho em aumentar o cerco legal aos corruptos quanto o senador Wellington Salgado em cortar o cabelo. Há anos, tramitam no Legislativo diversos projetos sobre o tema, alguns do período em que eclodiu o escândalo do mensalão petista. Um deles é do então senador Hélio Costa (PMDB-MG), ministro do governo Lula, que propunha transformar a corrupção num crime inafiançável e imprescritível. Um ano antes, o ex-deputado Babá, então do PT, havia protocolado um projeto idêntico ao do governo, tipificando a corrupção como crime hediondo. Eles nunca foram a plenário para votação. Trazida à tona em meio a denúncias contra a oposição, depois de varridos para debaixo do tapete os escândalos petistas, a proposta do presidente Lula soa oportunista. Antes tarde do que nunca, porém. Diz o jurista, professor e juiz aposentado Luiz Flávio Gomes: "É preciso atacar o bolso dos corruptos. Eles devem ser obrigados a pagar com a liberdade e a devolver o dinheiro roubado dos cofres públicos. É assim que se faz justiça, e é com exemplos desse tipo que você inibe os criminosos".

Um dia antes do discurso do presidente Lula, na véspera do Dia Mundial contra a Corrupção, houve uma festa exemplar em Brasília: a confraternização para comemorar os trinta anos do PT. Na homenagem aos homens e mulheres que ajudaram a construir a história do partido, três mensaleiros mereceriam atenção especial: os ex-presidentes da legenda Luiz Gushiken, José Dirceu e José Genoíno. A programação incluiu a entrega de um caleidoscópio com imagens da trajetória petista a cada um dos homenageados. Foi precedida por um discurso de Dilma Rousseff, candidata do partido à Presidência. Disse ela: "Ser líder do PT tem risco, sim. Muitas vezes, até de perseguição". A ministra se referia às encrencas que petistas eminentes, como o trio ternura citado acima, têm com a lei. Perseguição para os petistas, traduza-se, é o processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal. Nele, Gushiken, anunciado pelo mestre de cerimônias da festa como o "nosso guerreiro samurai", é acusado de peculato. Dirceu, "o imprescindível na estratégia que levou à vitória em 2002", responde a processo por corrupção ativa e formação de quadrilha. O ex-ministro da Casa Civil de Lula foi recebido com aplausos, subiu ao palco, foi de novo ovacionado, distribuiu sorrisos, abraços e cumprimentos, mas não discursou. Quanto ao deputado Genoíno, o homem que forjou documentos para esconder o mensalão petista, ele só não recebeu epítetos gloriosos porque não compareceu à entrega dos caleidoscópios.

A organização da festa, com ingressos que custavam até 5 000 reais, bem que tentou evitar um encontro direto dos hediondos do PT com a presidenciá-vel Dilma. Mas a militância, assanhada como cupins ao redor de lâmpadas, conduziu, aos gritos, seus líderes aos holofotes. A ministra, então, beijou, abraçou e acabou defendendo explicitamente os companheiros. "Não há provas contundentes contra eles", disse, numa referência aos petistas integrantes da quadrilha do mensalão que foram ficando pelo caminho ao longo das investigações. Em seguida, desfiou duros comentários sobre os escândalos envolvendo os adversários democratas. A ministra classificou as imagens do governador José Roberto Arruda, de assessores, secretários de estado e deputados embolsando dinheiro sujo como "estarrecedoras" e pediu punições rápidas e severas aos envolvidos. Tudo muito certo, não fosse pelo fato de que, para o PT, os hediondos alheios são mais hediondos do que os próprios.

Ed Ferreira/AE

CRIME SEM CASTIGO
O Ministério Público e a Polícia Federal investigam
e denunciam políticos corruptos. Mas a Justiça
não os condena

10.12.09

Mercosul, palanque para Chávez

Editorial Estadão

Os otimistas erraram mais uma vez. Esperavam apenas uma reunião inútil, com pauta medíocre, nenhuma decisão importante e nenhum problema resolvido, mas a 38ª Conferência de Cúpula do Mercosul, na terça-feira, em Montevidéu, foi pior que isso. Terminou como sessão de circo mambembe, com um longo e ominoso discurso do presidente Hugo Chávez e com uma declaração de repúdio às eleições em Honduras, assinada pelos presidentes dos quatro países sócios do bloco, mais o líder bolivariano. Serviu, além disso, para se dar sobrevida a uma aberração, a lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). Vai durar mais um ano, até o fim de 2011. A prorrogação foi proposta pela presidente argentina, Cristina Kirchner, e de novo o presidente Lula baixou a cabeça, embora a decisão contrariasse posição explícita do governo brasileiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o encontro para prometer ao colega Chávez a aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul. Com um dia de antecedência, arriscou-se a anunciar o resultado da votação final no Senado, prevista para ontem. O presidente da Venezuela cobrou a aprovação também pelo Congresso do Paraguai. Os parlamentares argentinos e uruguaios já haviam admitido a entrada do quinto sócio.

Contrariando seus hábitos, Lula falou pouco - um discurso de apenas 10 minutos de duração. Chávez, ainda na condição de convidado, foi fiel a seus padrões. Falou durante 25 minutos e não tratou de um só tema relevante para o Mercosul. Voltou a criticar o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos e mencionou sinais de movimentação em bases de Curaçau e de Aruba. Acusou o governo americano de pretender declarar guerra a toda a América do Sul. O presidente Barack Obama, acrescentou, não foi lento nem preguiçoso em recorrer às políticas do passado, contrariando a promessa de mudanças. Falou sobre a situação de Honduras, dissertou sobre o risco de golpes na região e mencionou, aparentemente brincando, a hipótese de ter de pedir abrigo na Embaixada do Brasil, como fez o deposto Manuel Zelaya em seu retorno clandestino a Tegucigalpa.

O presidente da Venezuela comprovou mais uma vez, nesses 25 minutos, a sensatez dos opositores de seu ingresso no Mercosul. Nunca se fez oposição à admissão do Estado venezuelano, mas sim à participação de um governante como Chávez nas deliberações do bloco. O discurso foi mais uma demonstração do real objetivo de sua política regional: criar uma plataforma para a realização de suas ambições e um palanque para seus comícios. A vocação autoritária do líder bolivariano requer a criação de inimigos externos, como Estados Unidos e Colômbia, e o envolvimento do Mercosul em suas manobras foi sempre uma intenção evidente de Chávez.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu a admissão da Venezuela como forma de agregar escala e complementaridade à economia do Mercosul. Mas argumentos desse tipo são frágeis, quando, com a ampliação, o bloco sujeitará suas deliberações ao poder de veto de Hugo Chávez e passará a ser usado para os fins de uma política exterior agressiva e desagregadora.

Tudo isso o próprio Chávez já demonstrara mais de uma vez, ao participar de reuniões do Mercosul como convidado. Ao criar a Alba, sua alternativa bolivariana, o presidente da Venezuela formou um Exército Brancaleone, apenas suficiente para emoldurar sua liderança agressiva.

