29.5.08

O outro, o mesmo

Editorial Folha

Caso Paulinho reflete o surgimento de uma "elite" que se beneficia das relações turvas entre sindicalismo e Estado

NUM TEXTO fundamental para a constituição da literatura moderna, o poeta francês Jean-Arthur Rimbaud (1854-1891) afirmou, com tanta audácia gramatical quanto psicológica, que "eu é um outro".
Retirada de seu contexto estético, a frase parece sintetizar uma das poucas linhas de defesa possíveis para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), cujo envolvimento com lobistas e irregularidades vai dando exaustivos sinais de evidência.
A Polícia Federal identifica na figura de "Paulinho da Força", como é conhecido o parlamentar, o beneficiário de dois cheques oriundos de um esquema de desvios de verbas do BNDES. O nome "Paulinho" e a abreviação "PA" constam da documentação apreendida pela polícia.
Haverá muitos Paulinhos, por certo, no mundo das negociatas federais, e não se nega ao da Força Sindical o direito de dizer que "é um outro". Mas nem todo Paulinho tem o poder de indicar membros do conselho administrativo do BNDES, suspeitos de facilitar empréstimos a prefeituras e empresas. Desses empréstimos, uma porcentagem reforçaria -para repetir os termos utilizados numa conversa grampeada pela polícia- a conta bancária do "chefe lá de Brasília". A saber, um certo Paulinho.
"Lá em Brasília", abre-se no Conselho de Ética da Câmara um processo contra o deputado pedetista. E este, que alega ser perseguido "pelas elites", conta com o foro privilegiado para responder às investigações da PF.
Poucas vezes a desculpa de se dizer vítima das elites terá sido menos convincente. Originário de uma central sindical sempre disposta ao diálogo "de resultados" com o patronato, Paulinho é um caso típico da ascensão da burocracia sindical a posições estratégicas no Estado.
Processo em que, de resto, velhos "xiitas" e clássicos "pelegos" convergem -com as bênçãos do presidente Lula.
Veio deste, com efeito, a decisão de canalizar a arrecadação do imposto sindical para as centrais trabalhistas -que em outros tempos viam no mecanismo, corretamente, um fator de atraso e inautenticidade na organização dos assalariados. É assim que todo trabalhador, independentemente de sua adesão a um sindicato, continua a ter descontada uma parcela de seu salário para alimentar a força da elite sindical de plantão.
Os resultados desse sindicalismo começam a aparecer. Resta acompanhar seu desenvolvimento na Justiça, e a melancólica repetição do ciclo de escândalos que acomete a política brasileira. A menos que Paulinho não seja Paulinho. Sempre surgem outros, aliás.

Folgança na posse do ministro

Editorial Estadão

Qualquer que seja a sua posição a respeito do trato das questões ambientais da atualidade, pessoas razoáveis decerto concordarão que o assunto é sério e como tal deve ser encarado, entre outros motivos ponderáveis porque envolve políticas de Estado e decisões de foros multilaterais. Pelo mesmo critério de razoabilidade, qualquer que seja a opinião que se tenha do desempenho da ministra Marina Silva nos quase cinco anos e meio em que esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente, dela não se dirá que contribuiu, com a sua conduta, para dar argumentos a todos quantos, por interesse ou desinformação, desdenham da causa ecológica, considerando os seus partidários um bando de trêfegos.

A compostura de Marina nada ensinou ao seu sucessor, Carlos Minc. A contribuição do novo ministro para carnavalizar o ambientalismo no País - e desmoralizar no exterior as ações do governo nessa área - está firmemente estabelecida. Pode ser que ele imagine que o seu modo de se portar, por atrair a atenção da mídia - ele é, antes de tudo, um excelente performer ou, em bom português, um saltimbanco, que os dicionários registram como charlatão de feira -, ajude a fixar na mente do público a coerência com que vem trabalhando os temas de que se ocupa, primeiro como secretário estadual (no Rio de Janeiro) e agora na esfera federal. De todo modo, não precisou se esforçar nem um pouco para incorporar ao que até então vinha sendo o seu bloco do eu-sozinho a figura do presidente da República - que tampouco se faz de rogado para desencadear seus surtos de oratória apoteótica. Foi o que se viu na posse de Minc, anteontem. Diante da ex-ministra que não disfarçava seu constrangimento por ser figurante daquele espetáculo, Lula, que dele acabou por merecer um beijo na testa, incorporou a exuberância performática do novo titular da Pasta e produziu como que uma versão palaciana dos velhos programas do Chacrinha.

