23.10.10

PT e Gilberto Carvalho viram réus em ação sobre propina em Santo André - politica - Estadao.com.br

PT e Gilberto Carvalho viram réus em ação sobre propina em Santo André - politica - Estadao.com.br

PT e Gilberto Carvalho viram réus em ação sobre propina em Santo André

O partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são acusados de participação numa quadrilha que cobrava de empresas de transporte para desviar R$ 5,3 milhões dos cofres públicos

Ana Paula Scinocca e Leandro Colon

BRASÍLIA- Uma decisão da Justiça traz de volta um fantasma que acompanha o PT e transforma em réu o partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. O assessor e o PT viraram réus num processo em que são acusados de participar de uma quadrilha que cobrava propina de empresas de transporte na Prefeitura de Santo André para desviar R$ 5,3 milhões dos cofres públicos. O esquema seria o precursor do mensalão petista no governo federal.

Na segunda-feira, a Justiça tomou uma decisão que abre de vez o processo contra os envolvidos. A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman negou recursos protelatórios e confirmou despacho em que aceita denúncia contra Carvalho, o próprio partido, outras cinco pessoas e uma empresa. A juíza entendeu, no primeiro despacho, em 23 de julho deste ano, que há elementos suficientes para processá-los por terem, segundo a denúncia, montado um esquema de corrupção para abastecer o PT. "Há indícios bastantes que autorizam a apuração da verdade dos fatos por meio da ação de improbidade administrativa", disse.

O Estado esteve no Fórum de Santo André na quinta-feira para ler o processo e a decisão de segunda-feira. A Justiça local já enviou para a comarca de Brasília a citação do chefe de gabinete de Lula para informá-lo de que virou réu. No documento, a Justiça pede que Carvalho receba o aviso em sua casa ou no "gabinete pessoal da Presidência da República". O Ministério Público quer que o petista e os demais acusados devolvam os recursos desviados e sejam condenados à perda dos direitos políticos por até dez anos.

A decisão judicial em acolher a denúncia foi celebrada ontem pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, responsáveis pela investigação. "Ao receber a denúncia, a Justiça reconhece que há indícios para que a ação corra de verdade. É um caminho importante para resgatarmos o dinheiro desviado", disse ao Estado a promotora Eliana Vendramini. Ela destaca que a Justiça decidiu aceitar a denúncia depois de ouvir a defesa de todos os acusados nos últimos três anos.

Segundo a ação, o assessor de Lula transportava a propina para o comando do PT quando era secretário de governo do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. "Ele concorreu de qualquer maneira para a prática dos atos de improbidade administrativa na medida em que transportava o dinheiro (propina) arrecadado em Santo André para o Partido dos Trabalhadores", diz a denúncia aceita pela Justiça. De acordo com a investigação, os recursos eram entregues ao então presidente do PT, José Dirceu.

Sombra. Apontado pelo Ministério Público como mandante do assassinato de Daniel, o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, é companheiro de Carvalho na relação de réus. Somam-se ao grupo o ex-secretário de Transportes Klinger Luiz de Oliveira Souza, o empresário Ronan Maria Pinto, entre outros. "O valor arrecadado era encaminhado por Ronan ao requerido Sérgio e chegava, em parte, nas mãos de Gilberto Carvalho, que se incumbia de transportar os valores para o Partido dos Trabalhadores", afirma a denúncia. "A responsabilidade de Klinger e Gilberto Carvalho decorre da sua participação efetiva na quadrilha e na destinação final dos recursos." O dinheiro, aponta a investigação, serviu para financiar campanhas municipais, regionais e nacionais do PT. Por isso, o partido também responderá ao processo como réu.

11.10.10

Acupunturista de Dilma ocupa cargo na Casa Civil -

Acupunturista de Dilma ocupa cargo na Casa Civil

Contratado como "assessor técnico" no ano passado, Gu Zhou-Ji ganha R$ 4.000 para atender aos servidores

Assessoria diz que ele pode ter acompanhado sessões feitas pelo pai; Zhou-Ji nega receber do governo para atendê-la

A Casa Civil, sob o comando da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, contratou o filho do acupunturista dela e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gu Zhou-Ji, que ajuda o pai no atendimento à candidata, ganha R$ 4.000 por mês para atender servidores da pasta.
A princípio, Zhou-Ji foi nomeado como "assessor técnico" em outubro de 2009. Em abril de 2010, parou de exercer função burocrática e passou a aplicar suas técnicas terapêuticas, como ele mesmo explicou à Folha, nos "funcionários e seus dependentes". Dilma deixou o governo no final de março.
Mas o serviço de Zhou-Ji não se restringe à Casa Civil. Como assistente do pai, o acupunturista Gu Hanghu, ele ajuda no atendimento à candidata Dilma.
Segundo Zhou-Ji, ela recebe atendimento duas vezes por semana na casa dela ou no consultório do pai, em sessões particulares, para combater "o estresse" e para "recuperação do corpo" após o tratamento do câncer linfático que teve no ano passado.
É mais para a manutenção mesmo", disse ele. A assessoria de Dilma informou que Zhou-Ji pode ter acompanhado sessões terapêuticas do pai com a candidata.
Zhou-Ji nega que receba da Casa Civil para atender a petista. Segundo ele, as consultas da petista ocorrem nos finais de semana ou fora do horário de expediente. De acordo com a revista "Veja", ele tem privilégios na Casa Civil, com "horário flexível" de trabalho. Ele nega.
Especialista na medicina tradicional chinesa, Zhou-Ji é formado pela universidade de Xangai, e também faz massagem terapêutica.
Perguntado sobre o que faz na Casa Civil, diz: "Essa parte você tem de perguntar no Planalto. Eles já tem uma resposta direitinha. Primeiro, fui contratado como assistente técnico. Mas como apresentei diploma em acupuntura, passei a atender."
A então ministra Erenice Guerra, que deixou o governo após acusações de tráfico de influência, utilizava os serviços de acupuntura, segundo Zhou-Ji:
"Ela estava com problema de coluna e não frequentava só a minha sala, tinha outros atendimentos médicos", disse. Erenice assinou a nomeação do acupunturista.
Zhou-Ji disse não ver conflito de interesses no fato de o pai atender o presidente Lula e ele trabalhar no Planalto. "Uma coisa é fazer tráfico de influência e ganhar R$ 100 mil por mês. Eu ganho R$ 4.000, sou bom no que faço, mal consigo pagar o colégio de dois dos meus três filhos".
Ao lado do pai, ele já viajou como "convidado especial" do governo à China, em maio de 2004, na comitiva de Lula. Ele já recebeu R$ 4.000 em diárias de viagens.
Segundo Zhou-Ji, cerca de 100 servidores já são pacientes registrados em seu consultório no Planalto.Folha

26.9.10

Polícia Militar tenta impedir circulação da revista ‘Veja’ by Estadao.com.br

Polícia Militar tenta impedir circulação da revista ‘Veja’

A Polícia Federal teve de ser acionada na madrugada deste domingo para garantir a distribuição dos 8 mil exemplares da revista Veja no Tocantins.
Para tentar impedir que a publicação chegasse às bancas, o governo do Estado mobilizou efetivo de 30 policiais militares. Armados de fuzis, os PMs ficaram de prontidão no Aeroporto de Palmas à espera do voo que levava a revista.
Veja também:
link Juiz do TO censura 'Estado' em caso de corrupção que cita governador
link Entidades protestam contra censura
Os PMs tinham a missão de localizar e apreender os exemplares de Veja. A revista, no entanto, não faz parte da lista de veículos de comunicação censurados pela liminar do desembargador Liberato Póvoa.

23.9.10

O desmanche da democracia - opiniao - Estadao.com.br

O desmanche da democracia

A escalada de ataques furiosos do presidente Lula contra a imprensa - três em cinco dias - é mais do que uma tentativa de desqualificar a sequência de revelações das maracutaias da família e respectivas corriolas da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. É claro que o que move o inventor da sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, é o medo de que a sequência de denúncias - todas elas com foros de verdade, tanto que já provocaram quatro demissões na Pasta, entre elas a da própria Erenice - impeça, na 25.ª hora, a eleição de Dilma no primeiro turno. Isso contará como uma derrota para o seu mentor e poderá redefinir os termos da disputa entre a petista e o tucano José Serra.

Mas as investidas de Lula não são um raio em céu azul. Desde o escândalo do mensalão, em 2005, ele invariavelmente acusa a imprensa de difundir calúnias e infâmias contra ele e a patota toda vez que estampa evidências contundentes de corrupção e baixarias eleitorais no seu governo. A diferença é que, agora, o destampatório representa mais uma etapa da marcha para a desfiguração da instituição sob a sua guarda, com a consequente erosão das bases da ordem democrática. A apropriação deslavada dos recursos de poder do Executivo federal para fins eleitorais, a imersão total de Lula na campanha de sua afilhada e a demonização feroz dos críticos e adversários chegaram a níveis alarmantes.

A candidatura oposicionista relutou em arrostar o presidente em pessoa por seus desmandos, na crença de que isso representaria um suicídio eleitoral - como se, ao poupá-lo, o confronto com Dilma se tornaria menos íngreme. Isso, adensando a atmosfera de impunidade política ao seu redor, apenas animou Lula a fazer mais do mesmo, dando o exemplo para os seguidores. As invectivas contra a imprensa, por exemplo, foram a senha para o PT e os seus confederados, como a CUT, a UNE e o MST, promoverem hoje em São Paulo um "ato contra o golpismo midiático". É como classificam, cinicamente, a divulgação dos casos de negociatas, cobrança e recebimento de propinas no núcleo central do governo.

Sobre isso, nenhuma palavra - a não ser o termo "inventar", usado por Lula no seu mais recente bote contra a liberdade de imprensa que, com o habitual cinismo, ele diz considerar "sagrada". O lulismo promove a execração da mídia porque ela se recusa a tornar-se afônica e, nessa medida, talvez faça diferença nas urnas de 3 de outubro, dada a gravidade dos escândalos expostos. Sintoma da hegemonia do peleguismo nas relações entre o poder e as entidades de representação classista, o lugar escolhido para o esperado pogrom verbal da imprensa foi o Sindicato dos Jornalistas. O seu presidente, José Camargo, se faz de inocente ao dizer que apenas cedeu espaço "para um debate sobre a cobertura dos grandes veículos".

Mas a tal ponto avançou o rolo compressor do liberticídio que diversos setores da sociedade resolveram se unir para dizer "alto lá". Intelectuais, juristas, profissionais liberais, artistas, empresários e líderes comunitários - todos eles figuras de projeção - lançaram ontem em São Paulo um "manifesto em defesa da democracia", que poderá ser o embrião de um movimento da cidadania contra o desmanche da democracia brasileira comandado por um presidente da República que acha que é tudo - até a opinião pública - e que tudo pode.

Um movimento dessa natureza não será correia de transmissão de um partido nem estará atado ao ciclo eleitoral. Trata-se de reconstruir os limites do poder presidencial, escandalosamente transgredidos nos últimos anos, e os controles sobre as ações dos agentes públicos. "É intolerável", afirma o manifesto, "assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais." "É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade." O texto evoca valores políticos que, do alto de sua popularidade, Lula lança ao lixo, como se, dispensado de responder por seus atos, governasse num vácuo ético.

