27.2.09

Oswaldo Dias (PT) prova veneno gerado na cozinha do PT

Pimenta nos olhos dos outros é refresco, ensina o ditado popular. Perguntem ao prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT) quais são suas impressões a respeito do vandalismo praticado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores sem Teto, MTST, uma das agremiações ilegais que foram geradas nos laboratórios subterrâneos do Partido dos Trabalhadores.
Por mais que queiram passar a impressão de civilizados e democráticos, setores do PT - porque não é lícito generalizar - insistem em "preparar as massas" para a utópica revolução socialista inspirada na Cuba do ditador Fidel Castro e nas mais recentes aventuras do chavismo venezuelano.
Os miseráveis sempre serviram como massa de manobra para os agitadores de plantão. Não é diferente com o MTST que sobrevive graças ao patrocínio do bolsa-familia e de cestas básicas generosamente injetadas em seu interior.
A diferença ocorre que, quando no poder, o petismo não tem mecanismos eficientes para evitar o veneno por ele mesmo construído. O mínimo que se espera do prefeito de Mauá é que mande apurar o valor dos estragos causados ao patrimônio publico e mande a conta aos líderes do movimento. Será que S.Excia. assim procedera?
Se não o fizer, poderá responder por crime de responsabilidade. A lei é clara quanto a esse assunto.
Paixões e convicções políticas à parte, cabe ao administrador responsável gerir os bens da comunidade adquiridos com o dinheiro da população.
A barbárie cometida com violência pelo grupo de militantes do movimento não pode ficar impune. Colocar panos quentes e varrer o problema para debaixo do tapete seria o pior caminho para as autoridades eleitas pelo voto popular, onde se incluem os vereadores da Câmara Municipal.
Esperam-se providências urgentes, mesmo que advindas do ministério público. Jornal ABC Repórter

26.2.09

Painel do Leitor da Folha

Sobre o Editorial Limites a Chávez, no Painel do Leitor:

"Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de "ditabranda’? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar "importâncias" e estatísticas. Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi "doce" se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala -que horror!"
MARIA VICTORIA DE MESQUITA BENEVIDES , professora da Faculdade de Educação da USP (São Paulo, SP)

"O leitor Sérgio Pinheiro Lopes tem carradas de razão. O autor do vergonhoso editorial de 17 de fevereiro, bem como o diretor que o aprovou, deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana."
FÁBIO KONDER COMPARATO , professor universitário aposentado e advogado (São Paulo, SP)

Nota da Redação - A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações acima. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua "indignação" é obviamente cínica e mentirosa.

23.2.09

Conflito com MST deixa 4 mortos em PE

Todos os mortos eram funcionários da fazenda; líder dos sem-terra afirma que eles apenas agiram em "defesa do acampamento"
Delegado diz que confronto ocorreu devido à tentativa de reinvasão da área, de onde os lavradores haviam sido despejados há 15 dias

Um confronto envolvendo seguranças de uma fazenda e integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) resultou na morte de quatro homens -todos funcionários da propriedade rural. O crime ocorreu anteontem, em São Joaquim do Monte, a 134 km de Recife.
Dois suspeitos de participação nas mortes foram presos em um acampamento do movimento montado em frente à fazenda. Outros dois sem-terra ainda estão sendo procurados. Um deles estaria ferido. Os donos da fazenda não foram encontrados ontem pela Folha.
Segundo o delegado da cidade, Luciano Francisco Soares, o confronto ocorreu às 15h de sábado durante uma tentativa de reinvasão da fazenda Consulta, de onde os lavradores haviam sido despejados há 15 dias por determinação da Justiça. Cerca de 80 trabalhadores rurais participaram da ação. Segundo o delegado, cinco seguranças da fazenda reagiram à invasão e houve troca de tiros.
Dois funcionários da fazenda morreram durante o embate. Outros dois, segundo o delegado, foram perseguidos e mortos pelos sem-terra longe do local do conflito. Um segurança e dois lavradores fugiram e estão sendo procurados.
Foram presos os agricultores Paulo Alves Cursino, 62, e Aluciano Ferreira dos Santos, 31, líder do acampamento. Nenhuma arma foi encontrada.
Em depoimento em Bezerros (PE), Santos disse que a briga começou quando um segurança lhe deu um soco na boca, após discussão sobre um suposto vídeo feito pelo MST no despejo. As cenas mostrariam os funcionários armados.
O líder do acampamento negou ter participado do tiroteio. Disse que só viu um integrante do movimento armado, Romero Severino da Silva, o foragido que se feriu. A polícia apurou que ele se medicou em um hospital de Agrestina e sumiu.
O outro suspeito preso também negou participação nos crimes. O delegado diz que ele distribuiu as armas aos lavradores, versão confirmada por uma testemunha, que também viu dois seguranças armados.
Ainda de acordo com o delegado, após o confronto todas as armas foram recolhidas pelos sem-terra e levadas em um Corsa. Os suspeitos, autuados em flagrante sob acusação de homicídio qualificado, podem ser condenados a penas de 12 a 30 anos de reclusão.
O líder do MST, Jaime Amorim, disse que os sem-terra só agiram em "defesa do acampamento". Segundo ele, "pistoleiros armados" ligados à fazenda fizeram três investidas contra os lavradores para "tentar matar todo mundo": "Eram 15 pistoleiros armados com pistolas e espingardas", disse Amorim.
"Eles tentaram desalojar o pessoal do acampamento Jaboticaba e depois atacaram o acampamento Consulta." Disse que os acampados se defenderam usando "armas de caça" que têm para se alimentar. "Se não reagíssemos, estaríamos hoje enterrando os nossos".Folha

Para evitar vaias, Lula usa discrição

Ele não foi anunciado no Sambódromo

O presidente Lula e a primeira-dama, Marisa Letícia, assistiram na noite de ontem ao primeiro dia de desfiles das escolas de samba do Rio. Para evitar as vaias, como ocorreu na abertura dos Jogos Pan-americanos, em 2007, Lula chegou de forma discreta ao Sambódromo. O nome dele não foi anunciado pelo locutor oficial do desfile.

A assessoria do presidente também teve o cuidado de esperar que a Império Serrano, primeira escola a desfilar, já estivesse na avenida e sob aplausos do público.

Com chapéu panamá e roupa clara, Lula ficou em uma janela do camarote do governador Sérgio Cabral, sempre ao lado de Marisa, que vestia uma blusa azul e branco, nas cores da Beija-Flor, escola que tem a simpatia do casal. Às 23h30, Marisa desceu para a pista.

Diferentemente do ano passado, o camarote tinha poucos convidados e foi dividido em duas partes. Na área onde estava o presidente tiveram acesso, além do governador e da mulher, o jornalista Sérgio Cabral, pai, Zeca do PT, parentes de Lula e o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pesão. Na outra ala, uma espécie de segunda classe, estavam a ex-governadora do Rio Benedita da Silva, o governador do Paraná, Roberto Requião, e a empresária Lili Marinho. Lula e Marisa chegaram às 21h30.

Assessores temiam que a imagem de Lula fosse associada aos dirigentes da Beija-Flor. O patrono da escola, Anísio Abrahão David, foi preso quatro vezes pela PF - a última no ano passado. Nas conversas com os auxiliares, porém, Lula avaliou que a presença no Rio não tinha riscos diante das últimas pesquisas de opinião que mostram aumento de sua popularidade.

Lula decidiu assistir ao desfile a convite do puxador Neguinho da Beija-Flor. Ele chegou a ser convidado a participar do casamento do sambista, no Sambódromo, mas até a meia-noite não estava acertado se ele participaria.Estadão

22.2.09

Homossexuais protestam em Sanremo

Homossexuais protestam em Sanremo contra música sobre ex-gay

Centenas de pessoas, entre elas homossexuais e transexuais, protestaram neste sábado no centro de Sanremo contra a canção "Luca era gay", do cantor Povia, que participa do festival de música da cidade e que afirma que o homossexualismo tem cura.

Convocados pelo coletivo Arcigay, o mais importante da Itália, os participantes percorreram as ruas de Sanremo cantando e gritando frases como "Nós nos beijamos porque nos gostamos e somos felizes".

Reprodução
Povia diz ter se reconvertido e que não há estabilidade ou fidelidade entre os gays

A canção de Povia fala de um jovem, Luca, que era homossexual, mas "se curou e voltou a ser normal, após casar-se felizmente com uma mulher".