'Faz de conta', aconselhou a Minc, 'que você está entrando no lugar do Pelé', disse em dado momento, comparando-o esdruxulamente ao atacante Amarildo, de quem pouco se esperava quando substituiu o craque contundido, nas eliminatórias da Copa do Mundo de 1962. (Amarildo entrou contra a Espanha e fez os dois gols da vitória brasileira. Não participou de outras Copas.) E, numa descortesia certamente involuntária com Marina, Lula insistiu: 'Pelé não era insubstituível e o Santos foi campeão do mundo sem o Pelé.' Porque não lembrou que o Brasil também foi, naquele ano de 1962, ninguém sabe. Tampouco Minc escapou da conhecida jogralidade do presidente no trato com os seus subordinados. 'O Minc já falou em uma semana mais do que a Marina falou em cinco anos e meio', ridicularizou, alheio à própria parlapatice.

Naturalmente, o show teria ficado incompleto sem os costumeiros ataques à imprensa - para Lula, os jornais fabricavam as divergências entre Marina e sua colega da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre as licenças ambientais para hidrelétricas, porque na frente dele não brigavam - como se ignorasse o que cada lado destilava do outro aos jornalistas. O pior de tudo, porém, não foi nem o que Lula disse, mas o que deixou de dizer. Era, de fato, uma ocasião talhada para o presidente esclarecer, sobriamente, as dúvidas sobre a sua política amazônica - cujas inconsistências afinal levaram a ministra a entregar 'o pescoço' para conservar 'o juízo', como antecipara há dois anos e a colunista Dora Kramer lembrou ontem neste jornal. O que está em jogo, em última análise, são os limites da linha morde-e-assopra adotada pelo governo diante da atividade econômica na Amazônia.

A prova dos noves no horizonte é o destino da resolução de fevereiro último do Conselho Monetário Nacional, segundo a qual, a partir de 1º de julho, deixarão de ter acesso a financiamento público os proprietários de terras na região que, ao arrepio da lei, não tiverem preservado 80% das reservas naturais das fazendas. Os seus aliados, em Brasília e nos governos locais, pressionam pelo adiamento do prazo para a punição, na esperança de que uma nova lei reduza aquela margem a algo como 50%. Depois de amanhã, os nove governadores da Amazônia Legal - oito dos quais não foram à posse do ministro Minc - se reunirão em Belém para forçar o relaxamento da medida. Isso, e não a folgança no Planalto, é o que conta.

27.5.08

Déficit externo até abril é o pior da história

Queda do saldo comercial e aumento das remessas ao exterior geram saldo negativo de US$ 14 bi entre janeiro e abril

BC previa um déficit negativo de US$ 12 bi no ano todo, mas analistas já prevêem resultado negativo de US$ 20 bi em 2008


A queda do superávit da balança comercial e o aumento das remessas de lucros e dividendos ao exterior foram os responsáveis pela piora das contas externas brasileiras de janeiro a abril. Nos quatro primeiros meses do ano, o déficit foi de US$ 14 bilhões, o pior da história para o período. O valor ultrapassa a projeção do BC (Banco Central) para o ano todo, que era de US$ 12 bilhões.
Nos últimos 12 meses, o saldo negativo corresponde a 1,08% do PIB (Produto Interno Bruto). Só em abril, o déficit nas transações correntes -que contabiliza a compra e a venda de bens e serviços com outros países- foi de US$ 3,3 bilhões. O resultado foi negativo pelo sétimo mês consecutivo, sendo que em março o déficit foi ainda maior, de US$ 4,4 bilhões.
As transações correntes são formadas pela balança comercial (exportações menos importações), a balança de serviços (pagamento de juros da dívida externa, gastos com viagens internacionais, remessas de dividendos ao exterior, entre outros) e as transferências unilaterais (dinheiro enviado ao Brasil por residentes no exterior e vice-versa).
Em abril, as remessas de lucros e dividendos das empresas com filiais no Brasil para suas matrizes foram de US$ 3,6 bilhões. No acumulado do ano, esse saldo- que tem contribuição negativa para as contas externas- soma US$ 12,4 bilhões.
O real forte tem parte importante no resultado, pois encarece as exportações e estimula as importações e a remessa de lucros, que rendem mais dólares após a conversão.
Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC, aposta que o ritmo de remessas de lucros e dividendos para o exterior deve cair ao longo do ano. Ele também acredita que o saldo positivo da balança comercial deve começar a se acelerar a partir de maio, com o fim da greve dos auditores fiscais da Receita e a normalização do embarque da soja. Se confirmado, o déficit em transações correntes do país tende a se reduzir. Lopes espera que, em maio, esse déficit seja de US$ 1,5 bilhão, menos da metade do resultado de abril.
"Com o tempo, as empresas vão reverter o lucro em investimento no Brasil. E as remessas vão se reduzir", comentou Lopes. "Hoje, vemos que as companhias que mais fizeram remessas são as que estão com dificuldades financeiras no exterior por causa da crise", acrescentou. Juntos, os setores financeiro, automobilístico e de metalurgia respondem por 60% das remessas.
Lopes ressaltou que o crescimento econômico também impulsiona o déficit nas contas externas, pois o aumento na importação de bens de consumo e de capitais, para investimentos, são resultado do aumento da demanda interna.
O mercado financeiro, porém, não está otimista como o BC. Segundo pesquisa feito pelo próprio órgão, divulgada ontem, a projeção média dos analistas para as transações é um déficit de US$ 20 bilhões neste ano, US$ 8 bilhões acima do previsto pela instituição.
Nelson Carneiro, economista sênior da consultoria Austing Rating, é ainda mais pessimista. Ele projeta um déficit de US$ 30 bilhões nas transações correntes. O cenário mais provável para o especialista é de aumento das remessas de lucros e dividendos. E queda do saldo da balança comercial.
"Acredito em déficit da balança comercial nos últimos meses do ano. No ano, o saldo comercial deve ser de US$ 15 bilhões", afirma Carneiro. No ano passado, o saldo comercial foi de US$ 40 bilhões.
Folha

