29.9.07

O caixa 2 da turma de Ideli

A senadora Ideli: negociações para liberação de verbas dentro do gabinete

O Senado vai instalar nesta semana uma CPI para investigar entidades e organizações não-governamentais suspeitas de desviar recursos públicos. Somente nos últimos oito anos, o governo destinou 33 bilhões de reais às chamadas ONGs por meio de convênios e emendas parlamentares. Seria uma forma ágil e eficiente de fazer chegar às comunidades mais carentes os programas sociais. Sem fiscalização adequada, muitas dessas organizações se transformaram em máquinas de fraudes que enriquecem seus dirigentes e financiam campanhas políticas regionais. Em Santa Catarina, a Polícia Federal está investigando um caso exemplar. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) recebeu 5 milhões de reais para promover cursos de treinamento profissional. Parte do dinheiro, já se sabe, foi parar na campanha política de um deputado do PT. Para justificarem os gastos, os dirigentes da federação falsificaram planilhas e criaram alunos-fantasma. O que mais chama atenção no caso, porém, é o eixo entre os principais envolvidos na fraude. Todos são correligionários, amigos ou assessores da senadora catarinense Ideli Salvatti, líder do PT no Senado.

A investigação da polícia se concentra em dezoito convênios firmados entre a Fetraf e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho, da Agricultura e da Pesca – que lhe destinaram 5,2 milhões de reais entre maio de 2003 e março de 2007. O inquérito, que já tem mais de 300 páginas, recolheu provas que permitem concluir que a federação usou uma tecnologia de fraude muito conhecida desde os tempos em que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares era um simplório conselheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Usando a influência política, os dirigentes conseguem prioridade em assinatura de convênios com órgãos públicos. Há no esquema sempre um parlamentar amigo que, por meio de emendas, assegura recursos no Orçamento para os tais programas sociais. Nos ministérios, correligionários em postos-chave são os responsáveis pela seleção das parcerias. Depois, cabe às entidades escolhidas superfaturar contratos, inventar serviços e embolsar o dinheiro, às vezes tudo, às vezes apenas uma parte para simular que alguma coisa foi feita. A Fetraf, segundo a polícia, seguiu à risca essa cartilha.

A sede da Fetraf, em Chapecó: dinheiro só após a chegada do PT ao governo

A Fetraf foi criada em 2001 por petistas ligados à senadora Ideli Salvatti, mas sua importância social só começou a ser reconhecida depois do governo Lula. Um dos convênios já esmiuçados pela polícia foi assinado em 2003 com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que liberou 1 milhão de reais para a entidade promover o treinamento de trabalhadores rurais em Chapecó, interior de Santa Catarina. Na época, o coordenador da entidade chamava-se Dirceu Dresch, um petista do grupo político de Ideli Salvatti. Dois mil trabalhadores rurais participaram do curso. A maioria, descobriu-se agora, era fantasma. Para fazer de conta que o curso existiu, a Fetraf apresentou uma lista de estudantes, com nome, CPF e endereço dos alunos. A polícia foi checar e descobriu que muitos não existiam, outros nunca ouviram falar do curso, alguns nem sequer moravam na região e os poucos que disseram ter freqüentado aulas – pessoas ligadas à federação, é claro – assinavam a mesma lista de presença várias vezes. Nos outros dezessete convênios assinados com a instituição, a história se repetiu. VEJA localizou no interior de Santa Catarina o agricultor Jackson Luiz Oldra. Segundo a polícia, ele foi usado pela federação para "captar" alunos para o curso de técnicas de plantio e colheita para jovens. Sua tarefa para conseguir o diploma de jovem agricultor era pegar as listas em branco na sede da federação, em Chapecó, e devolvê-las completamente preenchidas. "Peguei assinatura até com meu avô e minha avó", conta o rapaz, que já foi intimado a depor na PF. "A gente faz as coisas para ajudar e acaba se metendo em rolo", reclama. Para o Ministério do Trabalho, Ernesto, de 67 anos, e Ana, de 63, constam das estatísticas como "jovens" agricultores. A federação embolsou o dinheiro.

Os convênios exibem outras fraudes grotescas. Para dar aulas a alunos-fantasma, nada mais natural que se chame um professor com conhecimentos especiais. Um dos convocados para a missão exibe um currículo surpreendente. Marcelino Pedrinho Pies foi contratado em abril do ano passado para coordenar um curso destinado a pequenos agricultores, recebendo 4.000 reais por mês. O professor Marcelino tem um salário maior que o de muito doutor de universidade, mas seu currículo também é ímpar. Na mesma época da contratação, ele fez um acordo com a Justiça para doar cestas básicas a uma instituição de caridade. Voluntário? Não. Marcelino, ex-tesoureiro do PT do Rio Grande do Sul, confessou que usou dinheiro do valerioduto para pagar dívidas eleitorais do partido em 2002 quando o candidato ao governo era Tarso Genro, hoje ministro da Justiça. O dinheiro da Fetraf, que deveria estar formando trabalhadores, vem sendo usado para subsidiar também a pena de criminosos. A Polícia Federal estima que, no mínimo, 60% dos recursos destinados a treinar os trabalhadores acabaram nos bolsos ou nas campanhas políticas dos marcelinos da federação. Há evidências que sugerem isso – e muito mais.

Jackson, escalado para fraudar as listas: assinatura dos avós em curso para jovens

Dirceu Dresch, ex-líder da Fetraf no período em que foi assinada a maioria dos convênios, conseguiu se eleger deputado estadual pelo PT no ano passado. Antes disso, ele foi coordenador das campanhas de Ideli Salvatti. Eles pertencem à mesma corrente política do partido. Em 2002, Ideli candidatou-se ao Senado e Dresch a deputado estadual. Fizeram campanha juntos. Ela venceu a disputa e ele não se elegeu. No ano passado, Ideli, que desistiu de se candidatar ao governo em favor do então ministro da Pesca, José Fritsch (com quem a Fetraf assinou um convênio), deu uma mãozinha a Dresch, inclusive destacando Lizeu Mazzioni, um de seus assessores em Brasília, para coordenar a campanha. Ideli e Dresch são sócios na indicação do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário Jurandi Teodoro Gugel, que assinou doze convênios com a Fetraf e ocupou o cargo até julho passado. Antes do ministério, Gugel era assessor lotado no gabinete de Ideli. Em novembro de 2004, Dirceu, Jurandi e Lizeu estiveram juntos em uma reunião na antiga sede da Fetraf, onde discutiram o apoio político da federação e seus filiados a uma eventual campanha de Ideli ao governo. Em troca, a senadora apresentaria emendas para sindicatos e prefeituras amigas da federação.

A campanha de Ideli ao governo não prosperou, mas as tratativas sobre as emendas continuaram. Documentos em poder da polícia revelam que, em 12 de setembro de 2005, o então coordenador de política sindical da Fetraf, Daniel Kothe, e o chefe-de-gabinete de Ideli em Brasília, Paulo Argenta, discutiram as formas de viabilizar os recursos para a federação. Em uma mensagem eletrônica trocada entre os dois gabinetes, chegaram a combinar até o destino das emendas. "Ficamos no aguardo dos encaminhamentos necessários para efetivarmos a aplicação desses recursos na base", escreveu Daniel Kothe, que substituiu Dirceu Dresch como líder da Fetraf-Sul. A mensagem deixa claro que as estratégias de ação da entidade e os projetos financeiros passaram pelo gabinete de Ideli. Os fatos mostram que a relação entre a senadora e o grupo que controla a federação é muito estreita. Além de Jurandi e Lizeu, já houve mais gente do gabinete ligada à Fetraf. Cleci Dresch, mulher do deputado Dresch, foi funcionária do gabinete da senadora até março deste ano. O que ela fazia? "Nunca fui a Brasília. Eu quero que você converse com o meu marido", limitou-se a dizer. O deputado Dresch não quis conversar. Um ex-auxiliar dele confirmou à polícia que parte do dinheiro desviado da federação foi usada em sua campanha política. "Os indícios de fraude e desvio de dinheiro são muito fortes", confirma o delegado Misael Mazzetti, da Polícia Federal.

O deputado Dresch, beneficiário do caixa dois da Fetraf, e sua mulher, Cleci, funcionária-fantasma do gabinete de Ideli

A proximidade entre a senadora Ideli Salvatti e representantes de ONGs suspeitas não é novidade. Há outro alvo da CPI que também fica em Santa Catarina, também é comandado por gente ligada a Ideli e também tem uma carteira de milhões de reais em convênios com o governo. Assim como a Fetraf, a Unitrabalho recebeu 18 milhões de reais entre 2003 e 2006 para qualificar trabalhadores. A ONG chamou atenção no ano passado, quando o seu dirigente maior, Jorge Lorenzetti, ex-churrasqueiro do presidente Lula, amigo da senadora e funcionário do comitê de reeleição, foi flagrado em uma operação para comprar um dossiê contra adversários. Nunca se descobriu a origem do dinheiro apreendido com o grupo. A senadora Ideli emprega em seu gabinete Natália Lorenzetti, filha do ex-churrasqueiro petista. Procurada, a senadora não quis se pronunciar. Por intermédio de sua assessoria, mandou dizer que não tem nenhuma relação formal nem com a Fetraf nem com Dresch, e que as emendas que apresentou visaram apenas a beneficiar a agricultura familiar. Mandou dizer ainda que nunca foi citada pela Justiça ou pelo Ministério Público em irregularidade alguma envolvendo a Fetraf ou qualquer outra entidade. É verdade. Ainda não foi.

Veja

28.9.07

Senado fumou, mas não tragou

Dora Kramer

A noite de quarta-feira no Senado foi uma verdadeira festa de arromba: derrubou-se um ministro, extinguiu-se um ministério, deu-se fim a mais de 600 cargos em comissão, o Planalto foi denunciado por crime de pirataria em projeto de lei e promoveu-se o enterro das sessões secretas na Casa.

E tudo isso para quê?

Para prestar ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o inestimável serviço de mostrar os dentes ao PT por causa de seus ensaios de independência e para dar ao PMDB a imperdível chance de majorar antecipadamente o preço dos votos em favor da prorrogação da CPMF.

Visto do alto, o panorama pareceu, em princípio, favorável à oposição, tal a quantidade de derrotas impostas ao governo numa só noite. Mas, firmando um pouco o olhar sobre o cenário, é possível perceber que só existiu ali um vencedor: Renan Calheiros, a quem a oposição ataca no varejo, mas acaba por sustentar no atacado, quando avaliza operações de seu interesse.

O governo perdeu, é verdade. Mas foi só temporariamente, porque, como explicou ontem o líder Romero Jucá, o PMDB se rebelou, mas não rompeu. Quer dizer: fumou, mas não tragou.

Fez uma chantagem básica no Senado - enquanto na Câmara a fidelidade era preservada na votação da CMPF -, para rapidamente ser chamada à retomada do "diálogo", sobre as razões do "curto-circuito".

A oposição, entretanto, terá de engolir uma questão mais indigesta. De um lado, ganhou o fim da sessão secreta, numa vitória bem mais ou menos, pois o sigilo desmoralizou-se por si ante os tempos de tecnologia de comunicação que torna impossível a preservação real de qualquer sigilo, como se viu na sessão do último dia 12.

De outro, os oposicionistas tornaram-se sócios atletas da ação com fins lucrativos patrocinada pela bancada do PMDB, quase toda aliada a Calheiros, que conseguiu ao mesmo tempo demonstrar vitalidade, constranger os senadores do PT que vinham defendendo seu afastamento, pôr preço alto na negociação pela aprovação da CPMF, mandar esse recado para o Planalto e desmoralizar o acordo feito pela oposição no dia anterior com o líder de Lula no Senado, Romero Jucá.