21.9.10

A elite que Lula não suporta - opiniao - Estadao.com.br


Nas encenações palanqueiras em que o presidente Lula invariavelmente se apresenta como o protagonista da obra de criação deste país maravilhoso em que hoje vivemos, o papel de antagonista está sempre reservado às "elites". Durante mais de 500 anos, as elites mantiveram o Brasil preso aos grilhões do subdesenvolvimento e da mais perversa injustiça social. Aí surgiu Lula, o intimorato, e em menos de oito anos tudo mudou. Simples assim.
Com essa retórica maniqueísta, sem o menor pudor Lula alimenta no eleitorado de baixa renda e pouca instrução - seu público-alvo prioritário - o sentimento difuso de que quem tem dinheiro e/ou estudo está do "outro lado", nas hostes inimigas. Mas a verdade é que o paladino dos desvalidos nutre hoje uma genuína ojeriza por uma, e apenas uma, categoria especial de elite: a intelectual, formada por pessoas que perdem tempo com leituras e que por isso se julgam no direito de avaliar criticamente o desempenho dos governantes. Por extensão, uma enorme ojeriza à imprensa. Com todas as demais elites Sua Excelência já resolveu seus problemas. Está com elas perfeitamente composto, afinado, associado, aliado e, pelo menos em outro caso específico, o das oligarquias dos grotões maranhenses, alagoenses, amapaenses e que tais, acumpliciado.
Até por mérito do próprio governo na condução da economia (nem sempre a imprensa ignora os acertos do poder público...), os ventos favoráveis que hoje, de modo geral, embalam o mundo dos negócios, muito especialmente os negócios financeiros, não permitem imaginar que o "poder econômico" considere Lula um inimigo ou uma ameaça e vice-versa. É claro que em público o jogo de cena é mantido, com ataques, sob medida para cada plateia, aos eternos inimigos do povo. Mas na intimidade o presidente se vangloria, em seus cada vez mais frequentes surtos apoteóticos, de que hoje o poder econômico, nacional e multinacional, está submisso à sua vontade. Não é, portanto, essa elite que tem em mente nas diatribes contra os malvados que conspiram contra sua obra redentora.
A revelação de seu verdadeiro alvo Lula oferece cada vez que abre a boca. Como no dia 18, em Juiz de Fora: "Essa gente não nos perdoa. Basta que você veja alguns órgãos e jornais do Brasil (...) Porque na verdade quem faz oposição neste país é determinado tipo de imprensa. Ah, como inventam coisa contra o Lula. Olha, se eu dependesse deles para ter 80% de aprovação neste país eu tinha zero. Porque 90% das coisas boas deste país não é mostrado (sic)."
Então é isto. Imprensa que fala mal do governo não presta, extrapola os limites da liberdade de informar. Não é mais do que um instrumento de dominação das elites.
Assim, movido por sua arraigada tendência ao autoritarismo messiânico que é a marca de sua trajetória na vida pública, Lula parece cada vez mais confortável na posição de dono de um esquema de poder que almeja perpetuar para alegria da companheirada. Um modelo populista, despolitizado, referendado pela aprovação popular a resultados econometricamente aferíveis, mas que despreza valores genuinamente democráticos de respeito à cidadania, coisa que só interessa à "zelite". Tudo isso convivendo com a prática mais deslavada do patrimonialismo, coronelismo, clientelismo, tráfico de influência, cartorialismo, aparelhamento e tudo o mais que Lula e seu PT combateram vigorosamente por pouco mais de 20 anos, para depois transformar em seu programa de governo. E em toda essa mistificação o repúdio às elites é a palavra de ordem e a imprensa, o grande bode expiatório.
O diagnóstico seguinte foi feito, com as habituais competência e sutileza, por um dos mais notórios fantasmas de Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista publicada no Estado de domingo: "Achei que (Lula) fosse mais inovador, capaz de deixar uma herança política democrática, mostrando que o sentimento popular, a incorporação da massa à política e a incorporação social podem conviver com a democracia, não pensar que isso só pode ser feito por caudilhos como Perón, Chávez, etc. (...) Mas Lula está a todo instante desprezando o componente democrático para ficar na posição de caudilho." Falou e disse.

18.9.10

'Caraca! Que dinheiro é esse?' pergunta Vinícius de Oliveira Castro, ao abrir a gaveta...tá na Veja!

Diego Escosteguy e Otávio Cabral para a Veja
Funcionário da Casa Civil recebeu propina dentro da Presidência da República, perto do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a um andar do presidente Lula