O banquete de Paulinho

A PF desmontou o esquema da Força Sindical e do PDT no BNDES. Falta investigar o que o mesmo grupo anda fazendo no Ministério do Trabalho

A promiscuidade do sindicalismo com o poder, empresários, dinheiro e mordomias está na gênese da Força Sindical, criada em 1991, quando o ex-presidente Fernando Collor de Mello reuniu um grupo de empresários para financiar o modelo de representação dos trabalhadores que ele considerava ideal. O resultado não poderia ser outro: a central, que hoje agrega quase 1 000 sindicatos, um partido político, o PDT, e controla de cima a baixo um dos ministérios mais importantes do governo, o do Trabalho, está no epicentro de um escândalo que envolve a participação direta de seus líderes em casos de corrupção, desvio de dinheiro público, tráfico de influência e enriquecimento ilícito.

As investigações da Operação Santa Tereza, que desmontou recentemente um esquema de fraudes no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), conduziram a Polícia Federal às portas do cofre clandestino da Força Sindical e do PDT. Duas das principais lideranças da central, o lobista João Pedro de Moura e o advogado Ricardo Tosto, foram presas pela PF, acusadas de cobrar propina para liberar empréstimos no banco estatal (o segundo foi solto, por força de um habeas corpus). O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força e filiado ao PDT, pode ter recebido parte do butim, como mostram grampos telefônicos autorizados pela Justiça (veja a transcrição de um deles abaixo). Suspeitíssimo, ele agora luta para salvar o mandato. Já está claro que, hoje, Força e PDT são duas organizações siamesas também no plano financeiro. O próximo passo é revelar como essa perigosa simbiose tomou conta do Ministério do Trabalho, pasta fatiada entre políticos pedetistas e sindicalistas da Força, sob o controle do mesmo grupo acusado de rapinar uma linha de crédito do BNDES (veja reportagem)

O PDT, a Força Sindical e o Ministério do Trabalho se converteram numa central única de interesses. O partido, comandado pelos sindicalistas, assumiu o controle do ministério há pouco mais de um ano. Pelas mãos de Paulinho, Carlos Lupi, então presidente do PDT e funcionário fantasma da Câmara, foi feito ministro. Durante três meses, ele travou uma guerra com a Comissão de Ética Pública da Presidência, que via conflito de interesses no fato de ele ocupar os dois cargos. O ministro acabou se licenciando do PDT, mas por mera formalidade. Os principais cargos da pasta foram entregues a sindicalistas da Força e a representantes do partido, sempre com o aval de Paulinho. Dono de um orçamento de 38 bilhões de reais, o ministério se transformou num paraíso para quem se habilita a fazer negócios escusos, buscar dinheiro fácil ou se credenciar a algum benefício. É nesse território pantanoso que se movimentam as famosas organizações não-governamentais, políticos, empresários e lobistas – e que Paulinho reina em busca de resultados. Um de seus projetos, além da candidatura a prefeito de São Paulo, é conseguir eleger quinze deputados federais – todos sindicalistas – em 2010. As campanhas seriam financiadas por recursos repassados por meio de convênios para treinamento de trabalhadores, um duto de fraudes que existe desde o governo passado, agora sob controle de Paulinho e uma gangue sindical. Uma pista: o ministério liberou 11,9 milhões de reais para sete entidades ligadas a parlamentares do PDT ou sindicalistas da Força – algumas já investigadas pela polícia e por procuradores por causa de desvios.