E no fim da sessão a oposição ainda assistiu à conclusão de sua obra: Renan Calheiros dando entrevista, dizendo que o fim da sessão secreta deve servir de exemplo para outras instituições. Capitalizou politicamente, passou a dono do tema e a oposição, que havia concordado em suspender a obstrução da pauta de votações, só não se viu sem nada porque ficou com o ônus de ter se deixado usar na manobra.

No "day after", vamos assistir a uma recomposição do campo governista.

Sobre a medida provisória dos cargos, entre os quais a Sealopra de Mangabeira Unger, dá-se um jeito: ou se refaz a medida maquiada para não dar na vista, já que é proibido reapresentar MP rejeitada, ou se abandona temporariamente o assunto. Como não era relevante ou urgente, dá no mesmo.

Sobre os cargos em comissão, chega-se lá por outro caminho, mas não será por isso que os companheiros ficarão sem seus 600, 700 novos postos.

Sobre o projeto de autoria do senador Osmar Dias plagiado e apresentado pelo governo como se fosse idéia sua a facilitação de estágios a estudantes, atribui-se o crédito a quem de direito e tudo ficará resolvido com aquela face lisa de sempre.

Em relação às sessões secretas, nenhum problema, pois os vazamentos do primeiro julgamento de Calheiros por quebra de decoro já se haviam encarregado de revogá-las.

Outros quinhentos bem mais complicados dizem respeito ao fim do voto secreto e à obrigatoriedade de senadores alvos de processo por quebra de decoro se afastarem de postos na estrutura interna, a começar pela presidência da Casa. Isso, enquanto Calheiros estiver dando as cartas com o beneplácito de todos, como ficou demonstrado na noite de arromba, não prospera de fato.

Tanto a rebelião pemedebista quanto a desvantagem governista têm prazo de validade. As próximas votações no Senado demonstrarão isso e, como sempre, quem paga a conta é o decoro e o Tesouro.

Sai de baixo

Análise de um petista de primeiríssimo escalão sobre como deve agir o partido diante da espetada que levou de Renan Calheiros: o melhor é simular indiferença. Não passar recibo, não apontar o presidente do Senado como autor da manobra, fingir que acredita em tudo o que é dito e, de preferência, sair de baixo dizendo que o problema deve ser resolvido entre o governo e o PMDB.

Os senadores que haviam pedido o afastamento de Calheiros, dando margem à reação dele contra interesses do Planalto, ficam presos de um dilema: se recuarem, terão cedido e reconhecido a operação, se recrudescerem, pioram as coisas para o governo.

Na opinião do estrelado petista, o presidente do Senado quis mandar ao presidente da República a mensagem de que, enquanto estiver no cargo, é ele o fiador da governabilidade no Parlamento.

24.9.07

Chávez diz que não atacou Senado brasileiro

Presidente da Venezuela afirma que meios de comunicação do Brasil tentam arrumar rixa entre ele e Lula

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que não atacou o Senado e colocou na mídia a culpa sobre as suas recentes desavenças com os parlamentares brasileiros em relação à entrada do país caribenho no Mercosul.
Ontem, durante seu programa de TV, o "Alô, Presidente", Chávez afirmou que a "mão do império" (em referência aos EUA) move a "grande imprensa". Segundo ele, a mídia "é a principal arma que o imperialismo tem hoje para tentar impedir a união entre nós".
Chávez disse que os veículos de comunicação colocam ele e Lula "para brigar e alguns se prestam ao joguinho", em referência às críticas de senadores brasileiros a suas declarações de que o ingresso da Venezuela no bloco não ainda foi aprovado por causa "da mão do império, da mão norte-americana".
Em Manaus, na semana passada, ele disse também: "São nove meses para a gestação de uma criança. Se passam nove meses, perde-se a criança. Isso [aprovação pelo Senado brasileiro] já está passado".
Ontem, o presidente venezuelano afirmou que suas declarações foram manipuladas. "É absolutamente falso dizer que eu fui a Manaus para questionar o governo, o Senado, o Congresso ou as instituições do Brasil", afirmou ele, para quem "há uma grande campanha para evitar a união entre Venezuela e Brasil" e é "menos mal que Lula está consciente de tudo, que faz muito estrago porque muita gente do povo acaba acreditando que Chávez é inimigo do Brasil".
Em seguida, elogiou o presidente Lula -"Ele me disse que jamais vão conseguir que briguemos, mas há alguns que jogam lenha na fogueira"-, a quem voltaria a elogiar durante entrevista para a TV Record.
"Lucha [luta, em espanhol] é "Lu mais Cha", "Lula mais Chávez", disse o venezuelano na TV, para em seguida cantar: "Lu-Cha, Chávez não se vá".
Folha

21.9.07

CPMF poderia acabar em 2009

Apenas dois anos sem aumento de gastos acima da inflação e um crescimento econômico razoável, inferior ao prometido pelo governo, seriam suficientes para tornar a receita da CPMF desnecessária no Orçamento federal.
Uma simulação elaborada pela Folha mostra que a declaração de anteontem do presidente Lula, de que "ninguém conseguiria governar este país sem a CPMF hoje", só é verdadeira graças à última palavra -ou se governar significa manter as despesas federais em expansão nos próximos anos.
Se os gastos projetados para 2008 mantivessem o patamar deste ano, com alta limitada à variação dos índices de preços, já seria possível, em janeiro, reduzir à metade a alíquota da CPMF, hoje em 0,38%. Bastaria um crescimento econômico de 4%, que elevaria naturalmente a receita dos demais tributos no mesmo percentual.
Mantido tal desempenho, no ano seguinte a contribuição provisória poderia ser extinta, sem necessidade de elevar alíquotas de outros tributos nem de comprometer a atual meta de superávit primário (a parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública).
Trata-se de uma hipótese conservadora diante das previsões do governo, que alardeiam crescimento da economia de 4,7% neste ano e de 5% nos próximos, até o final do mandato de Lula. E, nos últimos anos, a receita dos demais tributos tem crescido a taxas superiores às do PIB.
Pela mesma metodologia, mesmo com taxas pífias de crescimento, de 2% anuais, a CPMF se tornaria desnecessária em 2011, ano até o qual o governo quer prorrogar a cobrança do tributo. Em qualquer cenário, a redução gradual da CPMF é viável se a despesa crescer a taxas inferiores às da economia nacional.
Tal condição está longe de ser tecnicamente impraticável: na primeira metade do primeiro mandato, a administração petista trabalhou com gastos inferiores, como proporção do PIB, aos do final do governo FHC. O que a declaração de Lula indica, isso sim, é que a CPMF se tornou imprescindível por uma opção política.

Derrota na eleição
Planos para promover uma redução da relação entre os gastos do governo e o PIB foram estudados pelas equipes dos dois principais candidatos a presidente em 2006, o vitorioso Lula e o tucano Geraldo Alckmin. A proposta acabou derrotada quando o PT conseguiu acuar o PSDB com a acusação de que se tramava um corte de programas sociais.
No calor da campanha, seria difícil explicar que, mais exatamente, a idéia era restringir a expansão desses programas e, mais importante, dos reajustes do salário mínimo, que afetam a Previdência Social, as verbas assistenciais e o seguro-desemprego -ou quase a metade do Orçamento da União.
O cenário favorável da economia internacional encorajou Lula a manter a trajetória de crescimento acelerado dos gastos adotada a partir da segunda metade de seu primeiro mandato, que facilitou a reeleição e a recomposição de sua base parlamentar após o mensalão.
Ainda discutidas na equipe econômica, medidas de contenção de despesas estão reservadas para uma eventual situação de crise financeira -por exemplo, se a turbulência do mercado americano se agravar. Mas, com crise, a hipótese de abrir mão da CPMF se torna ainda mais remota.
Folha

20.9.07

A prova que o livro é COMUNISTA!!!

Tirado do site comunista Vermelho


O professor de História Mario Schmidt responde à altura, diante da campanha de difamação contra o seu livro didático capitaneada pelo diretor executivo do jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel. ''Em primeiro lugar exigimos respeito. Nós jamais acusaríamos o sr. Kamel de ser racista apenas porque tentou argumentar racionalmente contra o sistema de cotas nas universidades brasileiras''. Veja a resposta na íntegra.


O livro de história que Kamel difamou

A respeito do artigo do jornalista Ali Kamel no jornal O Globo de 18 de setembro de 2007 sobre o volume de 8ª série da obra Nova História Crítica, de Mario Schmidt, o autor e a Editora Nova Geração comentam: Nova História Crítica da Editora Nova Geração não é o único nem o primeiro livro didático brasileiro que questiona a permanência de estruturas injustas e que enfoca os conflitos sociais em nossa história. Entretanto, é com orgulho que constatamos que nenhuma outra obra havia provocado reação tão direta e tão agressiva de uma das maiores empresas privadas de comunicação do país.


Compreendemos que o sr. Ali Kamel, que ocupa cargo executivo de destaque nas Organizações Globo, possa ter restrições às posturas críticas de nossa obra. Compreendemos até que ele possa querer os livros didáticos que façam crer ''que socialismo é mau e a solução para tudo é o capitalismo''. Certamente, nossas visões políticas diferem das visões do sr. Ali Kamel e dos proprietários da empresa que o contratou. O que não aceitamos é que, em nome da defesa da liberdade individual, ele aparentemente sugira a abolição dessas liberdades.


Não publicamos livros para fazer crer nisso ou naquilo, mas para despertar nos estudantes a capacidade crítica de ver além das aparências e de levar em conta múltiplos aspectos da realidade. Nosso grande ideal não é o de Stálin ou de Mao Tsetung, mas o de Kant: que os indivíduos possam pensar por conta própria, sem serem guiados por outros.


Assim, em primeiro lugar exigimos respeito. Nós jamais acusaríamos o sr. Kamel de ser racista apenas porque tentou argumentar racionalmente contra o sistema de cotas nas universidades brasileiras. E por isso mesmo estranhamos que ele, no seu inegável direito de questionar obras didáticas que não façam elogios irrestritos à isenção do Jornal Nacional, tenha precisado editar passagens de modo a apresentar Nova História Crítica como ridículo manual de catecismo marxista. Selecionar trechos e isolá-los do contexto talvez fosse técnica de manipulação ultrapassada, restrita aos tempos das edições dos debates presidenciais na tevê. Mas o artigo do sr. Ali Kamel parece reavivar esse procedimento.

Ele escolheu os trechos que revelariam as supostas inclinações stalinistas ou maoístas do autor de Nova História Crítica. Por exemplo, omitiu partes como estas: ''A URSS era uma ditadura. O Partido Comunista tomava todas as decisões importantes. As eleições eram apenas uma encenação (...). Quem criticasse o governo ia para a prisão. (...) Em vez da eficácia econômica havia mesmo era uma administração confusa e lenta. (...) Milhares e milhares de indivíduos foram enviados a campos de trabalho forçado na Sibéria, os terríveis Gulags. Muita gente foi torturada até a morte pelos guardas stalinistas...'' (pp. 63-65).


Ali Kamel perguntou por onde seria possível as crianças saberem das insanidades da Revolução Chinesa. Ora, bastaria ter encotrado trechos como estes: ''O Grande Salto para a Frente tinha fracassado. O resultado foi uma terrível epidemia de fome que dizimou milhares de pessoas. (...) Mao (...) agiu de forma parecida com Stálin, perseguindo os opositores e utilizando recursos de propaganda para criar a imagem oficial de que era infalível.'' (p. 191) ''Ouvir uma fita com rock ocidental podia levar alguém a freqüentar um campo de reeducação política. (...) Nas universidades, as vagas eram reservadas para os que demonstravam maior desempenho nas lutas políticas. (...) Antigos dirigentes eram arrancados do poder e humilhados por multidões de adolescentes que consideravam o fato de a pessoa ter 60 ou 70 anos ser suficiente para ela não ter nada a acrescentar ao país...'' (p. 247) Os livros didáticos adquiridos pelo MEC são escolhidos apenas pelos professores das escolas públicas. Não há interferência alguma de funcionários do Ministério.