O Mercosul atual pode servir aos propósitos políticos de Chávez, mas não aos interesses da economia brasileira. Não funciona sequer como zona de livre comércio e é obstáculo a uma inserção mais efetiva no mercado global. A reunião de Montevidéu serviu para novas cobranças ao governo brasileiro. A presidente Cristina Kirchner, secundada pelo colega paraguaio, defendeu indiretamente sua política protecionista, situou a Argentina entre as economias menores e cobrou iniciativas do Brasil para corrigir as famigeradas assimetrias. Não mencionou, naturalmente, o baixo empenho da indústria argentina em investir e ganhar competitividade.

O presidente Lula, como sempre, ficou calado. Quando chegar a hora de agir, cederá mais uma vez. É a sua forma de pagar por uma liderança imaginária. A contrapartida nunca apareceu.

9.12.09

O triste saldo do Enem

Editorial Estadão

A abstenção de quase 40% dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, a maior já registrada desde a criação da prova, há 11 anos, é o desdobramento natural da sucessão de equívocos que as autoridades educacionais cometeram a partir do momento em que tentaram converter esse importante mecanismo de avaliação em bandeira política com vistas às eleições de 2010. Dos 4,1 milhões de inscritos, apenas 2,5 milhões fizeram o teste no último fim de semana. Com 1 milhão de inscritos, São Paulo foi o Estado que registrou o maior número de ausentes, com um índice de abstenção de quase 46,9%.

Concebido como um teste optativo e aplicado pela primeira vez em 1998, o Enem sempre gozou de enorme credibilidade no meio estudantil, batendo recordes sucessivos de inscrições.

Segundo o Censo Escolar da Educação Básica, o índice de inscrição no Enem atinge 80% dos estudantes da 3ª série do ensino médio. Enquanto seguiu critérios rigorosamente pedagógicos, a prova foi o principal instrumento de avaliação das escolas públicas e privadas, dando ao Ministério da Educação (MEC) condições de identificar as diferenças entre elas e de tomar as medidas necessárias para reduzi-las.

As coisas começaram a mudar no primeiro semestre deste ano, quando o MEC decidiu reformular o sistema de avaliação, com o objetivo de utilizá-lo como alternativa para os vestibulares e de unificar o processo seletivo nas universidades federais.

Inspirada no modelo educacional dos Estados Unidos, a proposta foi bem recebida pelas instituições de ensino superior. Elas só recomendaram que a mudança fosse feita sem pressa e com planejamento adequado, para não comprometer a excelente imagem do Enem perante os alunos do ensino médio e pôr em risco o calendário das universidades.

As autoridades educacionais, porém, desprezaram a advertência e agiram de modo açodado, procurando persuadir universidades a substituir os vestibulares pelo Enem ainda em 2009. À medida que o MEC implementou o novo Enem a toque de caixa, para usá-lo como trunfo político a serviço de um projeto eleitoral, o que se temia aconteceu. Desde o início, houve falhas gritantes de infraestrutura, com o colapso da rede de informática do MEC, que não estava preparada para dar conta do alto número de inscrições pela internet.

Depois, os Correios atrasaram a entrega dos cartões de inscrição. A definição dos locais da prova também gerou problemas, pois muitos candidatos teriam de se deslocar para cidades distantes até 330 quilômetros de suas residências.

A falha maior, no entanto, foi de logística e de segurança, com o vazamento da prova na madrugada de 1º de outubro, dois dias antes de sua realização, quando o Estado publicou reportagem mostrando a tentativa de venda das questões.

Confirmado o vazamento, o teste teve de ser anulado, o que obrigou o MEC a gastar R$ 33 milhões apenas com a contratação de uma gráfica para a impressão de uma nova prova. E, para não pôr em risco o calendário escolar, as mais conceituadas universidades do País, como a USP e a Unicamp, desistiram de utilizar os resultados do novo Enem em seus processos seletivos.

Nas últimas semanas, quando se imaginava que todos os problemas para a realização do Enem de 2009 já haviam sido contornados, surgiram outros. Um deles foi a elaboração de questões com nítido viés político e ideológico, que acabaram sendo anuladas. Outro problema foi a elaboração de perguntas confusas e com erros conceituais, que também tiveram de ser anuladas.

Além disso, após o término do Enem, no domingo, as autoridades educacionais divulgaram um gabarito oficial errado, o que as obrigou a retirá-lo do ar, sob a justificativa de que o site do MEC estava embaralhado.

Com tudo isso, o que foi planejado para ser uma prova inovadora afetou a credibilidade do Enem, o que é reconhecido até pelo governo. O número recorde de abstenções dá a medida do desafio que ele terá de enfrentar para tentar recuperar a imagem daquele que, quando a racionalidade administrativa ainda imperava no MEC, era um dos mais eficientes mecanismos de avaliação escolar do País.

Dilma ataca DEM, mas absolve PT

Ministra afirma que mensalão do DF é "estarrecedor", e imagens, "muito claras"

Em nota oficial, Diretório Nacional petista acusa Democratas de hipocrisia e diz que as acusações são uma "reprise chocante"


Ao chegar ontem a um jantar de homenagem do PT a seus ex-presidentes -inclusive José Dirceu e José Genoino, réus no escândalo do mensalão-, a presidenciável do partido, ministra Dilma Rousseff, qualificou de "estarrecedor" o esquema descoberto recentemente envolvendo o DEM de Brasília.
Disse ainda que não há provas "contundentes" contra Dirceu, Genoino e os demais petistas citados no mensalão.
"Eles [petistas] não foram nem sequer julgados. Considerando as provas, é muito difícil você dizer, no caso de várias pessoas, que há provas contundentes. Não há", declarou.
No caso do mensalão do DEM, no entanto, a ministra da Casa Civil não demonstrou nenhuma dúvida sobre a responsabilidade daqueles flagrados recebendo dinheiro. "As imagens [mostrando a distribuição de propina a políticos do DF] são estarrecedoras. São muito duras, muito claras."
Para ela, o episódio "compromete eleitoralmente o DEM". Cautelosa, evitou estender a avaliação aos tradicionais aliados dos democratas, os tucanos. "Isso eu não sei fazer uma avaliação precisa. Eu já entraria na subjetividade", declarou.
A ministra defendeu também mais agilidade em processos "quando há inequivocamente provas de corrupção" e se mostrou favorável ainda a leis mais duras nesse campo.
A ministra foi ontem estrela de festa para 1.100 pessoas organizada pelo PT, em Brasília, como parte da comemoração dos 30 anos da sigla. Foram arrecadados cerca de R$ 320 mil.
Antes, no final da tarde, o Diretório Nacional do PT divulgou nota acusando o DEM de "hipócrita" por conta do escândalo da propina em Brasília. "O panetonegate coloca por terra o discurso hipócrita dos falsos vestais do DEM no Distrito Federal", diz a resolução.
Segundo a nota, as acusações são uma "reprise chocante". Reprise, segundo o PT, das acusações contra a governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e do valerioduto tucano, chefiado pelo senador mineiro Eduardo Azeredo.
"Nós reconhecemos nossos problemas e chamamos o Congresso a votar uma reforma política. O problema é que a oposição faz papel de vestal", disse o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini. Folha