Para coroar a tomada da Pasta do Trabalho, o jornalista Luiz Fernando Emediato, consultor da Força Sindical, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Codefat. É ali que se define o destino da dinheirama do FAT. Somente no ano passado, os conselheiros decidiram como investir 9,5 bilhões de reais – em programas de qualificação profissional ou em linhas de crédito, como as oferecidas pelo BNDES e que estão sob investigação da PF. Amigo de Paulinho, Emediato é consultor da Força desde 1991. Em suas palavras, presta "serviços intelectuais". Foi com esse tipo de atividade cerebral que ele conheceu o lobista João Pedro de Moura, no fim dos anos 90. Emediato recrutou-o para os quadros da Força, onde o lobista passou a coordenar os cursos de qualificação profissional da central. Foi imediata a empatia entre ambos. A tal ponto que, tempos depois, Emediato vendeu a Moura sua casa de campo, hoje avaliada em 700 000 reais – mas, num gesto que só uma grande amizade explica, os dois nem chegaram a registrar a transação em cartório. "Ele me deu 40.000 reais de entrada e um apartamento em São Paulo", diz o presidente do Codefat. Amigos, amigos, negócios incluídos: Emediato indicou Moura para integrar um grupo de trabalho que iria reformular as políticas de investimento do FAT.

Pela lei, o presidente do Conselho deve se comportar como guardião do cofre do FAT. Ou seja, sua função é zelar para que o dinheiro dos trabalhadores seja investido corretamente. "Como presidente do Codefat, não posso defender os interesses da Força", admite o consultor. VEJA teve acesso a e-mails trocados por Emediato com funcionários do ministério e assessores da Força que revelam um comportamento exatamente oposto. Essas correspondências mostram que, à frente do Codefat, Emediato se comporta como tarefeiro da Força Sindical, valendo-se da posição para proteger e beneficiar a central. Em fevereiro, a Força foi notificada pelo Tribunal de Contas da União a devolver cerca de 59 milhões de reais, dinheiro do FAT que deveria ter sido investido na qualificação de trabalhadores – mas que sumiu nas contas do IPEC, um instituto ligado à central e comandado pelo lobista João Moura. Ao saber da decisão, Emediato, em vez de se portar como presidente do Codefat, agiu como dirigente da Força: pediu à advogada Sandra Lage, funcionária do ministério, que ajudasse na defesa da central.

A funcionária ajudou. "A doutora Sandra vai examinar tudo e aí a gente decide se ela faz essa defesa ou entregamos tudo ao Ricardo Tosto", escreveu o consultor em e-mail de 21 de fevereiro, endereçado a uma assessora da Força Sindical. Tosto é aquele que foi preso pela polícia, indicado pela Força como conselheiro do BNDES. Trocando em miúdos: de dia, Emediato faz as vezes de zelador do dinheiro dos trabalhadores. Na calada da noite, porém, usa seus conhecimentos para defender, como consultor, os responsáveis pelos desvios de dinheiro – sendo que ambas as partes lhe pagam salário. O presidente do Codefat acha normal a dupla militância: "Não há nada de irregular nisso". Emediato também acha normal um e-mail enviado a ele por Gildo Rocha, assessor da Força, em agosto de 2006, no qual o sindicalista remete anexo um "atestado de capacidade técnica" da central – a ser impresso e assinado "em papel timbrado" da pasta. Esse documento seria usado para permitir a assinatura de um convênio entre a Força e a prefeitura de São Paulo. "Mas ele não foi assinado", garante o conselheiro-consultor.

Emediato é uma espécie de faz-tudo dos sindicalistas ligados à Força dentro do ministério – atuando até em áreas aparentemente estranhas, mesmo considerando suas múltiplas funções. Não se sabe por quê, mas ele se mantém informado, inclusive, sobre valores de empréstimos que grandes empresas tomam do BNDES. Em uma correspondência eletrônica datada de 15 de janeiro passado, Emediato recebe informações detalhadas sobre um empréstimo contraído pelo frigorífico Friboi, o maior do país, do BNDES. Curiosidade? "Mandei averiguar, mas não tenho interesse nisso", disse o consultor-conselheiro, justificando que estava apenas atendendo a uma solicitação de um sindicato de trabalhadores de alimentação (ligado à Força, é claro), que negociava um acordo. Não dá para entender a diferença que faz para os sindicalistas em uma negociação trabalhista conhecer valores de empréstimos que uma empresa conseguiu em uma uma instituição pública. Aliás, o funcionário do ministério que repassa a informação ao consultor-conselheiro adverte que os dados são protegidos por sigilo, portanto ele estaria cometendo um crime ao passar as informações à frente.