Numa manhã de julho do ano passado, o jovem advogado Vinícius de Oliveira Castro chegou à Presidência da República para mais um dia de trabalho. Entrou em sua sala, onde despachava a poucos metros do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de sua principal assessora, Erenice Guerra Vinícius se sentou, acomodou sua pasta preta em cima da mesa e abriu a gaveta.
O advogado tomou um susto: havia ali um envelope pardo. Dentro, 200 mil reais em dinheiro vivo – um “presentinho” da turma responsável pela usina de corrupção que operava no coração do governo Lula.
Vinícius, que flanava na Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, começara a dar expediente na Casa Civil semanas antes, apadrinhado por Erenice Guerra e o filho-lobista dela, Israel Guerra, de quem logo virou compadre.
Apavorado com o pacotaço de propina, o assessor neófito, coitado, resolveu interpelar um colega: “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”. O colega tratou de tranquilizá-lo: “É a ‘PP’ do Tamiflu, é a sua cota. Chegou para todo mundo”.
PP, no caso, era um recado – falado em português, mas dito em cifrão. Trata-se da sigla para os pagamentos oficiais do governo. Consta de qualquer despacho público envolvendo contratos ou ordens bancárias. Adaptada ao linguajar da cleptocracia, significa propina. Tamiflu, por sua vez, é o nome do remédio usado para tratar pacientes com a gripe H1N1, conhecida popularmente como gripe suína.
Dias antes, em 23 de junho, o governo, diante da ameaça de uma pandemia, acabara de fechar uma compra emergencial desse medicamento – um contrato de 34,7 milhões de reais. A “PP” entregue ao assessor referia-se à comissão obtida pela turma da Casa Civil ao azeitar o negócio Segundo o assessor, o governo comprara mais Tamiflu do que o necessário, de modo a obter uma generosa comissão pelo negócio.
Até a semana passada, Vinícius era assessor da Casa Civil e sócio de Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, ex-ministra da pasta, numa empresa que intermediava contratos com o governo usando a influência da petista. Naturalmente, cobravam comissão pelos serviços.
Depois que VEJA revelou a existência do esquema em sua última edição, Vinícius e outro funcionário do Planalto, Stevan Knezevic, pediram demissão, a ministra Erenice caiu – e o governo adernou na mais grave crise política desde o escândalo do mensalão, e que ronda perigosamente a campanha presidencial da petista Dilma Rousseff.
Lançado ao centro do turbilhão de denúncias que varre a Casa Civil, Vinícius Castro confidenciou o episódio da propina a pelo menos duas pessoas: seu tio e à época diretor de Operações dos Correios, Marco Antonio de Oliveira, e a um amigo que trabalhava no governo. Ambos, em depoimentos gravados, confirmaram a VEJA o teor da confissão.
Antes de cair em desgraça, o assessor palaciano procurou o tio e admitiu estar intrigado com a incrível despreocupação demonstrada pela família Guerra no trato do balcão de negócios instalado na Casa Civil. Disse o assessor: “Foi um dinheiro para o Palácio. Lá tem muito negócio, é uma coisa. Me ofereceram 200 000 por causa do Tamiflu”.
Vinícius explicou ao tio que não precisou fazer nada para receber a PP. “Era o ‘cala-boca". O assessor disse ainda ao tio que outros três funcionários da Casa Civil receberam os tais pacotes com 200 000 reais; porém não declinou os nomes nem a identidade de quem distribuiu a propina. Diz o ex-diretor dos Correios: “Ele ficou espantado com aquela coisa. Eu avisei que, se continuasse desse jeito, ele iria sair algemado do Palácio”.
O cândido ex-assessor tem razão: dinheiro sujo dentro de um gabinete da Presidência da República é um fato espantoso. Nos últimos anos, sobretudo desde que o presidente Lula relativizou os crimes cometidos durante o mensalão, sempre que se apresenta um caso de corrupção à opinião pública surgem três certezas no imaginário popular.
* Primeiro, nunca se viu um escândalo tão escabroso
* Ninguém será punido
* O escândalo que vier a sucedê-lo reforçará as duas certezas anteriores.
A anestesiada sociedade brasileira já soube de dinheiro na cueca, dinheiro na meia, dinheiro na bolsa, dinheiro em caixa de uísque, dinheiro prometido por padre ligado a guerrilheiros colombianos. Mas nada se compara em ousadia ao que se passava na Casa Civil. Ficará consolidado no inverno moral da era Lula se, mais uma vez, esses eventos forem varridos para debaixo do tapete.
Já se soube de malfeitorias produzidas na Presidência, mas talvez nunca de um modo tão organizado e sistemático como agora – e, ao mesmo tempo, tão bisonhamente rudimentar, com contratos, taxas de sucesso e depósitos de propina em conta bancária.
Por fim, o que pode ser mais escabroso do que um grupo de funcionários públicos, ao que tudo indica com a participação de um ministro da Casa Civil, cobrar pedágio em negócios do governo? O mais assustador, convenha-se, é repartir o butim ali mesmo, nas nobres dependências da cúpula do Poder Executivo, perto do presidente da República e ao lado da então ministra e hoje candidata petista Dilma Rousseff.
Na semana passada, quando o caso veio a público, a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, tentou se afastar o quanto pôde do escândalo. Apesar de o esquema ter começado quando Dilma era ministra e Erenice sua escudeira, a candidata disse que não poderia ser responsabilizada por “algo que o filho de uma ex-assessora fez”. Dilma candidata não tinha mesmo outra alternativa. As eleições estão aí e o assunto em questão é por demais explosivo.
Erenice Guerra ganhou vida em razão do oxigênio que Dilma lhe forneceu durante sete anos de governo. Erenice trabalhou com a candidata quando esta comandava a pasta de Minas e Energia e na Casa Civil transformou-se na assessora-mor da petista, assumindo o cargo de secretária-executiva. É possível que em todos esses anos de intenso trabalho conjunto Dilma não tenha percebido o que se passava ao seu redor. É possível que Dilma seja uma péssima leitora de caráter. Mas, em algum momento, ela vai ter que enfrentar publicamente esse enorme contencioso passado.
Obedecendo à consagrada estratégia política estabelecida pelo PT, Dilma não só tentou se distanciar do caso como buscou desqualificar os fatos apresentados por VEJA. “É um factoide”, afirmou a candidata, dois dias antes de Erenice ser demitida pelo presidente Lula. (O governo divulgou que a ministra pediu demissão, o que é parolagem.)
A chefe da numerosa família Guerra caiu na manhã da última quinta-feira, vítima dos vícios da sua turma. Além dos fatos apontados por VEJA, veio a público o atávico hábito da ex-ministra em empregar parentes no governo, que, desde já, dá um novo significado ao programa Bolsa Família. Também se descobriram contratos feitos sem licitação favorecendo parentes da ministra.
Em um dos episódios, o filhote de Erenice cobrou propina até de um corredor de Motocross, que descolara um patrocínio de 200 000 reais com a Eletrobrás, estatal sob a influência de Erenice. Taxa de sucesso paga: 40 000 reais. “Israel chamava a Dilma de tia”, contou o motoqueiro Luís Corsini, o desportista que pagou a taxa de sucesso.
Antes de capitular aos irretorquíveis fatos apresentados por VEJA, o governo fez de tudo para desqualificar o empresário Fábio Baracat, uma das fontes dos jornalistas na revelação do esquema de arrecadação de propina na Casa Civil. Baracat, um empresário do setor aéreo, narrara, em conversas gravadas, as minúcias de suas tratativas com a família Guerra, que tinham por objetivo facilitar a obtenção de contratos da empresa MTA nos Correios.
No sábado, depois de, como disse, sofrer “fortes pressões”, Baracat divulgou uma nota confusa, na qual “rechaçava oficialmente informações" da reportagem, mas, em seguida, confirmava os fatos relatados. Com medo de retaliações por parte do governo, o empresário refugiou-se no interior de São Paulo. Ele aceitou voltar à capital paulista na última quinta-feira, para mais uma entrevista. Disse ele na semana passada: “Temo pela minha vida. Vou passar um tempo fora do país”. O empresário aceitou ser fotografado e corroborou, diante de um gravador, as informações antes prestadas à revista.
Baracat não quis explicar de onde partiram as pressões que sofreu, mas, em uma hora e meia de entrevista gravada, ratificou integralmente o conteúdo da reportagem. O empresário confirmou que, levado por Israel e Vinícius, encontrou-se várias vezes com Erenice Guerra, quando ela era secretária-executiva e, por fim, quando a petista virou ministra.
As primeiras conversas, narra Baracat, serviram para consolidar a convicção de que Israel não vendia falsamente a influência da mãe. Na última conversa que eles tiveram, em abril deste ano, o tom mudou. Israel cobrava dinheiro do empresário por um problema resolvido para ele na Infraero.
Diz Baracat: “Ele dizia que havia pagado na Infraero para resolver”. Na reunião, disse Erenice, de acordo com o relato do empresário: “’Olha, você sabe que a gente está aqui na política, e a gente tem que cumprir compromissos’. (...) Ficou subentendido (que se tratava da propina). (Ela) foi sempre genérica (nesse sentido). (...) Ela disse: ‘A gente é político, não pode deixar de ter alguns parceiros’”. Baracat diz que não sabe o que a família Guerra fez com o dinheiro.
O misterioso caso da comissão do Tamiflu também merece atenção das investigações iniciadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. O Ministério da Saúde, que já gastou 400 milhões de reais com a aquisição do remédio desde o ano passado, afirma que não houve qualquer ingerência da Casa Civil – e que a quantidade de Tamiflu comprada foi definida somente por critérios técnicos.
A seguir, mais uma história edificante
Em outros episódios, a participação da Casa Civil aparece de forma mais clara. VEJA apurou mais um caso no qual o poder da Casa Civil dentro do governo misturou-se aos interesses comerciais da ex-ministra, resultando numa negociata de 100 milhões de reais. Desta vez, o lobista central da traficância não é o filho, mas o atual marido de Erenice Guerra, o engenheiro elétrico José Roberto Camargo Campos.
Com a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil e a esposa Erenice Guerra como seu braço direito, Camargo convenceu dois amigos donos de uma minúscula empresa de comunicações a disputar o milionário mercado da telefonia móvel. Negócio arriscado, que exige muito capital e experiência num ramo cobiçado e disputado por multinacionais. Isso não era problema para Camargo e seus sócios. Eles não tinham dinheiro nem experiência, mas sim o que efetivamente importa em negócios com o governo: os contatos certos – e poderosos.
Em 2005, a empresa Unicel, tendo Camargo como diretor comercial, conseguiu uma concessão da Anatel para operar telefonia celular em São Paulo. Por decisão pessoal do então presidente da agência, Elifas Gurgel, a empresa do marido ganhou o direto de entrar no mercado. De tão exótica, a decisão foi contestada pelos setores técnicos da Anatel, que alegaram que a empresa sequer havia apresentado garantias sobre sua capacidade técnica e financeira para tocar o negócio.
O recurso levou dois anos para ser julgado pela Anatel. Nesse período, Erenice e seu marido conversaram pessoalmente com o presidente da agência, conselheiros e técnicos, defendendo a legalidade da operação. “A Erenice fazia pressão para que os técnicos revissem seus parecereres e os conselheiros mudassem seu voto”, conta um dos membros do conselho, também alvo da pressão da ex-ministra.
A pressão deu certo. O técnico que questionou a legalidade da concessão, Jarbas Valente, voltou atrás e mudou seu parecer, admitindo os “argumentos” da Casa Civil. Logo depois, Valente foi promovido a conselheiro da Anatel. Um segundo conselheiro, Pedro Jaime Ziller, também referendou a concessão a Unicel. Não se entende bem a relação entre uma coisa e a outra, mas dois assessores de Ziller, logo depois, trocaram a Anatel por cargos bem remunerados na Unicel.
Talvez tenham sido seduzidos pelos altos salários pagos pela empresa, algo em torno de 30 000 reais – muito, mas muito mais do que se paga no serviço público. O presidente Elifas foi pressionado diretamente pelo Ministro das Comunicações, mas nem precisava: ele foi colega de Exéricito de um dos sócios da Unicel. Tudo certo? Não. Havia ainda um problema a ser sanado.
A legislação obriga as concessionárias a pagar 10% do valor do contrato como entrada para sacramentar o negócio. A concessão foi fixada em 93 milhões de reais. A empresa, portanto, deveria pagar 9,3 milhões de reais. A Unicel não tinha dinheiro.
Novamente com Erenice à frente, a Unicel conseguiu uma façanha. O conselho da Anatel acatou o pedido para que o sinal fosse reduzido para 1% do valor do negócio, ou seja, pouco mais de 900 000 reais. A insólita decisão foi contestada pelo Ministério Público e, há duas semanas, considerada ilegal pela Justiça.
Com a ajuda estatal, a empresa anunciou o início da operação em outubro de 2008, com o nome fantasia de AEIOU, prometendo tarifas mais baixas para atrair o público jovem, com o compromisso de chegar a um milhão de clientes em dois anos. Como foi previsto pelos técnicos, nada disso aconteceu.
Hoje, a empresa tem 20 000 assinantes, sua única loja foi fechada por falta de pagamento de aluguel e responde a mais de 30 processos por dívidas, que ultrapassam 20 milhões de reais. Mau negócio? Apesar da aparência, não. A grande tacada ainda está por vir.
O alvo do marido de Erenice é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – uma invenção que vai consumir 14 bilhões de reais para universalizar o acesso a internet no Brasil. O grupo trabalha para “convencer” o governo a considerar que a concessão da Unicel é de utilidade pública para o projeto. Com isso, espera receber uma indenização. Valor calculado por técnicos do setor: se tudo der certo, a empresa sairá com 100 milhões de reais no bolso, limpinhos.
Dinheiro dos brasileiros honestos que trabalham e pagam impostos.
A participação da Casa Civil no episódio ultrapassa a intolerável fronteira das facilidades e da pressão política. Aqui, aparecem diretamente as promíscuas relações entre os negócios da família Guerra e os funcionários que, dentro da Presidência da República, deveriam zelar pelo bem público.
A Unicel contou, em especial, com os favores de Gabriel Boavista Lainder, assessor da Presidência da República e dirigente do Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital, que comanda o PNBL. Antes de ocupar o cargo, Gabriel trabalhou por oito anos com os donos da Unicel. Mas isso é, como de costume, apenas uma coincidência – como também é coincidência o fato de ele ter sido indicado ao cargo pelo marido de Erenice.
“O marido da Erenice é um cara que admirava meu trabalho. Ela me disse que precisava de alguém para coordenar o PNBL”, diz Laender. E completa: “O PNBL não contempla o uso da faixa da Unicel, mas ela pode operar a banda larga do governo se fizer adaptações técnicas” É um escárnio.
Camargo indicou o homem que pode resolver os problemas de sua empresa. Procurado, o marido de Erenice não quis se pronunciar. Na Junta Comercial, o nome de Camargo aparece como sócio de uma empresa de mineração, que funciona em modesto escritório em Brasília. Um probleminha que pode chamar a atenção dos investigadores: a Unicel está registrada no mesmo endereço, que também era usado para receber empresários interessados em negócios com o governo. Certamente mais uma coincidência.

