Enquanto o mundo se movimenta como pode para superar gargalos e azeitar a vida do setor privado, mais uma vez o Brasil vai ficando para trás. Depois de aprovar a lei das chamadas PPPs (parcerias público-privadas) em dezembro de 2004, há quase três anos, até agora não existe nenhuma PPP federal de pé.
O Brasil chegou a contratar o IFC, braço financeiro do Banco Mundial, para organizar PPPs no setor rodoviário. A formatação da operação foi elogiada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mas, na hora H, o governo federal voltou atrás. Está dando preferência agora a realizar obras nesse setor por meio de concessões à iniciativa privada.
Problema: a primeira leva de concessões de rodovias (sete ao todo) já começou mal. O edital de licitação, que deveria ter saído em 16 de julho, só foi publicado em 17 de agosto. Já o prazo para a entrega das propostas foi encurtado de 16 para 9 de outubro.
Ou seja, os empresários que podem ter interesse em assumir uma estrada em troca de remuneração pelo serviço tiveram o prazo encurtado em quase 40 dias para poder fazer cálculos de viabilidade e tomar uma decisão. Decisão que, após a assinatura dos contratos, terá de ser respeitada por décadas.
Nada contra as concessões. Pelo contrário. Quanto mais, melhor. Mas o Brasil mais uma vez perde tempo e segue meio na contramão do resto do mundo, que vem intensificando cada vez mais as PPPs em vários setores.
Até países da África vêm avançando mais. Cerca de 14% dos projetos de energia e rodovias na região estão sendo tocados via PPPs. A Índia faz atualmente uma das maiores PPPs do mundo, e os EUA já têm 7% de sua população carcerária vivendo em prisões privadas.
Em um país tão carente em investimentos públicos, é absurda a demora. Enquanto o Brasil gasta pouco mais de 2% de seu PIB em investimentos em infra-estrutura, a Índia consome cerca de 6%. A China, 20%.
Além de terem cargas tributárias muito menores do que a brasileira (equivalente a 34% do PIB), outros emergentes têm corrido contra o relógio para melhorar a situação de competitividade do setor privado como um todo.
Depois de cinco anos crescendo acima de 5% ao ano, estima-se que a necessidade de investimentos em infra-estrutura no mundo chegue a US$ 3,7 trilhões até 2010. Boa parte será atendida pelas PPPs, que ainda não decolaram no Brasil.
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