A Força Sindical nasceu pelas mãos do sindicalista Luiz Antonio de Medeiros e pelo bolso do grande empresariado brasileiro, no começo dos anos 90. Medeiros era presidente do poderoso Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e amigo do presidente Fernando Collor. Era um período no qual os patrões se exasperavam com o acúmulo das greves organizadas pelo movimento sindical – a maioria delas sob o comando da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, ligada ao PT. Medeiros enxergou na insatisfação do PIB uma oportunidade – não para os trabalhadores, mas para ele. Uma oportunidade de montar uma central de cima para baixo, obediente aos patrões, que fizesse um manso contraponto à CUT. Depois de receber a bênção do presidente Collor, que faria qualquer coisa para enfraquecer o PT, Medeiros incumbiu o sindicalista Wagner Cinchetto de passar o chapéu no meio empresarial. Não foi difícil montar a central. O empresário Luiz Estevão, amigo de Collor e hoje senador cassado por Brasília, abriu as portas amigas e endinheiradas para Cinchetto. Diz um sindicalista que participou da criação da Força: "Foi um sucesso. Todo mundo doou. Os empresários adoraram a idéia".

Os métodos pouco ortodoxos de arrecadação que permitiram a criação da central foram refinados com o passar do tempo. Cinchetto dedicou-se nos anos 90 a encher os cofres da central – e da turma de Medeiros. Ele despachava no escritório de Emediato, em São Paulo. "Se a coisa continuar assim, o Medeiros vai virar presidente, e eu o PC dele", costumava dizer Cinchetto aos assessores da central, numa referência a Paulo César Farias, tesoureiro de Collor. Cinchetto, porém, acabou rompendo com o chefe. Foi quando ele passou a revelar os segredos da central sindical. Acusou Medeiros de manter uma conta secreta nos Estados Unidos, abastecida com dinheiro do patronato que se sentava à mesa de negociação com ele. No Brasil, explicou Cinchetto, os recursos dos empresários amigos eram depositados na conta do Instituto Brasileiro de Estudos Sindicais (Ibes), criada por Medeiros. O tesoureiro também contou que ele e Medeiros fizeram uma bela viagem à Europa no começo dos anos 90, financiada, é lógico, com o dinheiro dos patrões.

Treze anos após as denúncias de Cinchetto, o aparecimento das malfeitorias da turma da Força no BNDES mostra que a tecnologia de arrecadação da central continua a mesma. Só os personagens mudaram. Saiu Medeiros e entrou Paulinho, seu discípulo e fiel assessor nos primórdios da Força. Saiu Cinchetto e entrou João Pedro de Moura, o lobista que adentrou na central graças aos serviços intelectuais de Emediato. A diferença agora é que, embalada pelo ilimitado pragmatismo político do presidente Lula, a Força chegou ao governo. E em grande estilo. O Ministério do Trabalho está todinho sob o comando dela e do PDT. Medeiros, o pai da Força e mentor de Paulinho, virou secretário de Relações do Trabalho. É o responsável por fiscalizar e conceder registros sindicais, uma atividade que já rendeu muitas denúncias em Brasília. Luiz Fernando Emediato, o consultor da Força e ocasional arrecadador de campanhas, tornou-se presidente do Codefat. Ezequiel Nascimento, sindicalista do PDT, foi nomeado secretário de Políticas Públicas de Emprego. Comanda um orçamento de 19 bilhões de reais.

A presença da Força no governo não assegurou somente mais um aliado de peso para o governo Lula: garantiu também uma fonte abundante de escândalos, como demonstra a Operação Santa Tereza. No Ministério do Trabalho, a Força e o PDT produzem o que se espera deles. Até agora, quem mais perdeu no casamento foi o partido político, ao menos no que se refere à imagem. Nos últimos tempos, a agremiação se tornou inexpressiva, mas ao menos mantinha uma imagem sem máculas – passou incólume pelos grandes escândalos do governo Lula. Desde que Paulinho comandou a tomada da sigla pela Força, essa boa imagem se estilhaçou e o PDT começou a freqüentar as páginas policiais. Com Paulinho e a Força no leme, o partido agora se vê diretamente envolvido em uma denúncia de corrupção, a de fraudes de empréstimos do BNDES. Paulinho está sendo investigado pela corregedoria da Câmara pela participação no esquema. O corregedor, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), já decidiu enviar o caso ao Conselho de Ética para que seja aberto um processo que pode resultar na cassação de Paulinho. "O caso é grave. Não há um dia em que não apareça uma denúncia nova", afirma Inocêncio. Se for realmente aberto o processo, Paulinho poderá se tornar o primeiro deputado federal na história do PDT a ter o mandato cassado.

