Renan no Plenário

Depoimento de Renan Calheiros, dia 04 de setembro

Meu comportamento nestes dois anos e meio na Presidência do Senado Federal, cargo para o qual fui eleito legitimamente pela vontade dos senhores e senhoras, é suficiente para anular qualquer insinuação maldosa. Sabem todos os Senadores e Senadoras que sempre privilegiei o diálogo franco, procurei dar transparência, compartilhei decisões e estimulei métodos para otimizar a eficiência da Casa. De ante-mão gostaria de agradecer a colaboração dos Senadores e Senadoras que, neste trabalho, souberam diferenciar a cobiça política dos reais interesses da Nação. Em nome deste respeito à instituição e aos demais Senadores e Senadoras é imperioso registrar que mesmo neste processo do qual sou vítima, jamais deixei de observar as normais regimentais e constitucionais. Mais: Colaborei de todas as formas para que a verdade prevaleça, sem chicanas ou escapes equivalentes.

Permitam-me lembrá-los:

Transferi ao Senador Tião Viana todas as decisões relacionadas às representações no Conselho de Ética. Mesmo não sendo obrigado me encarreguei de produzir a prova negativa das acusações, até as mais estapafúrdias; Abri voluntariamente meus sigilos bancários, fiscal, contábil e pessoal; Falei ao plenário, abri minha vida privada; Pedi ao insuspeito Ministério Público que me investigasse; Compareci espontaneamente ao Conselho de Ética para prestar esclarecimentos; Abri mão do prazo de 10 dias para impugnação da Perícia; Dispensei o prazo para alegações finais e fiz tudo no sentido de agilizar este calvário. Afinal eu sou vítima. Agora mesmo. A Constituição consagra de maneira cristalina a modalidade do voto. Vamos deixar o processo evoluir, mas, como Presidente da instituição, não posso deixar de registrar: Um direito Constitucional está sendo esmagado em nome da continuidade do linchamento. Quando, por razões de conveniência política, resolve-se atropelar princípios constitucionais, abre-se uma chaga incicatrizável na parte mais sensível do ordenamento jurídico.

E por essa ferida, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, por essa lesão profunda no nosso Estado Democrático de direito, não quero ser cúmplice. Nem coadjuvante. Que o tempo, que a própria história, com a implacabilidade de seus registros, indique aos pósteros como se comportaram os protagonistas deste episódio. O futuro, por certo, julgará a todos, um a um, em um contexto em que as ocasiões não terão o poder de apagar nossos próprios rastros ou digitais. É um grave precedente, um erro jurídico e um açodado atropelo perpetado pela conveniência política de alguns poucos. Todos sabem o preço desta prática para este Parlamento e para as futuras gerações. Defendo-me, como sempre, pelas vias claras e iluminadas da legalidade e constitucionalidade, com a tenacidade da verdade que trago comigo e não preciso lançar mão de expedientes condenáveis, nem subverter o prestígio do cargo que exerço para confirmar minha inocência. Não tenho propriedades, bens ou operações clandestinas. Percorro a vida pública nas vias públicas, à luz do sol, sem laranjas, sem subterfúgios. No início de agosto denunciei aqui o pantanoso negócio da Editora Abril, que publica a revista Veja, que já ficou conhecida como VILEJA, pela vileza de seu jornalismo desonesto, persecutório, panfletário e torpe. A tentativa de fraudar a lei brasileira, desrespeitar a concorrência, agredir os interesses nacionais e ludibriar o País transferindo o controle societária da TVA e outras duas operadoras para um grupo estrangeiro por quase 1 bilhão de reais, soube agora, não é a primeira vez. Não foi um acaso, um desvio jurídico da Editora Abril. Trata-se de um vício, um hábito deliquente. O hábito de desrespeitar nossas leis, ferir nossos interesses para ocultar suas operações clandestinas, ilegais e imorais enquanto, cinicamente, se auto-proclama defensora de interesses nacionais.