8.12.09

PF vê suspeita de propina a irmão de Palocci em obra

Adhemar Palocci é citado em relatório da Castelo de Areia sobre obra no Pará

Documentos que integram inquérito da PF sugerem que construtora Camargo Corrêa deu R$ 1 mi a PT e PMDB pela obra de eclusas de Tucuruí



O relatório final da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal levanta a suspeita de envolvimento de Adhemar Palocci, irmão do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), no pagamento de propina da construtora Camargo Corrêa ao PT e ao PMDB. Segundo a investigação, há indícios de que cada partido tenha recebido R$ 500 mil da empreiteira.
Adhemar é diretor de planejamento e engenharia da Eletronorte, estatal responsável pela execução da construção das eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará. De acordo com as apurações da PF, a Eletronorte e a Camargo Corrêa assinaram um aditivo contratual para a obra, no valor de cerca de R$ 76 milhões. Desse total foi abatido um montante relativo a impostos, e chegou-se a R$ 71 milhões, valor que teria servido de base para estipulação do total da propina.
Para a PF, um manuscrito apreendido nas investigações traz indícios de que o valor de propina pago pelo aditivo da obra tenha sido de R$ 2,1 milhões. Um trecho do documento traz a inscrição "acordo de 3% dos pagamentos de eclusa".
Ainda segundo o relatório, o manuscrito traz a descrição de um valor de R$ 1 milhão que "está ligado às siglas PT e PMDB, à proporção de 50% para cada" um. O documento também contém as expressões "ADM/Pau" e "Paulocci" -que, segundo a PF, são menções a Adhemar Palocci. Outro nome citado é "Astrogildo", que, conforma as conclusões do relatório, refere-se a Astrogildo Quental, diretor financeiro da Eletrobrás.
Quental é ligado à família Sarney e foi secretário estadual de Infraestrutura do Maranhão no governo de Roseana Sarney. Ele também foi um dos investigados em outra operação da PF, chamada inicialmente de Boi Barrica (rebatizada de Faktor), e que indiciou Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O diretor da Eletrobrás era um dos principais interlocutores de Fernando Sarney ao telefone em conversas gravadas pela polícia com autorização da Justiça. A PF chegou a afirmar que Quental defendia os interesses dos negócios do grupo de Fernando na Eletrobrás.
O relatório da PF deixa claro a necessidade de aprofundar as apurações sobre os suspeitos. O documento, com mais de 300 páginas, foi entregue ao Ministério Público Federal de São Paulo em 22 de novembro.
Ontem, com fundamento no relatório, o órgão encaminhou os documentos da apuração à Procuradoria-Geral da República para que o órgão tome medidas para o prosseguimento das investigações. No caso de Tucuruí, o Ministério Público deve pedir novas apurações sobre o envolvimento de um membro do TCU (Tribunal de Contas da União) e um diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes).
A Procuradoria também vai pedir novas investigações a respeito de outras 13 obras. Entre elas estão a construção da linha 4 do metrô de São Paulo e do Rodoanel Mário Covas.
A apuração deverá recair sobre os conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Eduardo Bittencourt e Antonio Roque Citadini. Documentos apreendidos na Castelo de Areia apontam as inscrições "Ed. Bitt" e "Roc. Citadini", que, para a PF, são abreviações dos nomes dos conselheiros.
Segundo o relatório da PF, a inscrição "CLEIMS - Metrô L4", encontrada em um dos documentos, refere-se à palavra claim, que é utilizada no jargão técnico de contratos nos casos em que há alterações de cláusulas dos negócios. Para os investigadores, essa é uma das chaves para aprofundar as investigações sobre as irregularidades nas obras paulistas.

Políticos
O deputado federal Edson Aparecido (PSDB-SP) também deve ser alvo de novo inquérito. O nome dele surgiu durante apurações sobre documentos relativos à obra da ponte Pauliceia, no rio Paraná, na divisa entre São Paulo e Mato Grosso do Sul. Segundo nota divulgada ontem pelo Ministério Público, um membro do PMDB também é suspeito de participar de irregularidades ligadas à obra.
Iniciada para apurar crimes financeiros supostamente cometidos por executivos da Camargo Corrêa, o alcance obtido pela Operação Castelo de Areia surpreendeu os envolvidos nas investigações. Nomes de integrantes da base aliada do governo federal e da oposição surgiram nas apurações. O caso já resultou em duas ações criminais contra diretores da empreiteira e doleiros, que já foram acusados de movimentar ilegalmente cerca de US$ 30 milhões e fraudar a licitação para construção do metrô de Salvador. A abertura de um terceiro processo está sob análise do juiz titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis. Folha

7.12.09

BNDES empresta mais para Estados do PT!

Petistas tiveram 37% dos R$ 2,47 bi liberados para combater a crise financeira, enquanto governos do PSDB não receberam nada

Estados do PT já receberam 83% do que pediram ao banco; aliados, como PMDB e PSB, também levaram cerca de 70% do que pleitearam

O programa de ajuda emergencial criado em 2009 pelo governo federal para os Estados compensarem as perdas de arrecadação geradas pela crise financeira mundial desembolsou, até agora, R$ 2,47 bilhões. Desse total, R$ 913 milhões (37% do total) chegaram aos caixas dos cinco governos de Estado administrados pelo PT, e nada para os cinco administrados pelo PSDB.
De tudo o que os Estados petistas pediram, R$ 1,09 bilhão, 83,2% já foram liberados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pela linha de financiamento que prevê juros abaixo dos de mercado.
O desempenho dos petistas é excelente: de 6 pedidos de empréstimo -a Bahia fez dois-, 5 já foram aprovados, assinados e desembolsados. O sexto, de R$ 183 milhões, que é o segundo da Bahia, já foi aprovado.
Nos Estados sob gestão de políticos do PT (Acre, Bahia, Pará, Piauí e Sergipe), vivem aproximadamente 26,7 milhões de habitantes, contra 73 milhões de moradores nos Estados geridos pelo PSDB (Alagoas, Minas Gerais, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo).
O BNDES afirma que os atrasos relativos aos Estados administrados pelo PSDB se devem a problemas enfrentados pelos próprios Estados: falta de pagamento de empréstimos anteriores, atraso no pedido prévio que deve ser feito à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), do Ministério da Fazenda, ou opção por fazer a operação por meio do Banco do Brasil -para cada caso há uma explicação, afirma o banco.