Segundo o presidente do Arcigay, Aurelio Mancuso, o tema é um novo ataque contra o coletivo e representa uma falta de respeito para milhões de pessoas.

A passeata terminou nas proximidades do Teatro Ariston, onde esta noite acontece a final da 59ª edição do Festival de Sanremo.

Participam dessa etapa decisiva cantores como o próprio Povia e veteranos como Albano, Fausto Leali e Marco Massini. Folha

21.2.09

Guantánamo respeita regras

Guantánamo respeita regras, diz estudo pedido por Obama
Um estudo conduzido por um almirante americano a mando do presidente Barack Obama concluiu que a prisão de Guantánamo respeita as Convenções de Genebra de proteção dos direitos dos prisioneiros de guerra.
O levantamento, requisitado como parte do plano de fechar a prisão na base militar em Cuba, tem sua entrega prevista na Casa Branca neste final de semana.
A despeito de ter apontado que o centro de detenção criado pelo governo de George W. Bush para abrigar detentos da "guerra ao terror" respeita as normas internacionais, o almirante Patrick Walsh, autor do estudo, recomendou a adoção de medidas para aumentar o contato humano entre os detentos.
Segundo autoridades familiarizadas com o estudo citadas pelo "New York Times", a meta é permitir maior diálogo entre os presos e os estimular a participar de atividades em grupo.
Além da prática de tortura em interrogatórios -que o governo Bush chamava de "técnicas de duras" e que Obama baniu-, a prisão de Guantánamo é alvo de críticas pelo fato de confinar os presos até 23 horas diárias em cubículos de cimento ou em gaiolas a céu aberto.
A conclusão do relatório gerou críticas. Segundo o "Times", ela deve colocar Obama, pela primeira vez, na posição de defensor da prisão que prometeu fechar até 2010. "A revisão sobre Guantánamo aparenta não ser mais que o acobertamento das práticas de tratamento abusivo e detenção ilegal do governo Bush", disse a União Americana de defesa das Liberdades Civis (ACLU).Folha

Cuba: Por "eficiência estatal", Raúl convoca velha guarda do PCC
Venezuela: Chávez promulga nova constituição
Guerra sem limites: EUA se dizem abertos a acordo entre Afeganistão e Taleban


Uribe diz tentar 3º mandato se coalizão falhar

Segundo senador governista, presidente colombiano apresentou condição ontem; partidos aliados preparam convenções

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, disse ontem, em reunião com aliados, que buscará um terceiro mandato caso a coalizão conservadora que o apoia não consiga se unir em torno de um candidato para as eleições presidenciais de maio de 2010. Quem transmitiu o recado do presidente foi o senador Armando Benedetti, do uribista Partido Social da Unidade Nacional (Partido de la U), após se reunir com o presidente.
"O presidente disse que não tem ambição de reeleger-se, mas que ele não vai ser irresponsável com o país ante um pedido de 5 milhões de pessoas", disse Benedetti, em referência às assinaturas coletadas por seu partido para propor o referendo sobre o terceiro mandato como iniciativa popular. O tema está no Congresso.
Segundo o senador, o presidente disse, com "palavras a mais ou a menos", que "sem acordo, terá de tomar outras decisões". A Presidência não contestou as declarações.
Uribe jamais descartou buscar a mudança constitucional para voltar a concorrer. Já disse que disputaria em caso de "hecatombe". É a primeira vez que um aliado falando em seu nome condiciona sua desistência à incapacidade dos uribistas de chegar a um único candidato.
O popular Uribe mantém o tema na agenda quando os partidos que o apoiam organizam convenções sobre 2010.
A discussão esquenta porque se aproxima a data limite de descompatibilização dos cargos para se candidatar. Andrés Arias, do Partido Conservador, pouco conhecido do público mas próximo de Uribe, deixou no começo do mês o Ministério da Agricultura para disputar. Nesta semana, o ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, homem-forte do governo, disse que considera concorrer.
O jogo de suspense de Uribe provoca críticas de aliados e analistas -os pró-governo o acusam de causar incerteza política em meio à crise.
O tempo para executar uma mudança na Carta também se encurta. O projeto de referendo sobre o terceiro mandato foi aprovado na Câmara em dezembro. O uribismo, porém, não se entendeu e aprovou a consulta para 2014. Agora a proposta está no Senado.
O governo pode ainda desistir do referendo e propor uma emenda constitucional, evitando tramitar o tema pela Corte Constitucional de Justiça.
Folha

Correa e Evo!


Correa denuncia planos para golpe de Estado no Equador
Presidente diz que golpistas são "a imprensa corrupta", aliada a grupos de poder econômico e a partidos.

Evo Morales denuncia infiltração
da CIA na petrolífera estatal YPFB

Segundo o presidente, petroleira estatal recentemente abalada por escândalo foi infiltrada por agentes.



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Aitor não foi preso

Ministério do Interior da Espanha desmente prisão de líder do ETA

O Ministério do Interior da Espanha desmentiu a prisão do suposto líder do comando armado do ETA (Euskadi Ta Askatasuna, ou Pátria Basca e Liberdade --grupo terrorista e separatista que luta pela independência da região basca), Iurgi Mendinueta Mintegi, chamado de "Aitor", segundo o site do diário espanhol "El País".

A notícia da prisão de "Aitor" havia sido dada pela Radio Nacional de España (RNE) e por diversos outros serviços de notícias, segundo reportagem no site do "El País". A notícia inicial era de que ele teria sido detido próximo a Bordeaux (sudoeste da França).

"Aitor", um dos membros do ETA mais procurados, havia tomado a direção do braço militar do grupo após a prisão no final de 2008 na França de seus principais líderes, "Txeroki" e "Gurbitz", indicou a RNE. Aitor nasceu em 5 de março de 1982, segundo o diário espanhol.

Lula sabia de demissões na Embraer desde segunda

Presidente foi informado por Luciano Coutinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia desde segunda-feira que a Embraer anunciaria uma grande demissão no seu quadro de pessoal.
Anteontem, quando a empresa de aviação oficializou o corte de 4.200 funcionários, Lula se disse indignado, segundo relato do presidente da CUT, Artur Henrique, e comunicou que convocaria uma reunião com ministros para tentar reverter as demissões.
Na segunda-feira, numa reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, na sede do Banco do Brasil em São Paulo, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, antecipou aos demais participantes que a situação da Embraer, por depender muito do mercado externo, era complicada por conta da crise internacional e que haveria "expressivas demissões".
Estavam na reunião o ministro José Múcio (Relações Institucionais), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, os presidentes do Banco do Brasil e da CEF (Caixa Econômica Federal), Antônio de Lima Neto e Maria Fernanda Coelho, além de Henrique, da CUT, entre outros.
Na própria segunda-feira, Coutinho informou a Lula sobre as demissões na Embraer. Procurado pela Folha, o BNDES, por meio da assessoria, disse que Coutinho não se manifestaria sobre o assunto. O Palácio do Planalto também não se manifestou sobre o caso.
Na reunião do Conselhão, convocada para debater meios de aumentar a oferta de crédito no país, Coutinho disse que a Embraer alegou cancelamentos de pedidos de encomendas de avião para fazer um ajuste entre receita e despesa.
Coutinho teria dito também que o banco estudava uma forma de estimular as vendas da Embraer para companhias aéreas nacionais, como modo de compensar o encolhimento do mercado externo. A demissão na Embraer tomou parte do dia de Lula ontem, entre conversas com auxiliares e telefonemas para avaliar o impacto da decisão.