A revista Veja que diz que “apura e denuncia tudo que prejudica o Brasil e os brasileiros”, precisa urgentemente publicar a venda das ações da Editora Abril para empresa sul-africana Nasper, conglomerado de comunicação racista que sustentou o “apartheid” na África do Sul e que cedeu três de seus diretores para dirigir a África do Sul segregacionista. Mas este é o aspecto imoral e repulsivo da questão. O mais grave é o caráter marginal montado na operação que já foi denunciada em diversas reportagens da Rede Bandeirantes de Televisão e da Revista Caros Amigos. É uma montagem fraudulenta com empresas fantasmas, laranjas e lavanderias para concretizar um negócio pantanoso, asqueroso. A Naspers tem aqui dentro, apenas no papel, uma empresa chamada MIH Brasil Participações, que funciona na Holanda. O CNPJ da MIH Brasil, vou ler devagar para aqueles que se interessam por “tudo que prejudica o Brasil e os Brasileiros”; o CNPJ da MIH é 72.091.963/0001-77. Só que a MIH é uma empresa fantasma, isso mesmo, fantasma. O endereço declarado é fictício e este CNPJ pertence à Curundéia Participações Limitada. A Curundéia também não tem sede, não tem funcionários e os endereços e telefones apresentados pela Curundéia são de outras pessoas ou estão em endereços inexistentes. A Curundéia é virtual, não existe, só existe no papel. Agora pasmem Senhoras e Senhores:

Foi este laranjal de empresas inexistentes, com CNPJ duplicados, com endereços fictícios, sem sede, sem funcionários, que adquiriu 30% da Editora Abril. Um negócio que movimentou em torno de 900 milhões de reais. A MIH Brasil Participações não existe, o que existe, e só no papel é a Curundéia e esta desembolsou R$ 380 milhões de reais para comprar 30% da Editora Abril. O capital social da Curundéia é de apenas 878 mil reais. Isso significa que para concretizar o malcheiroso negócio, a Curundéia gastou 430 vezes mais do que seu capital Social na compra sorrateira de 30% da patriótica editora Abril. Mas por qual motivo recorrer a tantos “laranjas”, tantos porões infectos, tantos negócios furtivos? Simples. Sendo a Curundéia uma empresa nacional, mesmo só no papel, pode comprar além dos 30% das ações permitidas pela Lei brasileira. Veja só, Veja quem planta laranjas, Veja quem lida com fantasmas, Veja quem convive com a clandestinidade! Veja esta reportagem da TV Bandeirantes sobre o escândalo Naspers – esse sim um verdadeiro escândalo. É a velha Veja de sempre: Já agreguei esta denúncia ao Procurador-Geral da República e estarei encaminhando novos expedientes à Receita Federal, ao CADE, à Advocacia Geral da União e à Polícia Federal a fim de que a ganância desmedida e impatriótica deste pasquim semanal não arranhe os interesses do Brasil. Vou repassar também cópias das reportagens para a CPI criada na Câmara dos Deputados que visa apurar os negócios furtivos da Editora Abril. Tenho certeza que nossas instituições saberão reagir de maneira enérgica.

Espero que cobiça e falta de respeito às nossas leis não se tornem prática como a Editora Abril vem fazendo despudoradamente enquanto desenvolve campanhas de linchamento – sem provas - contra os homens públicos e nossas instituições, como fez recentemente com um falso escândalo de grampos no Supremo Tribunal Federal, no qual procurou enlamear a Polícia Federal. Esse é o propósito desta Revista, suas infâmias e pseudo-escândalos.

Esgueira-se, sorrateiramente, entre os veículos de comunicação, ampara-se nesta vital instituição e lá faz suas transações subterrâneas e antiéticas. Ali homiziada, dispara enxovalhamentos contra todos, mistura liberdade de imprensa com libertinagem de imprensa e dessa forma tentar criar um ambiente putrefato com o qual está acostumada, envenenando a democracia, corroendo nossas instituições, espalhando dossiês sem provas e distribuindo sentenças morais. Jornalismo como este, como instrumento de propaganda e amparado na força da repetição mentira, é fascismo, é nazismo. Agora que as velhas denúncias vão ficando frágeis, que as falsas imputações vão se esboroando, corroídas pela força irrefreável da verdade, tratam de buscar outras mentiras para sustentar sua campanha persecutória.