PSDB
Os Estados tucanos têm direito a R$ 578 milhões. Desse total, R$ 90 milhões cabem ao Rio Grande do Sul. Segundo o próprio governo gaúcho, o Estado deseja os recursos, mas demorou a formalizar o pedido à STN, uma pré-condição para a liberação do dinheiro pelo BNDES. De acordo com o banco, o Rio Grande do Sul não havia solicitado, até meados de novembro, a liberação dos recursos do programa.
Os outros quatro Estados tucanos dizem ter feito os pedidos, mas os processos continuam sem solução.
Em nota enviada à Folha na semana passada, a Secretaria de Fazenda de São Paulo, que pleiteia R$ 40 milhões, informou o histórico de sua operação: "O governo de São Paulo tem interesse nos recursos e já informou isso ao BNDES, que estabeleceu prazo até 31 de dezembro de 2009 para a assinatura dos contratos do programa. A solicitação já foi autorizada pela Assembleia Legislativa e se encontra nesse momento em análise pela Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda)".
Segundo o governo paulista, os recursos serão utilizados em obras rodoviárias. "Quando o contrato for assinado -a expectativa é que saia até dezembro-, o desembolso será imediato. A Secretaria da Fazenda aguarda a autorização do Tesouro para que o contrato seja assinado."

"Dianteira"
A situação é bem diferente nos Estados cujos governadores compõem a base aliada do presidente Lula. Do total de R$ 736 milhões pedidos por três Estados do PSB, 73% já foram liberados. Do R$ 1,1 bilhão requisitado pelos nove Estados governados pelo PMDB, 69% já foram desembolsados.
O Piauí, governado pelo ex-deputado federal Wellington Dias (PT), pleiteou e conseguiu receber, ainda em julho passado, R$ 172 milhões.
"Tivemos uma tramitação bastante rápida, mas não fomos os únicos, o Estado de Sergipe também pediu e teve aprovado o financiamento", disse o secretário de Planejamento do Piauí, Sérgio Miranda, para quem o sucesso de seu Estado se deveu a ter tomado logo cedo "a dianteira no processo".
O Estado de Sergipe, governado pelo ex-deputado Marcelo Déda (PT), com 1,9 milhão de habitantes, pediu e abocanhou R$ 166 milhões. O campeão é o Pará, governado por Ana Júlia Carepa (PT), com R$ 244,4 milhões liberados. Folha

Poder, dinheiro, corrupção e...

O governador de Brasília estrela um dos mais repugnantes espetáculos
de corrupção já vistos na história. Sem nenhum pudor, políticos foram
filmados recebendo dinheiro de propina em meias, cuecas, bolsas e até
via Correios. Depois, ainda rezam, agradecendo a Deus a graça alcançada


Diego Escosteguy e Alexandre Oltramari

Celsio Junior/AE
DEPARTAMENTO DA PROPINA
José Roberto Arruda tinha um secretário encarregado exclusivamente de subornar aliados e achacar empresários

No dia 4 de setembro de 2006, no auge da eleição para o governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda encaminha-se até o escritório do delegado aposentado Durval Barbosa, então secretário do governo e seu coordenador de campanha. Ele aperta a mão de Durval e lhe dá um tapinha nas costas: "Meu presidente!". Arruda acomoda-se gostosamente no sofá, dá um profundo suspiro e pede um chazinho à secretária. Tira do bolso um papelzinho e diz a Durval: "Queria ver quatro coisinhas com você. Só posso pedir para você porque é algo pessoal". Arruda começa pela corrupção miúda, pedindo a Durval que consiga emprego para o filho dele numa das empresas que mantêm contratos com o governo. Depois abusa um pouquinho mais e recomenda que o delegado "ajude" a empresa de um amigo. Finalmente pergunta sobre o financiamento para a campanha. "Estou medroso com esse troço", diz Arruda. Durval tenta tranquilizá-lo: "A gente só não pode internalizar o dinheiro". Ato contínuo, Durval abre o armário, pega um pacote com 50 000 reais e o entrega a Arruda. "Ah, ótimo", agradece o candidato. Num lapso de 23 minutos e 45 segundos, com o equipamento do ladino Durval e a desfaçatez de Arruda, produziu-se o primeiro capítulo da mais devastadora peça de corrupção já registrada na história do país.

Talvez encantado com o espírito do Natal que se aproxima, Arruda veio a público na semana passada para dizer que, sim, ele recebeu o pacotão de dinheiro que aparece no vídeo - mas que, por nobreza de coração, usou os recursos na compra de panetones para os pobres que habitam a periferia de Brasília. Nem Papai Noel acreditou. A burlesca cena protagonizada por Arruda está num dos trinta vídeos entregues por Durval aos promotores do Ministério Público do Distrito Federal, aos quais VEJA teve acesso na íntegra (assista a uma seleção dos vídeos exclusivos). Ele também forneceu documentos e prestou um minucioso depoimento, expondo as vísceras do esquema de corrupção chefiado por Arruda e pelo empresário Paulo Octávio, vice-governador de Brasília. Até o início da crise, o ex-delegado era secretário de Relações Institucionais - uma espécie de embaixador da corrupção do governo de Brasília. Cabia à turma dele coordenar as fraudes nas licitações do governo, achacar os fornecedores e repassar o butim a Arruda e Paulo Octávio, distribuindo o restante da propina aos deputados da base aliada na Câmara Legislativa do DF. Ou seja, uma versão brasiliense e democrata do mensalão petista.

A colaboração de Durval, que espera com isso receber um perdão judicial, resultou na Operação Caixa de Pandora, deflagrada há uma semana pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal, na qual se apreenderam, nos escritórios da quadrilha, documentos e cerca de 700 000 reais em dinheiro vivo. Os promotores calculam que a quadrilha do panetone tenha desviado dos cofres públicos a formidável soma de 500 milhões de reais - de modo que os pobres de Brasília, graças quem sabe às orações da propina divulgadas por Durval, devem desfrutar um gordo Natal neste ano. Inexiste quantia, contudo, que supere a força simbólica de uma imagem como a do governador Arruda recebendo um bem fornido maço de notas de 100 reais. Não é à toa que as produções de Durval se tornaram hits instantâneos na internet e correram as televisões do mundo: nunca se registrou com tamanha precisão, muito menos de maneira tão límpida e pedagógica, a ilimitada capacidade dos políticos de ignorar os mínimos princípios de dignidade pública. O sentimento de repulsa é inevitável.

Dida Sampaio/AE
IRMANDADE
O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (à dir.), em reunião com o deputado ACM Neto (à esq.): relação fraternal com Arruda dificulta expulsão do governador


Essa indignação apareceu graças ao talento dramatúrgico do obstinado Durval. Durante anos, ele gravou com esmero as estripulias cometidas pelos maganos dessa máfia. Além da participação especialíssima de Arruda, o Generoso, aparecem nos filmes deputados, empresários, jornalistas, lobistas, burocratas, assessores. São filmes ricos em elenco - e, sobretudo, em conteúdo. Todos foram rodados nos escritórios do diretor Durval. O enredo é sempre o mesmo. Os personagens procuram o delegado em busca de dinheiro e favores. O final é igualmente previsível. Como se descobriu nos últimos dias, os coadjuvantes sempre dão um jeitinho de sair de lá com dinheiro - seja nas meias, na cueca, na bolsa, no paletó (veja os quadros). Antes de embolsarem o cachê, esses bufões da corrupção combinam negociatas e trocam confidências sobre os esquemas de cada um. Enquanto eles riem, só resta à plateia chorar: toda essa deprimente patuscada é paga com nosso dinheiro.