Otimismo
Lula reservou a próxima quarta para receber a direção da empresa e ouvir o motivo das demissões. Em reunião ontem, ele reclamou da medida da Embraer e disse, segundo interlocutores, que as demissões não ajudam em um momento em que o governo busca manter o otimismo. O presidente também avaliou que não há fatos que justifiquem os cortes e que o governo ajudou a capitalizar a empresa via BNDES.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem, em Recife, que o governo vai avaliar a situação da Embraer para verificar se há justificativa para as demissões na empresa.
"Não estamos confortáveis com o fato de que grandes empresas tiveram um período razoável e expressivo no Brasil, e a primeira decisão que tomam [diante da crise] é uma demissão", disse. "O governo, ao longo da semana que entra, depois da terça-feira do Carnaval, vai começar a avaliação a respeito dessa situação", disse Dilma. Folha

20.2.09

UM CAUDILHO PARA SEMPRE

Plebiscito que deu a Chávez o direito de se tornar um presidente vitalício é o exemplo perfeito do uso de instrumentos democráticos para acabar com a democracia


Duda Teixeira

Manoel Marques

"TODO O PODER AO CORONEL" Chavistas em campanha nas ruas de Caracas: os servidores públicos convertidos em cabos eleitorais

Se a quantidade de eleições fosse a medida da democracia, a Venezuela seria uma das campeãs mundiais nesse quesito. Nos dez anos em que Hugo Chávez é presidente, foram realizados doze pleitos nacionais. Mais do que um por ano. Mas não é assim que se avalia a saúde de uma democracia. A cada plebiscito convocado pelo coronel-presidente, a Venezuela dá mais um passo em direção à Presidência vitalícia – ou à "revolução socialista", como diz Chávez, o que, no seu entender, vem a ser a mesma coisa. No referendo de domingo 15, o presidente venezuelano recebeu o direito de disputar eleições seguidas, sem limite. A próxima será em 2012. Como o mandato presidencial na Venezuela é de seis anos, se for reeleito ele governará até 2018. Terá então completado vinte anos de poder. Se os venezuelanos ainda assim o elegerem para um novo mandato, a próxima oportunidade de mudança será em 2024. Chávez terá 70 anos e, talvez, saúde e ambição para concorrer mais uma vez. Uma geração de venezuelanos não terá conhecido outro governante exceto o coronel.

A Venezuela ainda pode ser considerada uma democracia? O voto ainda é secreto e partidos de oposição concorrem livremente, e a maioria do eleitorado votou "sim" (54%) na mudança constitucional que favoreceu Chávez. Mesmo assim, não se deve fazer confusão: democracia não é a mesma coisa que a vontade da maioria ou a frequência dos processos eleitorais. O que Chávez está fazendo é utilizar-se de instrumentos democráticos, como eleições e plebiscitos, para destruir a democracia. É um procedimento clássico de construção de ditaduras. Eleito chanceler com o voto de um terço dos alemães em 1933, Adolf Hitler lançou mão de plebiscitos para dar legitimidade à sua ditadura sanguinária. "Essas eleições abriram as portas para que Chávez fique na Presidência a vida toda", disse a VEJA o americano Ray Walser, da Heritage Foundation, em Washington.

A história comprova que o poder vitalício é quase sempre sinônimo de abusos. Foi para conter o poder de um só homem que surgiram instituições como a separação de poderes e os mandatos, que na democracia colocam prazo na ambição dos governantes. Um sistema republicano só faz sentido quando há alternância no poder. Sem isso, não se pode falar em república ou em democracia. A separação de poderes não existe mais na Venezuela. A Justiça Eleitoral obedece inteiramente a Hugo Chávez, assim como o Poder Judiciário e o Legislativo. Os venezuelanos votam sob a pressão de uma enorme máquina de intimidação montada por um governo que utiliza descaradamente o dinheiro público para seu próprio proveito político e eleitoral. Em dezembro, empregados públicos foram instruídos a deixar de lado suas funções para se dedicar prioritariamente à aprovação da emenda. "Nunca se usou tanto a máquina estatal como na última eleição", disse a VEJA o venezuelano Luis Vicente León, do instituto de pesquisas Datanálisis.

Por que um povo se sujeita à vontade de um único homem é um enigma desde a Antiguidade. Os latino-americanos são particularmente afeitos ao caudilho populista do tipo que dá ordem como se o país fosse uma fazenda de sua propriedade. Esse é o estilo de Chávez, cujo mandonismo se faz sentir até em desfile de miss. A Venezuela vive uma crise econômica cuja profundidade pode ser aferida pela escassez de gêneros de primeira necessidade. Todos os indicadores socioeconômicos da Venezuela pioraram nos dez anos de governo Chávez, com exceção de um: a pobreza, que diminuiu. Parece animador, mas trata-se simplesmente do resultado da distribuição de dinheiro público a pobres dispostos a demonstrar lealdade ao coronel-presidente. Ele também criou quase 1 milhão de empregos públicos, boa parte deles para gente que presta serviços nas milícias e organizações chavistas. Sem existir a correspondente prosperidade econômica ou a criação de empregos produtivos, a mobilidade social venezuelana não pode ser considerada duradoura. Se o preço do barril de petróleo não subir, a Venezuela receberá apenas 21,6 bilhões de dólares pela venda do produto neste ano, contra 93 bilhões em 2008. Sem esse dinheiro, ficará complicado manter a mesada dos pobres. O pior é que cada dia será mais difícil se livrar pacificamente do tirano e de sua ridícula boina vermelha.

Prefeito sem prefeitura

Thomas Coex/AFP
SEM TETO Ledezma, prefeito oposicionista
de Caracas, não pode entrar na prefeitura

Um dos melhores nomes de que a oposição dispõe para desafiar Chávez em 2012 é Antonio Ledezma, prefeito de Caracas. Apoiado por uma coligação de pequenos partidos, ele foi eleito no fim do ano passado. Mas até agora não conseguiu entrar no prédio da prefeitura, tomado por chavistas armados. O motivo da invasão: ele recusou-se a renovar o contrato de 8 000 funcionários fantasmas. O prefeito, que governa de uma sala alugada em um prédio comercial, conversou com VEJA no saguão de um hotel.

Os partidos venezuelanos ainda têm importância? Todos eles, novos e antigos, estão sendo obrigados a se reinventar e dialogar diretamente com a sociedade civil. Se de um lado temos um governo cada vez mais autoritário, de outro temos a oposição dando um exemplo de tolerância.

O que une a oposição? Defendemos aquilo que está escrito na nossa Constituição, como a alternância de poder, a diversidade de ideias, o respeito à propriedade privada e a descentralização.

É arriscado ser da oposição na Venezuela? Qualquer opositor corre perigo, mesmo que não seja político. A questão é que não nos resta outra opção exceto lutar contra o autoritarismo de Chávez.

18.2.09

MP X MST!!!

Ponto final para as escolas itinerantes dos sem-terra

Depois de 13 anos em atividade, as escolas itinerantes que educam crianças ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em acampamentos no Rio Grande do Sul devem chegar a um ponto final.

Oseu fechamento foi determinado por um acordo do Ministério Público Estadual (MP) com o Piratini, que confirmou ontem o término do convênio com a entidade que contrata e gerencia os professores. Essa decisão é o desfecho de um confronto iniciado há dois anos, quando o Conselho Superior do MP chegou a cogitar a declaração de ilegalidade do MST.

A ideia de banir o movimento dos sem-terra, defendida por uma ala de promotores e procuradores de Justiça do Estado, se fundamentava na interpretação de que a entidade abdicou da luta pela terra para buscar a transformação da sociedade brasileira lançando mão de meios não-pacíficos. A proposta chegou a ser registrada em ata, mas acabou descartada. Um inquérito civil sobre as práticas da organização, porém, continuou em andamento e deu origem a um novo e duro golpe contra o MST gaúcho: a interferência no processo de formação das novas gerações de militantes.

Atualmente, conforme estimativa do MP, cerca de 500 crianças e adolescentes estudam em colégios improvisados em acampamentos de lona e madeira. Em dezembro, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) em que o governo se comprometeu a garantir a transferência dos estudantes para a rede pública convencional. Isso significa pôr fim ao convênio que repassa, em média, R$ 16 mil por mês para a ONG Instituto Preservar – a qual se incumbe de gerenciar e pagar cerca de duas dezenas de professores e merendeiras contratados sem necessidade de concurso público e em consonância com o pensamento dos acampamentos.

A assessoria de imprensa da SEC informou ontem que o fim do convênio deverá ser formalizado nos próximos dias, e que está apenas acatando a recomendação do Ministério Público. Devem ser atingidas oito escolas atualmente em funcionamento no Estado, segundo fontes ligadas ao MST. O procurador de Justiça Gilberto Thums sustenta que o fim das escolas é uma medida em defesa das crianças acampadas.

– Esses estabelecimentos não estão alcançando nenhum objetivo pedagógico a não ser servir como fonte de aliciamento. Os filhos dos sem-terra não precisam reproduzir a ideologia dos pais – argumenta.

Para o setor do Ministério Público que repudia as táticas do MST, interferir no processo de formação dos jovens sem-terra é ainda uma maneira de frear o recrutamento de novas fileiras de militantes dispostos a ações que ameaçam a ordem pública. Para líderes identificados com o movimento, como o deputado estadual Dionilso Marcon (PT), trata-se de uma nova estratégia de perseguição política.

– É uma medida de um governo ideologicamente contrário aos pobres. Isso vai prejudicar a educação desses alunos – critica o parlamentar.

