ONGs sindicais

ONGs sindicais recebem R$ 42 mi sob Lula

Dinheiro foi pago por União, Petrobras e Sebrae entre 2003 e 2007 a 4 entidades ligadas a CUT e CGTB, que apóiam petista

Entre 1996 e dezembro de 2002, no governo FHC, o repasse de recursos para as mesmas quatro instituições foi de apenas R$ 866 mil

O governo federal, a estatal Petrobras e o Sebrae destinaram, entre 2003 e 2007, R$ 41,8 milhões para organizações não-governamentais ligadas a duas das centrais sindicais que apóiam o governo, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), controlada pelo PT, e a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), dirigida por integrantes do grupo peemedebista MR-8 e do PMDB quercista.
O valor, que não inclui os repasses feitos às centrais, equivale à soma de seis receitas anuais da CUT e da CGTB.
Os recursos foram destinados à ADS (Agência de Desenvolvimento Solidário), à Escola Sindical de São Paulo e à cooperativa Unisol Brasil, relacionadas à CUT, e ao Instituto do Trabalho Dante Pellacani, vinculado à CGTB. Os convênios, segundo as entidades, têm por objetivo ações de alfabetização de trabalhadores e de formação de mão-de-obra.
Entre 1996 e 19 de dezembro de 2002 (governo FHC), o repasse de recursos para as mesmas quatro entidades foi de apenas R$ 866 mil. Em 20 de dezembro do último ano do segundo mandato de FHC, o Sebrae assinou convênio de R$ 5,2 milhões com a ADS - a gestão do Sebrae já ocorria, à época, sob orientação de um acordo PT-PSDB pelo qual o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, havia apoiado o nome de Silvano Gianni. Os recursos do convênio foram liberados entre 2003 e 2004.
A partir de 2003, o governo passou a reduzir o repasse direto às centrais sindicais, após uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que questionou certas linhas de financiamento. Ao mesmo tempo, aumentou o repasse às entidades ligadas às centrais.
Além do apoio indireto às ONGs sindicais, o governo enviou à Casa Civil, em junho, um projeto de lei pelo qual elas serão legalizadas e passarão a usufruir de estimados R$ 120 milhões anuais. Por ano, a União recebe cerca de R$ 240 milhões descontados do imposto sindical, e abrirá mão de metade disso para as centrais.
Hoje, somadas, as receitas anuais das cinco principais centrais não ultrapassam R$ 12 milhões, segundo estimativas do setor. O projeto prevê a criação de um conselho nacional de "relações do trabalho".
"Essa medida que foi negociada pelo governo, pela CUT e pela Força Sindical se trata de uma operação de compra e venda. O governo legaliza e dá dinheiro às centrais, e elas abrem mão dos direitos dos trabalhadores", disse José Maria de Almeida, coordenador da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) e ex-candidato à Presidência pelo PSTU.

Fiscalização
A entidade ligada à CGTB é o ITDP (Instituto do Trabalho Dante Pellacani) -o presidente do instituto é indicado pela central, o atual é Carlos Alberto Pereira, secretário-geral da CGTB. No ano passado, a CGU (Controladoria Geral da União) fez uma inspeção em projeto mantido pelo ITDP em Belford Roxo (RJ). A conclusão indicava uma fraude: "Dos 40 alunos da amostra: 16 nomes não existem, 13 alunos não possuem telefone, 3 alunos residem em outros municípios, 1 aluno tem muitos homônimos e 7 alunos possuem telefone. Dos 7 alunos que possuem telefone, 3 confirmaram que não participaram do programa e 4 não foram localizados. De outro lado, também não foi possível localizar nenhuma das quatro alfabetizadoras nas suas residências, as quais coincidem com os endereços das suas respectivas turmas", diz o relatório da CGU.
Em entrevista na sede da CGTB, Pereira negou as irregularidades e disse que houve um "mal-entendido já esclarecido".
Além dos repasses a instituições ligadas às centrais, a CUT recebeu R$ 25 milhões diretos do governo entre 2004 e 2006, e a Força Sindical, R$ 23 milhões. No governo FHC, esses valores foram até 60% superiores - situação que mudou após a manifestação do TCU que viu problemas em alguns modelos de convênios com as centrais.
Folha