As gravações demonstram que Durval era o gerente da quadrilha, intermediando negociatas entre a cúpula do governo e as empresas que sobrevivem de contratos públicos. Num dos vídeos inéditos, gravado no dia 14 de outubro deste ano, Geraldo Maciel, assessor de Arruda, encaminha a Durval as determinações do governador. Maciel conta que Arruda ordenou a contratação da Brasif, empresa ligada ao DEM. "Esse pessoal vai assumir os compromissos com você", explica o assessor de Arruda. "Compromissos", na linguagem da quadrilha, significa propina. "Ele (Arruda) é quem decide", responde o delegado. Em seguida, os dois acertam como será direcionada a licitação para contratar a Brasif - e como será o rateio. "O que ficaria livre para ele?", pergunta Maciel, numa referência a Arruda. "Um e duzentos", esclarece Durval. Um milhão, claro.

Pobre Durval. Numa das conversas, Maciel, o assessor de Arruda, desabafou: "Não aguento mais o Leonardo Prudente no meu pé. Ele quer entrar em todas". Prudente é aquele deputado que guardou os maços de dinheiro na meia - e que aparece em outro vídeo, mas neste estocando dinheiro num envelope, pelo menos. Deve ter sido a única vez na qual Prudente foi... prudente. Na operação de busca e apreensão, quando os policiais estiveram em sua casa, o deputado tentou esconder sua fortuna de todas as formas. Prometeu até colaborar - mas os agentes flagraram o caseiro dele correndo na rua com uma sacola abarrotada de dinheiro. "Tudo bem, vou mostrar", anuiu Prudente, revelando aos policiais o esconderijo dos 80 000 reais que guardava em casa - a banheira de hidromassagem.

Os quadrilheiros seguiam um rígido código de conduta - quem se desviasse dele, como o voraz deputado das meias, transformava-se num pária. Nos vídeos, Durval deixava claro quais eram as regras do jogo: "Não pode levar para casa. Isso é uma distorção. Não é democrático. Tem que ajudar os outros". Para a turma do panetone, a comunhão da propina era uma obrigação moral. O publicitário Abdon Bucar, que fez a campanha de Arruda, presta serviços para o DEM e detinha contratos com o governo de Brasília, reclama de 1 milhão de reais que caíram na conta dele - caíram para ser lavados e sair de lá limpinhos. "Meu contador disse que vou ter de arranjar outra nota, que a última deu problema", explica o publicitário. Ele reclama do atraso na parte que lhe é devida. E avisa: "Vou arrochar os caras". Logo depois, cobra "os 750 000 do PFL". Durval, como sempre, ouve a reclamação com paciência e promete resolver. Depois de anos gravando e operando a corrupção, e ameaçado por 32 processos na Justiça, Durval negociou a delação premiada com o Ministério Público, por meio do jornalista Edson Sombra, um amigo dele que afirma guardar mais de uma centena de fitas envolvendo dezenas de autoridades em Brasília.

Paulo de Araújo/CB/D.A Press
DURVAL VÍDEOS
O homem que destruiu a cúpula do governo do DF tem 120 fitas com cenas de corrupção


A implosão do esquema de corrupção montado no governo do DF provocou um abalo sísmico no DEM. Diante das cenas chocantes, os democratas concluíram que a única saída para minimizar o prejuízo eleitoral do partido com o escândalo seria a expulsão imediata do governador. A estratégia, porém, precisou ser alterada após uma reunião na qual Arruda ameaçou revelar segredos que aparentemente não podem ser expostos à luz do sol. "Se vocês radicalizarem comigo, eu radicalizo com vocês", avisou o governador. Nem todo mundo entendeu. Não parece ter sido o caso do presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia, amigo de Arruda e padrinho de algumas nomeações em seu governo. Além da suspeita de que Arruda possa ter colocado sua máquina de desvios a serviço do partido, um detalhe ainda desconhecido liga a cúpula do DEM ao epicentro do tremor. Maia é íntimo do publicitário Paulo César Roxo Ramos, arrecadador informal da campanha de Arruda e acusado por Durval de operar a engrenagem de achaques que funcionava no governo do amigo.

A intimidade de Paulo Roxo com o presidente do partido era tal que no sábado dia 28, assim que foi divulgado o primeiro vídeo da corrupção, o publicitário correu à casa em que Maia vive em Brasília, não por coincidência alugada por outro amigo do presidente do DEM, André Felipe de Oliveira, ex-secretário de Esportes no governo Arruda. Roxo estava preocupado com a reação de Arruda caso o DEM decidisse emparedá-lo. "Você precisa segurar o partido. O desgaste pode ser muito maior se Arruda fizer uma besteira", alertou. Essa proximidade alimenta a suspeita de que a arca clandestina de Brasília pode ter contaminado o caixa nacional do partido. Na semana passada, sob a condição de anonimato, um dirigente do DEM revelou a VEJA que pelo menos oito comitês de candidatos apoiados pelo partido nas últimas eleições municipais receberam dinheiro captado por operadores de Arruda. O deputado José Mendonça, do DEM de Pernambuco, era um dos mais aflitos. Ele pediu insistentemente a deputados e senadores do DEM que poupem Arruda da expulsão.

PROPINA NA SACOLINHA


Em 2006, o deputado José Roberto Arruda, então candidato ao governo de Brasília, aparece no vídeo refestelado no sofá do gabinete de Durval Barbosa, um de seus caixas de campanha, recebendo dinheiro vivo. Apanha os maços sem nenhum constrangimento. Mostra alguma preocupação apenas em sair com as notas.

"Tô nervoso com esse troço (…). Eu tô achando que podia passar lá em casa, porque descer com isso aqui..."

Ganha uma sacolinha de papel para esconder o dinheiro - segundo ele, usado para comprar panetones para os pobres.

PROPINA NA MEIA


Uma das cenas mais acachapantes já vistas na vasta cinebiografia da corrupção foi a do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, colocando dinheiro nos bolsos do paletó, nas calças e, sem ter mais onde enfiá-lo, apelando até para as meias. Diante de imagens irrefutáveis, o parlamentar do DEM explicou que não havia nada de mais na cena. O dinheiro era para ser usado em sua campanha e foi acondicionado nas roupas daquela maneira grotesca apenas por questão de segurança. Na sua casa, a polícia encontrou 80 000 reais escondidos numa banheira.

- É que eu não uso pasta! - justificou.