O sr. Ali Kamel tem o direito de não gostar de certos livros didáticos. Mas por que ele julga que sua capacidade de escolha deveria prevalecer sobre a de dezenas de milhares de professores? Seria ele mais capacitado para reconhecer obras didáticas de valor? E, se os milhares de professores que fazem a escolha, escolhem errado (conforme os critérios do sr. Ali Kamel), o que o MEC deveria fazer com esses professores? Demiti-los? Obrigá-los a adotar os livros preferidos pelas Organizações Globo? Internar os professores da rede pública em Gulags, campos de reeducação ideológica forçada para professores com simpatia pela esquerda política? Ou agir como em 1964?

Leia também:

Globo pressiona e MEC retirará livro didático das escolas

Mesmo com queda no índice, país tem 15 mi de analfabetos

Na era da tecnologia da informação, 14,9 milhões eram analfabetos em 2006 no país, queda de 4,2% na comparação com 2005, segundo a Pnad.
A taxa de analfabetismo manteve a trajetória de queda -de 10,2% da população com mais de 10 anos em 2005 para 9,6% em 2006. O problema se amplifica, porém, quando olhado o enorme contingente de analfabetos funcionais, conceituados como aqueles com menos de quatro anos completos de estudo. Em 2006, havia 36,9 milhões de pessoas nessa condição. Representavam 23,6%, contra 24,9% em 2005.
De acordo com o IBGE, apesar da expansão do número de crianças matriculadas nas escolas, as taxas de analfabetismo e o número analfabetos funcionais se mantêm altos nas gerações mais velhas e no Norte e no Nordeste especialmente.
Em 2006, 97,6% das crianças de 7 a 14 anos freqüentavam o colégio -o percentual era de 97,3% em 2005 e cresce continuamente desde 1992, primeiro ano da pesquisa.
As diferenças regionais também são marcantes: o Nordeste tinha o maior número de pessoas que não sabiam ler e também a mais alta taxa de analfabetismo funcional -8,9% e 35,5%, respectivamente.
"O analfabetismo funcional reflete mais a parcela da população que não se escolarizou o suficiente e não tem condição ou interesse de voltar mais para o sistema educacional", disse Romualdo Portela, professor da faculdade de Educação da USP. Segundo ele, o índice não mede a qualidade do ensino. Ou seja, não significa necessariamente que os quatro anos foram suficientes ou não para completar a alfabetização e fazer da leitura e da escrita ferramenta de trabalho e melhoria das condições de vida.
Outro problema que persiste é a baixa escolarização -em média, 6,8 anos de estudo. Em uma tendência vista já há alguns anos, as mulheres continuam estudando mais: 7 anos. Os homens, 6,6.
Para Sônia Rocha, economista do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), a baixa escolaridade é uma das causas da exclusão dos jovens do mercado de trabalho.

Lula x FHC
Nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, o esforço de matricular o maior número possível de crianças resultou na queda do analfabetismo. O ritmo não foi muito diferente, com pequena vantagem para o tucano.
Na média anual, a taxa de analfabetismo caiu 3,78% no primeiro mandato FHC (1995-1998). No segundo, houve queda de 4,13%. Já sob Lula, a retração média ficou em 3,55%.
Excluída a área rural da região Norte (não pesquisada até 2004), a taxa de analfabetismo era 14,7% em 1995. Em 2002, último ano do governo PSDB, caiu para 10,9%. No primeiro ano de Lula, ficou em 10,6%. Em 2006, cedeu para 9,4%.
Folha
O MEC acorda tarde

O sistema de compra de livros didáticos adotado pelo Ministério da Educação (MEC) continua apresentando gravíssimos problemas. Terreno fértil para a corrupção, sujeito aos lobbies de editores e, principalmente, amplamente infiltrado pela "esquerda festiva", ele se caracteriza pelo enviesamento ideológico nos critérios de escolha e pela falta de controle em sua distribuição, a ponto de obras rejeitadas por especialistas contratados pelo próprio governo continuarem sendo livremente utilizadas em salas de aula. É esse o caso da coleção Nova História Crítica de autoria de Mário Schmidt, que apenas entre 2005 e 2007 foi distribuída a 750 mil estudantes da rede pública - submetidos, assim, a autêntica "lavagem cerebral".

A coleção foi aprovada com ressalvas pelo Programa Nacional do Livro Didático, em 2000. Na reavaliação dos títulos a serem adquiridos em 2005, os professores contratados para definir o Guia do Livro Didático a rejeitaram, criticando-a por sua "visão maniqueísta e simplificada dos processos sociais". A coleção voltou a ser reprovada na escolha dos livros a serem comprados pelo MEC entre 2008 e 2010, desta vez sob a alegação de que contém erros conceituais, falhas de informação e incoerência metodológica.

Apesar do veto a novas aquisições, em 2005, e de sua exclusão do Guia do Livro Didático de 2008, a Nova História Crítica continuou sendo distribuída pelo MEC. Só este ano, já foram enviados 89 mil exemplares da coleção a escolas públicas. O governo gastou R$ 12 milhões com uma obra que, pela quantidade de imbecilidades e grosseiras falsificações da história que contém, jamais deveria ter entrado numa sala de aula.

Alguns parágrafos dão o padrão da sua "qualidade". O quadro de Pedro Américo, por exemplo, retratando a Proclamação da Independência, é comparado a "um anúncio de desodorante, com aqueles sujeitos levantando a espada para mostrar o sovaco". D. Pedro II é um "velho, esclerosado e babão". A princesa Isabel é uma mulher "feia como a peste e estúpida como uma leguminosa" e o Conde d’Eu é um "gigolô imperial" que enviava meninas paraguaias para os bordéis do Rio de Janeiro. "Quem acredita que a escravidão negra acabou por causa da bondade de uma princesa branquinha, não vai achar também que a situação dos oprimidos de hoje só vai melhorar quando aparecer algum princezinho salvador?"

Por outro lado, Mao Tsé-tung é apresentado como um "grande estadista" que "amou inúmeras mulheres e por elas foi correspondido". A Revolução Cultural Chinesa é descrita como "uma experiência muito original" onde, "em todos os cantos, se falava da luta contra os quatro velhos: velhos hábitos, velhas culturas, velhas idéias, velhos costumes". A ditadura de Fidel Castro é elogiada a começar pelos fuzilamentos no paredón. A derrocada da União Soviética é atribuída aos profissionais com curso superior, por terem "inveja" da classe média dos países desenvolvidos. "Queriam ter dois ou três carros importados na garagem de um casarão, freqüentar bons restaurantes, comprar aparelhagens eletrônicas sofisticadas, roupas de marcas famosas, jóias."

As distinções ideológicas também são um primor. O capitalismo é definido como o regime econômico onde "terras, minas e empresas são propriedade privada" e "as decisões econômicas são tomadas pela burguesia, que busca o lucro pessoal", enquanto no socialismo "terras, minas e empresas pertencem à coletividade" e "as decisões econômicas são tomadas democraticamente pelo povo trabalhador, visando o bem-estar social. Os produtores são os próprios consumidores, por isso tudo é feito com honestidade para agradar à toda a população". A verdade factual é desprezada pela obra, que em momento algum se refere aos milhões de assassinados pelo regime de Mao, ao arquipélago Gulag do regime soviético e ao fracasso do socialismo e do comunismo.

Diante de tanta desonestidade intelectual, custa crer que o MEC só tenha se manifestado sobre o problema após a publicação de artigo do jornalista Ali Kamel, do jornal O Globo (reproduzido na página A2 desta edição), comentando a obra.
Editorial Estadão
Lata de lixo da história!!

O PROGRAMA Nacional do Livro Didático (PNLD) conta em 2007 com orçamento de R$ 620 milhões. Uma cifra vultosa, mas por tudo justificável como investimento que faz chegar a 30 milhões de alunos de escolas públicas, de graça, 120 milhões de volumes.
O esforço republicano para disseminar conhecimento entre estudantes de todas as classes e regiões, exatamente por seu gigantismo, exige muito controle público para afastar o risco certo de falcatruas -materiais ou intelectuais. De quanto em quando, porém, o país se vê surpreendido com patranhas como a revelada por Ali Kamel, anteontem, no jornal "O Globo", acerca da obra "Nova História Crítica", para alunos da oitava série. Em lugar de ensinar história, o livro se consagra à canhestra tentativa de doutrinar crianças com uma enxurrada de marxismo vulgar.
A coleção de disparates vai de uma condenação ao capitalismo por objetivar lucro a um elogio da Revolução Cultural chinesa. À vulgaridade pensativa, o livro agrega falsidade histórica, omitindo os assassinatos -eles sim incontáveis- cometidos em nome da dita revolução. Apesar disso, o governo federal adquiriu de 2005 a 2007 quase 1 milhão de exemplares da obra, campeã de distribuição gratuita. Só em 2007 gastou com ela R$ 944 mil.
Não que inexistam filtros para desestimular a escolha de livros desse nível. Em 1996 introduziu-se uma avaliação pedagógica trienal dos inscritos no PNLD, para excluir das opções oferecidas aos professores aqueles volumes que contenham "erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo". Obras incluídas são objeto de resenhas críticas no "Guia do Livro Didático".
Em 2002 e 2005, o nada didático "Nova História Crítica" havia sido aprovado "com ressalvas", por "resvalar no maniqueísmo". Deveria ter sido sumariamente eliminado, por seus erros, desatualização e preconceitos. É o que anuncia agora o MEC, para 2008, pondo a tranca na porta arrombada à vista de todos.
Editorial Folha

Câmara afinada com o governo!!!

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Depois de treze horas de debates e votações, a Câmara aprovou o substitutivo da proposta de prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011.

Nesta quinta-feira, em sessões extraordinárias a partir das 10 horas, começarão a ser analisadas emendas e destaques à matéria.

19.9.07

Brasil fica em último no ranking

“Nós acreditamos que sem educação nenhum país do mundo vai para frente.” Quase três anos depois, a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 29 de novembro de 2004, contrasta com a realidade. O relatório Panorama sobre a educação, divulgado ontem pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil como a nação que menos investe em educação, entre as 36 analisadas no documento — 30 países-membros da OCDE e seis “economias parceiras”.

As diferenças de investimentos são gritantes: enquanto o governo dos Estados Unidos gasta anualmente cerca de US$ 12 mil (ou R$ 22 mil) com cada estudante, o Brasil só contribui com pouco mais de US$ 1,3 mil (em torno de R$ 2,4 mil), ficando na 36ª e última posição, atrás de Eslovênia (US$ 6.824), Chile (US$ 2.864) e Estônia (US$ 3.402).

O nível de atenção à educação superior merece algum destaque no relatório. De acordo com o documento, o Brasil investe anualmente US$ 9.019 com seus universitários — a média dos países da União Européia que integram a OCDE é de US$ 10.191. Mas o gasto com a educação de segundo grau, base para a vida acadêmica, chega a ser pífio: apenas US$ 801, quase três vezes menor que os investimentos do Chile e nove vezes menor que a média da OCDE.

As verbas para pesquisa e desenvolvimento são ainda mais vergonhosas e se resumem a US$ 116 (cerca de R$ 217) por estudante universitário. Procurado pelo Correio, o Ministério da Educação não comentou o relatório. O país reserva somente 3,9% de seu Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, ficando apenas à frente da Rússia (3,6%) e da Grécia (3,4%).

Plano
Com a promessa de “entrar para a história”, o presidente Lula lançou, no último dia 24 de abril, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), um projeto nos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de não falar em cifras, ele disse que o PDE vai garantir um “aumento significativo de verba na educação”. “Mas os problemas do nosso ensino público não se restringem à capacidade de investimento. Existe muita coisa que o dinheiro em si não resolve”, afirmou, na época.