Paulinho é citado diversas vezes nas interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal. Um dos grampos mostra que ele foi avisado, na véspera da Operação Santa Tereza, de que na manhã seguinte "alguma coisa grave" poderia acontecer com seus aliados. O aviso foi dado pelo coronel da reserva da PM paulista Wilson Consani Júnior, espécie de araponga da Força Sindical e de Paulinho, a um cunhado do deputado. O cunhado repassou o recado a Paulinho, que ficou "desesperado", segundo a PF. Paulinho se comprometeu a providenciar advogado e até a tirar Consani da prisão. Um relatório da PF, de 35 páginas, descreve a reação de alvos da operação e familiares que caíram no grampo autorizado judicialmente. Nos telefonemas, também são relatadas preocupações de Paulinho com o envolvimento de ONGs na Operação Santa Tereza. Com razão. Na investigação, a PF já identificou dois depósitos, totalizando 120 000 reais, realizados por integrantes da quadrilha em favor de duas ONGs ligadas à Força Sindical. Uma delas, a Meu Guri, é presidida por Elza Pereira, mulher de Paulinho. Graças a essa informação, a PF convocará a mulher de Paulinho para prestar depoimento. O objetivo é saber se Elza utilizou a ONG para lavar dinheiro da quadrilha investigada. A polícia quer esclarecer também a compra à vista, por Elza, de uma casa por 220.000 reais no litoral de São Paulo, dos quais pelo menos 40.000 foram pagos em dinheiro vivo. Um capítulo da história da luta trabalhista no Brasil, pelo jeito, pode morrer na praia. Veja

24.5.08

Um golpe de insensatez

ONGs e padres ajudaram a armar os índios que atacaram o engenheiro da Eletrobrás no Pará

As cenas de um grupo de selvagens amazônicos atacando o engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, rodaram o mundo na semana passada. Ele foi agredido na última terça-feira, ao término da palestra em que defendeu a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Sua participação era a parte mais aguardada de um evento internacional promovido por ONGs e ambientalistas. O tema era o projeto de 7 bilhões de reais que deverá produzir 11 181 megawatts de energia e alagar uma área de 440 quilômetros quadrados, do tamanho da cidade de Curitiba. Rezende falou durante 25 minutos, defendendo seu ponto de vista diante de uma platéia hostil. Foi interrompido por vaias duas vezes. Assim que concluiu sua exposição, a índia caiapó Tuíra se levantou e começou a dançar, facão em punho. Ouviu-se um grito de guerra. Foi a senha para que outros caiapós, também armados e igualmente pintados para a guerra, começassem a dançar e imediatamente o cercassem. Eles rasgaram sua camisa, o jogaram no chão, chutaram, encostaram a mão em seu rosto e o golpearam com facão. O corte foi profundo.

A ira dos índios era previsível. No vídeo que anunciava o evento, na internet, e nos jornais das organizações não-governamentais (ONGs), destacava-se a cena em que Tuíra, há dezenove anos, encostou um facão no rosto do então diretor da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, hoje presidente da Eletrobrás. Havia a intenção deliberada de voltar a intimidar o representante do projeto, e novamente com o uso do facão, pela mesma índia, Tuíra, dando ao evento um pretenso simbolismo. A armação terminou em um crime executado por índios, mas tramado e incentivado por ambientalistas brancos selvagens. Em seu depoimento, ao qual VEJA teve acesso, Rezende registrou: "...rasgaram minha camisa e me jogaram no chão. Tudo isso sem que houvesse manifestação dos organizadores". Durante a semana, integrantes de entidades que organizaram o evento, entre eles um padre, foram filmados comprando facões em uma loja de Altamira, acompanhados de um índio. Segundo o delegado federal Jorge Eduardo Oliveira, havia o intuito de gerar um clima hostil na discussão sobre a hidrelétrica. "Possivelmente, os índios foram usados como massa de manobra", disse Oliveira. O delegado acredita que a intenção era impressionar os jornalistas estrangeiros – austríacos, ingleses, alemães e franceses – que cobriam o evento.

Não foi a primeira demonstração de insensatez por parte dos opositores ao projeto de Belo Monte. A discussão se arrasta há vinte anos e é cercada de obscurantismo. O andamento do projeto foi paralisado por ações judiciais durante anos, antes mesmo da conclusão de um estudo de impacto ambiental, como notou o ex-ministro de Minas e Energia Antonio Dias Leite em seu livro A Energia do Brasil: "Entre as peripécias do processo, cabe destacar a ação do Ministério Público Federal... Impedir que se estude!", escreveu, demonstrando seu espanto. A discussão foi retomada agora porque a Justiça deu sinal verde para que os levantamentos prossigam. O consumo de energia no Brasil cresce à razão de 5,5% ao ano, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Gerar mais energia (seja em Belo Monte ou não) é fundamental. Como a obra é considerada estratégica pelo governo, os estudos são imprescindíveis. Ainda mais porque a construção de barragens é considerada por especialistas de todo o mundo a mais prejudicial entre as intervenções humanas na natureza. Avaliar a viabilidade ambiental é urgente. A projeção do lago que será formado já foi reduzida de 18 000 quilômetros quadrados para os atuais 440. Note-se que foram as pressões dos índios e ambientalistas que produziram esse e outros avanços. Tudo isso só demonstra a importância do debate.