PROPINA NA CUECA


Dono de um jornal que faz loas seguidas ao governo, o empresário Alcyr Collaço foi filmado guardando maços de notas nas partes íntimas. Para que tudo coubesse sem desconforto, ele tira até o celular do bolso da frente da calça. Em uma conversa com o ex-secretário Durval Barbosa, o empresário mostra que é bem informado sobre a distribuição da propina:

Durval: O Arruda, ele dá 1 milhão por mês ao Filipelli...

Alcyr: Oitocentos paus. 500 é Filipelli (...) Vai 100 para o Michel, 100 para o Eduardo e 100 para o Henrique Alves, e 100 ia para o Fernando Diniz. Morreu. 800 paus.

PROPINA NA BOLSA


A deputada Eurides Brito mostra que no inseparável acessório feminino cabe sempre mais alguma coisa. Na fila do mensalão, em segundos, a parlamentar entra na sala, tranca a porta, nem se senta e coloca cinco maços de dinheiro na bolsa de couro. Parecia apressada. Em conversa com o ex-secretário, Eurides ainda fala mal do patrão Arruda. Logo depois, com a bolsa estufada, a distrital deixa a sala com a mesma rapidez com que entrou.

PROPINA NO BOLSO


O deputado Junior Brunelli é corregedor da Câmara Legislativa. Caberia a ele fiscalizar a atividade de seus colegas. Em perfeita sintonia com seus pares, ele também aparece sorrateiramente no gabinete de Durval Barbosa, senta-se à sua frente, troca algumas palavras, enquanto recebe um maço de notas. Nem confere - e sequer faz qualquer comentário sobre o dinheiro antes de enfiá-lo no bolso.

PROPINA NA MESA


Representantes de uma empresa que tem contrato com o governo de Brasília entregam a Durval Barbosa uma "encomenda": uma mala preta com 298 000 reais. O dinheiro, segundo eles, era para ser dividido entre os secretários. Eles retiram pacotes de cédulas e os vão empilhando em cima da mesa.

Empresário: Vim trazer aqui uma encomenda.

Durval: Tá certo. (...) Aqui tem quanto?

Empresário: Cem... duzentos... duzentos e cinquenta, duzentos e noventa... e oito.

A ORAÇÃO DA PROPINA


Depois de uma reunião no gabinete de Barbosa, onde embolsavam propina, Leonardo Prudente e Brunelli convocam uma oração para agraceder a "bênção" recebida. Abraçados, os três ouvem a homilia proferida por Brunelli:

"Pai eterno, eu te agradeci por estarmos aqui. Sabemos que somos falhos, somos imperfeitos, mas que o teu sangue nos purifique (...) Somos gratos pela vida do Durval ter sido instrumento de bênção para nossas vidas (...)".

Brunelli é filho do fundador de uma igreja evangélica que vendia lotes no céu.

Como funciona a delação premiada

Everett Collection/Grupo Keystone
SEM SAÍDA
Denzel Washington viveu o traficante Frank Lucas no cinema: delação


A humanidade, como regra, abomina os traidores. No mundo do crime, em que vigoram normas e convenções bem peculiares, a delação quase sempre é sinônimo de pena capital para o envolvido. No mundo civilizado, a delação premiada - instituto jurídico que concede extinção ou diminuição de pena em troca da colaboração com a Justiça - tem sido uma das principais ferramentas para combater o crime organizado. Apesar de prevista na lei brasileira há vinte anos, a delação ainda é pouco aplicada no Brasil. O caso atual, com Durval Barbosa delatando os outros membros de sua quadrilha, pode abrir caminho para o uso mais intensivo desse mecanismo.

Nos Estados Unidos, esse tipo de negociação entre criminoso e Justiça, a plea bargain, foi decisivo para dinamitar as ramificações do narcotráfico na polícia de Nova York, no início da década de 70. A faxina foi possível graças a um acordo de colaboração com o narcotraficante Frank Lucas, um negro de origem pobre que fez fortuna vendendo heroína. A droga chegava à América dentro dos caixões que transportavam os corpos dos soldados mortos na Guerra do Vietnã. Tudo com a cumplicidade de militares americanos. Condenado a setenta anos de prisão, Lucas passou apenas seis anos encarcerado como prêmio por sua ajuda à Justiça. Sua história chegou ao cinema com O Gângster, filme que tem Denzel Washington no papel principal.

A delação premiada também foi decisiva, na década de 80, quando as autoridades italianas travavam um intenso combate contra a máfia. A oferta de perdão ou benefícios a delatores permitiu o desmonte de uma gigantesca estrutura criminosa entranhada no aparelho estatal. Um dos delatores mais conhecidos desse período foi Tommaso Buscetta, o principal colaborador da Operação Mãos Limpas. Além do perdão para seus crimes, Buscetta conseguiu garantia de vida para ele e a família. Suas confissões levaram à prisão perpétua de dezenove mafiosos. Depois disso, Buscetta se escondeu nos Estados Unidos. Ele não foi o único delator que ficou famoso no caso. Em retaliação às investigações, o juiz que comandou o processo, Giovanni Falcone, foi assassinado num atentado a bomba. O mafioso que detonou a dinamite usada para executá-lo também se tornou colaborador da Justiça. Só que ele tentou usar a delação para se vingar de inimigos - e acabou desmascarado. É uma lição que não pode ser esquecida. Se bem usada, a delação é capaz de implodir máfias e punir culpados. Do contrário, pode servir para destruir reputações e perpetuar a injustiça.

30.11.09

Os filhos do Brasil

Divulgação

Cena do filme "Lula, o Filho do Brasil", do diretor Fábio Barreto, que narra a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