A orientação do MP é de que estes estudantes sejam matriculados no estabelecimento mais próximo de onde vivem e tenham garantia de transporte gratuito. Os pais que se negarem a efetuar a matrícula dos filhos menores de 14 anos poderão responder a processo criminal por abandono intelectual.

A mudança contém um forte caráter simbólico. O modelo de educação autônoma nos acampamentos, regulamentado em 1996, nasceu no Rio Grande do Sul e foi exportado para pelo menos outros seis Estados. É visto pelos líderes do MST como uma alternativa à educação “capitalista” e uma maneira de transmitir aos jovens os valores cultivados pelo movimento.

Pelo fechamento
> São financiadas com dinheiro público
> Contam com professores terceirizados e pouca possibilidade de supervisão por parte do Estado
> Carecem de condições adequadas de infraestrutura
> Dividem o tempo entre o ensino convencional e a pregação ideológica, segundo a filosofia política dos líderes do movimento
> O MP desconfia da precisão de informações como frequência dos alunos
> Cursar o ensino regular facilitaria a inclusão social dos estudantes

Pela manutenção
> Têm um custo relativamente baixo (inferior a R$ 20 mil mensais, em média) em comparação com gastos com o acréscimo no transporte público que será necessário para atender a nova demanda
> Permitem que o aluno mude de cidade, à medida que os acampamentos se deslocam, sem perder dias de aula
> Possibilitam a formação de laços sociais, que são úteis ao aprendizado, ao manter a turma unida apesar dos deslocamentos dos sem-terra
> Estão adaptadas às características culturais das comunidades de sem-terra
Zero Hora

17.2.09

Lula manda BB financiar habitação popular

Mesmo sem experiência no setor, Lula ordena banco a financiar imóveis à baixa renda para atingir metas de pacote habitacional

Ordem é dada após Caixa dizer que não atingirá metas do plano lulista, que prevê financiar 500 mil casas neste ano e 500 mil em 2010

O Banco do Brasil irá atuar no financiamento de imóveis para baixa renda. Apesar de esse segmento não ser o foco do banco, que entrou no segmento habitacional recentemente, o presidente Lula deu ordem à instituição para participar como financiador do pacote de habitação popular que deverá ser anunciado após o Carnaval.
A decisão foi tomada depois de Lula ouvir da Caixa Econômica Federal que ela teria dificuldade para, sozinha, levar o mercado a atingir a meta de financiamentos do plano: 500 mil unidades neste ano e 500 mil até o final do ano que vem.
A Folha apurou que a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse a Lula que seria possível financiar algo entre 300 mil e 350 mil unidades. Mas, para chegar aos 500 mil, seria necessário reforço do BB, que começou a financiar imóveis em julho, mas não atua com dinheiro do FGTS, principal fonte de recursos nas operações para a baixa renda.
Isso porque não há garantia do interesse dos bancos privados no início do processo. A ideia do governo é fazer com que pessoas que hoje não têm acesso a financiamentos habitacionais sejam incluídas no sistema bancário. Eles são o pilar do pacote do governo. Os maiores benefícios estão sendo direcionados para trabalhadores com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650), que terá parte do custo subsidiada.
É nessa camada da população que estará a maior parte da demanda por imóveis nos próximos 15 anos -mais de 70%, segundo estimativas do governo- e onde Lula quer reforçar sua base eleitoral para fazer seu sucessor no ano que vem.
O problema é que os bancos não têm tradição de operar com esse público, e, como a rentabilidade do investimento é menor, preferem focar nas classes mais ricas usando principalmente recursos da caderneta de poupança.
O próprio BB tem, desde o final de 2008, aprovado limite de R$ 1 bilhão no FGTS para fazer financiamentos direcionados ao público do fundo. A previsão é que o dinheiro seja usado neste ano, e o BB já mostrou interesse em utilizar ao menos R$ 300 milhões.
Apesar da falta de experiência do BB na habitação, o banco vê o setor como oportunidade de expansão na crise.
Auxiliar direto de Lula disse à Folha que, após ouvir Maria Fernanda, o presidente conversou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do BB, Antonio Lima Neto, para que o BB fosse parceiro da Caixa no pacote.
O BB confirma só que usará os recursos aprovados pelo FGTS e diz que está em fase de "operacionalização", adaptando os sistemas para o setor.
O pacote habitacional é visto por Lula como uma das medidas mais importantes contra a crise. Como a construção emprega mão-de-obra intensivamente, o pacote pode reduzir o impacto do desemprego maior.
O interesse do BB em expandir sua atuação à habitação é antigo. Mas o banco pretendia, ao menos no início, atuar com famílias de maior renda como seus concorrentes privados.
Hoje o crédito habitacional médio do BB é de R$ 124 mil, e o pacote do governo quer financiar imóveis entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.
Desde o início das conversas no governo para começar uma carteira imobiliária, o BB sempre deixou claro que não pretendia ocupar o espaço da Caixa, líder no setor e com larga experiência com a baixa renda.
A experiência do BB com o público de menor renda no governo Lula foi desastrosa. O Banco Popular, criado no início do primeiro mandato lulista para promover inclusão bancária de trabalhadores informais sem renda comprovada, teve que ser absorvido pelo BB depois de sucessivos prejuízos.Folha

16.2.09

STF arquiva processos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento de três processos que chegaram ao STF para investigar o ministro do Transporte, Alfredo Nascimento, e os deputados federais Jader Barbalho (PMDB-PA) e Márcio Junqueira (DEM-RR). De acordo com o ministro, o próprio Ministério Público, que deu início às investigações, concluiu não haver indícios da participação dos investigados nos fatos apurados.

O arquivamento das investigações, quando solicitado pelo procurador-geral da República, é obrigatório, conforme jurisprudência do STF, não podendo haver recusa por parte do ministro relator.

O primeiro processo investigava a suposta prática de crime de responsabilidade pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, quando de sua passagem pela prefeitura de Manaus. Na ocasião Nascimento teria deixado de pagar precatórios, desrespeitando ordem judicial.

Já o deputado Jader Barbalho era investigado por peculato. O inquérito foi iniciado, segundo o MP, com o objetivo de apurar o suposto desvio de recursos públicos, oriundos de emenda ao orçamento de autoria do próprio parlamentar, no valor de R$ 1,5 milhão. As investigações mostraram que a emenda não chegou sequer a ser executada. Além disso, frisou o MP, "não há como deflagrar uma investigação de natureza penal pelo fato de um parlamentar federal ser autor de emenda que resultou na compra de ambulância".

O terceiro processo investigava o fato de o deputado Márcio Junqueira ter entrado na área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, sem autorização, e feito ameaça aos líderes da comunidade. Acompanhado do líder arrozeiro Paulo César Quartiero e de um cinegrafista, Junqueira teria filmado e tirado fotos da região sem autorização das lideranças indígenas.

A entrada em terras indígenas sem autorização fere convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Contudo, não existe ainda lei no Brasil que regulamente a sanção para quem ingressar sem autorização em terras indígenas, explicou o Ministério Público. O Globo

15.2.09

Um juiz que me mata de vergonha

Carlos Alberto Saraiva
Sou Juiz de Direito já aposentado pelo TJ/RJ,tendo como última atuação o V Juizado Especial Cível de COPACABANA. Fui Juiz Titular da Comarca de CARMO, também com função de Juiz ELEITORAL.

"Não existe qualquer impedimento jurídico para que qualquer pessoa resolva criar um Blog como "O Portal Oficial dos Amigos e Amigas de Dilma Rousseff", apoiando a sua indicação como candidata à Presidência em 2010. Ninguém, nem mesmo a própria Dilma pode impedir isto e que fique claro que não se trata de propagando eleitoral antecipada, mesmo porque nem mesmo se sabe se oficialmente será ela a Candidata como Presidente em 2010, o que certamente desejamos.

Falo com Juiz Eleitoral aposentado, mas que continua atualizando em legislação Eleitoral. Também não importa se Dilma Rousseff tem ou não conhecimento da existência do Blog que está causando verdadeira irritação na Mídia Golpista que apóiam a candidatura do José Serra e até poderá vir apoiar a do Aécio Neves ou do Geraldo Alckmin, se por algum motivo o Serra não puder vir como candidato.

O Blog DILMA PRESIDENTE foi notícia em vários Jornais, inclusive um de Grande Circulação no Rio de Janeiro e está preocupando tanto os TUCANOS/DEMOS, COMO A MÍDIA QUE OS apóiam.