A Polícia Federal fará agora uma perícia antropológica para avaliar se os índios que participaram do ataque tinham consciência dos seus atos. Em caso positivo, serão processados por lesão corporal, como qualquer brasileiro. Caso contrário, quem os armou poderá ser incriminado. A PF tinha informações de que o clima da manifestação ia ser pesado – dado que os caiapós são tradicionalmente agressivos. Eles chegaram pintados para a guerra, mas nem a PF nem a Secretaria de Segurança Pública do Pará se preocuparam em impedir que entrassem com facões e bordunas. "Os índios entram sempre com apetrechos que comumente utilizam em suas manifestações. Não podemos dizer que estavam armados, pois esses objetos também são instrumentos de trabalho", disse o superintendente da PF no Pará, Manoel Fernando Abbadi. Um policial antropólogo é o que faltava para o crime se perpetuar na Amazônia. Os pistoleiros que matam por dinheiro na região agora podem alegar que seus revólveres e espingardas são apenas "instrumentos de trabalho".

12.5.08

Tarso quer pena leve

Tarso quer pena leve para vazamento "por descuido"
Se envio de dossiê foi sem dolo, punição é só por infração disciplinar, diz ministro


Preocupado com eventuais revelações incômodas que Aparecido possa fazer em CPI ou à imprensa, governo tenta mantê-lo sob controle


O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem à Folha que, se o vazamento do dossiê anti-FHC ocorreu por "descuido", e não de forma "dolosa", caberia apenas punição por "infração disciplinar" ao responsável por divulgá-lo.
Essa avaliação coincide com o esforço do governo para encontrar um desfecho o menos danoso possível para o episódio de vazamento e confecção de um documento da Casa Civil contra adversários políticos.
"A investigação da Polícia Federal é orientada pelo tipo penal. Ela tem de averiguar se houve crimes", afirmou Tarso Genro. Segundo o ministro, "a PF faz um trabalho isento, técnico e republicano".
De acordo com investigação da Polícia Federal e da sindicância interna da Casa Civil, o funcionário do ministério José Aparecido Nunes Pires vazou, por e-mail, o dossiê para André Fernandes, assessor do senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR).
Preocupado com eventuais revelações incômodas que Aparecido possa fazer num eventual depoimento na CPI dos Cartões ou à imprensa, o governo tenta mantê-lo sob controle e tranqüilo quanto a eventual punição. O advogado Eduardo Toledo, contratado para defendê-lo, orientou o cliente quanto a falar sobre o assunto. "Precisamos separar a parte política da parte jurídica", disse Toledo, que se encontra hoje com Aparecido para traçar a estratégia de defesa.
O Palácio do Planalto se esforça para preservar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Dilma, por sua vez, esforça-se para preservar a secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra. Erenice deu a ordem para a confecção do dossiê. Dilma sustenta que o governo fez apenas um banco de dados, sem caráter de tentativa de intimidar a oposição.
O governo já negociou com José Aparecido uma saída da chefia do Controle Interno da Casa Civil, o que deve acontecer nesta semana por iniciativa dele. Funcionário de carreira do TCU (Tribunal de Contas da União), ele retornaria ao posto antigo enquanto o desfecho do caso resultaria na punição por infração disciplinar.
Em conversas reservadas, Aparecido disse a colegas da Casa Civil que não teria vazado o dossiê "conscientemente" -ou seja, de forma dolosa. Aos amigos, ele insiste em negar que mandou a planilha com gastos da ex-primeira dama, Ruth Cardoso, para o tucano.
Por enquanto, a defesa pretende se concentrar no momento anterior ao vazamento dos gastos. O advogado Eduardo Toledo pedirá acesso aos documentos da sindicância na Casa Civil e do inquérito da PF. O primeiro passo será provar que as informações divulgadas já não eram sigilosas.
Toledo também foi contratado para defender Marcelo Netto, que era assessor do então ministro Antônio Palocci e foi acusado de vazar o extrato bancário do caseiro Francenildo Pereira.
Folha

9.5.08

Aliado de Dirceu é suspeito de vazar dossiê FHC e deve depor
Segundo PF, troca de e-mails revela que José Aparecido passou dados a um funcionário do tucano Álvaro Dias

BRASÍLIA - A Polícia Federal vai intimar o secretário de controle interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, para depor como principal suspeito de ser responsável pelo vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, dona Ruth. Segundo disse ao Estado o delegado Sérgio Menezes, encarregado do inquérito, a sindicância da Casa Civil concluiu que o secretário é o possível autor do vazamento.