O Panorama sobre a educação traz alguns dados curiosos sobre o Brasil. Pelo menos 38,1% dos graduados brasileiros se formaram nas áreas de ciências sociais e direito; 31,7% em ciências humanas, arte e educação e apenas 12,1% em saúde. O Brasil também está entre os países com o maior número de alunos por classe no ensino médio: mais de 30. O documento da OCDE revela ainda que a expansão da educação superior pode impulsionar as oportunidades de trabalho mesmo para aquelas pessoas que não têm curso universitário. A não conclusão do segundo grau impõe penalidades a todos os países analisados. Em média, as taxas de desemprego entre pessoas que não completaram o ensino secundário são sete pontos percentuais mais altas que entre os acadêmicos.

Oposição pode ir ao STF para abrir votos secretos
Objetivo é o de identificar os ‘mentirosos’ do Renangate

A assessoria jurídica da liderança do PSDB no Senado iniciou nesta terça-feira (18) um estudo acerca da viabilidade jurídica de uma ação a ser protocolada no STF. A idéia é pedir ao tribunal que determine a quebra do sigilo dos votos os 81 senadores que participaram da sessão em que foi absolvido o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Minha assessoria já está analisando isso”, disse, da tribuna do Senado, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. A observação de Virgílio foi feita em reação a observações do colega Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). “A Casa se encontra desmoralizada”, disse Jarbas.

Ele acrescentou: “O Senado está exposto como uma Casa de mentirosos. Mais de 40 senadores declararam publicamente ter votado a favor da cassação do mandato de Renan Calheiros. O resultado da sessão secreta mostra que, evidentemente, votaram de outro jeito. Há que buscar uma fórmula de quebrar esse sigilo e tornar pública a votação da semana passada.”

A tônica da sessão vespertina do Senado é a defesa dos projetos que instituem a sessão e o voto aberto no julgamento de todos os processos em que estejam em jogo a cassação de mandatos de senadores. Virgílio e José Agripino Maia (RN), líder do DEM, declararam-se “em obstrução”. Disseram que suas bancadas –30 senadores ao todo—não votarão nada enquanto esses projetos não forem incluídos na pauta de votação do Senado.

Sérgio Zambiazi (PTB-RS) informou aos colegas que já recolheu as assinaturas dos líderes de todos os partidos, governistas e de oposição, em favor da urgência na votação de um projeto de resolução que torna abertas todas as sessões do Senado. Trata-se de proposta apresentada pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), na véspera do julgamento de Renan. Mais cedo, o PSOL decidira abrir uma outra frente no esforço para tentar dar transparência às atividades do Senado. O partido decidiu protocolar no STF uma ação em que pede que seja declarado inconstitucional o artigo do regimento do Senado que prevê a realização de sessões secretas.

Em discurso, Agripino, ele próprio signatário do documento de Zambiazi, disse que não basta abrir a sessão. Disse que os líderes do DEM, do PSDB, do PSOL e parlamentares isolados de outros três partidos (PDT, PSB e PMDB) exigem que sejam votados também a emenda constitucional do ex-senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que institui o voto aberto em processos de cassação, e o projeto de resolução de João Durval (PDT-BA), que torna obrigatório o afastamento de membros da Mesa diretora e das comissões do Senado que respondam a processos por quebra de decoro parlamentar.

Renan Calheiros chegou há pouco ao plenário. Acomodou-se na cadeira de presidente no instante em que seu aliado Almeida Lima (PMDB-SE) discursa contra a transparência da sessão e do voto. Alega que até as sessões do Conselho Nacional de Justiça são secretas. Diz que também o regimento interno do STF determina que a escolha do presidente e do vice-presidente do STF se dará em votação secreta. “E a Justiça se acha no direito de criticar o Parlamento. Ora, então precisamos mudar tudo.”
Folha

18.9.07

Energia - outra morte anunciada
José Goldemberg, O Estado de S. Paulo (17/09/07)

Além do “apagão aéreo”, cujas conseqüências funestas estamos presenciando, há outra “morte anunciada” no País, parafraseando o título do magnífico romance de Gabriel García Márquez: uma nova e séria crise de energia, como a que tivemos no ano de 2001.

Seis anos atrás, o racionamento de energia e as importantes medidas adotadas de economia de eletricidade - com a cooperação da população - evitaram uma crise maior. Os níveis de consumo de eletricidade só em 2004 voltaram aos mesmos de 2001, o que nos permitiu atravessar os últimos anos sem grandes sobressaltos. Sucede que nesse período se investiu pouco em novos empreendimentos, em razão de uma combinação de um complexo e confuso sistema regulatório introduzido, pelo atual governo, em 2002, que não ofereceu segurança aos investidores, com as complicações de licenciamento ambiental. A verdade é que o sistema elétrico do Brasil não é mais composto preponderantemente por empresas estatais (como era no passado, antes da década de 1990), nem apenas por entidades privadas, após 1990. O resultado, como se viu nos últimos anos, foi um aumento brutal das tarifas, que hoje se comparam ao que se paga por eletricidade nos países industrializados. Mesmo com esses aumentos, não é muito atraente para os investidores competir em leilões e investir na construção de usinas, como se pode ver, pelo fato de existirem muitas dezenas de empreendimentos iniciados e semiparalisados. A solução tentada pelo governo, forçando a aprovação do início das usinas do Rio Madeira e até da usina nuclear Angra 3, é uma falsa solução, pois, mesmo que essas obras começassem amanhã, elas não ficariam prontas antes de 2013, na melhor das hipóteses. Antes disso, em 2009 ou 2010, corremos o sério risco de falta de eletricidade.

Uma solução atraente para o problema seria rever o assim chamado “modelo energético” que o atual governo introduziu e que o Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Planejamento Energético (EPE) tentam implementar. Não existe clareza dentro do governo federal sobre o que fazer - reconhecer o fracasso deste modelo parece improvável e, mesmo que ocorresse, já foram perdidos cinco anos, não havendo mais tempo para que uma mudança de rumo se concretize nos próximos dois anos.

Nestas condições, o que fazer? Uma solução parcial foi discutida em profundidade há algumas semanas na Universidade de São Paulo (USP), com diversos técnicos e diretores de empresas do setor: eficiência energética.

Só os mais simplistas consideram a melhoria da eficiência energética equivalente à privação ou se queixam de que, se o consumo de eletricidade não crescer rapidamente, as empresas de eletricidade venderão menos e, portanto, terão menos lucro.

Esse problema já foi resolvido nos Estados Unidos há muitos anos: os órgãos reguladores - a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no nosso caso - garantem aos donos das empresas, ou a seus acionistas, uma rentabilidade fixa, mesmo que elas vendam menos eletricidade como resultado de medidas que melhorem a eficiência do sistema. Em outras palavras, investimentos em mais geração (e mais venda) valem tanto em termos de remuneração quanto promover a eficiência energética, como trocar lâmpadas ineficientes pelas fluorescentes, comprar geladeiras que consomem menos energia (sem prejudicar o seu desempenho), e assim por diante.

O que o governo poderia e deveria fazer é:

Estabelecer incentivos regulatórios vigorosos para eficiência energética, o principal dos quais seria assegurar remuneração compensatória, diferenciada e progressiva, para motivar as concessionárias a investirem em eficiência no consumo de energia elétrica;

realizar auditorias anuais independentes de eficiência energética, com base nas quais o governo poderia avaliar o efetivo engajamento das empresas e dos usuários nos esforços por eficiência;

realizar leilões públicos de redução de consumo via aumento da eficiência no uso da eletricidade em condições similares às dos leilões oferecidos para a instalação de novas unidades de geração;

realizar censos de eficiência energética, para manter atualizados, conhecidos e divulgados os potenciais de incremento de eficiência energética em todo o Brasil;

e promover o desenvolvimento de projetos de créditos de carbono como contribuição adicional às compensações por investimentos em projetos de eficiência energética.

Além disso, o governo poderia e deveria implantar incentivos tributários e normativos para o desempenho energético de eletrodomésticos, motores e toda uma variedade de aparelhos, o que não prejudicaria o seu desempenho, mas economizaria energia. Isso é o que o Estado da Califórnia está fazendo desde 1980 e o resultado é o seguinte: o consumo de eletricidade por habitante é 50% menor do que o consumo do restante dos Estados Unidos e se tem mantido constante desde aquele ano, apesar do seu crescimento econômico e do aumento de renda dos seus habitantes. Na União Européia o consumo total de energia (não só eletricidade) seria 50% maior do que é hoje se não tivessem sido adotadas, a partir de 1975, sérias medidas de economia de energia, o que não impediu que todos os países da Europa atingissem um nível de prosperidade sem precedentes na História.

A idéia de que o consumo de energia acompanha o crescimento do produto interno bruto da economia era verdadeira no passado. Esta relação foi quebrada a partir de 1975 com a crise do petróleo. É possível crescer sem um crescimento idêntico no consumo de energia, e uma combinação de padrões de desempenho dos equipamentos e investimentos em economia de energia (devidamente remunerados) pode fazê-lo.

José Goldemberg foi presidente das empresas de energia do Estado de São Paulo

Lula tem 109 aspones!!!!

Claudio Humberto informa:
8/09/2007 | 14:52

Lula tem 109 aspones!
A Casa Civil da Presidência da República cumpriu hoje a obrigação legal de publicar no Diário Oficial a lista de todos os seus assessores, incluindo os aspones, aqueles cujas atribuições não são conhecidas. Por este motivo, é possível conhecer o tamanho da assessoria pessoal do presidente Lula, paga pelo contribuinte. São 149 cargos, dos quais 109 estão ocupados. Veja a lista:

Chefe do Gabinete Pessoal NE - Gilberto Carvalho

Assessores Especiais
Selvino Heck
André Roberto Spitz
Oswaldo Oliva Neto
Ana Lúcia Gusmão Brindeiro
Carla Carusi Dozzi
Ivan Marsiglia
João Ferreira Santiago
Júlio Hector Marín Marín
Meiry Andréa Borges David
Sandra Procópio da Silva
Vera Lúcia Lourido Barreto
Willian Silva Bonfim

GABINETE
Chefe de Gabinete - Fanie Ofugi Rodrigues Miranda (Interina)

Assessores
Adriana Rodrigues da Costa Santos
Ana Maria Sales Placidino
Iracema Ferreira de Moura
Lécio Lima da Costa
Paulo Ricardo Becker
Rosângela Rondon Rossi

Assessores Técnicos
Kátia Cristina da Silva Gomes
Rosalina Augusta Rolla da Costa

Assistentes
Ana Célia Gonçalves Bruno
Clécima Márcia Campos
Ilcéa Calado e Silva
Luana Rodrigues da Silva

AJUDÂNCIA DE ORDENS
Assessores Técnicos
Júlio César de Araújo
Albino Carlos de Oliveira
Cláudia Guimarães Belluco da Costa
Iracélia Frota Lima de Castro
Jorge Luiz de Lima
Judite Eufânia Barbosa Rios Santos
Maria de Lourdes Borges de Oliveira
Maria Dolores de Mattos
Valdir Arrais da Silva

CERIMONIAL
Chefe do Cerimonial - César de Oliveira Campos

Chefe do Cerimonial Adjunto - Marcos César Laguna

Assessores
Marcos Henrique Sperandio
Rui Antonio Jucá Pinheiro de Vasconcellos
Assessores Técnicos
Ana Cláudia Milhomem Freitas
Deborah Carvalho de Souza
Eliane de Carvalho Sousa
José Benedito
Kátia Christina Furtado Osório
Luis Felipe Pereira de Carvalho

Assistentes
Cláudio Henrique Andrade da Silva
Marcela Conrado Batista
Patrícia Ferreira Peixoto
Ronaldo Alexandre do Amaral e Silva

Assistente- Verônica Castelo Branco de Albuquerque

Assistente Técnico - Elaine Maria Dazio Goulart

GABINETE ADJUNTO DE AGENDA
Chefe de Gabinete-Adjunto - Cezar Santos Alvarez

Assessores Especiais
Marisete Aparecida Beu Ribeiro
Nelson Akio Fujimoto
Leonilse Fracasso Guimarães