Já esperava por isto, mesmo porque, um Pequeno Jornal de uma também pequena cidade, se não me engano de MG, que salvo engano tem o nome de Jornal do Oeste já tinha "levantado a lebre" falando em propagando antecipada" (esta matéria com certeza está no Blog Desabafo Brasil ou Dilma Presidente), coisa que efetivamente não existe. Na época cheguei a rascunhar uma matéria sobre o assunto, mas depois resolvi aguardar pelos acontecimentos. Lamentavelmente o rascunho não ficou gravado no meu NoteBook e estou fora do Rio de Janeiro passando férias em Itacuruçá, distrito de Mangaratiba e não será necessário fazer uma viagem ao Rio para dizer aqui o que estou dizendo, apesar de saber que o que rascunhei está melhor elaborado e esclarecido, tanto para os leigos como para advogados, inclusive especialistas em Direito Eleitoral.

Estou escrevendo de improviso porque tenho que sair e sendo assim não reparem qualquer erro de grafia ou concordância.

14.2.09

Eurodeputado denuncia sequestro na Venezuela

Eurodeputado chega ao Brasil e denuncia que sofreu situação de sequestro na Venezuela

Luis Herrero aterrissou em São Paulo em um voo da Varig que partiu de Caracas na noite de ontem

O eurodeputado espanhol Luis Herrero, expulso de Caracas pelo governo da Venezuela, denunciou neste sábado que viveu uma situação "parecida com um sequestro" por parte de policiais venezuelanos que o levaram sem explicações até um avião. Herrero chegou a São Paulo em um voo da Varig que partiu de Caracas na noite de ontem e no qual foi embarcado sem sequer saber o destino, explicou o parlamentar.

— Estava tomando café no hotel quando chegou uma pessoa vestida à paisana que se identificou como policial e disse que devia esperar uma mensagem que enviariam para mim — disse Herrero, que participaria como observador do referendo venezuelano de amanhã.

Herrero contou que mais tarde chegou ao hotel outra pessoa, que se identificou como representante da Chancelaria, junto a "seis ou oito policiais", que o colocaram à força "dentro de uma caminhonete", que partiu sem que ninguém dissesse o destino.

— Só me disseram que tinham recebido ordens de me expulsar do país. Mantive a incerteza sobre o destino até que, depois de um momento, uma das pessoas que estavam na caminhonete disse que me levavam ao aeroporto.

O veículo, segundo Herrero, chegou ao aeroporto de Maiquetía e foi diretamente para a pista. Parou em frente à escada do avião da Varig, onde o eurodeputado esclareceu que não estava com passaporte ou seus pertences, que tinham ficado no hotel. O representante da Chancelaria enviou então um motorista, que, depois de uma hora, voltou com o passaporte de Herrero.

Durante esse tempo, o eurodeputado disse que foi obrigado a permanecer dentro do veículo, sem que ninguém informasse nada sobre sua situação nem sobre seu destino, que finalmente soube quando entrou no avião da Varig. Naquele momento, conseguiu falar por telefone com o embaixador da Espanha na Venezuela, Dámaso de Lario. O diplomata disse que avisaria às autoridades espanholas em São Paulo, onde foi recebido pelo vice-cônsul Ignacio García.

— Não sei se em termos jurídicos, mas em termos coloquiais acho que sequestro é uma palavra que se ajusta muito bem ao que aconteceu — disse.

Críticas ao governo

Herrero ratificou as críticas feitas ao governo venezuelano, que aparentemente foram o que motivou sua expulsão.

— Após ouvir relatos de prefeitos da oposição sobre o medo que existe e as ameaças do presidente Hugo Chávez a seus adversários, disse que esses comportamentos são próprios de uma ditadura, e não me retifico nem me arrependo.

O eurodeputado esclareceu, porém, que não quer ser "protagonista de nenhuma história", pois "as verdadeiras vítimas são os venezuelanos, que estão suportando esse senhor (Chávez) há 10 anos". Segundo ele, "se esse episódio serve de alguma coisa, é para que os venezuelanos tenham claro que votar 'sim' (no referendo) é perpetuar esse tipo de comportamento", que é "absolutamente incompatível com uma democracia".

Herrero considerou que "justificar uma democracia só porque há eleições é um disparate, porque, na democracia, é preciso poder votar em liberdade, sem medo, sem ameaças, sem amedrontamentos". O eurodeputado viajará de São Paulo a Madri ainda hoje e, em relação ao referendo no qual os venezuelanos se pronunciarão sobre a possibilidade de que o presidente e outros cargos possam se candidatar sem limites à reeleição, disse que só quer que "a liberdade ganhe".EFE

Os ladrões de qualidade

Uma nova pesquisa mediu pela primeira vez o impacto da corrupção sobre o desempenho dos alunos.
Quanto mais se rouba, mais as notas caem


Camila Pereira

Fotos Alexandre Schneider
FALTA O BÁSICO Em Moju, no Pará, as escolas estão em péssimo estado
e não há ônibus para todas as crianças: efeitos de anos de corrupção


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Muito se fala no Brasil sobre a escassez de dinheiro para a educação. A ela se tem atribuído, ao longo de décadas, boa parte do fracasso brasileiro na sala de aula. No entanto, esse está longe de ser o principal obstáculo à melhoria do ensino no país. Quando se trata de dinheiro, o que realmente pesa contra a qualidade das escolas é a maneira como ele é aplicado – muito mal. Pela primeira vez, isso foi devidamente mensurado numa pesquisa, conduzida por um grupo de economistas da PUC do Rio de Janeiro e da Universidade da Califórnia. A conclusão é que poucos fatores prejudicam tanto o aprendizado no Brasil quanto o desvio e o mau uso dos recursos reservados às escolas. Resume Claudio Ferraz, um dos autores do estudo: "A ocorrência de casos de corrupção reduz significativamente as notas das crianças". O atraso, revelado em provas oficiais, equivale a meio ano escolar. O estudo tomou como base as auditorias feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 370 municípios. O objetivo da inspeção é fiscalizar a execução das verbas repassadas pelo governo federal às prefeituras, o que, na educação, representa cerca de metade do que os municípios têm para investir. Os pesquisadores encontraram ali de tudo um pouco: merendas compradas e não servidas, licitações fraudulentas, aluguel de ônibus que jamais transportaram um único aluno, para citar alguns dos problemas mais frequentes.

O que explica a relação de causa e efeito entre corrupção e mau ensino, antes de tudo, é algo previsível. Nos municípios onde os desvios são mais volumosos, de acordo com os relatórios da CGU, falta o básico. Leia-se: lanche na hora do recreio, biblioteca e treinamento para os professores – este último, o mais prejudicial de todos ao ensino, segundo revela a pesquisa. Outra razão para a queda das notas num ambiente onde grassa a corrupção diz respeito a um fator menos visível, mas igualmente nocivo. Nos lugares em que ela é mais percebida pelas pessoas, encara-se a educação com menos seriedade. "A falta de comprometimento das autoridades serve de mau exemplo para professores, diretores, pais e até alunos", diz o especialista Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais.

EXEMPLO DE MAU ENSINO Cascavel, no Ceará, está entre os piores na sala de aula – e é um dos campeões em desvios na educação

Os resultados aparecem no boletim – e em histórias como a de Moju, a 100 quilômetros de Belém. Das cidades fiscalizadas pela CGU entre 2001 e 2004, incluídas no estudo, Moju é uma das que figuram com o maior número de irregularidades no uso do dinheiro da educação. Também apresenta alguns dos piores resultados do país em sala de aula, o que não é difícil de entender. Basta fazer uma visita à escola municipal Maria da Conceição Trindade de Souza, onde não há biblioteca, as crianças praticam esportes numa quadra com piso de cimento quebrado e as goteiras, em dia de chuva, molham os alunos durante as aulas. A necessária reforma deveria ter acontecido em 2004, mas a prefeitura não realizou o planejado. Mesmo assim, a CGU encontrou notas fiscais relativas a obras que jamais saíram do papel. Diz a vice-diretora Raimunda Rodrigues, 48 anos, que já estava lá nesse tempo: "Não sei onde foi parar o dinheiro – só sei quanto isso atrapalha a escola". Não é a única no município com a estrutura maltratada por falta de verbas que deveriam ter sido aplicadas em reforma.