CÉSAR BENJAMIN
ESPECIAL PARA A FOLHA

A PRISÃO na Polícia do Exército da Vila Militar, em setembro de 1971, era especialmente ruim: eu ficava nu em uma cela tão pequena que só conseguia me recostar no chão de ladrilhos usando a diagonal. A cela era nua também, sem nada, a menos de um buraco no chão que os militares chamavam de "boi"; a única água disponível era a da descarga do "boi". Permanecia em pé durante as noites, em inúteis tentativas de espantar o frio. Comia com as mãos. Tinha 17 anos de idade.
Um dia a equipe de plantão abriu a porta de bom humor. Conduziram-me por dois corredores e colocaram-me em uma cela maior onde estavam três criminosos comuns, Caveirinha, Português e Nelson, incentivados ali mesmo a me usar como bem entendessem. Os três, porém, foram gentis e solidários comigo. Ofereceram-me logo um lençol, com o qual me cobri, passando a usá-lo nos dias seguintes como uma toga troncha de senador romano.
Oriundos de São Paulo, Caveirinha e Português disseram-me que "estavam pedidos" pelo delegado Sérgio Fleury, que provavelmente iria matá-los. Nelson, um mulato escuro, passava o tempo cantando Beatles, fingindo que sabia inglês e pedindo nossa opinião sobre suas caprichadas interpretações. Repetia uma ideia, pensando alto: "O Brasil não dá mais. Aqui só tem gente esperta. Quando sair dessa, vou para o Senegal. Vou ser rei do Senegal".
Voltei para a solitária alguns dias depois. Ainda não sabia que começava então um longo período que me levou ao limite.
Vegetei em silêncio, sem contato humano, vendo só quatro paredes -"sobrevivendo a mim mesmo como um fósforo frio", para lembrar Fernando Pessoa- durante três anos e meio, em diferentes quartéis, sem saber o que acontecia fora das celas. Até que, num fim de tarde, abriram a porta e colocaram-me em um camburão. Eu estava sendo transferido para fora da Vila Militar. A caçamba do carro era dividida ao meio por uma chapa de ferro, de modo que duas pessoas podiam ser conduzidas sem que conseguissem se ver. A vedação, porém, não era completa. Por uma fresta de alguns centímetros, no canto inferior à minha direita, apareceram dedos que, pelo tato, percebi serem femininos.
Fiquei muito perturbado (preso vive de coisas pequenas). Há anos eu não via, muito menos tocava, uma mulher. Fui desembarcado em um dos presídios do complexo penitenciário de Bangu, para presos comuns, e colocado na galeria F, "de alta periculosia", como se dizia por lá. Havia 30 a 40 homens, sem superlotação, e três eram travestis, a Monique, a Neguinha e a Eva. Revivi o pesadelo de sofrer uma curra, mas, mais uma vez, nada ocorreu. Era Carnaval, e a direção do presídio, excepcionalmente, permitira a entrada de uma televisão para que os detentos pudessem assistir ao desfile.
Estavam todos ocupados, torcendo por suas escolas. Pude então, nessa noite, ter uma longa conversa com as lideranças do novo lugar: Sapo Lee, Sabichão, Neguinho Dois, Formigão, Ari dos Macacos (ou Ari Navalhada, por causa de uma imensa cicatriz que trazia no rosto) e Chinês. Quando o dia amanheceu éramos quase amigos, o que não impediu que, durante algum tempo, eu fosse submetido à tradicional série de "provas de fogo", situações armadas para testar a firmeza de cada novato.
Quando fui rebatizado, estava aceito. Passei a ser o Devagar. Aos poucos, aprendi a "língua de congo", o dialeto que os presos usam entre si para não serem entendidos pelos estranhos ao grupo.
Com a entrada de um novo diretor, mais liberal, consegui reativar as salas de aula do presídio para turmas de primeiro e de segundo grau. Além de dezenas de presos, de todas as galerias, guardas penitenciários e até o chefe de segurança se inscreveram para tentar um diploma do supletivo. Era o que eu faria, também: clandestino desde os 14 anos, preso desde os 17, já estava com 22 e não tinha o segundo grau. Tornei-me o professor de todas as matérias, mas faria as provas junto com eles.
Passei assim a maior parte dos quase dois anos que fiquei em Bangu. Nos intervalos das aulas, traduzia livros para mim mesmo, para aprender línguas, e escrevia petições para advogados dos presos ou cartas de amor que eles enviavam para namoradas reais, supostas ou apenas desejadas, algumas das quais presas no Talavera Bruce, ali ao lado. Quanto mais melosas, melhor.
Como não havia sido levado a julgamento, por causa da menoridade na época da prisão, não cumpria nenhuma pena específica. Por isso era mantido nesse confinamento semiclandestino, segregado dos demais presos políticos. Ignorava quanto tempo ainda permaneceria nessa situação.
Lembro-me com emoção -toda essa trajetória me emociona, a ponto de eu nunca tê-la compartilhado- do dia em que circulou a notícia de que eu seria transferido. Recebi dezenas de catataus, de todas as galerias, trazidos pelos próprios guardas. Catatau, em língua de congo, é uma espécie de bilhete de apresentação em que o signatário afiança a seus conhecidos que o portador é "sujeito-homem" e deve ser ajudado nos outros presídios por onde passar.
Alguns presos propuseram-se a organizar uma rebelião, temendo que a transferência fosse parte de um plano contra a minha vida. A essa altura, já haviam compreendido há muito quem eu era e o que era uma ditadura.
Eu os tranquilizei: na Frei Caneca, para onde iria, estavam os meus antigos companheiros de militância, que reencontraria tantos anos depois. Descumprindo o regulamento, os guardas permitiram que eu entrasse em todas as galerias para me despedir afetuosamente de alunos e amigos. O Devagar ia embora.



São Paulo, 1994. Eu estava na casa que servia para a produção dos programas de televisão da campanha de Lula. Com o Plano Real, Fernando Henrique passara à frente, dificultando e confundindo a nossa campanha.
Nesse contexto, deixei trabalho e família no Rio e me instalei na produtora de TV, dormindo em um sofá, para tentar ajudar. Lá pelas tantas, recebi um presente de grego: um grupo de apoiadores trouxe dos Estados Unidos um renomado marqueteiro, cujo nome esqueci. Lula gravava os programas, mais ou menos, duas vezes por semana, de modo que convivi com o americano durante alguns dias sem que ele houvesse ainda visto o candidato.
Dizia-me da importância do primeiro encontro, em que tentaria formatar a psicologia de Lula, saber o que lhe passava na alma, quem era ele, conhecer suas opiniões sobre o Brasil e o momento da campanha, para então propor uma estratégia. Para mim, nada disso fazia sentido, mas eu não queria tratá-lo mal. O primeiro encontro foi no refeitório, durante um almoço.
Na mesa, estávamos eu, o americano ao meu lado, Lula e o publicitário Paulo de Tarso em frente e, nas cabeceiras, Espinoza (segurança de Lula) e outro publicitário brasileiro que trabalhava conosco, cujo nome também esqueci. Lula puxou conversa: "Você esteve preso, não é Cesinha?" "Estive." "Quanto tempo?" "Alguns anos...", desconversei (raramente falo nesse assunto). Lula continuou: "Eu não aguentaria. Não vivo sem boceta".
Para comprovar essa afirmação, passou a narrar com fluência como havia tentado subjugar outro preso nos 30 dias em que ficara detido. Chamava-o de "menino do MEP", em referência a uma organização de esquerda que já deixou de existir. Ficara surpreso com a resistência do "menino", que frustrara a investida com cotoveladas e socos.
Foi um dos momentos mais kafkianos que vivi. Enquanto ouvia a narrativa do nosso candidato, eu relembrava as vezes em que poderia ter sido, digamos assim, o "menino do MEP" nas mãos de criminosos comuns considerados perigosos, condenados a penas longas, que, não obstante essas condições, sempre me respeitaram.
O marqueteiro americano me cutucava, impaciente, para que eu traduzisse o que Lula falava, dada a importância do primeiro encontro. Eu não sabia o que fazer. Não podia lhe dizer o que estava ouvindo. Depois do almoço, desconversei: Lula só havia dito generalidades sem importância. O americano achou que eu estava boicotando o seu trabalho. Ficou bravo e, felizmente, desapareceu.