Assessores
Lívia Oliveira Sobota
Nara Regina Costa Schmidt
José Luiz Maio de Aquino

Assessor Técnico - Maria Alice Martins Mazzilli

Assistentes
Maria de Fátima Escórcio Lima
Maria de Fátima Medeiros Nogueira Fernandes
Paula de Castro Bicalho
Telma Rejane Lima Lopes
Teresa Cristina Cabral Monteiro

GABINETE ADJUNTO DE INFORMAÇÕES EM APOIO À DECISÃO
Chefe de Gabinete-Adjunto - Clara Levin Ant

Assessores Especiais
Ronaldo Luiz Cabral
Maya Takagi
Alberto Nobre Mendes

Assessores
Ricardo Arreguy Maia
Soraia Ofugi Rodrigues

Assessores Técnicos
Willber da Rocha Severo
Erick Brigante Del Porto
Deusdete Dourada de Sousa

Assistentes
Eliane de Sousa Saraiva Azevedo
Solange Bento Cavalcanti

Assistente Técnico - Andréa dos Reis Ribeiro

GABINETE ADJUNTO DE GESTÃO E ATENDIMENTO
Chefe de Gabinete-Adjunto -Swedenberger do Nascimento Barbosa

Assessores Especiais
José Henrique Oliveira de Souza
Rogério Aurélio Pimentel
Bismarck de Moura Alcântara
Julio Cezar Bersot Gonçalves
Ricardo de Almeida Collar

Assessor Técnico - Maria Abadia de Souza Kobelus

Assistentes
Kátia Amorim Soares Lima
Vaglene Gomes de Sousa
Vanessa Lattaro Teixeira
Carla Maria da Conceição Nicácio Braga

GABINETE REGIONAL DE SÃO PAULO
Diretor - Rosemary Nóvoa de Noronha

Assessor - Genivaldo Gonçalves Silva

Assessor Técnico - Denise da Silva Fontes

Assistente Técnico - Milena Amorim Silva

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
Diretor - Fanie Ofugi Rodrigues Miranda

Assessores
Reiniele de Sousa Alves
Luciana Aparecida Monteiro Araújo
Jucinilde Salazar Pereira

Assessor Técnico - Caio Leboutte

Assistentes
Homero César Dázio Goulart Orrú
Michelle Ikeda Constantino da Silva

DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA
Diretor - Cláudio Soares Rocha

Assessores
Silvélia Aurora de Lima de Negreiros
Paulo Antonio Outeiro Hernandes

Assessores Técnicos
Isabela Adjuto Botelho
Ruth Sabino Paniago
Torres Homem Rocha
Maria Carmélia Bezerra Lima

Assistente - Fernanda Eucária Drummond Gomes

Assistentes Técnicos
Giselle de Lima Abreu Azevedo
Mirian de Moraes Pires Matos
Darlene de Almeida Penha
Governo recua e desiste de premiar alunos do Bolsa Família

Pesquisa do governo mostra freqüência alta, mas baixo aproveitamento; secretária diz que professores poderiam ser pressionados a aprovar estudantes


Incentivada por R$ 18 pagos por mês aos pais, a maior freqüência às aulas por pelo menos 10 milhões de alunos não garantiu bom aproveitamento escolar aos beneficiários do Bolsa Família, aponta pesquisa contratada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O dado, ainda preliminar, revela limites do principal programa social do governo Lula.
Como primeira reação ao problema, ganhou força no governo proposta de premiar os alunos do Bolsa Família que concluíssem o ensino fundamental e o ensino médio. Mas a proposta foi para o limbo. "Pisamos no freio", informou Rosani Cunha, secretária do ministério responsável pela bolsa.
O incentivo financeiro aos alunos aprovados -de R$ 400 para os que concluíssem a oitava série e de R$ 800 para os que terminassem o ensino médio- custaria R$ 300 milhões ao ano, de acordo com a última versão da proposta. Mas o obstáculo não foi financeiro, conta Rosani: "Havia o risco de os professores serem pressionados a aprovar os alunos".
Em Samambaia, a 50 quilômetros do Plano Piloto, em Brasília, mais da metade dos alunos do Centro de Ensino 427 são beneficiários do Bolsa Família. Os demais não têm renda muito diferente do teto de acesso ao programa (R$ 120 mensais por pessoa). Os boletins comprovam a diferença no rendimento escolar: 73% dos alunos do Bolsa Família apresentaram rendimento insatisfatório, contra 14% de mau aproveitamento entre os demais alunos da oitava série.
Foi a maior discrepância registrada na escola, com bons índices de aproveitamento nas avaliações oficiais.
"É muito clara a questão dos alunos que vêm para a escola pressionados pela família, mas não estão comprometidos com os estudos", disse João Marcos Marçal, vice-diretor da escola.
O Distrito Federal está na área do país em que a pesquisa contratada pelo Desenvolvimento Social detectou aproveitamento escolar inferior dos alunos do Bolsa Família, comparados a alunos pobres não atendidos pelo programa. Encontraram-se diferenças significativas de rendimento sobretudo entre os meninos e nas regiões Norte e Centro-Oeste.
A pesquisa detectou impacto mais significativo do Bolsa Família no aumento da freqüência às aulas nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste e na queda da evasão escolar no Nordeste, Norte e Centro-Oeste -resultados mais esperados diante da exigência do programa, de freqüência a 85% das aulas. A pesquisa foi feita em 269 municípios de todos os Estados, exceto Acre, Roraima e Tocantins.
A secretária de educação básica do MEC, Pilar Silva, sai em defesa do programa: "O fato de essas crianças estarem na escola já é um ganho, mas não basta: elas têm de aprender".
Folha
Governo recua e desiste de premiar alunos do Bolsa Família

Pesquisa do governo mostra freqüência alta, mas baixo aproveitamento; secretária diz que professores poderiam ser pressionados a aprovar estudantes


Incentivada por R$ 18 pagos por mês aos pais, a maior freqüência às aulas por pelo menos 10 milhões de alunos não garantiu bom aproveitamento escolar aos beneficiários do Bolsa Família, aponta pesquisa contratada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O dado, ainda preliminar, revela limites do principal programa social do governo Lula.
Como primeira reação ao problema, ganhou força no governo proposta de premiar os alunos do Bolsa Família que concluíssem o ensino fundamental e o ensino médio. Mas a proposta foi para o limbo. "Pisamos no freio", informou Rosani Cunha, secretária do ministério responsável pela bolsa.
O incentivo financeiro aos alunos aprovados -de R$ 400 para os que concluíssem a oitava série e de R$ 800 para os que terminassem o ensino médio- custaria R$ 300 milhões ao ano, de acordo com a última versão da proposta. Mas o obstáculo não foi financeiro, conta Rosani: "Havia o risco de os professores serem pressionados a aprovar os alunos".
Em Samambaia, a 50 quilômetros do Plano Piloto, em Brasília, mais da metade dos alunos do Centro de Ensino 427 são beneficiários do Bolsa Família. Os demais não têm renda muito diferente do teto de acesso ao programa (R$ 120 mensais por pessoa). Os boletins comprovam a diferença no rendimento escolar: 73% dos alunos do Bolsa Família apresentaram rendimento insatisfatório, contra 14% de mau aproveitamento entre os demais alunos da oitava série.
Foi a maior discrepância registrada na escola, com bons índices de aproveitamento nas avaliações oficiais.
"É muito clara a questão dos alunos que vêm para a escola pressionados pela família, mas não estão comprometidos com os estudos", disse João Marcos Marçal, vice-diretor da escola.
O Distrito Federal está na área do país em que a pesquisa contratada pelo Desenvolvimento Social detectou aproveitamento escolar inferior dos alunos do Bolsa Família, comparados a alunos pobres não atendidos pelo programa. Encontraram-se diferenças significativas de rendimento sobretudo entre os meninos e nas regiões Norte e Centro-Oeste.
A pesquisa detectou impacto mais significativo do Bolsa Família no aumento da freqüência às aulas nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste e na queda da evasão escolar no Nordeste, Norte e Centro-Oeste -resultados mais esperados diante da exigência do programa, de freqüência a 85% das aulas. A pesquisa foi feita em 269 municípios de todos os Estados, exceto Acre, Roraima e Tocantins.
A secretária de educação básica do MEC, Pilar Silva, sai em defesa do programa: "O fato de essas crianças estarem na escola já é um ganho, mas não basta: elas têm de aprender".
Folha
Acabou a chance do otimismo?
João Ubaldo Ribeiro

Um embate entre o ’pensamento pessimista’ e o ’otimismo da ação’, como definiu um espectador em pergunta enviada à mesa, marcou uma das discussões mais concorridas dos primeiros dias de Bienal do Livro do Rio. Em debate mediado pelo filósofo Adauto Novaes, na tarde de domingo, o professor Cândido Mendes e o deputado Fernando Gabeira tinham como tema A Sociedade em Movimento: Educação, Política, Legislação e Protesto. O título vago não incluía a palavra ’corrupção’ nem o nome do senador Renan Calheiros, mas a combinação dos dois deu a tônica das argumentações.

Mesmo ao lado de Gabeira, quase uma unanimidade política em tempos de desesperança na classe, o pessimista Cândido Mendes - dono do dom da oratória - conseguiu arrebatar a platéia (lotada e disposta a debater) com suas fortes declarações. Começou falando da ’semana da vergonha nacional’, referindo-se à absolvição de Renan no Senado, e terminou com um alerta: ’O Brasil precisa acabar com o otimismo doentio. Temos condições de sair de onde estamos, mas isso depende de uma visão realista do que vemos em nossa frente.’

Obstruindo a visão dos brasileiros, acredita o intelectual, estão o futebol (o ópio do povo, em sua opinião) e a televisão. ’O Brasil é o país da revolta mais conformada’, disse, enfaticamente. ’Não vamos mudá-lo enquanto continuarmos intoxicados pelo futebol e enquanto 86 milhões de pessoas estiverem todos os dias coladas às novelas. Já educamos o inconsciente ao happy end.’

O professor criticou ainda o que chama de conformismo do ’tudo bem’ e o ’civismo de butique de Hebe Camargo’, este simbolizado por movimentos como o ’Cansei’. ’Nós somos tristemente o país do ’tudo bem’. Por que o Brasil não tem inconsciente da rebeldia? Porque nós passamos por essa domesticação quase terapêutica.’ Suspirou de saudades da luta contra a ditadura militar e contra o governo Collor e propôs a instituição do ’recall de políticos’: uma volta às urnas dois anos depois das eleições, para que os eleitores reavaliem suas decisões.

Otimista mesmo nos dias mais negros, Gabeira - aplaudido várias vezes durante sua exposição e alvo da maior parte das questões levantadas pelo auditório - ainda crê na mudança. ’Vejo com algum otimismo esse momento de transição. Estamos passando por este processo, mas vamos chegar a uma situação mais avançada. Vamos virar o jogo progressivamente. Não é possível que o Brasil aceite ser governado por quadrilhas.’

Enquanto Cândido Mendes atacou a passividade do brasileiro de hoje, que, ao invés de sair às ruas, envia e-mails para criticar a absolvição de Renan (e assim fica ’com a consciência tranqüila’), Gabeira defendeu as novas tecnologias como meio de dar voz ao protesto do povo.

No entanto, o deputado também convocou a platéia a se engajar mais. Já que os movimentos sociais foram cooptados pelo Estado, destacou, a ação individual se tornou essencial. ’É muito difícil começar um movimento sem termos os dínamos que existiam. Mas acho que cada grupo de pessoas vai encontrar uma maneira de protestar. Não é que os políticos não vão ouvir, nós é que não falamos alto ainda’, conclamou, colocando-se do lado da população, e não do lado ’deles’, os políticos.