Casos de desvio de dinheiro da educação são comuns no Brasil. Junto com a saúde, essa é a área em que mais se acumulam fraudes e improbidades nos relatórios da CGU. A maior incidência de irregularidades na educação se explica, em parte, pelo grande volume de verbas repassadas do governo federal aos municípios – 15,5 bilhões de reais apenas em 2008. Esse montante só é inferior ao destinado à saúde. Soma-se a isso o fato de que os desvios na educação têm consequências menos óbvias, como, por exemplo, o atraso escolar. São mais difíceis, portanto, de fiscalizar. Um recente estudo da Unesco, que investigou cinquenta países, constatou a existência de duas medidas, testadas com sucesso, para baixar os níveis desse tipo de corrupção. A primeira delas é criar um sistema em que as informações sobre o orçamento fiquem disponíveis para consulta, de modo que qualquer um possa vigiar sua execução. A outra é capacitar secretários, técnicos e diretores de escola para que aprendam a fazer melhor uso do dinheiro. A experiência internacional mostra que somente essas medidas não resolvem o problema, mas certamente ajudam. O Brasil, é verdade, melhorou nas duas frentes. Resta ainda, no entanto, um longo caminho a percorrer. A nova pesquisa indica que, sem isso, será mais difícil avançar na educação.

Entrevista: Jarbas Vasconcelos

O PMDB é corrupto

Senador peemedebista diz que a maioria dos integrantes
do seu partido só pensa em corrupção e que a eleição de
José Sarney à presidência do Congresso é um retrocesso


Otávio Cabral

Cristiano Mariz

"A maioria se incorpora a essas coisas pelas quais os governos vêm sendo denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral"

A ideia de que parlamentares usem seu mandato preferencialmente para obter vantagens pessoais já causou mais revolta. Nos dias que correm, essa noção parece ter sido de tal forma diluída em escândalos a ponto de não mais tocar a corda da indignação. Mesmo em um ambiente político assim anestesiado, as afirmações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos, de 66 anos, 43 dos quais dedicados à política e ao PMDB, nesta entrevista a VEJA soam como um libelo de alta octanagem. Jarbas se revela decepcionado com a política e, principalmente, com os políticos. Ele diz que o Senado virou um teatro de mediocridades e que seus colegas de partido, com raríssimas exceções, só pensam em ocupar cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões. Acusa o ex-governador de Pernambuco: "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção".

O que representa para a política brasileira a eleição de José Sarney para a presidência do Senado? É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador.

Mas ele foi eleito pela maioria dos senadores. Claro, e isso reflete o que pensa a maioria dos colegas de Parlamento. Para mim, não tem nenhum valor se Sarney vai melhorar a gráfica, se vai melhorar os gabinetes, se vai dar aumento aos funcionários. O que importa é que ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão.

Como o senhor avalia sua atuação no Senado? Às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui. Cheguei em 2007 pensando em dar uma contribuição modesta, mas positiva – e imediatamente me frustrei. Logo no início do mandato, já estourou o escândalo do Renan (Calheiros, ex-presidente do Congresso que usou um lobista para pagar pensão a uma filha). Eu me coloquei na linha de frente pelo seu afastamento porque não concordava com a maneira como ele utilizava o cargo de presidente para se defender das acusações. Desde então, não posso fazer nada, porque sou um dissidente no meu partido. O nível dos debates aqui é inversamente proporcional à preocupação com benesses. É frustrante.

O senador Renan Calheiros acaba de assumir a liderança do PMDB... Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem.

O senhor é um dos fundadores do PMDB. Em que o atual partido se parece com aquele criado na oposição ao regime militar? Em nada. Eu entrei no MDB para combater a ditadura, o partido era o conduto de todo o inconformismo nacional. Quando surgiu o pluripartidarismo, o MDB foi perdendo sua grandeza. Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.

Para que o PMDB quer cargos? Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.

Quando o partido se transformou nessa máquina clientelista? De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou com Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado.

Por que o senhor continua no PMDB? Se eu sair daqui irei para onde? É melhor ficar como dissidente, lutando por uma reforma política para fazer um partido novo, ao lado das poucas pessoas sérias que ainda existem hoje na política.

Lula ajudou a fortalecer o PMDB. É de esperar uma retribuição do partido, apoiando a candidatura de Dilma? Não há condições para isso. O PMDB vai se dividir. A parte majoritária ficará com o governo, já que está mamando e não é possível agora uma traição total. E uma parte minoritária, mas significativa, irá para a candidatura de Serra. O partido se tornará livre para ser governo ao lado do candidato vencedor.

O senhor sempre foi elogiado por Lula. Foi o primeiro político a visitá-lo quando deixou a prisão, chegou a ser cotado para vice em sua chapa. O que o levou a se tornar um dos maiores opositores a seu governo no Congresso? Quando Lula foi eleito em 2002, eu vim a Brasília para defender que o PMDB apoiasse o governo, mas sem cargos nem benesses. Era essencial o apoio a Lula, pois ele havia se comprometido com a sociedade a promover reformas e governar com ética. Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com ética. Também não fez reforma tributária, não completou a reforma da Previdência nem a reforma trabalhista. Então eu acho que já foram seis anos perdidos. O mundo passou por uma fase áurea, de bonança, de desenvolvimento, e Lula não conseguiu tirar proveito disso.

A favor do governo Lula há o fato de o país ter voltado a crescer e os indicadores sociais terem melhorado. O grande mérito de Lula foi não ter mexido na economia. Mas foi só. O país não tem infraestrutura, as estradas são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estão estrangulados, o setor elétrico vem se arrastando. A política externa do governo é outra piada de mau gosto. Um governo que deixou a ética de lado, que não fez as reformas nem fez nada pela infraestrutura agora tem como bandeira o PAC, que é um amontoado de projetos velhos reunidos em um pacote eleitoreiro. É um governo medíocre. E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores do país. Não é à toa que o Senado e a Câmara estão piores. Lula não é o único responsável, mas é óbvio que a mediocridade do governo dele leva a isso.

"O marketing de Lula mexe
com o país. Ele optou
pelo assistencialismo,
o que é uma chave para
a popularidade em
um país pobre.
O Bolsa Família é
o maior programa
oficial de compra
de votos do mundo"

Mas esse presidente que o senhor aponta como medíocre é recordista de popularidade. Em seu estado, Pernambuco, o presidente beira os 100% de aprovação. O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo.

O senhor não acha que o Bolsa Família tem virtudes? Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho. Em algumas regiões de Pernambuco, como a Zona da Mata e o agreste, já há uma grande carência de mão-de-obra. Famílias com dois ou três beneficiados pelo programa deixam o trabalho de lado, preferem viver de assistencialismo. Há um restaurante que eu frequento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Na semana passada cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa para ele e outra para o filho e desistiu de trabalhar. Esse é um retrato do Bolsa Família. A situação imediata do nordestino melhorou, mas a miséria social permanece.

A oposição está acuada pela popularidade de Lula? Eu fui oposição ao governo militar como deputado e me lembro de que o general Médici também era endeusado no Nordeste. Se Lula criou o Bolsa Família, naquela época havia o Funrural, que tinha o mesmo efeito. Mas ninguém desistiu de combater a ditadura por isso. A popularidade de Lula não deveria ser motivo para a extinção da oposição. Temos aqui trinta senadores contrários ao governo. Sempre defendi que cada um de nós fiscalizasse um setor importante do governo. Olhasse com lupa o Banco do Brasil, o PAC, a Petrobras, as licitações, o Bolsa Família, as pajelanças e bondades do governo. Mas ninguém faz nada. Na única vez em que nos organizamos, derrotamos a CPMF. Não é uma batalha perdida, mas a oposição precisa ser mais efetiva. Há um diagnóstico claro de que o governo é medíocre e está comprometendo nosso futuro. A oposição tem de mostrar isso à população.

"Eu fui oposição ao governo militar e me lembro de que Médici era endeusado no Nordeste. Mas ninguém desistiu de combater a ditadura.
A popularidade de Lula não deveria ser motivo para a extinção da oposição"

Para o senhor, o governo é medíocre e a oposição é medíocre. Então há uma mediocrização geral de toda a classe política? Isso mesmo. A classe política hoje é totalmente medíocre. E não é só em Brasília. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais também fazem o mais fácil, apelam para o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez de se construir uma estrada, apela-se para o atalho. É mais fácil.