5.8.10

Diplomacia da mesa do bar de Tia Rosa

por José Nêumanne - O Estado de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus lugar-tenentes - o ministro oficial Celso Amorim e o chanceler oficioso Marco Aurélio Garcia - têm surpreendido o mundo com um tipo de política externa pouco respeitado, pelo menos entre Estados democráticos de Direito no Ocidente: a diplomacia da conveniência. Trata-se de uma leitura heterodoxa da ética da conveniência de Max Weber. E esse aparente pragmatismo a toda custa se traduz no slogan que o ministro de Relações Exteriores brasileiro cunhou para explicar a súbita adesão do chefe de governo brasileiro ao pleito de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, tirano da Guiné Equatorial, país de colonização espanhola e francesa, de entrar na comunidade lusófona: "Negócio é negócio."
Essa retórica de fazer corar o mais pétreo dos especuladores do mercado de capitais passou por cima de graves acusações de violação de direitos humanos. E, pior ainda, do fato de o ditador ter sido considerado o oitavo governante mais rico do planeta pela revista Forbes, apesar de (ou seria et pour cause?) o país por ele governado ser um dos mais pobres do paupérrimo continente africano. Mas esta não foi a primeira nem a única vez que Sua Excelência, do alto de sua respeitável biografia de herói da democracia construída sobre os escombros do regime autoritário tecnocrático-militar no Brasil, fez pouco-caso da vida humana em benefício das próprias conveniências, que ele e seus áulicos confundem com as da Pátria. Mais chocante que o relógio de ouro e diamantes exibido pelo mandachuva há 31 anos em seu país, o mais antigo presidente da África inteira, foi a gargalhada flagrada pelos fotógrafos quando Lula conversava com Raúl Castro, o irmão mais novo de Fidel, no instante em que o cubano era informado da morte do prisioneiro dissidente em greve de fome Orlando Zapata. O escárnio do líder de um partido que se diz de trabalhadores pobres, ao manifestar tal descaso pelo sacrifício do preso negro, pedreiro e mártir de uma ditadura ainda mais longeva que a de Nguema, assustou, mais do que surpreendeu, as boas almas do mundo que devotam genuína admiração ao self made man que ascendeu da mais baixa à mais alta escala social, tornando-se o mais poderoso e popular governante do Brasil desde o desembarque do português Tomé de Souza em praias da Bahia. E o susto foi tão legítimo como a admiração.
Engana-se, contudo, redondamente quem imaginar que essa gargalhada tenha sido o ápice das desastradas intervenções brasileiras no episódio dos dissidentes cubanos. Lula comparou-os com bandidos comuns em prisões brasileiras. E Marco Aurélio Garcia tentou ficar com o crédito pela libertação esporádica de um grupo deles, dizendo que os espanhóis, que participaram efetivamente do acordo que os soltou, só fizeram o gol numa jogada armada pelo Itamaraty.
A diplomacia lulista não precisou sair do Caribe para armar mais uma confusão causada por essa mistura de arrogância e ignorância que o professor Roberto Campos chamava de "arrognância". Num lance de grosseria explícita, Sua Excelência resolveu ignorar a presença de Álvaro Uribe na presidência da Colômbia, menosprezando a soberania do vizinho amigo e democrático para beneficiar o compadre venezuelano Hugo Chávez. O desrespeito se assemelha a negar pedido de extradição do criminoso Cesare Battisti pela Itália, soberana e democrática, que lhe teria negado pleno direito de defesa.
A presidência da Colômbia, entre um vizinho arruaceiro e outro grosseiro, emitiu nota oficial na qual resumiu em poucas linhas a mentalidade que comanda a política externa brasileira nos últimos sete anos e sete meses: Lula tem dificuldade de distinguir o pessoal do institucional. Hábil negociador sindical, confunde a negociação em fóruns internacionais com as noitadas no bar de Tia Rosa, em São Bernardo, onde decidia os passos dos metalúrgicos nas greves no fim dos anos 1970. Para retaliar Uribe ele se dirigiu diretamente a Juan Manuel Santos, o eleito que tomará posse na presidência colombiana sábado, adotando atitude idêntica à assumida no mesmo dia pelas Farc.
Há uma semana, o jeito peculiar do lulismo de tratar da soberania dos povos produziu outra pérola da insensibilidade diplomática, quando o presidente brasileiro se recusou publicamente, como havia feito com os dissidentes cubanos, a pedir a comutação da pena de apedrejamento de uma mulher iraniana a seu "amigo" Mahmoud Ahmadinejad. "As pessoas têm leis. Se começarem a desobedecer às leis deles para atender ao pedido de presidentes, daqui a pouco vira uma avacalhação", justificou seu desinteresse pela vida de Sakineh Mohammadi Ashtiani, viúva acusada de adultério.
Mas Lula, o insensível, virou Lula, o magnânimo, em seu palco preferido, o palanque de sua candidata à própria sucessão, Dilma Rousseff, em Curitiba, sábado passado. Ali, na certa convencido de que lhes seria mais conveniente apelar pela vítima do que apoiar o carrasco, candidatou-se, com uma frase infeliz, a herói mundial pela comutação da pena capital da mãe de dois filhos condenada por adultério, que, em países democráticos, caso do Brasil, nem é mais passível de pena como crime ou sequer contravenção. "Se vale minha amizade e o carinho que tenho pelo presidente do Irã e pelo povo iraniano, se esta mulher está causando incômodo, nós a recebemos no Brasil", disse ele.

O recuo de Lula, mesmo não sendo atendido pelo destinatário, deve ser relevado em nome da boa causa. Elogiável será o efeito da metamorfose ambulante do presidente brasileiro pelo resultado que pode produzir. Mas não é exagerado lembrar que vidas humanas estão acima de interesses negociais e que a amizade pessoal nunca deve prevalecer sobre a liberdade individual. É bom que a diplomacia de conveniência do governo lulista tenha abraçado uma causa justa, mas tal mudança só produzirá efeitos positivos se vier com a consciência de que em diplomacia a conveniência não pode abrir mão do respeito.

3.8.10

Só regime de urgência salvará aeroportos na Copa! na revista Exame

Consultores ouvidos pelo site EXAME dizem que Brasil não fez dever de casa para a Copa do Mundo de 2014 e há muitos erros no planejamento dos investimentos
Cacau Araújo e Eduardo Tavares,


Brasília e São Paulo - A situação dos aeroportos brasileiros é preocupante e já se esgotou o tempo para grandes investimentos voltados à Copa do Mundo de 2014. A opinião é do professor de transporte aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Respício do Espírito Santo. Segundo o especialista, tudo o que for feito de agora em diante será em regime de urgência.
"A copa virou referência porque é uma obrigação, mas o Brasil não tem feito seu dever de casa e a 'professora Copa do Mundo' veio e mostrou que o caderno estava em branco", compara o professor, avisando que, agora, o Brasil deveria estar se concentrando apenas em detalhes.
Para o especialista, o brasileiro que usa os serviços aeroportuários no dia-a-dia é quem mais sofre. "Desde 1998 discute-se a privatização da Infraero, mostrando que é um caso antigo. Em 2007, o caos aéreo provou que o problema ultrapassou o limite da infraestrutura aeroportuária e atingiu a estrutura aeronáutica", avalia ele.
E a situação ainda pode piorar muito. Segundo o professor Respício, com o aumento da renda e do parcelamento de passagens aéreas, os brasileiros vão viajar cada vez mais de avião. "O sistema não vai aguentar", prevê.
Aeroportos em números
Dados da Infraero (estatal que administra os aeroportos) mostram que, entre 2004 e 2007, o aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo, teve um fluxo de 646,7 mil aviões, entre voos nacionais e internacionais. No aeroporto de Congonhas, na capital paulista, foram 882 mil aeronaves. Os números de passageiros que circularam em Guarulhos e Congonhas ao longo destes anos foram de 63 milhões e 90 milhões, respectivamente. 
Porém, segundo estimativas de um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Avançadas (Ipea), no período considerado, apenas 7% (cerca de 200 milhões de reais) dos recursos que a Infraero investiu em aeroportos foram destinados a Congonhas, o mais movimentado. Guarulhos ficou com 12%, o equivalente a 340 milhões. 
Enquanto isso, aeroportos com uma demanda menor receberam investimentos superiores no período. Ao aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória, foi destinada a fatia de 15% do total (mais de 400 milhões de reais). De 2004 a 2007, neste aeroporto, circularam 129 mil aeronaves e 12 milhões de pessoas.
Veja a distribuição dos investimentos da Infraero entre 2004 e 2007:
AeroportoAeronavesPassageirosInvestimentos (R$ milhões)% do total investido pela Infraero
neste período
Guarulhos646.74463.329.76734012%
Congonhas882.45190.580.6112107%
Santos Dumont276.48316.174.92938513%
Vitória129.20812.296.57043415%
Goiânia162.7885.150.93234912%
Macapá48.6731.814.2031335%

Estes dados refletem, na opinião do consultor em transportes Josef Barat, uma incapacidade do sistema aeroportuário brasileiro em planejar os investimentos de forma estratégica. "Falta clareza na definição de qual será a função de cada aeroporto. A partir daí, é possível estabelecer prioridades de investimentos compatíveis com isso. Não adianta investir muito em aeroporto com baixa demanda e criar uma capacidade ociosa depois", afirma.

Barat diz que este é, por exemplo, o caso do aeroporto Santos Dummont, no Rio de Janeiro. No período considerado pela pesquisa do Ipea, a Infraero investiu aproximadamente 13% do total (380 milhões de reais). Os números de passageiros e de aeronaves em circulação foram de 16 milhões e 276 mil, respectivamente. "Depois eles tiveram que inventar linhas para preencher esta ociosidade."
Para o especialista, que foi diretor da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) do Estado de São Paulo, o problema é que a Infraero passa por uma séria crise institucional. "Ela não é uma concessionária, e sim, uma empresa pública criada para administrar aeroportos brasileiros. Conforme o setor de aviação evolui, fica mais complexo, e a Infraero deveria acompanhar este movimento, mas não consegue." 
A Infraero informou ao site EXAME que estão previstos 5,55 bilhões de reais em investimentos em 12 aeroportos do país até a Copa de 2014. Desta quantia, 1,2 bilhão de reais será destinado ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. Nele, estão previstas reformas no sistema de pistas e no pátio e a construção de um terceiro terminal de passageiros. 
O Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, receberá 687 milhões de reais em investimentos para reformas no Terminal 1 e a finalização do Terminal 2. Não estão previstos investimentos em Congonhas e no Santos Dummont.
Solução
Para que a Infraero evolua junto com a aviação, Barat avalia que não há outro caminho a não ser reformular sua gestão, blindando-a de pressões políticas. Uma das possibilidades para resolver os problemas apontados sempre vem à tona quando o assunto é Infraero - trata-se da privatização. Melhora ainda seria se houvesse a abertura de capital da empresa. O argumento é que a ida para a bolsa tornaria a avaliação da administração da empresa mais exigente. 
"Haveria um controle muito maior sobre a aplicação dos recursos, reduzindo as interferências dos interesses políticos. Aeroportos deficitários receberiam recursos redistribuídos a partir dos superavitários. Além disso, passaria a haver obrigatoriedade de auditoria externa e prestação de contas ao mercado", explica Barat. 
O professor Respício concorda que é necessário realizar uma reforma na gestão dos serviços aeroportuários, mas acredita que, sozinha, ela não resolve todo o problema. "A solução deve ser sistêmica, não adianta só privatizar os aeroportos ou só mudar a gestão da Infraero. É necessária uma série de ações conjuntas, incluindo o uso de novas tecnologias que o Brasil precisa trazer do exterior", conclui.  Exame

26.7.10

Chávez e os ossos de Simon Bolívar.

O presidente da Venezuela promoveu a exumação dos restos mortais que seriam do "Libertador". Entenda como isso pode afetar o conflito com a Colômbia
José Antonio Lima para Época

  Reprodução
EL LIBERTADOR Chávez pode tentar reescrever a história para jogar fogo no conflito com a Colômbia
Na quinta-feira (22), o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou o rompimento das relações diplomáticas com a Colômbia. Foi a terceira vez que o líder venezuelano tomou a decisão, uma forma intempestiva de demonstrar seu descontentamento com as decisões tomadas em Bogotá. Nas próximas semanas ou meses, é muito provável que Chávez amplie as tensões entre os dois países promovendo uma revisão histórica de um assunto caro para ambos – a forma como morreu Simon Bolívar, conhecido como “El Libertador”, o homem que livrou Venezuela e Colômbia, entre outros, do jugo espanhol.

Chávez promoveu, na sexta-feira passada (16), a exumação do que seriam os restos mortais de Bolívar, morto em 1830. Por meio de seu perfil no Twitter, comemorou o ato. “Que momentos impressionantes vivemos essa noite. Vimos os restos do grande Bolívar”, escreveu Chávez no microblog. “Deus meu, Deus meu...Cristo meu, nosso Cristo, enquanto rezava em silêncio vendo aqueles ossos pensei em Ti! E como quis que chegasse e ordenasse como a Lázaro: ‘Levante, Simon, não é tempo de morrer”, afirmou. A empolgação de Chávez tem a ver com a influência que a figura histórica de Simon Bolívar tem para ele. O venezuelano sempre se refere à “revolução bolivariana” que estaria implantando no país e o termo está presente até mesmo na Alba, a Aliança Bolivariana para as Américas, fundada por Chávez para alinhar os países ideologicamente próximos.

