“O Brasil não perde oportunidade de perder oportunidade”, costumava repetir Roberto Campos diante de opções que retardavam o desenvolvimento do país. O projeto de Orçamento para 2008 confirma a tese por ele defendida. Apesar da conjuntura propícia, o governo se mostra avesso à promoção de ajustes na economia. Em vez de conter gastos, contrair o Estado e cortar a carga tributária, caminha em direção contrária.
As despesas darão um salto. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto é de 5% enquanto os gastos obrigatórios aumentarão 9,7%. Para bancá-los, o governo conta com o aumento da arrecadação. Perde, com isso, o ensejo de aliviar o peso dos impostos. Embora sem elevação da alíquota formal, os tributos se manterão nos mais altos patamares do mundo. O Estado, insaciável, priva a sociedade dos recursos indispensáveis à criação ou expansão de negócios.
As prioridades do Orçamento da União contemplam os programas sociais. É justo. O país precisa enfrentar o desafio do enorme hiato social que separa ricos e pobres. É inadmissível que a décima economia do mundo abrigue milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. O Bolsa Família, que encabeça a precedência na aplicação das verbas orçamentárias, abriu uma porta que a população precisa atravessar para ter condições de inserir-se no mercado consumidor e de trabalho. Há previsão de reajuste dos valores pagos e a ampliação do número de beneficiários.
Saúde e educação também merecem a dianteira. Há décadas os dois setores sofrem trágico processo de abandono e desinteresse. A recente greve dos médicos em estados nordestinos pôs a nu a penúria, a defasagem e a má administração do equipamento hospitalar. As escolas, do ensino fundamental ao superior, não fogem à regra. O resultado do descaso é de todos conhecido. Estudo divulgado esta semana ela OIT revela que a produtividade do trabalhador brasileiro caiu nos últimos 25 anos. Falta de mão-de-obra qualificada é um dos motivos da queda.
É lamentável que os acertos não atinjam a administração pública e os investimentos em infra-estrutura. Em 2008, a folha de pagamento dos servidores federais terá aumento superior a 10% graças a novas contratações e generosos reajustes salariais. Não se vislumbram medidas de azeitamento da máquina estatal ou de racionalização de dispêndios. Em suma: em 2008, o governo gastará mais em vez de gastar melhor. Fica adiada, mais uma vez, a oportunidade de modernizar o Estado e diminuir a carga tributária.
Editorial Correio Brasiliense
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