Por que há essa banalização dos escândalos? O escândalo chocava até cinco ou seis anos atrás. A corrupção sempre existiu, ninguém pode dizer que foi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização. Ele só afasta as pessoas depois de condenadas, todo mundo é inocente até prova em contrário. Está aí o Obama dando o exemplo do que deve ser feito. Aqui, esperava-se que um operário ajudasse a mudar a política, com seu partido que era o guardião da ética. O PT denunciava todos os desvios, prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: "Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?". Sofri isso na pele quando governava Pernambuco.

É possível mudar essa situação? É possível, mas será um processo longo, não é para esta geração. Não é só mudar nomes, é mudar práticas. A corrupção é um câncer que se impregnou no corpo da política e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar tudo de uma vez, mas é preciso começar a encarar o problema.

Como o senhor avalia a candidatura da ministra Dilma Rousseff? A eleição municipal mostrou que a transferência de votos não é automática. Mesmo assim, é um erro a oposição subestimar a força de Lula e a capacidade de Dilma como candidata. Ela é prepotente e autoritária, mas está se moldando. Eu não subestimo o poder de um marqueteiro, da máquina do governo, da política assistencialista, da linguagem de palanque. Tudo isso estará a favor de Dilma.

O senhor parece estar completamente desiludido com a política. Não tenho mais nenhuma vontade de disputar cargos. Acredito muito em Serra e me empenharei em sua candidatura à Presidência. Se ele ganhar, vou me dedicar a reformas essenciais, principalmente a política, que é a mãe de todas as reformas. Mas não tenho mais projeto político pessoal. Já fui prefeito duas vezes, já fui governador duas vezes, não quero mais. Sei que vou ser muito pressionado a disputar o governo em 2010, mas não vou ceder. Seria uma incoerência voltar ao governo e me submeter a tudo isso que critico.

Jarbas conta tudo

Cristiano Mariz

Indignação A Cabral, o senador Jarbas Vasconcelos disse que o PMDB se ocupa principalmente de "manipulação de licitações, contratações dirigidas e corrupção em geral"

É enorme o peso que tem em um processo judicial o depoimento de uma testemunha ocular. Esse tipo de relato, quando dado de boa-fé e sem inconsistências, é decisivo na formação do veredicto. Na política, os testemunhos de personagens com intimidade com os fatos que revelam são igualmente poderosos. O processo que culminou com o impeachment do presidente da República Fernando Collor, em 1992, começou com um desses depoimentos, a espantosa entrevista que seu irmão concedeu a VEJA em maio daquele ano e que foi estampada na capa com a chamada "Pedro Collor conta tudo". A Carta ao Leitor daquela edição tinha o título "Depoimento que não se pode ignorar". Não foi. Dezenove semanas depois das revelações do irmão a VEJA, Collor deixava a Presidência. As Páginas Amarelas desta semana trazem um conjunto de revelações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos ao repórter Otávio Cabral, 37 anos, quatro dos quais na sucursal de Brasília. Elas constituem um depoimento que também não se pode ignorar.

Com 43 anos de política dedicados primeiro ao antigo MDB e depois ao PMDB, duas vezes governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos relata com a eloquência das testemunhas oculares que seu partido, hoje detentor das presidências do Senado e da Câmara, é uma agremiação que se move apenas por "manipulação de licitações, contratações dirigidas e corrupção em geral". A entrevista de Jarbas Vasconcelos a VEJA não deixa muitas opções a seus colegas de partido e, por consequência, ao Congresso: processam o senador por falta de decoro parlamentar, imolam-se em praça pública ou vestem a carapuça e começam a mudar seu comportamento. O Brasil precisa acompanhar muito de perto o desenrolar do depoimento do senador a VEJA. Ele tem tudo para ser o motor de um profundo e histórico processo de limpeza da vida pública brasileira.

ENQUANTO ISSO...

O governo tenta aliviar os efeitos da crise sobre trabalhadores e empresas, mas sem atacar os problemas estruturais da economia


Ronaldo Soares

Caio Guatelli/Folha Imagem
TRABALHADORES PROTESTAM
Demissões causadas pela crise começam
a incomodar


O pacote brasileiro contra os efeitos da crise financeira internacional ganhou novos ingredientes na semana passada. Os trabalhadores dos setores mais afetados que perderam o emprego a partir de dezembro terão direito a dois meses a mais de seguro-desemprego. As revendedoras de carros foram contempladas com uma linha de crédito de 200 milhões de reais para capital de giro. O BNDES ampliou prazos e limites de financiamento em várias modalidades de empréstimo. O conjunto se soma ao esforço posto em prática desde o fim de 2008 para oxigenar a economia – como a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) dos automóveis, a liberação para os bancos de mais de 99 bilhões de reais que estavam retidos na forma de depósitos compulsórios e o repasse de 100 bilhões de reais do Tesouro ao BNDES. Tudo isso compõe, no geral, uma resposta adequada aos desafios propostos ao Brasil pela crise. Ela já atinge gravemente alguns setores, mas, pelo menos por enquanto, não parece ter força para empurrar o país rumo à recessão.

Nesse contexto, destaca-se o reforço do papel dos bancos públicos, e em particular do BNDES, como emprestador de último recurso para as empresas. O quadro abaixo mostra que o ritmo de crescimento do crédito estatal mais que dobrou em 2008, enquanto os bancos privados pisaram no freio. Em um panorama de retração geral do crédito, em especial das linhas externas, é saudável que as empresas possam recorrer ao BNDES e a outros cofres estatais. Mas é preciso ter a clareza de que se trata de um remendo de emergência cujos benefícios são acessíveis apenas a empresas de grande porte. As pequenas e médias empresas, que criam mais de 60% de todos os empregos formais no Brasil, continuam sem crédito. Está-se longe da normalização que reabrirá o caminho para a captação de recursos no mercado de ações. "As gigantes brasileiras, que se capitalizavam por oferta pública de ações ou no mercado externo, migraram para o mercado interno e passaram a ter prioridade nos bancos", diz o economista Bruno Rocha, da consultoria Tendências. Os bancos comerciais, intermediários das empresas menores em operações junto ao BNDES, continuam avessos à aprovação de projetos, em decorrência do cenário de incerteza global.

Para o economista Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas, além de aumentar a oferta de crédito em instituições oficiais, o governo deveria atacar mais vigorosamente os desarranjos estruturais. Só assim haveria incentivo real e durável para a retomada de investimentos. Uma reforma tributária que reduza a brutal carga de impostos que vigora no Brasil seria mais saudável e efetiva que o aumento circunstancial do crédito oficial. O mesmo raciocínio vale para a melhoria dos marcos regulatórios dos setores de infraestrutura, principalmente energia, saneamento, petróleo e gás. Com ações assim, o Brasil poderia retomar o crescimento em bases mais sólidas e, ao mesmo tempo, escapar da leviana noção em voga segundo a qual economia agora é assunto de estado e não mais do mercado.

ANTECIPAÇÃO DE CAMPANHA

Com agenda de candidata, a ministra Dilma Rousseff deflagra a corrida presidencial com mais de um ano de antecedência e alimenta o debate sobre o uso da máquina pública


Expedito Filho

SANTINHOS O encontro de prefeitos teve até quiosque para quem quisesse levar
de recordação uma fotomontagem ao lado de Lula e da ministra Dilma
s


Como hipótese, a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff é debatida nos meios políticos há mais de um ano. Como realidade, ela se apresentou definitivamente às ruas na semana passada, primeiro durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na terça-feira, em Brasília – um evento administrativo que foi organizado à moda de um comício eleitoral –, depois na festa de aniversário dos 29 anos do PT. Saudada como candidata, aos gritos de "olê, olê, olá, Dilma, Dilma", mantra antes dedicado apenas a Lula, a ministra tirou fotos, abraçou os petistas e disse que vai montar uma agenda para se aproximar mais da população e dos partidos aliados do governo. No dia seguinte, Dilma jantou no Palácio da Alvorada com Lula e quatro pesos-pesados da economia. Discutiu a crise econômica e falou sobre a sucessão presidencial. Não pediu apoio explícito, mas começou a construir as pontes com potenciais financiadores de campanha. Na quinta-feira, Dilma foi com Lula visitar as obras de uma ferrovia em Pernambuco. No estado onde o presidente é quase unanimidade, Dilma ensaiou o que mais fará nos próximos dois anos: o contato direto com o eleitorado. Não existe outra definição para isso a não ser campanha.