Por trás da exumação e dos exames pode estar o oportunismo de Chávez. Provar que Bolívar não morreu vítima de tuberculose, mas que teria sido assassinado, talvez por integrantes da oligarquia colombiana. Oligarquia colombiana é o termo que Chávez usa atualmente para designar os aliados do atual presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, seu maior desafeto.

A tese do assassinato defendida por Chávez é parcialmente baseada em uma pesquisa feita pelo especialista em doenças infecciosas Paul Auwaerter, professor da universidade John Hopkins, de Baltimore (Estados Unidos). Em maio, ele apresentou uma palestra na qual defendeu a tese de que um envenenamento crônico por arsênio poderia ter causado a morte do “Libertador”. Em entrevista a ÉPOCA, Auwaerter afirma que sua pesquisa foi mal interpretada. “Eu acredito que o envenenamento crônico por arsênio contribuiu para os problemas de saúde [de Bolívar], mas não tenho certeza de que foi a causa direta de sua morte”, afirmou. Segundo Auwaerter, o arsênio pode ter enfraquecido Bolívar, causado mudanças na pele e no cabelo, além de bronchiectasis, uma infecção no pulmão que atinge 15% das pessoas afetadas por envenenamento crônico de arsênio.
Auwaerter diz que Bolívar pode ter sofrido um envenenamento crônico por ter consumido água contaminada com arsênio. “Muitas das campanhas militares foram realizadas em locais de mineração, onde a água estava contaminada” diz. Bolívar também teria passado muito tempo no Peru, onde múmias testadas tinham altos níveis de arsênio. Outra forma de contaminação era o consumo direto da substância. “Naquela época as pessoas achavam que o arsênio poderia ajudar em certos problemas de saúde, como infecções”, diz.

Para Auwaerter, a perda de peso e o estágio avançado de infecção pulmonar, dois quadros que a autópsia feita na época mostraram, não são compatíveis com um envenenamento agudo – aquele que um assassino buscaria. Para ele, sinais de uma morte aguda por arsênio seriam fortes dores de cabeça e vômitos, que não foram descritas na morte de Bolívar.

Resta saber se a opinião de Auwaerter será levada em conta pelos cientistas que estão analisando os restos mortais a mando de Chávez. O médico diz que foi procurado por membros da embaixada venezuelana nos Estados Unidos, mas que recusou o convite para participar da comissão de investigação em Caracas. “Eu tinha problemas de agenda e também não tinha certeza sobre o nível de independência que essa comissão teria”, diz. "E apesar de entender o quanto Bolívar é importante na América do Sul, acharia satisfatório ficar apenas com os dados históricos, sem precisar realizar essa exumação", diz. Para colombianos e venezuelanos, é uma preocupação saber que Hugo Chávez não pensa da mesma forma.

22.7.10

1 em cada 5 eleitores não foi à escola ou é analfabeto. 8 mi dizem que não sabem ler nem escrever, e 27 mi nunca tiveram aula

Nordeste é a região em que há mais eleitores em uma das situações, 35%; no Sudeste, eles somam 12% do total

A cada cinco pessoas aptas a votar neste ano, uma é analfabeta ou nunca frequentou uma escola.
São, ao todo, 27 milhões de eleitores nessa situação no cadastro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desses, 8 milhões são analfabetos e 19 milhões declararam saber ler e escrever, mas nunca estiveram numa sala de aula. No total, há 135,8 milhões de eleitores no país em 2010.
A pior situação é no Nordeste: enquadram-se em um desses grupos 35% dos eleitores. No Sudeste, são 12%.
Os dados de escolaridade do TSE são uma estimativa, já que são fornecidos pelos eleitores no momento em que eles vão tirar o título e só atualizados caso ocorra uma revisão do cadastro.
O percentual de eleitores que nunca frequentaram a escola caiu de 23,5% na última eleição presidencial, em 2006, para 20,5% neste ano.
O voto das pessoas com menos instrução e menos informação tende a ter menos ideologia e mais personalismo, diz o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Por isso, diz, Dilma Rousseff (PT) é quem tem mais condições de angariar votos desse grupo, uma vez que se beneficia da associação com a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reis ressalva, por outro lado, que também têm grande influência os programas sociais e o aumento da renda dos mais pobres.
Por ora, o quadro ainda é homogêneo entre os candidatos. Na última pesquisa Datafolha, há três semanas, a petista tinha 20% das intenções de voto entre os eleitores com escolaridade até o ensino fundamental, contra 16% de José Serra (PSDB).
O tucano, por sua vez, tinha três pontos de vantagem entre aqueles com nível superior. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

CANDIDATOS
Nas eleições deste ano, o analfabetismo não é exclusividade dos eleitores. Saber ler e escrever é uma exigência da Justiça para disputar a eleição, mas, ainda assim, cinco candidatos declararam ao TSE serem analfabetos.
Até 2004, os que se diziam analfabetos faziam uma prova para ter o grau de instrução avaliado. A partir de 2006, eles são chamados a fazer, no tribunal, declaração de próprio punho, afirmando que sabem ler e escrever.
(ANGELA PINHO E FERNANDA ODILLA - FOLHA)

6.7.10

Entrevista Kátia Abreu - "Contra os preconceitos".

Na Veja
A senadora e presidente da entidade que representa os produtores rurais diz que o sucessor de Lula precisa assumir um compromisso com a propriedade privada


Sobre a mesa da presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), em Brasília, há um grande coelho azul igual ao que a Mônica, personagem do cartunista Mauricio de Sousa, utiliza para bater naqueles que a provocam. O bicho de pelúcia foi um presente que a equipe da CNA deu à presidente da entidade, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), de 48 anos, como brincadeira em referência à sua fama de briguenta. No Senado ou no comando da confederação, ela tem procurado provar que muitas das medidas do governo que atrapalham o desenvolvimento do agronegócio e aumentam a insegurança jurídica no país são orientadas por preconceito ideológico. Agropecuarista desde os 25 anos de idade, quando, grávida do terceiro filho, ficou viúva e teve de assumir a fazenda do marido, a senadora concedeu a seguinte entrevista a VEJA.

Qual é a imagem que os brasileiros têm dos produtores rurais?

A ideia prevalente, e errada, é que o agronegócio exporta tudo o que produz, cabendo aos pequenos produtores abastecer o mercado interno. Pequenos, médios e grandes produtores destinam ao mercado interno 70% de tudo o que colhem ou criam. Também é muito forte e igualmente errada a noção de que fazendeiro vive de destruir a natureza e escravizar trabalhadores. Obviamente, como em qualquer atividade, ocorrem alguns abusos no campo. Mas o jogo duro de nossos adversários isolou os produtores do debate e espalhou essa ideia terrorista sobre a nossa atividade. Esses preconceitos precisam ser desfeitos.

Como?

Mostrando na prática que não somos escravocratas e que não destruímos o meio ambiente. Nós temos um projeto em parceria com a Embrapa dedicado a pesquisar e difundir boas práticas que permitam unir produção rural e proteção do ambiente. Essa história de trabalho escravo também precisa ser abordada com ações que produzam respostas práticas. Nós treinamos 200 instrutores para inspecionar fazendas pelo Brasil e avaliar as condições de vida dos empregados. Já visitamos mais de 1 000 fazendas. O que se vê é uma imensa boa vontade da maioria dos proprietários de cumprir tudo o que a lei manda e seguir direito as normas reguladoras. Ocorre que a norma que rege o trabalho no campo, a NR-31, tem 252 itens. Em qualquer atividade, cumprir 252 critérios é muito difícil. Nas fazendas, isso é uma exorbitância. Até em uma fazenda-modelo um fiscal vai encontrar pelo menos um item dos 252 que não está de acordo com a norma.

Por que nas fazendas isso seria uma exorbitância?

Imagine que um determinado trabalhador seja responsável por tirar leite das vacas da fazenda. Um belo dia, o dono acha que o mais adequado é mudar a função do empregado e ele passa a, digamos, ser encarregado de roçar o pasto. Parece simples, mas não é. A norma legal determina que, para mudar de função, o trabalhador precisa antes de mais nada se submeter a um exame médico, que é apenas o primeiro passo de um complexo processo de transferência de uma vaga para outra. Bem, essa exigência seria burocrática e custosa até mesmo em um escritório de contabilidade na cidade. Nas pequenas e médias fazendas, que são 80% das propriedades rurais brasileiras, ela é um absurdo. Quem não sabe que, nessas fazendas, o mesmo trabalhador costuma exercer diversas funções no decorrer do dia? Ele tira leite de manhã cedo, trata das galinhas às 10 horas, às 4 da tarde cuida dos porcos e depois vai roçar o pasto. Outras regras abusivas e difíceis de ser cumpridas à risca por todos os fazendeiros são as que determinam as dimensões exatas dos beliches, a espessura dos colchões ou a altura das mesas nos refeitórios.

Um produtor pode ser acusado de manter trabalho escravo apenas por descumprir detalhes como esses?

Sim. A Organização Internacional do Trabalho define o trabalho forçado como aquele feito sob armas, com proibição de ir e vir ou sem salário. Isso, sim, é trabalho escravo, e quem o pratica deve ir para a cadeia. O problema é que, pelas normas em vigor no Brasil, um beliche fora do padrão exigido pode levar o fazendeiro a responder por maus-tratos aos empregados. A NR-31 é uma punição à existência em si da propriedade privada no campo. Não estou fazendo a defesa dos que maltratam funcionários ou dos que lançam mão de trabalho infantil. Essa gente tem de ser punida mesmo. Ponto. Estou chamando atenção para o absurdo. Imagine a seguinte situação: é hora do almoço, o trabalhador desce do trator, pega a marmita e decide comer sob uma árvore. Um fiscal pode enquadrar o fazendeiro por manter trabalho escravo simplesmente porque não providenciou uma tenda para o almoço do tratorista. Isso é bem diferente de chegar a uma fazenda e encontrar o pessoal todo comendo sob o sol inclemente. São duas situações diferentes. Mas elas provocam as mesmas punições. Isso confunde o pessoal do campo, que passa a se sentir sempre um fora da lei. Meu ponto de vista é que deveria prevalecer o bom senso. Nas minhas palestras, eu recomendo aos produtores rurais que avaliem a comida, o banheiro e o alojamento dos empregados por um critério simples: se eles forem bons o bastante para seus próprios filhos e netos, então eles são adequados também para os empregados.

Qual o interesse do governo em punir o produtor rural?

Isso é um componente ideológico da esquerda fundamentalista que conseguiu se manifestar no atual governo. Essa parcela atrasada da esquerda acredita apenas no coletivo e não admite a produção individual, privada. O que está sendo feito neste país me deixa indignada e triste, pois não é fácil de desmanchar: estão jogando os pequenos contra os grandes produtores. Isso está acontecendo no IBGE, cujo Censo Agropecuário está cheio de informações falsas, desonestas, distorcidas por razões puramente ideológicas.

O que há de errado no censo?