Espaço tradicional da bienal, o Fórum de Debates recebeu um público bastante atento, que não se furtou a devolver aos convidados as provocações que ouvira. Lida por Adauto Novaes, uma pergunta direcionada a Gabeira provocou risada geral: ’O que é isso, companheiro? Não é preciso respeitar a decisão do Senado, já que vivemos numa democracia?’ Gabeira, sério, disse que não. Outro espectador disparou: ’Abaixo o pessimismo do pensamento e viva o otimismo da ação!’,referindo-se às posições dos debatedores. Cândido Mendes não se abalou e confirmou seu desgosto com o que vê.

Num ponto a mesa concordou: mais do que uma crise, o País vive um momento de transição. Para Adauto Novaes, organizador do ciclo de conferências O Silêncio dos Intelectuais, realizado há dois anos, ’o conceito de crise não dá conta. É difícil tentar entender a política de hoje com os conceitos que usamos até a década de 70. É um momento muito peculiar na nossa história. A gente não sabe muito bem onde está e para onde vai’.

O anticlímax foi protagonizado pelo ator Carlos Vereza, que, sentado na primeira fila, pegou o microfone ao fim do debate e denunciou um suposto golpe do governo federal para dissolver o Legislativo. Segundo Vereza, o governo Lula quer desestabilizar o Congresso e, num segundo momento, fechá-lo. ’Escrevam o que eu estou dizendo’, disse, em tom profético, dirigindo-se a uma platéia que não lhe dava a menor atenção.

Vereza esteve presente também ao anárquico encontro entre João Ubaldo Ribeiro e o poeta Geraldo Carneiro, amigos de longa data. Com sua voz gutural e seu palavreado ritmado, Ribeiro também pregou contra o governo Lula, provocando gargalhadas do público que lotou o Café Literário ao desmerecer a inteligência do presidente.

Constantemente cortado por Carneiro, o que dificultava uma conversa mais produtiva, Ribeiro contou que ainda não sabe quando vai terminar seu novo romance, esperado para o próximo ano. ’Escrevo cada vez mais devagar’, confidenciou.

17.9.07

45% da cúpula do governo é sindicalizada

Pesquisa do CPDOC/FGV mostra que membros filiados a sindicatos ocupavam quase metade dos cargos de elite no poder
Vagas são as mais altas do serviço público; estudo, que levou em conta 1º governo Lula, afirma que cerca de 19% eram filiados ao PT

Os cargos de confiança mais altos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva são ocupados por sindicalizados e filiados ao PT, de acordo com dados da pesquisa "Governo Lula: contornos sociais e políticos da elite do poder", coordenada por Maria Celina D'Araújo, do CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da FGV.
"Você tem ainda uma superposição: parte dos petistas é também sindicalizada. É uma malha associativa muito forte", diz a pesquisadora.
A amostra da pesquisa levou em conta os cargos DAS 5, DAS 6 (Direção e Assessoramento Superior) e NE (Natureza Especial), que são os mais altos no serviço público. "A população brasileira tem em torno de 14% de sindicalizados. Na nossa amostra, a gente tem 45%. É muito diferente da realidade brasileira", diz. "Nós pegamos os níveis 5 e 6, que são cargos de direção. Acho que, se olhar mais para baixo, a tendência é até ter mais militantes e sindicalizados. A nossa amostra é uma elite que requer especialização técnica", complementa.
Segundo a pesquisa, cerca de 25% tinham filiação partidária: 19,90% eram filiados ao PT, e 5%, a outros partidos. O estudo mostra que a maior parte dos filiados vem do serviço público estadual e municipal. Informações do próprio PT dão conta de que, ao todo, são 5.000 filiados que ocupam cargos comissionados no governo Lula.
"Os filiados são, em sua maior parte, "outsiders" da esfera pública", diz o texto da pesquisa, segundo o qual os indicadores de "associativismo" também impressionam. "Um total de 46% declaram ter pertencido a algum movimento social, 31,8% declaram ter pertencido a conselhos gestores e 23,8%, a experiência de gestão local. Apenas 5% pertenceram a associação patronais."

Profissionalização
Outro ponto que chamou a atenção foi o fato de a área econômica ter o maior número de servidores com experiência anterior (27%). Na área da saúde, o número fica em 14,55%, na social, em 19,12%, e na de educação, em 13,93%. "O que a gente observa é que a área econômica é a mais profissionalizada", comenta. "Quando a gente vai ver as áreas onde há maior concentração de pessoas sem experiência, sem currículo anterior e com maior militância é na área de saúde e nas áreas sociais. É muito a cara do Brasil, uma cara que se repete."
O estudo faz questão de ressaltar que "nada disso permite conclusões retumbantes, apenas aferir que, de fato, a tese que insiste num forte vínculo sindical, social e partidário está correta". Para D'Araújo, a alta participação de sindicalistas e filiados ao PT pode ser vista como democratização, "porque significa que a sociedade está participando do governo", mas também pode ser analisada como se a "sociedade organizada estivesse sendo cooptada pelo governo".
Mesmo assim, diz ser preciso olhar com cuidado a possibilidade de movimentos sociais serem controlados pelo Estado. "Isso acontece em outros países, Venezuela, Bolívia. Tem sido um recurso bastante usado por governos de recorte popular e pode ter custo para a democracia também, porque você tira autonomia, independência desses movimentos."
A professora, que é autora do livro "O Estado Novo", explica que uma participação tão intensa de sindicalistas é inédita. "Getúlio nem pensar. João Goulart não era sindicalista. O primeiro sindicalista no ministério foi o [ex-ministro do Trabalho Antonio] Rogério Magri, no governo Collor", lembra.
"Estou falando de gente que vem do chão da fábrica e depois faz carreira no escritório do sindicato. Agora, temos vários. Não necessariamente vêm do chão da fábrica, porque não são operários braçais, mas vêm do "chão do banco", são bancários. Por exemplo, o [Ricardo] Berzoini foi ministro."
Folha

16.9.07

ONGs na CPI
Editorial Correio Brasiliense

A comissão parlamentar de Inquérito do Senado Federal, que deve investigar irregularidades nos repasses de verbas federais a organizações não-governamentais (ONGs), aguarda apenas providências práticas para iniciar os trabalhos. Espera-se que os líderes indiquem rapidamente os membros para que ela possa se debruçar sobre seu objeto e bem cumprir a sua missão. Poucas vezes o país esteve diante de uma CPI tão oportuna e necessária.

Toda CPI voltada para cuidar de malfeitos com verbas públicas é bem-vinda. No caso em tela, o Brasil terá muito a ganhar se for lançada luz sobre as relações entre as ONGs e o poder público. Especialmente na última década, as ONGs passaram a tomar a vez do governo em múltiplas atividades, notadamente na área da proteção social. Com espantosa naturalidade, elas se ocupam de tarefas tão diversas quanto alfabetização de adultos e assistência à saúde de populações indígenas.

Não há explicação razoável para que o Estado brasileiro tenha terceirizado para ONGs atividades-fim relacionadas à essência mesma da atividade pública, como educação e saúde. Se isso já não bastasse, pairam sobre as relações entre as ONGs e o governo federal as sombras da suspeita. As resistências oficiais, do governo e do PT, à CPI que o Senado vai instalar só reforçam as dúvidas sobre o que poderá ser encontrado caso as lentes de aumento sejam dirigidas às relações financeiras entre a União e tais entidades.

Outro aspecto que deverá atrair a atenção dos senadores são eventuais fontes financeiras externas de ONGs que atuam nas regiões de fronteira e em terras indígenas. Faz anos que cresce a suspeita de que elas seriam apenas um braço disfarçado de interesses transnacionais, voltados especialmente para os minérios e a biodiversidade. São comuns nas áreas fronteiriças do Brasil as “terras de ninguém”, regiões onde o visitante desavisado pode achar que o idioma pátrio é o inglês, o francês ou o alemão.

Por que não investigar então ONGs de sotaque estrangeiro? Quem não deve, certamente, não teme. Nada há de errado em o Brasil acolher entidades estrangeiras que estejam dispostas a contribuir na tarefa de fazer um país melhor. Muito diferente é a situação de quem se aproveita da frouxidão das autoridades para, com dinheiro estrangeiro, atuar contra a soberania nacional.

A sociedade espera que o Senado Federal supere a inexplicável paralisia em relação a essa CPI e a coloque nos trilhos para andar. É normal e compreensível que os políticos se digladiem quando as disputas da política colocam na arena, em campos opostos, os interesses do governo e da oposição. Há situações, entretanto, em que o interesse do país deve estar acima das querelas. Essa é uma delas.

15.9.07

AS TV´s na mira

Campanha pede democracia nas concessões
Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
13.09.2007

Organizações e movimentos sociais de todo Brasil lançam no dia 5 de outubro campanha por democracia e transparência nas concessões de rádio e televisão do país. A data, simbolicamente escolhida por ser o dia em que vencem outorgas das maiores redes brasileiras de TV (Rede Globo, TV Bandeirantes, SBT e TV Record), está provisoriamente sendo chamada de Dia Nacional de mobilizações por controle público sobre as concessões de rádio e TV.

A mobilização está na pauta da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), que reúne organizações de peso como CUT, UNE e MST, de entidades que lutam pela democratização da comunicação – entre elas a Campanha pela Ética na TV e o Intervozes – e de organizações de mulheres, do movimento negro e quilombola. No dia 5, além do lançamento da campanha, devem ser realizados atos nas principais cidades do país para reivindicar o cumprimento dos princípios constitucionais para a exploração das concessões de rádio e TV, e a instituição de mecanismos de participação social no momento de outorga e renovação dessas concessões.

“Precisamos pensar uma política ampla de comunicação para o país. E o debate sobre as renovações é propício para isso. Todos sabem que muitos concessionários não respeitam a Lei e que se tornam praticamente proprietários dos canais. Além disso, os processos de renovação não tem qualquer critério para se faça uma avaliação sobre o cumprimento das responsabilidades pelos donos das empresas”, afirma Rosane Bertotti, da CUT - Central Única dos Trabalhadores.

Segundo as organizações, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade em relação ao tema, apontando os absurdos que fazem parte do atual processo de outorga e renovação das concessões, como a falta de transparência, o uso ilegal das emissoras por parlamentares e a inexistência de critérios no momento de renovação das mesmas, o que acaba inviabilizando a avaliação do serviço público prestado.

Com a campanha, as entidades planejam denunciar o atual quadro de outorga e renovação das concessões e fazer valer os princípios constitucionais até hoje não regulamentados, para que exista alguma forma de controle público e social sobre o espectro de freqüência, um bem público que pertence ao conjunto da sociedade. “No mínimo, é preciso haver um questionamento deste processo. Não é possível que o governo Lula renove concessões que foram dadas na ditadura sem ao menos criar critérios para isso. É o momento de criarmos uma movimentação nacional e exigirmos debate sobre essas questões”, afirma Antonio Carlos Spiz, da Central Única dos Trabalhadores e da CMS.

Os estudantes apontam na mesma direção. Segundo Luana Bonone, diretora de comunicação da UNE - União Nacional de Estudantes, o debate sobre concessões traz à tona a necessária discussão sobre a regulação das comunicações. “As concessões de rádio e televisão no Brasil são como as concessões ao ensino privado. Não conseguimos regulamentar de modo algum, mas a impressão que temos é que nas comunicações o quadro é ainda pior. O que está em jogo é um projeto de país: democrático ou monopolista, com estruturas concentradoras de poder ou que reflitam a diversidade do país,” diz.

O principal movimento social do país, o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também vai participar das mobilizações. “Só é possível democratizar a comunicação com um processo de luta unificada na sociedade, por isso estamos engajados na campanha. A democratização da sociedade precisa necessariamente passar pela mídia”, afirma Igor Felippe, do setor de comunicação do movimento. “Nós sabemos bem o significado dos monopólios, pois somos criminalizados todos os dias pelo simples fato de lutarmos por um direito do povo”, completa.