"Dilma pegou gosto pela coisa. No início, aceitou a candidatura como uma missão da qual não podia fugir. Agora, está à vontade, empolgada. Botou na cabeça que quer ser a primeira mulher a chegar à Presidência", avalia um ministro com gabinete no Palácio do Planalto. Em outras palavras, a campanha foi deflagrada quase dois anos antes das eleições e quinze meses antes do que permite a lei. Dilma tem sido cada vez menos ministra e cada vez mais candidata. As reuniões com assessores vão dando lugar aos encontros com futuros membros de sua equipe de campanha. O principal deles será Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, que terá uma equipe de petistas para assessorá-lo, a maioria deles prefeitos que deixaram o cargo no começo do ano. Haverá pelo menos um responsável por região do país encarregado da coordenação e da arrecadação de verbas. Os nomes já foram escolhidos. Além da montagem da equipe política, Dilma tem se dedicado à própria preparação da campanha. Recentemente, contratou uma empresa de comunicação que vai treiná-la para contatos com a imprensa. A ministra também já tem em sua assessoria dois escritórios de advocacia de Brasília especializados em direito eleitoral para se precaver de possíveis acusações de abuso da máquina nas viagens de inaugurações do PAC, como a que foi protocolada pelo DEM no TCU na semana passada. O DEM e o PSDB também pretendem acionar a Justiça Eleitoral.

O problema do governo em antecipar uma disputa eleitoral em tanto tempo é que, a partir de agora, tudo será observado com uma lente de campanha. Lula quer usar sua enorme popularidade para promover Dilma Rousseff. Ao fazer isso, contamina debates que perdem força em meio a disputas eleitorais. No encontro com os prefeitos, por exemplo, o presidente anunciou a decisão de renegociar as dívidas das prefeituras com o INSS – uma espécie de Refis da Previdência. A medida, festejada pelos prefeitos na presença de Dilma Rousseff, foi interpretada como um agrado que o governo fez de olho em 2010. A mudança permite às prefeituras uma folga maior no caixa neste momento em que a crise mundial começa a afetar até mesmo a rotina pacata de pequenos municípios brasileiros. "Teoricamente, a medida é boa, mas o governo deveria carimbar esses recursos para investimentos em obras de infraestrutura. Sem isso, os prefeitos podem dar ao dinheiro destinações que apenas aumentem as despesas", diz o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. O presidente Lula ficou irritado com a conotação política que se deu ao chamado "pacote de bondades" para as prefeituras. Não deveria. É um efeito colateral perfeitamente justificável diante da campanha eleitoral que foi colocada na rua pelo próprio governo.

Dez anos que arruinaram a Venezuela

Em uma década de governo, Chávez destruiu a economia e dividiu o país. Neste domingo, 15, o povo vai dizer se o quer para sempre


Duda Teixeira, de Caracas

Alejandro Rustom/Reuters
O CORONEL EM SEU PALÁCIO
O plano de Chávez é governar até ficar caduco, como seu mentor, Fidel Castro


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Conheça o País: sociedade e economia da nação na era chavista

Quanto tempo falta para que a Venezuela, país com a sexta maior reserva de petróleo do mundo e 28 milhões de habitantes, se transforme em uma Cuba, governada por uma ditadura de partido único, com escolas e meios de comunicação controlados e uma falida economia centralizada? A resposta a essa pergunta depende de quanto tempo o coronel Hugo Chávez permanecerá no Palácio Miraflores, a sede do Poder Executivo. Seu mandato ainda lhe reserva quatro anos de desmandos. Contudo, caso vença no referendo para aprovar uma emenda constitucional neste domingo, 15, Chávez poderá participar de quantas eleições seguidas quiser até caducar, seguindo o exemplo de seu mentor, Fidel Castro. Teria assim tempo suficiente para construir o seu socialismo do século XXI, o nome pomposo que deu ao seu estilo autoritário de governo. "Aqui a revolução chegou para ficar", disse o presidente durante um comício, na quinta-feira passada, em Caracas.

Dois fatores concorrem para atrapalhar a concretização dos planos do coronel. O primeiro é o surgimento de uma nova e vigorosa oposição, escorada pelo nascente movimento estudantil e por uma nova geração de políticos. Desde que retornaram das férias, em janeiro, os jovens realizam passeatas ou eventos em média a cada dois dias com o lema "Não é não", uma resposta à insistência de Chávez em tentar se perpetuar no poder. A primeira tentativa foi no fim de 2007, quando um referendo popular rejeitou a reforma constitucional que, entre outras barbaridades antidemocráticas, incluía a legalização de milícias armadas a serviço do presidente.

O segundo fator é a crise econômica, que se anuncia especialmente profunda na Venezuela. Longe de ser mero reflexo da situação internacional, a degringolada foi concebida dentro do regime. Com critérios obtusos, Chávez nacionalizou um teatro, hotéis, empresas de energia, de telecomunicações e até um shopping center, afugentando investimentos e empreendedores. O congelamento de preços e o câmbio artificial, que favorece as importações, destruíram um terço das indústrias do país. A Venezuela praticamente parou de fabricar qualquer coisa e a inflação é a mais alta da América Latina.

Carlos Rawlins/Reuters
OPOSIÇÃO NAS RUAS
Passeata pelo "não" no plebiscito. Apesar da violência das milícias chavistas, a defesa da democracia está mais sólida e vigorosa

Com o preço do petróleo nas alturas até o ano passado, Chávez foi capaz de contornar os problemas de abastecimento aumentando as importações do Brasil, da Colômbia e dos Estados Unidos. Com a queda no preço do barril para menos de 40 dólares, um terço de seu valor um ano atrás, tudo mudou. Neste ano, a Venezuela só conseguirá importar metade do que precisa, agravando o racionamento de produtos de primeira necessidade. Na semana passada, a venda de papel higiênico em alguns supermercados estava limitada a quatro rolos por consumidor. O governo só conseguirá arcar com metade dos gastos previstos no Orçamento nacional, calculado com o barril a 60 dólares. A petrodiplomacia chavista também está ameaçada. Da produção de 2,3 milhões de barris por dia, 400 000 destinam-se a países da área de influência do presidente. O pagamento se dá em condições extremamente favoráveis ou simbólicas. Cuba paga com o envio de médicos à Venezuela e a República Dominicana oferece diárias de hotéis em Santo Domingo. A previsão é de uma retração do PIB entre 1% e 2% e uma inflação de 35% a 40%.

A queda da produção petrolífera é o resultado dos desmandos, da corrupção e da ineficiência da nomenklatura chavista. Chávez aparelhou o estado com militares e amigos, com consequências desastrosas para as companhias estatais. Em dez anos, a Venezuela ultrapassou Paraguai e Colômbia para se tornar o país mais corrupto da América do Sul na avaliação da Transparência Internacional. A estatal petroleira PDVSA, símbolo do país e orgulho nacional no passado, não publica relatórios financeiros auditados há quatro anos. Todos os empregados estão alinhados com o presidente, já que Chávez demitiu quase metade dos funcionários em 2002, após uma greve. Para acomodar seus amigos, o número de cargos foi ampliado em 50%. Em vez de investir na manutenção e prospecção de poços, a empresa esvaziou seus cofres para financiar programas assistencialistas do governo e importar alimentos. Nenhuma surpresa, portanto, que a produção venezuelana tenha caído um terço no governo Chávez. Com a companhia de energia, a história é parecida. Desde que ela foi nacionalizada, em 2007, a cidade de Caracas passou a sofrer apagões constantes. "O maior fracasso de Chávez decorre da tentativa de acabar com o sistema capitalista. Tudo o que ele tentou colocar no lugar do livre mercado deu errado", disse a VEJA a cientista social venezuelana Isabel Pereira Pizani, pesquisadora do instituto de pesquisas Cedice, em Caracas.

Nada ilustra tão bem as mudanças ocorridas na Venezuela como o aumento da criminalidade. A taxa de homicídios triplicou no governo de Chávez e os grupos armados chavistas desfrutam total impunidade. O prefeito de Caracas, o oposicionista Antonio Ledezma, eleito no fim do ano passado, está impossibilitado de despachar na prefeitura, cujo prédio está ocupado por milícias chavistas. A invasão foi decidida depois que o novo prefeito anunciou que não renovaria o contrato de trabalho de 8 000 funcionários fantasmas contratados pelo prefeito anterior, um chavista. "As pessoas votaram em Chávez em 1998 porque estavam assustadas com o custo de vida elevado e queriam dar um fim à corrupção e à insegurança", disse a VEJA o cientista político venezuelano José Vicente Carrasquero. "O lamentável é que os problemas hoje são os mesmos de dez anos atrás, só que se tornaram muito mais graves."