Funcionário de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), Aparecido foi levado para a Casa Civil pelo ex-titular da pasta, José Dirceu. No dia 11 do mês passado, reportagem do Estado intitulada "Vazamento de dossiê contra FHC abre guerra dentro da Casa Civil" mostrou que havia ali uma disputa entre o grupo de Dirceu e de Dilma.

Vazamento do dossiê...

Vazamento de dossiê contra FHC abre guerra dentro da Casa Civil
Disputa ocorre entre grupos que são internamente chamados de 'turma do Dirceu' e 'turma da Dilma'

A apuração do vazamento do dossiê com dados sigilosos sobre gastos do governo Fernando Henrique Cardoso deflagrou uma guerra entre grupos na Casa Civil. Paralelamente à investigação da Polícia Federal, o Palácio do Planalto refaz o caminho das reuniões de fevereiro, das ordens e das pessoas que participaram da coleta de dados para o dossiê. O governo trabalha para saber se alguém de dentro do Planalto passou documentos para parlamentares da oposição e quer "oferecer uma cabeça", se for preciso, para proteger a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A guerra está centrada em grupos que, no bastidor, são chamados de "turma do Dirceu" e "turma da Dilma". Referem-se a funcionários do ex-ministro José Dirceu (2003-2005), substituído na Casa Civil por Dilma, a preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua própria sucessão, em 2010.

Nesta semana, por motivos diversos, o foco das suspeitas concentrou-se sobre subordinados do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, funcionário de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), que chegou ao governo Lula no primeiro mandato, em 2003, levado por Dirceu.

A secretária-executiva de Dilma, Erenice Guerra, continua na berlinda por ter coordenado a coleta de dados para o dossiê e por ser a segunda no comando da Casa Civil. Mas, no Planalto, há um esforço para jogar a crise no colo da "turma do Dirceu". O ex-ministro diz, em seu blog, que "o chamado dossiê foi retirado ilegalmente da Casa Civil por tucanos" e defende Dilma.

?AGENTE SECRETO?

À procura do "agente secreto com crachá" - expressão usada por Dilma, quando levantou a hipótese de invasão dos computadores no Planalto -, o governo refaz os passos de dois assessores da Secretaria de Controle Interno (Ciset) que trabalham com Aparecido: Humberto de Mendonça Gomes Jr. e Paulo Roberto Loureiro de Alencar.

Aparecido já fez dobradinha com Waldomiro Diniz na assessoria do PT em investigações promovidas por CPIs do Congresso. Waldomiro, que como Aparecido foi levado para o Planalto por Dirceu, caiu em 2004 no escândalo da divulgação de um vídeo em que, segundo as investigações da época, cobrava propina.

Mesmo sem provas, auxiliares de Dilma afirmam, em conversas reservadas, que funcionários de Aparecido podem ter divulgado informações do dossiê - chamado pelo governo de "banco de dados". A dúvida é se a papelada foi direto para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ou fez uma escala no PT, para ajudar os aliados na disputa política da CPI dos Cartões, e de lá foi objeto de arapongagem. "Não empurrem para mim o que fizeram de mal", reagiu Dias.

Em fevereiro, após reunião em que foi desenhada a estratégia para o levantamento das despesas com cartões corporativos e contas tipo B - feitas com cheque ou dinheiro vivo -, Aparecido cedeu dois funcionários que trabalharam sob seu comando para vasculhar o arquivo morto do Planalto. O trabalho incluía a busca de prestações de contas antigas e notas de despesas de Fernando Henrique, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ministros do governo tucano, desde 1998.

A ordem para bisbilhotar e comparar os gastos do ex-presidente com os de Lula foi dada depois de pelo menos duas reuniões no Planalto. Uma delas, convocada para discutir como seria organizado o material, ocorreu em 8 de fevereiro, quando Erenice se reuniu com Aparecido, Norberto Temóteo Queiroz (Administração), Maria de La Soledad Castrillo (chefe de gabinete da Casa Civil) e Gilton Saback Maltez (Orçamento e Finanças).

No dia 11, uma reunião da coordenação política, com a presença de Dilma e dos ministros Franklin Martins (Comunicação Social), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) tratou do tema. Lula estava de férias no Guarujá, mas foi informado da pressão da oposição, que teimava em abrir a CPI.

Horas depois da reunião com a cúpula do governo, as informações secretas da gestão tucana começaram a ser lançadas em planilhas, nos computadores da Casa Civil. Só um mês depois foi aberta a primeira CPI. O Planalto resistiu o quanto pôde a acionar a Polícia Federal para investigar o caso, mas foi obrigado a recorrer à corporação, após ser informado de que outras autoridades tomariam a iniciativa. Sob pressão, Dilma resolveu convocar a PF. Mas o governo só quer saber quem divulgou, não quem montou o dossiê.
Estadão