De acordo com o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, uma das entidades que atuam diretamente no campo da comunicação, o foco da iniciativa não estará em uma determinada emissora, mas sim no conjunto de regras e normas do sistema de concessões. “As concessões são o instrumento que materializa o poder das emissoras comerciais, protegendo o monopólio e a falta de compromisso delas com o interesse público. No processo de renovação, prevalece a ausência de participação popular e a inexistência de critério. Todo rigor que eles têm com as comunitárias inexiste para as comerciais", afirma João Brant, um dos coordenadores da entidade.

Audiências públicas e julgamentos populares

Segundo Brant, hoje as concessões são um instrumento de manutenção do poder estabelecido. “Não aceitamos mais esta barbárie e este ‘velho oeste’ que marca o processo. É preciso se mobilizar para transformar esse quadro”, diz. “Alguma regulação é necessária para mudarmos esta situação. E eles acham que são intocáveis e que têm um poder sagrado. Mas não têm”, afirma Sonia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres. Além da ampliação dos grupos e organizações que participantes da campanha, devem ser organizadas audiências públicas locais e regionais, e produzidos materiais de campanha pela democratização das concessões de rádio e TV.

Entre as iniciativas locais da ação conjunta, estão previstos julgamentos populares das programações de rádio e TV, além do mapeamento do uso espectro em cada cidade. A agenda de mobilizações do dia 5 de outubro deve se estender ao longo do mês. De 15 a 21 de outubro será realizada a Semana pela Democratização da Comunicação, que acontece anualmente na semana do 18 de outubro, Dia Nacional pela Democratização das Comunicações.
Ainda chefe, mas de outra turma da pesada
Juliana Linhares para Veja





Dirceu: alvo de investigação no curso da operação que desbaratou a máfia instalada no Corinthians

A Operação Perestroika, a mais recente investigação da Polícia Federal, trouxe à tona o submundo do futebol. Com base em escutas telefônicas, a PF descobriu que, desde 2004, os dirigentes do Corinthians paulista, um dos clubes de futebol mais populares do Brasil, faziam de tudo para esconder a origem do dinheiro que abastecia os cofres do clube. Oficialmente, os recursos eram da empresa MSI, uma off-shore com sede em Londres e sócios ocultos. Mas, nas conversas gravadas, fica claro que o verdadeiro dono da bola é o magnata russo Boris Berezovsky, enroladíssimo em seu país natal. As escutas levaram o Ministério Público Federal de São Paulo a denunciar, em julho, oito pessoas por crimes que vão de lavagem de dinheiro a formação de quadrilha. Os dirigentes corintianos são acusados de realizar pagamentos a jogadores em contas não declaradas no exterior. Mas a coisa não parou por aí. VEJA teve acesso a um segundo relatório produzido pela Polícia Federal em 12 de julho deste ano, dois dias após a denúncia oferecida pelo Ministério Público (veja quadro). Nele, são descritas as atividades de uma turma da pesada que, conectada à quadrilha que maculava a história do Corinthians, praticava "tráfico de influência, advocacia administrativa e favorecimento pessoal". O chefe dessa turma é ninguém menos que José Dirceu, o comandante do bando do mensalão.

O relatório em questão é uma decorrência das investigações sobre o Corinthians. Lista uma série de outros crimes descobertos ao longo dessa investigação e sugere que eles também sejam devidamente apurados. Dirceu entrou na mira da PF porque esteve no centro de uma operação de lobby que chegou ao gabinete da Presidência da República. Em parceria com amigos petistas, ele tentou fazer com que Berezovsky conseguisse se instalar no Brasil, na condição de asilado político. Berezovsky, que vive na Inglaterra, não pode pisar na Rússia, onde é acusado de fraudes financeiras e até assassinato. O magnata, cuja fortuna é estimada em 10 bilhões de dólares, diz que é tudo mentira. Alega ser perseguido pelo presidente Vladimir Putin. Fosse um gatuno brasileiro, Berezovsky poderia culpar também a "mídia golpista" russa.

De acordo com agentes que participaram da investigação, o trabalho do ex-ministro-chefe da Casa Civil para a máfia que tomou de assalto o Corinthians começou depois de um incidente ocorrido em maio de 2006. Nessa ocasião, Berezovsky foi detido pela PF durante uma viagem a São Paulo e teve de prestar um depoimento de oito horas sobre a parceria MSI/Corinthians. Em seguida, as remessas da MSI começaram a rarear. Isso alarmou os dirigentes do clube, que então contataram Dirceu e seus petistas para uma dupla missão: fazer gestões no governo federal para evitar outros contratempos em visitas futuras do russo ao Brasil e, ainda, conseguir a condição de asilado político para Berezovsky, o que eliminaria de uma vez por todas os problemas do magnata com a Justiça brasileira. A essa altura, as fraudes no Corinthians já eram alvo de investigação, no âmbito do Ministério Público de São Paulo. Os promotores José Reinaldo Carneiro e Roberto Porto foram os primeiros a suspeitar que Berezovsky era o verdadeiro dono dos 32 milhões de dólares investidos pela MSI no clube. Foi a partir de uma apuração iniciada pelos promotores que a polícia conseguiu finalmente desbaratar a máfia instalada no Corinthians. Além disso, Carneiro e Porto descobriram que, em 2004 e 2005, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) havia produzido relatórios listando crimes financeiros praticados por Berezovsky na Rússia. Ainda assim, Dirceu operou no Palácio do Planalto para que se fizesse vista grossa ao prontuário do bilionário.

A nova turma da pesada de Dirceu tem, entre seus integrantes, o jornalista Breno Altman, amigão do ex-ministro e colaborador da Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores. Coube a Breno manter contatos com uma peça-chave no esquema: Renato Duprat. Ex-dono de uma empresa de planos de saúde, Duprat era o elo entre a MSI e os corintianos. Foi ele quem apresentou o iraniano Kia Joorabchian, representante da MSI no Brasil (e apontado como laranja de Berezovsky), ao presidente do Corinthians, Alberto Dualib. No relatório da PF, há a informação de que Breno manteve contatos com Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal da Presidência, para tratar do asilo ao russo. Outro alto funcionário do governo contatado foi José Antonio Dias Toffoli, chefe da Advocacia-Geral da União.

Renato Duprat e Kia, peças do time da fraude: jogadas com petistas para facilitar a vida de Berezovsky no Brasil

Além de Breno, havia mais uma peça importante na turma da pesada: o deputado estadual do PT paulista Vicente Cândido. Aliado de Dirceu na corrente Campo Majoritário, a maior do partido, Cândido fez gestões para que o próprio Lula recebesse Berezovsky no Palácio do Planalto. Felizmente, não foi bem-sucedido. Mas o deputado chegou a ir a Londres para participar de reuniões com o russo, sob a justificativa de que Berezovsky teria interesse em investir no país nas áreas de energia e aviação. Sabe-se que Dirceu queria participar de eventuais negócios fechados pelo russo no Brasil. Outro petista que trabalhou por Berezovsky, de acordo com a PF, foi Hélio Madalena. Entre abril de 2003 e junho de 2005, Madalena dirigiu o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, órgão ligado à Casa Civil, então presidida por Dirceu.

Com a denúncia apresentada à Justiça, os projetos de Dirceu e companhia envolvendo Berezovsky naufragaram. Mas esse não era o único negócio no qual a turma da pesada apostava. O relatório da PF diz textualmente que Dirceu atuava como "lobista", "aparentemente praticando tráfico de influência". E dá como exemplo os contatos entre o ex-ministro-chefe da Casa Civil e Darc Costa, que já ocupou a vice-presidência do BNDES. A conversa, acompanhada pela PF, aconteceu quando Darc já não exercia esse cargo. A idéia era que Dirceu fosse apresentado a um empresário que tinha firmado um contrato de 40 milhões de dólares com a República Dominicana. Dirceu tem ótimas relações com o presidente do país, Leonel Reyna, a quem já apresentou projetos na área de exportação do etanol brasileiro.

O outro negócio de Breno Altman é mais obscuro. De acordo com a PF, o jornalista alardeava ter influência sobre juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, já que "os juízes são indicados por Brasília". A polícia só conseguiu obter informações sobre essas atividades porque pediu autorização judicial para grampear Dirceu e Breno. A PF tomou essa decisão ao perceber que o trabalho da dupla para os cartolas do Corinthians tinha um forte odor de ilegalidade. A nova turma da pesada de Dirceu não foi denunciada pelos crimes apurados pela Polícia Federal. Isso não quer dizer que escapou da Justiça. "Os fatos que não estão relacionados diretamente ao Corinthians ainda terão uma apuração específica", avisa o procurador Rodrigo de Grandis, um dos autores da denúncia do caso MSI.

13.9.07

Mais uma criança indígena morre

Mais uma criança indígena morre de desnutrição em MS

Um bebê indígena com um mês e 11 dias de idade morreu de desnutrição grave anteontem no hospital da Missão Evangélica Caiuá em Dourados (MS), informou o médico legista do IML (Instituto Médico Legal) Raul Grigoletti, que assinou o atestado de óbito.

Ao menos oito crianças indígenas das etnias guarani e caiuá morreram devido à desnutrição neste ano, segundo levantamento da Folha. No ano passado, foram 14 mortes; em 2005, 27.

No fim de julho deste ano, durante visita a Campo Grande, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que montou "um pelotão de choque com companheiros de vários ministérios" e resolveu o problema da morte de crianças por desnutrição nas aldeias.

Lideranças indígenas guaranis e caiuás afirmam que crianças passam fome devido ao atraso na entrega de cestas de alimentos do governo federal, distribuídas pela Funasa.

Procuradas pela reportagem, a direção nacional da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a coordenação em Mato Grosso do Sul não se manifestaram sobre os casos de desnutrição e a morte do bebê. A Funasa é responsável pela saúde indígena nas aldeias.

O bebê indígena Elvis Charles Lopes havia sido levado a Dourados para tratamento médico pela mãe, uma adolescente de 14 anos, da aldeia de Porto Lindo, no município de Japorã (MS), situado na fronteira com o Paraguai.

A criança estava internada desde o início do mês no hospital da Missão Evangélica Caiuá, que mantém um centro para tratamento de crianças indígenas desnutridas, conhecido como Centrinho.

Uma média de 30 crianças ficam internadas no Centrinho para se recuperar da desnutrição e, então, voltar para casa. O hospital é localizado ao lado da aldeia em Dourados.

Grigoletti, o médico legista, disse que houve suspeita de que a criança estivesse com marcas de espancamento pelo corpo. Por essa razão, a Polícia Civil pediu a necropsia, que descartou a possibilidade.

"O bebê era prematuro, mas a desnutrição grave foi causa da morte. Não houve agressão à criança", afirmou o médico.

Em alguns casos, a Funasa atribuiu mortes de crianças, relacionadas à desnutrição, à falta de cuidados dos pais indígenas. Os principais problemas nas famílias indígenas é o alcoolismo e a violência, principalmente nas aldeias do sul do Estado, onde vivem cerca de 27 mil índios guaranis e caiuás.
Folha

Morre o instinto de sobrevivência

Editorial Jornal do Brasil

O senador Renan Calheiros continua presidente do Senado. Quarenta salvaram seu mandato, repudiado por 35. Outros seis (covardes) abstiveram-se numa votação secreta, em sessão secreta. Foi uma vitória de Pirro. Ninguém ganhou. Perdeu a sociedade que ainda mantinha a esperança de que os senadores decretassem o retorno glorioso da ética ao cenário político. Da Casa Alta restaram as cinzas.

