Tarso quer pena leve

Tarso quer pena leve para vazamento "por descuido"
Se envio de dossiê foi sem dolo, punição é só por infração disciplinar, diz ministro

Preocupado com eventuais revelações incômodas que Aparecido possa fazer em CPI ou à imprensa, governo tenta mantê-lo sob controle


O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem à Folha que, se o vazamento do dossiê anti-FHC ocorreu por "descuido", e não de forma "dolosa", caberia apenas punição por "infração disciplinar" ao responsável por divulgá-lo.
Essa avaliação coincide com o esforço do governo para encontrar um desfecho o menos danoso possível para o episódio de vazamento e confecção de um documento da Casa Civil contra adversários políticos.
"A investigação da Polícia Federal é orientada pelo tipo penal. Ela tem de averiguar se houve crimes", afirmou Tarso Genro. Segundo o ministro, "a PF faz um trabalho isento, técnico e republicano".
De acordo com investigação da Polícia Federal e da sindicância interna da Casa Civil, o funcionário do ministério José Aparecido Nunes Pires vazou, por e-mail, o dossiê para André Fernandes, assessor do senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR).
Preocupado com eventuais revelações incômodas que Aparecido possa fazer num eventual depoimento na CPI dos Cartões ou à imprensa, o governo tenta mantê-lo sob controle e tranqüilo quanto a eventual punição. O advogado Eduardo Toledo, contratado para defendê-lo, orientou o cliente quanto a falar sobre o assunto. "Precisamos separar a parte política da parte jurídica", disse Toledo, que se encontra hoje com Aparecido para traçar a estratégia de defesa.
O Palácio do Planalto se esforça para preservar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Dilma, por sua vez, esforça-se para preservar a secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra. Erenice deu a ordem para a confecção do dossiê. Dilma sustenta que o governo fez apenas um banco de dados, sem caráter de tentativa de intimidar a oposição.
O governo já negociou com José Aparecido uma saída da chefia do Controle Interno da Casa Civil, o que deve acontecer nesta semana por iniciativa dele. Funcionário de carreira do TCU (Tribunal de Contas da União), ele retornaria ao posto antigo enquanto o desfecho do caso resultaria na punição por infração disciplinar.
Em conversas reservadas, Aparecido disse a colegas da Casa Civil que não teria vazado o dossiê "conscientemente" -ou seja, de forma dolosa. Aos amigos, ele insiste em negar que mandou a planilha com gastos da ex-primeira dama, Ruth Cardoso, para o tucano.
Por enquanto, a defesa pretende se concentrar no momento anterior ao vazamento dos gastos. O advogado Eduardo Toledo pedirá acesso aos documentos da sindicância na Casa Civil e do inquérito da PF. O primeiro passo será provar que as informações divulgadas já não eram sigilosas.
Toledo também foi contratado para defender Marcelo Netto, que era assessor do então ministro Antônio Palocci e foi acusado de vazar o extrato bancário do caseiro Francenildo Pereira.
Folha