Dias depois de ter retornado para a solitária, ainda na PE da Vila Militar, alguém empurrou por baixo da porta um exemplar do jornal "O Dia". A matéria da primeira página, com direito a manchete principal, anunciava que Caveirinha e Português haviam sido localizados no bairro do Rio Comprido por uma equipe do delegado Fleury e mortos depois de intensa perseguição e tiroteio. Consumara-se o assassinato que eles haviam antevisto.
Nelson, que amava os Beatles, não conseguiu ser o rei do Senegal: transferido para o presídio de Água Santa, liderou uma greve de fome contra os espancamentos de presos e perseverou nela até morrer de inanição, cerca de 60 dias depois. Seu pai, guarda penitenciário, servia naquela unidade.
Neguinho Dois também morreu na prisão. Sapo Lee foi transferido para a Ilha Grande; perdi sua pista quando o presídio de lá foi desativado. Chinês foi solto e conseguiu ser contratado por uma empreiteira que o enviaria para trabalhar em uma obra na Arábia, mas a empresa mudou os planos e o mandou para o Alasca. Na última vez que falei com ele, há mais de 20 anos, estava animado com a perspectiva do embarque: "Arábia ou Alasca, Devagar, é tudo as mesmas Alemanhas!" Ele quis ir embora para escapar do destino de seu melhor amigo, o Sabichão, que também havia sido solto, novamente preso e dessa vez assassinado. Não sei o que aconteceu com o Formigão e o Ari Navalhada.
A todos, autênticos filhos do Brasil, tão castigados, presto homenagem, estejam onde estiverem, mortos ou vivos, pela maneira como trataram um jovem branco de classe média, na casa dos 20 anos, que lhes esteve ao alcance das mãos. Eu nunca soube quem é o "menino do MEP". Suponho que esteja vivo, pois a organização era formada por gente com o meu perfil. Nossa sobrevida, em geral, é bem maior do que a dos pobres e pretos.
O homem que me disse que o atacou é hoje presidente da República. É conciliador e, dizem, faz um bom governo. Ganhou projeção internacional. Afastei-me dele depois daquela conversa na produtora de televisão, mas desejo-lhe sorte, pelo bem do nosso país. Espero que tenha melhorado com o passar dos anos.
Mesmo assim, não pretendo assistir a "O Filho do Brasil", que exala o mau cheiro das mistificações. Li nos jornais que o filme mostra cenas dos 30 dias em que Lula esteve detido e lembrei das passagens que registrei neste texto, que está além da política. Não pretende acusar, rotular ou julgar, mas refletir sobre a complexidade da condição humana, justamente o que um filme assim, a serviço do culto à personalidade, tenta esconder.

CÉSAR BENJAMIN, 55, militou no movimento estudantil secundarista em 1968 e passou para a clandestinidade depois da decretação do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro desse ano, juntando-se à resistência armada ao regime militar. Foi preso em meados de 1971, com 17 anos, e expulso do país no final de 1976. Retornou em 1978. Ajudou a fundar o PT, do qual se desfiliou em 1995. Em 2006 foi candidato a vice-presidente na chapa liderada pela senadora Heloísa Helena, do PSOL, do qual também se desfiliou. Trabalhou na Fundação Getulio Vargas, na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na Prefeitura do Rio de Janeiro e na Editora Nova Fronteira. É editor da Editora Contraponto e colunista da Folha.

"Triste e abatido"

Em artigo publicado na Folha, um esquerdista histórico afirma que Lula tentou subjugar um rapaz quando estava na prisão.
O presidente ficou perplexo
Fotos Niels Andreas/AE e Reprodução

O QUE É ISSO, COMPANHEIRO?
Benjamin e Lula, em 1980, quando foi fichado: o "menino do MEP" seria João Batista dos Santos


A um mês da estréia de Lula, o Filho do Brasil, surge um depoimento que contrasta fortemente com o filme de contornos hagiográficos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sexta-feira passada, o jornal Folha de S.Paulo publicou um artigo que deixou de olhos arregalados todos os que o leram. Intitulado "Os filhos do Brasil", o texto é assinado por César Benjamin, um dos mais célebres militantes da esquerda brasileira. Entrou para o movimento estudantil ainda adolescente. Por sua militância política, ficou preso por cinco anos e foi expulso do Brasil em 1976. Quando voltou, empenhou-se na fundação do PT, do qual se desfiliou em 1995. Em 2006, foi candidato a vice-presidente pelo PSOL. Hoje, está sem partido. Cesinha, como é conhecido, relata o que teria sido uma revelação devastadora feita por Lula a ele em 1994.

Na ocasião, o petista iniciava sua segunda campanha a presidente. Benjamin estava na equipe de marketing do candidato. Ele relata: "Lula puxou conversa: ‘Você esteve preso, não é, Cesinha?’ ‘Estive.’ ‘Quanto tempo?’ ‘Alguns anos...’, desconversei (raramente falo nesse assunto). Lula continuou: ‘Eu não aguentaria. Não vivo sem b...’. Para comprovar essa afirmação, passou a narrar com fluência como havia tentado subjugar outro preso nos trinta dias em que ficara detido. Chamava-o de ‘menino do MEP’, em referência a uma organização de esquerda que já deixou de existir. Ficara surpreso com a resistência do ‘menino’, que frustrara a investida com cotoveladas e socos". Segundo Benjamin, o diálogo foi presenciado pelo publicitário Paulo de Tarso da Cunha Santos. O publicitário, cujos contratos com o governo federal montam a 300 milhões de reais, negou em nota lembrar-se do episódio.

Por liderar greves no ABC paulista, Lula passou 31 dias preso no Dops, em São Paulo, em 1980, com outros sindicalistas. VEJA ouviu cinco de seus ex-companheiros de cela. Nenhum deles forneceu qualquer elemento que confirme a história de Benjamin. Eles se recordam, porém, de que havia na mesma cela um militante do Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP). "Tinha um rapaz com a gente que se dizia do MEP. Tinha uns 30 anos, era magro, moreno claro. Eu não o conhecia do movimento sindical", diz José Cicote, ex-deputado federal. "Quem estava lá e não era muito do nosso grupo era um tal João", lembra Djalma Bom, ex-vice-prefeito de São Bernardo do Campo. "Eu me lembro do João: além de sindicalista, ele era do MEP mesmo", conta Expedito Soares, ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O João em questão é João Batista dos Santos, ex-metalúrgico que morou e militou em São Bernardo. Há cerca de três anos, ganhou uma indenização da Comissão de Anistia e foi viver em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Por meio do amigo Manoel Anísio Gomes, João declarou a VEJA: "Isso tudo é um mar de lama. Não vou falar com a imprensa. Quem fez a acusação que a comprove".

O Palácio do Planalto reagiu com indignação, qualificando o relato de Benjamin de "loucura". O chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, disse que o artigo de César Benjamin era ato de um "psicopata". Carvalho afirmou também que Lula havia ficado "triste, abatido e sem entender" as razões que levaram o militante histórico a fazer um ataque tão destruidor contra sua honra.