O deputado Fernando Gaberia previa, antes do início da sessão que acompanhou com outros 12 integrantes da Câmara, graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (depois referendada pela maioria dos ministros), que alguém tombaria morto no plenário azul. Se não Renan, o próprio Senado. O país chora, neste day after, a morte do Senado da República. Falecimento prematuro, muito antes da discussão da homicida proposta chancelada pelo Congresso do PT sobre o fim do bicameralismo e o estabelecimento do unicameralismo no país, com apenas a Câmara a representar o Poder Legislativo.

A sisudez dos senadores depois que as portas do plenário voltaram a abrir comprovava a tese. Apenas Almeida Lima, candente defensor do presidente da Casa, manifestou alguma alegria. Não convenceu ao assegurar que tudo volta ao que era antes no quartel de Abrantes. A casamata está bombardeada. "A margem apertada de votos e a covardia das abstenções demonstram que será impossível ao senador Renan governar esta Casa", analisou o senador democrata Demóstenes Torres, protagonista de um intenso bate-boca com o ator principal do drama durante a sessão secreta de julgamento.

O calvário de Renan, o do Senado e o do país não terminou. Outros dois processos por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Congresso aguardam na fila. Um terceiro está pronto para dar entrada na Mesa Diretora.

Um o acusa de favorecimento num negócio com a cervejaria Schincariol. Outro o envolve com a compra de emissora de rádio em nome de laranjas. O outro traz acusação de apropriação indébita de dinheiro público e de ajuda ao banco BMG para garantir o acesso da instituição aos empréstimos consignados. Todos tão ou mais graves que o primeiro, da qual escapou com a ajuda dos pusilânimes votos de abstenção, no qual era suspeito de pagar despesas pessoais com dinheiro de um lobista de empreiteira.

Espera-se uma temporada de agonia ainda maior do que estes últimos 110 dias. Cobra-se dos senadores que ponham por terra o abominável julgamento em sessão secreta. Impõe-se que mudem a Constituição para tornar o voto aberto, transparente. Homens públicos não podem votar escondidos. São eleitos para dar satisfação à sociedade enquanto durar o mandato que receberam nas urnas.

O governo Lula, por meio de dois senadores de projeção no PT - Aloízio Mercadante e Ideli Salvatti - ajudou Renan a se safar. Perdeu também esta batalha entre os brasileiros de bem. Corre o risco de ver seu esforço para aprovar projetos importantes, como a prorrogação da CPMF, ruir diante do comando de um parlamentar que divide o Senado e foi enterrado politicamente pela opinião pública de há muito.

Os mal explicados negócios de Renan Calheiros continuarão a ser exumados. Ao absolvê-lo ontem, seus 40 companheiros assinaram o atestado de óbito do Senado. A Casa perdeu o instinto de sobrevivência.

12.9.07

Instituições também se suicidam

Senado prova que instituições também se suicidam

O nome da crise não é mais Renan Calheiros. O caos agora se chama Senado da República. Ao absolver um presidente indefensável, os senadores comprovaram a existência de um par de axiomas indubitáveis: 1) só há duas formas de fazer política, as ruins e as muito piores; 2) a exemplo dos indivíduos, também as instituições pretensamente republicanas podem cometer suicídio.

Dias antes da votação secreta, o líder tucano Arthur Virgílio dissera que, no escurinho do plenário, longe dos holofotes e das câmeras da TV Senado, a sessão sigilosa em que Renan Calheiros seria julgado se transformaria numa espécie de “terapia de grupo”.

De fato, o Senado converteu-se nesta quarta-feira num imenso centro terapêutico. Deveria tratar a demência de seu presidente. Mas, ao dar alta a Renan, 40 senadores deitaram, eles próprios, no divã. Pior: convidaram toda a sociedade a compartilhar de sua esquizofrenia, num sacrifício coletivo das evidências.

O Brasil foi intimado a fingir-se de louco. O Senado pede ao país que esqueça as notas frias, os bois voadores, os frigoríficos de fancaria, o lucro agropecuário fictício, os pagamentos feitos com dinheiro vindo sabe-se lá de onde, o empréstimo não declarado à Receita, a rádio e o jornal adquiridos em moeda sonante e por meio de laranjas... Nada disso existiu, eis o que informa o Senado. Tudo não passou de uma alucinação coletiva.

Restou demonstrado que os políticos brasileiros não se sentem pessoas públicas. Eles pedem à nação que pare de atrapalhar suas vidas privadas. Recomendam ao eleitor que aceite, compulsoriamente, a tese de que o presidente do Senado é um homem bom. Aconselham aos jornalistas que deixem de fazer perguntas incômodas –O que o senador comeu hoje? Ou, por outra: Quem ele comeu ontem?

O país deve aceitar, babando na camisa, a existência de um patrimonialismo docemente arcaico, alegremente eterno. Ficou estabelecido que, no universo psicanalítico do Senado, é o privado que rege o público. E os senadores não devem nada a ninguém. Muito menos explicações.

Diante de um Renan que bate na barriga e diz “Brasília é a minha Murici”, não resta ao cidadão em dia com o fisco senão ouvir, respirar fundo, e seguir em frente, fingindo uma patológica normalidade. Seja maluco, caro leitor. E não encha mais o saco.

Ao optar pelo impasse, ao dar sobrevida à crise, o Senado virou as costas para a sensatez, fez uma opção pela delinqüência, deu as mãos à desmoralização. Há muito não se via um ataque tão frontal à democracia. A política vai se consolidando como um parafuso espanado. Roda a esmo, incapaz de dar solução às suas próprias crises. Que não reclamem depois das loucas divagações berzoínicas, do desvario de um Brasil sem Senado. Os senadores suicidaram o Senado.
Escrito por Josias de Souza às 20h11 -

A crise que Lula não aceita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escolhe latitude nem platéia para falar bobagem sobre assuntos que só conhece "de ouvido". Desta vez foi no Círculo Polar Ártico e para os governantes da Finlândia. Falando sobre a crise financeira global, ele declarou que, sendo "um problema de política econômica dos EUA (...), não aceitaremos que joguem nas nossas costas os prejuízos de um jogo (do qual) não participamos", sem se lembrar que a Bovespa foi a bolsa do mundo que mais "aceitou" os prejuízos do jogo de que participa, como todas as bolsas deste mundo globalizado.

Para Lula, tudo se resume à "ganância de alguns investidores que compraram títulos de risco imaginando que estavam em um cassino e tiveram prejuízo". Acostumado a vencer todos os jogos de que participa apenas com a retórica, principalmente porque a platéia brasileira que o interessa não é capaz de perceber o engodo, Lula deve ter surpreendido seus anfitriões finlandeses ao pretender convencê-los de que a crise não chegará ao Brasil porque ele "não aceita que chegue".

Melhor seria para o Brasil que assunto sério fosse tratado com seriedade e conhecimento de causa pelas autoridades, a começar pela mais importante. Felizmente, há, entre elas, quem aja desse modo. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reconheceu que "ninguém está imune" aos efeitos da turbulência que perturba os mercados financeiros há várias semanas. E, com exceção "deste país", em todo o mundo é forte o temor de que, por causa da agitação dos mercados, a economia americana reduza seu ritmo de atividade, o que realimentaria a crise e afetaria o desempenho da economia mundial - inclusive o Brasil, aceite ou não o presidente Lula.

A crise, de fato, teve origem nos Estados Unidos. Há dois meses, subiu o índice de inadimplência no mercado de créditos hipotecários de alto risco, o que afetou alguns fundos que forneciam recursos que deram origem a esses créditos. Como os fundos eram patrocinados por bancos, estes também passaram a ter problemas de liquidez. O efeito se espalhou para todo o sistema financeiro, que ficou travado. Isso exigiu a ação dos bancos centrais, que injetaram liquidez no mercado, aliviando-o.

O problema, porém, ao contrário do que imagina Lula, não se limitou ao mercado de títulos imobiliários nem aos EUA. A turbulência se espalhou para todos os mercados e sua mais recente manifestação foi registrada no último fim de semana.

Pode haver outros desdobramentos da crise. Na reunião que presidentes de Bancos Centrais de vários países realizam a cada dois meses na cidade suíça de Basiléia - onde está sediado o Banco de Compensações Internacionais (BIS) -, o presidente do Federal Reserve (Fed), Ben Bernanke, advertiu seus colegas para a probabilidade de a agitação dos mercados financeiros afetar o desempenho do setor produtivo americano. Se isso ocorrer, haverá reflexos em todo o mundo.

É claro que, neste momento, não se pode falar em recessão iminente. O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, por exemplo, afirmou que ainda não terminou o "período de ouro" da economia mundial - e isso se deve, como reconheceu, ao desempenho das economias emergentes. Mas, prudentes, os presidentes dos bancos centrais reunidos em Basiléia admitem que a crise financeira pode chegar ao setor produtivo e frear o ritmo de expansão de algumas economias, a começar pela americana. Pessimista, o presidente do BC do México, Guillermo Ortiz, lembrou que, quando os Estados Unidos espirram, o resto do mundo pega um resfriado e a América Latina fica gripada.

Se necessário, os BCs vão atuar de forma coordenada para evitar o prolongamento da crise. "Vamos agir", garantiu Trichet, que atuou como porta-voz da reunião de Basiléia. Para mostrar a capacidade de agir conjuntamente dos BCs e a eficácia dessa ação, ele recordou o movimento coordenado do BCE, do Fed e do Banco do Japão (o BC japonês) para garantir a liquidez do sistema financeiro quando isso foi necessário. A disposição de agir dos bancos centrais acalmou os mercados no dia de ontem.

Ainda bem que fora "deste país" há gente preocupada com a crise - e que sabe do que está falando.

Editorial Estadão

11.9.07

Parcerias público-paradas

Enquanto o mundo se movimenta como pode para superar gargalos e azeitar a vida do setor privado, mais uma vez o Brasil vai ficando para trás. Depois de aprovar a lei das chamadas PPPs (parcerias público-privadas) em dezembro de 2004, há quase três anos, até agora não existe nenhuma PPP federal de pé.

O Brasil chegou a contratar o IFC, braço financeiro do Banco Mundial, para organizar PPPs no setor rodoviário. A formatação da operação foi elogiada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mas, na hora H, o governo federal voltou atrás. Está dando preferência agora a realizar obras nesse setor por meio de concessões à iniciativa privada.

Problema: a primeira leva de concessões de rodovias (sete ao todo) já começou mal. O edital de licitação, que deveria ter saído em 16 de julho, só foi publicado em 17 de agosto. Já o prazo para a entrega das propostas foi encurtado de 16 para 9 de outubro.

Ou seja, os empresários que podem ter interesse em assumir uma estrada em troca de remuneração pelo serviço tiveram o prazo encurtado em quase 40 dias para poder fazer cálculos de viabilidade e tomar uma decisão. Decisão que, após a assinatura dos contratos, terá de ser respeitada por décadas.

Nada contra as concessões. Pelo contrário. Quanto mais, melhor. Mas o Brasil mais uma vez perde tempo e segue meio na contramão do resto do mundo, que vem intensificando cada vez mais as PPPs em vários setores.

Até países da África vêm avançando mais. Cerca de 14% dos projetos de energia e rodovias na região estão sendo tocados via PPPs. A Índia faz atualmente uma das maiores PPPs do mundo, e os EUA já têm 7% de sua população carcerária vivendo em prisões privadas.

Em um país tão carente em investimentos públicos, é absurda a demora. Enquanto o Brasil gasta pouco mais de 2% de seu PIB em investimentos em infra-estrutura, a Índia consome cerca de 6%. A China, 20%.

Além de terem cargas tributárias muito menores do que a brasileira (equivalente a 34% do PIB), outros emergentes têm corrido contra o relógio para melhorar a situação de competitividade do setor privado como um todo.

Depois de cinco anos crescendo acima de 5% ao ano, estima-se que a necessidade de investimentos em infra-estrutura no mundo chegue a US$ 3,7 trilhões até 2010. Boa parte será atendida pelas PPPs, que ainda não decolaram no Brasil.