A melhor definição de agricultura familiar, utilizada até pelo Banco Central, é baseada em três princípios. Primeiro, o tamanho da terra, que deve ser de, no máximo, quatro módulos rurais. Segundo, que utilize mão de obra predominantemente familiar. Terceiro, que a maior parte do faturamento da família venha dessa propriedade. O que o IBGE fez neste governo? Matou os critérios de mão de obra e de renda da propriedade. Com isso, todos os proprietários com até quatro módulos entraram na categoria agricultura familiar. Qual o objetivo disso? Desmoralizar o agronegócio, a grande empresa e a propriedade privada.

Por que isso desmoraliza o agronegócio?

Para dar a ideia de que os pequenos produtores sustentam a produção nacional, mas recebem menos crédito agrícola que os médios e grandes, que exportam tudo. Esse argumento, baseado em estatísticas distorcidas, não traz ganhos ao país. Concordo que precisamos encontrar as diferenças entre os agricultores, mas elas devem se basear em produção e renda, para amparar toda a cadeia e não provocar um conflito entre pequenos e grandes. Afinal, existe propriedade pequena no Paraná que é muito mais produtiva e rica do que uma grande fazenda no Centro-Oeste. Além disso, as informações equivocadas do IBGE dão prejuízo ao setor, porque não se pode fazer planejamento estratégico de investimento em cima de previsões falsas. Em todos os países desenvolvidos, a pesquisa pública é um santuário. Nem a ditadura militar interferiu nos institutos de pesquisa. O IBGE e o Ipea foram aparelhados pelos ideólogos dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente.

Essa é uma postura do governo Lula em geral ou apenas de uma minoria no poder?
Há pessoas no governo que não são xiitas. O ministro do Desenvolvimento Agrário (Guilherme Cassel) e o ex-titular da Pasta de Meio Ambiente (Carlos Minc), contudo, em vez de encontrar soluções para os problemas, passaram os últimos anos dividindo o país para aumentar a sua torcida. Eles não tinham o direito de fazer isso. Um ministro de estado deve proteger o Brasil, não apenas alguns brasileiros. Quero fazer um desafio aos ministros do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário: que eles administrem uma fazenda de qualquer tamanho em uma região de nova fronteira agrícola e tentem aplicar as legislações trabalhistas, ambientais e agrárias completas na propriedade. Mas não podem fazer milagre, porque nós vamos acompanhar. Se, depois de três anos, eles conseguirem manter o emprego e a renda nessa propriedade, fazemos uma vaquinha, compramos a terra para eles e damos o braço a torcer, reconhecendo que estavam certos.

O que mais atrapalha os negócios no campo?

A insegurança jurídica. Se não há estabilidade nem confiança, as plantas e a produção de carne recusam-se a prosperar. Nas empresas urbanas é a mesma coisa. Não se podem utilizar bandeiras sociais ou ambientais para ferir a segurança jurídica. Não vejo problema em dar terras aos índios, aos quilombolas ou aos sem-terra. Mas tudo isso precisa ser feito em concordância com o direito de propriedade. Neste mês, apresentei uma proposta ao Ministério da Justiça para estabelecer um Plano Nacional de Combate às Invasões. Existem planos do governo para coibir o tráfico de drogas, a venda ilegal de animais silvestres e a pirataria. Por que não combater também o crime organizado no campo?

A senhora é contra a reforma agrária?

Não. Sou contra a invasão. Sou contra tomar a terra com um índice de produtividade imbecil, que não é compatível com a atualidade da gestão do empresariado brasileiro. Hoje, os saudosistas de esquerda destroem pé de laranja e invadem órgãos de pesquisa porque o latifúndio improdutivo não existe mais. Os radicais não se conformam com isso. Há quarenta anos, éramos um dos maiores importadores de comida do mundo. Atualmente, não só somos autossuficientes como nos tornamos o segundo maior exportador de alimentos.

O que o produtor rural quer do próximo presidente?

Precisamos que o próximo presidente entenda que dividir o país entre pequenos e grandes é uma visão simplista e ruinosa. É necessário que ele saiba que existe uma classe média rural que não tem a escala das grandes empresas agrícolas, mas que também não se enquadra na agricultura familiar. Essa classe média rural é vulnerável às oscilações de preços e de clima, mas não tem condições de se proteger sozinha disso. Nesse ponto, o estado pode ajudar. Mas a primeira pergunta que faremos aos candidatos será: o que eles pensam a respeito da propriedade privada?

Que medidas podem servir a todos esses três estratos sociais da agricultura?

A medida universal é investir na infraestrutura. Se a movimentação nos portos continuar crescendo à taxa atual, de 12% ao ano, em oito anos nós precisaremos de um outro Brasil portuário. A ironia é que o Brasil tem uma das leis de portos mais avançadas do mundo. Mas, em 2008, o governo aprovou um decreto que vem impedindo novos investimentos privados na construção de portos. O decreto interessa basicamente a empresários que participaram da privatização dos portos públicos, sendo Daniel Dantas o maior deles, e que não querem a abertura da concorrência. Isso faria cair as tarifas, e os portos ficariam mais eficientes. Para resumir, temos uma lei que garante o investimento e um decreto que o cerceia. Só encontro duas explicações possíveis: o preconceito contra a empresa privada ou a proteção a um cartel existente.

A senhora sonha em ser candidata a vice-presidente na chapa de José Serra?

Preciso deixar que a decisão partidária prevaleça. Ninguém pode querer ser vice de alguém. As pessoas querem ser o personagem principal, aquele que terá a caneta na mão para implementar as suas decisões, ideais e planos. O vice é apenas um coadjuvante. Mas fico orgulhosa quando meu nome é citado por eu ser de um estado novo, o Tocantins, por ser mulher e por representar o setor agropecuário, que nunca teve muito espaço nas chapas majoritárias e na política nacional.

22.6.10

TCU vê desperdício em repasses para ONGs e assentamentos

As duas áreas receberam metade das ressalvas e advertências do tribunal na análise de contas do governo
Entre as 15 ressalvas e 13 recomendações existentes no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo federal no ano passado, quase a metade delas se refere apenas a dois temas: reforma agrária e repasse de recursos para organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades privadas.

O documento será entregue nesta terça-feira, 22, aos presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer (SP) e José Sarney (AP), ambos do PMDB. Cabe agora aos parlamentares analisar o texto aprovado com ressalva pelos ministros do TCU, na semana passada.

No seu voto, o relator, ministro Raimundo Carreiro, faz uma série de alertas sobre o desperdício de dinheiro público nas duas áreas e levanta a suspeita de politização nos dois setores, evidenciada – segundo as auditorias – pela lista de beneficiários alheia a critérios técnicos e de aproveitamento. "São áreas cuja avaliação é dificultada pela baixa confiabilidade dos dados disponíveis", adverte o documento.

Sobre a reforma agrária, o texto afirma que a falta de estrutura nas áreas assentadas pode tornar o programa "insustentável", com o consequente desperdício do dinheiro público.

No caso das ONGs, o relatório do ministro Carreiro diz que, de 2006 a 2009, o valor empenhado nos convênios cresceu 77% – de R$ 16,86 bilhões em 2006 para R$ 29,75 bilhões em 2009.

A ausência da prestação de contas, na maioria municípios, também aumentou. Em 2006, 5.546 favorecidos com R$ 2,80 bilhões deixaram de informar os gastos. No ano passado, 6.132 beneficiados por R$ 4,50 bilhões não informaram ao governo como, quando e onde aplicaram o dinheiro. Em quatro anos, o total de prestações de contas não analisadas cresceu 19%.

Fragilidades. Os auditores do TCU encontraram "diversas fragilidades" no setor, especialmente quanto aos dados que deveriam subsidiar a análise dos programas, a falta de pessoal capacitado para os serviços previstos nos contratos e o descompasso entre valores repassados e metas dos programas. Pediram "que sejam adotadas medidas para reduzir o estoque de prestações não analisadas".

Com relação à reforma agrária, o relatório lembra que as "falhas identificadas" se repetiram nos últimos anos, resultando no desperdício de dinheiro, no baixo aproveitamento e na retomada de lotes vendidos irregularmente ou abandonados em projetos já implantados.

Outro problema sério é a "excessiva ingerência de organizações sociais e grupos políticos na estratégia de obtenção de imóveis". A lista de beneficiários "não obedece adequadamente aos princípios constitucionais da transparência e de isonomia e aos critérios de preferência previstos em lei", alerta o relator.

O TCU cobra ainda medidas contra a realização de convênios com entidades de caráter privado "sem capacidade operacional para cumprir seu objeto". E aponta a "ausência" de contabilidade das terras em poder do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estadão

19.6.10

Laços militares de Cuba e Venezuela preocupam!

Ex-assessor de Chávez denuncia que consultores cubanos atuam em áreas sensíveis na Venezuela, para exercer pressão e manter no poder alguém que fornece petróleo a Havana.

Os laços entre o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e os líderes comunistas de Havana são bastante claros: Cuba mantém milhares de médicos na Venezuela, para não mencionar numerosos consultores que ajudam num amplo leque de questões, da engenharia agrícola ao treinamento de atletas olímpicos.

Mas a discreta expansão do papel militar de Cuba neste país tem suscitado uma preocupação especial entre críticos de Chávez, para os quais as forças militares estão sendo reformuladas - com a ajuda de Cuba - numa instituição que poderá ser usada para suprimir qualquer contestação interna ao presidente.

Numa rara recriminação pública, um ex-assessor de Chávez criticou o papel de consultores cubanos em áreas sensíveis que, segundo ele, incluem inteligência militar, treinamento em armas, planejamento estratégico e a logística do próprio Chávez, que viaja com frequência num avião cubano.

"Estamos à mercê de ingerências em áreas de segurança nacional por um regime cubano que deseja que Chávez permaneça no poder porque ele lhes dá petróleo", disse, numa entrevista, o ex-assessor, Antonio Rivero, um general que passou para a reserva este ano. "Os consultores cubanos estão lá para exercer pressão", acrescentou. "E com frequência eles dizem falar em nome do presidente como se fossem seus emissários."

Ajuda. Chávez não faz segredo sobre a presença de consultores militares cubanos, que ele diz que estão "modestamente" ajudando em algumas áreas. Mas não apresentou publicamente detalhes de quantos eles são ou onde estão atuando.

Carlos A. Romero, um cientista político da Universidade Central da Venezuela que pesquisa os laços militares com Cuba, calcula que 500 consultores militares cubanos estão no país, incluindo um grupo de elite de cerca de 20 oficiais operando de Forte Tiúna, o principal quartel da Venezuela.

Um porta-voz da Embaixada de Cuba em Caracas não respondeu aos pedidos de comentários.

A crítica de Rivero, que atuou como assessor de Chávez no início de sua presidência e mais tarde como chefe da agência de gestão de emergência, surge anos depois de Cuba tornar-se uma peça-chave de apoio a Chávez.

Os médicos cubanos forneceram ajuda médica gratuita a pobres venezuelanos. Em troca desse apoio, Cuba obtém importações de petróleo da ordem de 100 mil barris diários da Venezuela, o que a ajuda a se recuperar do colapso econômico que se seguiu ao fim dos subsídios à energia da era soviética nos anos 90. Mas o intercambio militar tornou-se uma questão sensível aqui.