É o chamado jornalismo de resultado. São 100 dias de devassa profunda. Ainda estamos no ouvir falar, alguém disse, ouvir dizer. Nenhuma prova, nenhum franja sequer de prova, de indícios que seja. Imploro aos meus detratores que mostrem, ao menos, uma prova, a ínfima prova que disponham. Esta é a hora! Mostrem ao país que esta sanha tem amparo em fatos, em dados, em documentos. Lá no início fui falsamente acusado de ter socorrido-me de terceiros para pagar contas pessoais. Ruiu a falsa acusação. Então vamos partir para outra, pensaram. Ele usou notas frias, com tintas frescas, para justificar suas receitas. Quantos meses eu e os senhores ouvimos isso, quantos meses? A Polícia Federal atestou a autenticidade de todos documentos entregues por mim. Repito: Todos. Mais uma mentira demolida. Então tá. Ele vendeu bois acima do preço de mercado. Os famosos bois de ouro do Renan.

O laudo da Polícia Federal confirmou que eu vendi a preço de mercado, repito: Preço de Mercado. Mais uma calúnia que desabou. Ah, mas ele ajudou nas negociações que resultaram na compra de uma empresa de refrigerante do irmão. Outra falsidade. A empresa nem tinha as dívidas apontadas. Mas ele tinha fazenda oculta não declarada em 2002. O implacável imposto de renda, que eu distribui voluntariamente, tratou de aniquilar esta outra fraude. Ah, mas ele é ligado a bicheiros. Outra incriminação tão bizarra que se desmanchou por sua irrazoabilidade. Ah, mas ele adulterou o imposto de renda depois da denúncia. Impostura desmentida por certidão Receita Federal, assim como a Justiça eleitoral fulminou a outra mentira de doações de determinada empresa em minhas campanhas. Mas o Renan tem rádio em nome de laranjas. Outra inculpação mentirosa de um perdedor ressentido pela qual ainda nos encontraremos na Justiça comum. Tudo bem, mas o Renan usou o cargo, pressionou servidores. Tal inculpação tinha tanta consistência que foi dissolvida em horas com apenas duas linhas de uma carta. Só listei dez das mentiras que foram, uma-a-uma, demolidas com documentos, repito, documentos. O que restou de tantas acusações? Viraram pó.

Estas mentirinhas vão envenenando o ambiente e sempre encontram um sócio político para ecoá-las. Sempre que saía uma, tinha alguém dizendo: “isso complica”, “isso agrava”. E agora que elas ruíram? Agora que as velhas imputações apodreceram por inverídicas surge mais uma. De tão débil optaria por desprezá-la, mas em sinal de respeito à Casa e à Instituição não posso deixar de dar uma satisfação aos senhores Senadores e senhoras Senadoras. Trata-se de mais uma mentira, uma briga familiar litigiosa que ganhou generosas páginas no noticiário porque citaram, maldosamente, meu nome, requentando matérias antigas. A Justiça não deu nenhum valor ao tema, por ser visível tratar-se de um expediente para provocar escândalo e pressões. O que me foi atribuído é inteiramente falso e responderei no foro adequado e no momento certo. Não vou mais compactuar para que esta esquizofrenia se transforme em demência. Por último gostaria de desautorizar publicamente qualquer veiculação de listas, divulgação de nomes que tenha esta ou aquela tendência de voto. É uma tentativa criminosa de tentar desvendar o voto que é secreto. Gostaria de frisar que não estão falando em meu nome e que nenhum assessor, é óbvio, tem conhecimento deste assunto, até porque o voto é secreto e cada Senador votará com sua consciência e de acordo com o foi apurado até aqui.

Muito obrigado.

Renan Calheiros no plenário do Senado.