"Cuba não vende sistemas de armas, o que a diferencia dos acordos de cooperação militar que a Venezuela mantém com Rússia ou China", disse Rocío San Miguel, uma advogada venezuelana especializada em assuntos militares. "O que Cuba vende é inteligência e planejamento estratégico, com base em 50 anos de experiências de manter um regime repressivo no poder."

Repressão. Rivero, que disse ter aberto suas críticas "por uma questão de soberania", não ofereceu evidências de que os militares adotaram políticas repressivas de inspiração cubana. Mas disse que os cubanos haviam assumido deveres além das atividades normais de uma aliança militar, e sua presença em áreas como a inteligência militar poderia comprometer a segurança nacional.

Chávez já tomou medidas para politizar as Forças Armadas, preterindo centenas de oficias considerados desleais e promovendo os que o apoiam.

O presidente mudou o nome do Exército para Forças Armadas Bolivarianas, e em funções militares exige que os soldados gritem o slogan "Pátria, socialismo ou morte!".

Ele foi ficando mais próximo de Cuba à medida que se enfraqueciam os laços com os Estados Unidos - que já foram os principais fornecedores de consultores militares à Venezuela. Depois que Chávez foi removido por um breve período do poder com um golpe em 2002, ele interrompeu os acordos de cooperação militar com os Estados Unidos, que haviam saudado a deposição. Desde então, Chávez forjou laços de defesa com China, Irã e Rússia e vê essas alianças como um contrapeso ao poder americano na América Latina. Estadão

Onézimo rejeitou proposta de espionagem

Veja
Ordem para espionar

Delegado da Polícia Federal depõe no Congresso e confirma que foi convidado por pessoas contratadas pelo PT para montar um grupo de espionagem ilegal contra adversários e inimigos internos

Sofia Krause e Gustavo Ribeiro
Fotos Dida Sampaio/AE e Lúcio Távora/Folha Imagem
TIRO CERTO
O delegado Onézimo Sousa e o tucano Eduardo Jorge (à dir.), que teve os sigilos fiscal e bancário
quebrados clandestinamente

Não houve os tradicionais embates entre representantes do governo e da oposição, não houve tentativas de desqualificar a testemunha nem a criação de teorias conspiratórias extravagantes. O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa compareceu na semana passada ao Senado, onde prestou depoimento sereno à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. Ele contou aos parlamentares detalhes da reunião com integrantes da pré-campanha presidencial da ex-ministra Dilma Rousseff na qual ele foi convidado a participar de um grupo que tinha o objetivo de espionar o candidato tucano José Serra, como revelou VEJA no início do mês. Deputados petistas que estavam no plenário elogiaram o delegado, principalmente depois que ele confirmou que no encontro não havia ninguém filiado ao PT. Além disso, ao tomar conhecimento do caso, a própria candidata do partido já havia dito que desconhecia e desautorizava investidas desse nível contra adversários. O jornalista Luiz Lanzetta, que era o responsável pela área de comunicação da campanha e articulou a reunião com o grupo de arapongas, foi afastado de suas funções. No final, os petistas consideraram o caso encerrado – reduzindo tudo a uma atrapalhada tentativa de espionagem patrocinada por pessoas contratadas pelo partido, mas sem ligações oficiais com o PT. Caso liquidado?
Não fosse por alguns buracos surgidos no campo de força da versão petista que preserva a cúpula da campanha, seria mesmo um caso para arquivo. Um desses buracos se deve à reportagem do jornal Folha de S.Paulo segundo a qual a campanha do PT reuniu clandestinamente dados protegidos por sigilo fiscal e bancário do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge sempre esteve na mira dos petistas. A reportagem narra que a "equipe de inteligência" da campanha de Dilma Rousseff tem em seu poder cópias de depósitos bancários e das últimas declarações de imposto de renda do ex-secretário. VEJA apurou que as declarações em questão cobrem de 2005 a 2009, inclusive uma retificação feita na última delas, por causa de um erro de digitação na declaração do ano anterior. A suspeita é que os documentos teriam sido obtidos dentro da própria Receita Federal. Há ainda guardado no comitê petista, de acordo com o jornal, um conjunto de papéis sobre as investigações do caso Banestado – um gigantesco esquema de lavagem de dinheiro que foi investigado por uma CPI do Congresso, em 2003, e que envolveria partidos políticos.
Os inquéritos do caso Banestado morreram de desidratação, mas existe a suspeita de que os petistas queiram ressuscitá-lo, como uma forma de criar um clima de desconfiança em relação ao principal adversário de Dilma Rousseff – na crença de que não basta a um político ser honesto, ele também tem de parecer honesto. VEJA apurou que, em março passado, o delegado da Polícia Federal José Castilho Neto procurou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para lhe contar que havia sido sondado por colegas do Ministério da Justiça sobre a possibilidade de ele voltar a Brasília e retomar as investigações do caso Banestado. "Recebi um telefonema perguntando se eu tinha disponibilidade para retomar essa investigação", conta o policial. "Quando me sondaram, eu não falei nem que sim nem que não. Fiquei aguardando um convite formal da Polícia Federal, mas não houve retorno", conta. No início do mês, logo depois de VEJA ter revelado a existência do grupo de espionagem, o delegado voltou a ligar para o senador: "Lembra quando eu te procurei?... Era isso que eles estavam querendo que eu fizesse!", disse, referindo-se ao conteúdo da reportagem que mostrava a tentativa do comitê petista de formar um grupo para espionar o candidato José Serra. O delegado, que até dias atrás ocupava o cargo de assessor de segurança do governo do Paraná, não quis revelar a identidade de quem fez a sondagem, mas confirmou que é uma pessoa "bem colocada no Ministério da Justiça".
O que ajuda a dar credibilidade a esse conjunto de informações é que os precedentes são negativos para o PT. A formação de equipes encarregadas de bisbilhotar a vida de adversários foi testada com sucesso pelo partido em 2002 e reeditada em 2006, quando o grupo, que ficou conhecido como "aloprados", foi preso em flagrante tentando comprar um dossiê fajuto contra Serra, candidato ao governo de São Paulo. A turma que se reuniu agora no comitê de Dilma também teve uma passagem nebulosa na última campanha municipal. Em 2008, na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte, o jornalista Luiz Lanzetta assessorava o candidato Marcio Lacerda, que concorria à sucessão com o apoio do então prefeito, Fernando Pimentel. O ex-jornalista Amaury Ribeiro, apontado como parceiro de Lanzetta no caso da espionagem contra Serra, trabalhava como repórter do jornal Estado de Minas. Dois dias antes do segundo turno das eleições, quando Marcio Lacerda e o peemedebista Leonardo Quintão se enfrentariam nas urnas, Amaury Ribeiro publicou uma notícia destruidora sobre o adversário do cliente de Lanzetta. Baseada em documentos da CPI do mesmo Banestado, a reportagem denunciava que Quintão e familiares haviam enviado ilegalmente dinheiro ao exterior.
A revelação acabou com as pretensões eleitorais do candidato. O peemedebista foi obrigado a desmarcar compromissos de campanha e passou as 48 horas anteriores à eleição tentando se explicar. Com a ajuda da reportagem de Amaury, Quintão perdeu a disputa para Lacerda, o cliente de Lanzetta. Tempos depois, em conversas reservadas com amigos, Quintão afirmou ter descoberto que a denúncia fazia parte de um dossiê produzido pela equipe comandada por Lanzetta – num roteiro em que aparecem os mesmos personagens de agora. Procurado, Quintão se negou a falar sobre o assunto. Informou, por meio de sua assessoria, que as denúncias abalaram sua família e que não gostaria de falar a respeito. Ele acrescentou que só descobriu que a história era produto de um dossiê eleitoral muito tempo depois de ter sua candidatura fulminada.
Fotos José Cruz/Ag. Senado e Joedson Alves /AE
TIRO ERRADO
Luiz Lanzetta, que idealizou o grupo de arapongas, e o delegado José Castilho, que também
foi sondado para participar: "Era isso que eles estavam querendo que eu fizesse!"

17.6.10

Embaixada dá tratamento VIP a "autoridade" petista

Valter Pomar, do diretório nacional do PT, utilizou carro oficial em Paris
Comunicado interno do Itamaraty informa sobre a viagem de dirigente à Europa na 2ª quinzena de maio

O Itamaraty deu tratamento de autoridade para o integrante do Diretório Nacional do PT, Valter Pomar, em pelo menos uma das escalas da incursão que fez pela Europa entre 14 e 29 de maio.
A viagem para as capitais de Espanha, França, Suécia e Inglaterra, além de uma parada em Frankfurt (Alemanha), teve agenda estritamente partidária. Em Paris um carro oficial da embaixada deu apoio ao seu trabalho.
Na capital francesa, Pomar manteve encontros com quadros do Partido Socialista francês e do Partido Comunista, além do partido radical de esquerda La Gauche, com o intuito de aprofundar o relacionamento com o PT.
Coordenador da corrente Articulação de Esquerda, Pomar foi secretário de Relações Internacionais por dois mandatos e já ocupou uma das vice-presidências do PT.
Pomar chegou a Paris no dia 17 e foi levado para o hotel Vaneau Saint German. "Nós buscamos, levamos para o hotel e na volta, quando ele foi embora. Demos toda a assistência quando esteve aqui, como é normal nós fazermos", disse Orlando Santana, funcionário de chancelaria da embaixada, à Folha.
O apoio na capital francesa terminou no dia 19, quando Pomar foi deixado na estação central de Paris, onde pegou o trem para Londres.
A Folha não conseguiu confirmar se Pomar recebeu apoio nas outras capitais.
Não há regulamentação para o tratamento a lideranças partidárias na chamada lei do serviço exterior, nas funções consulares do Manual de Serviço Consular e Jurídico nem no guia de administração do postos.
A maratona de Pomar, com horários detalhados de voos, partidas de trens e hotéis para estada, foi informada pela circular telegráfica n.º 77.283, enviada pelo Itamaraty para as embaixadas daquelas capitais e o Consulado-Geral de Frankfurt.
O documento oficial, obtido pela Folha, diz: "Para conhecimento, informo que a Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores comunicou hoje, 14 de maio, que Valter Pomar, membro da Direção Nacional do PT, cumprirá agenda em diversos países da Europa durante a segunda quinzena do mês de maio".
A Folha apurou que delegações oficiais e autoridades em viagem recebem o adendo "rogo prestar o apoio de praxe". Os presidentes do DEM e do PSDB, Rodrigo Maia e Sérgio Guerra, disseram desconhecer o tratamento para agentes partidários em viagens ao exterior. Folha

Lei chavista facilita expropriação agrária


Texto permite tomada de terreno se uso contrariar planos nacionais de desenvolvimento e segurança alimentar
Assembleia aprova nova regra, festejada como passo rumo ao socialismo; Chávez ainda precisa sancionar



Palácio Miraflores/Reuters

O presidente Hugo Chávez em visita a fábrica automotiva em Maracay; governo já expropriou 10% das terras do país

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS A Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo chavismo, aprovou anteontem à noite reforma na lei de terras que proíbe qualquer tipo de concessão de terras a terceiros -quer de maneira remunerada ou não.
O texto também diz que a produção agrícola deverá se ajustar aos parâmetros determinados pelo governo para garantir a segurança alimentar do país, que importa mais de 80% da comida que consome, boa parte do Brasil.
O governo Chávez diz ter expropriado ou comprado 2,7 milhões de hectares de terras desde 1999 -há estimados 30 milhões de hectares cultiváveis no país- e afirma que o objetivo de médio prazo é exportar comida.
A nova redação da lei, que tem de ser sancionada pelo presidente Hugo Chávez, foi criticada por organismos empresariais e agrários. Para eles, as regras aprofundam a insegurança jurídica no país, freando investimentos.
O texto determina que as fazendas e os terrenos podem ser expropriados se forem considerados ociosos, se forem cedidos a terceiros e se "sua utilização for contrária aos planos nacionais de desenvolvimento e segurança agroalimentar".
Os deputados governistas festejaram a aprovação como passo rumo ao socialismo.

ESCÂNDALO
"Trata-se da segunda mudança na lei aprovada em 2001. Estão armando uma montagem legal para dar lastro a ações inconstitucionais do governo. Vamos à Justiça reclamar", disse à Folha Rafael Hernández, da ONG opositora Cedice. O setor de alimentos é estratégico para o governo Chávez. Como o país depende da importação, o raciocínio é que deixá-lo em mãos privadas poderia desaguar em crise de desabastecimento intencional, com o objetivo de enfraquecer o chavismo.
O governo controla agora 75% da produção de café e quase a metade da produção de milho, base da alimentação local. Mas a maior participação já traz problemas. Desde o fim de maio Chávez enfrenta o "escândalo da comida", o achado de ao menos 70 mil toneladas de comida vencida ou podre num porto.
Mesmo economistas ligados ao chavismo criticam as nacionalizações, ante a falta de quadros gerenciais. Segundo o Banco Central da Venezuela, o setor público e suas empresas responderam por 30,3% do PIB venezuelano em 2009. Além da maior parte do setor petroleiro, o governo é dono das maiores empresas de telefonia e de eletricidade.Folha

15.6.10

Tuma fala em injustiça e diz que 'verdade virá à tona'!

Tuma fala em injustiça e diz que 'verdade virá à tona'
Ressentido com a demissão, que tentava reverter a todo custo, o secretário saiu atirando

Acusado de envolvimento com a um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, foi demitido nesta segunda-feira, 14, do cargo pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Em nota, o ministro observou que Tuma Júnior responde a três investigações - na Comissão de Ética da Presidência da República, no próprio Ministério e na Polícia Federal e que, estando fora do cargo, ele "poderá melhor promover sua defesa".

Ressentido com a demissão, que tentava reverter a todo custo, o secretário saiu atirando. Ele disse que foi alvo de arbitrariedades da Polícia Federal, atribuiu sua desgraça à conspiração de setores mafiosos incomodados com sua atuação, acusou o governo de agir com "covardia política" e deu a entender que haverá troco. "A verdade virá à tona! Vão surgir fatos que vocês vão se arrepiar, aguardem!", disse. Tuma disse que é amigo do ministro. "Ele é meu amigo e está tão amargurado quanto eu", disse Tuma, negando que o termo "covardia política" era destinado ao ministro.

Barreto ainda tentou suavizar o ato, destacando na nota "os relevantes trabalhos" prestados por Tuma à frente do cargo, mas não funcionou. Tuma disse que, agora, sem as amarras éticas de estar à frente de um cargo de confiança, vai se defender e mandou um aviso aos setores do governo que, a seu ver, contribuíram para sua queda. "Minha história de vida, do meu pai e minha família, ninguém vai manchar", afirmou. O secretário explicou que contrariou interesses à frente do cargo e, como garantiu, ele é que teria sido vítima "da verdadeira máfia". Indagado a quem se referia, o secretário evitou citar nomes, mas registrou que "tem muita gente envolvida, políticos também". E insistiu, enigmático: "Vocês verão coisas cabeludas! Confio na justiça, o tempo vai restabelecer a verdade".

Tuma, que chegou ao governo numa negociação política para que seu pai, o senador Romeu Tuma (PTB-SP), aderisse à base aliada do governo, não quis condenar diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas mostrou-se ressentido com o governo. "Foi uma grande injustiça para um governo democrático".

Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal durante investigação sobre contrabando ligaram Tuma Júnior, ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, como revelou o Estado em uma série de reportagens. A relação do ex-secretário com Kwen, conhecido como Paulo Li, foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin (trazer mercadoria proibida, em chinês), deflagrada em setembro de 2009.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Tuma Júnior afirmou que a divulgação completa dos áudios da investigação demonstrariam sua completa inocência. Por intermédio da assessoria, Tuma disse que não vai retaliar nem faz ameaças.

A situação do secretário ficou insustentável diante das provas levantadas pela PF e seu destino foi selado numa reunião de Lula com Barreto, na última sexta-feira. Mas Tuma resistia a pedir demissão, como sugerira o ministro, por considerar que isso significaria admissão de culpa. Ontem, Barreto perdeu a paciência com a teimosia do secretário e o demitiu por ato administrativo, sem apelação.

Tuma, que ainda tinha esperança de reverter o quadro, ficou desconsolado ao tomar conhecimento da demissão pela imprensa.

"Não pedi demissão, nem pretendia fazê-lo", disse ele, visivelmente emocionado. "Na hora que o secretário de justiça se curvar a uma injustiça monstruosa dessas, presta um desserviço à população", explicou. "Minha obrigação é proteger à sociedade, pois se acontece isso comigo, imagine com o Zé da Silva", acrescentou. Estadão

12.6.10

Três homens e alguns segredos

Reportagem da Veja
O empresário investigado por tentar vender ao governo cafezinho a 352 reais a xícara tem uma equipe cuidando das finanças do comitê da campanha presidencial do PT

Daniel Pereira e Alexandre Oltramari
Reprodução/AE
Benedito de Oliveira: ele alugou a casa, pagou a viagem de marqueteiros e indicou os funcionários que cuidam do dinheiro

Três homens que aparecem nesta reportagem têm muito em comum. Os três frequentaram o comitê eleitoral do PT, em Brasília. Os três têm ligações com uma empresa de eventos, a Dialog, que faturou dezenas de milhões em negócios com o governo federal. Os três não falam, nunca deram entrevistas e se esquivam de explicar o que realmente fazem – ou faziam – na campanha petista. As digitais do trio – o empresário Benedito de Oliveira Neto, o contador Luiz Carlos Ferreira e o ex-funcionário público Jorge Luiz Siqueira – apareceram no bojo do escândalo que foi a tentativa de montar um grupo de policiais e arapongas para espionar adversários e aliados incômodos. O elo mais forte entre esses três senhores é o dinheiro. Há duas semanas, em entrevista a VEJA, o delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa revelou que o serviço de espionagem custaria 1,6 milhão de reais. Quem pagaria? Benedito de Oliveira. Como? Em dinheiro vivo.
Por que Benedito? O enredo que responde a essa pergunta parece levar à repetição de uma história tão ou mais antiga do que as eleições: amigo de mandatário é beneficiado materialmente com contratos milionários feitos sem licitação ou ao arrepio delas e, mais tarde, devolve a gentileza custeando despesas do seu antigo benfeitor. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam dezenas de negócios da Dialog, empresa de Benedito de Oliveira, com o governo, cujos termos e irregularidades ilustram com nomes e números o milenar enredo narrado acima. Criada em 2004, a Dialog saiu da irrelevância para o domínio quase hegemônico da prestação de serviços e realização de eventos para ministérios e outros órgãos públicos. Não se sabe a razão, mas no ano passado o Ministério da Pesca propôs usar 72% de tudo o que gastou em 2009 em um único contrato com a Dialog.
Seriam entregues a Benedito 94 milhões de reais para... criar uma frota pesqueira? Montar fazendas de camarão no Nordeste? Ensinar a pescar? Não. Nada disso. O Ministério da Pesca queria destinar 94 milhões à Dialog para ela fornecer, entre outras coisas, cafezinho a funcionários e visitantes. Cada xicrinha custaria aos pagadores de impostos do Brasil a fortuna de 352,22 reais. Atenção: o Ministério da Pesca se dispôs a pagar ao empresário 352,22 reais por 50 mililitros de café na xícara, usando para isso o dinheiro dos impostos subtraídos dos brasileiros honestos que acordam cedo e vão trabalhar. Com o valor que Benedito receberia por uma única xicrinha, qualquer dona de casa do Brasil compraria 40 quilos de café torrado e moído (9 reais o quilo) e serviria 4 000 chávenas de café forte. Em outras palavras, uma família brasileira de quatro pessoas, cada uma tomando três xícaras de café por dia, levaria onze meses para gastar o mesmo que o empresário receberia do Ministério da Pesca por uma mísera xicrinha de 50 mililitros. Seria o cafezinho mais caro da história do planeta se o Tribunal de Contas da União não tivesse percebido a tramoia e suspendido o processo de contratação da Dialog.
Benedito foi "convidado" para acompanhar o encontro com arapongas pelo amigo Luiz Lanzetta, dono de uma empresa contratada pelo PT para assessorar a campanha presidencial e que se demitiu na semana passada. O empresário alugou a casa onde funcionava o comitê liderado por Lanzetta. Tudo o que se referia à administração estava sob a responsabilidade de certo Jorge Luiz Siqueira, que, até o ano passado, era coordenador de serviços e logística do Ministério da Agricultura. Pois bem, milhões de reais em contratos justamente de serviços e logística obtidos pela Dialog junto ao Ministério da Agricultura estão agora sob investigação da Controladoria-Geral da União. O ninho dos espiões tinha outro personagem da órbita de Benedito. Ele se chama Luiz Carlos Ferreira, consultor da Dialog, que na Casa do Lago Sul cuidava dos pagamentos em dinheiro vivo feitos a pedido da Lanza, a empresa de Lanzetta.
Os três sombrios personagens desta reportagem devem se encontrar de novo, sob trovões, raios e chuva, em comissão investigadora do Congresso que, na semana passada, aprovou a convocação de Jorge Hage, ministro da Controladoria-Geral da União. Hage tem informações sobre os contratos fechados pela Dialog com ministérios, órgãos reguladores e a Presidência, incluindo o do cafezinho mais caro do mundo. A meta é verificar se há alguma relação entre o dinheiro do empresário e o dinheiro da campanha presidencial petista. Os americanos Ben Self e Scott Goodstein, especialistas em internet a serviço do PT que vieram ao Brasil às expensas de Benedito de Oliveira Neto, foram convidados a depor pela comissão. Diz o deputado Gustavo Fruet, do PSDB do Paraná: "Uma empresa que ganhou milhões em contratos com o governo nos últimos anos e se envolve na campanha da candidata desse mesmo governo é suspeita por definição".
Sergio Dutti
O CONTADOR
Luiz Carlos Ferreira, ex-funcionário
de Benedito, é o encarregado de todos
os pagamentos da casa onde funciona
a comunicação da campanha
de Dilma Rousseff

Sergio Dutti
AMIZADE
O comitê era gerenciado por pessoas indicadas pelo empresário