30.6.09

Milhões somem em ONG do PT!!! Como ficou essa história???

Fevereiro de 2008 - Revista Época

Os dirigentes da ONG receberam R$ 4,6 milhões do governo e admitem não ter como prestar contas. O caso revela que o Brasil ainda está longe de ter uma gestão eficaz dos gastos públicos

rodrigo rangel e murilo ramos

GENEROSIDADE
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, manteve repasses ao Ifas, apesar da falta de prestação de contas

Não basta ser honesto. tem de transparecer. Os abusos com os cartões corporativos e com as verbas secretas da Presidência da República mostraram, nas últimas semanas, que a propalada transparência do governo federal ainda é apenas um sonho. A realidade revela falta de controle e de fiscalização na gestão do dinheiro público em várias esferas do poder. Um caso exemplar de desvio acaba de aparecer em Goiás. Envolve o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical (Ifas), uma organização não-governamental ligada ao movimento sindical, à questão agrária e ao PT.

Entre os fundadores da ONG está Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e um dos cabeças do esquema do mensalão (suposta compra de votos no Congresso). O Ifas, cujo endereço é uma casa modesta no centro de Goiânia, assinou um convênio de R$ 7 milhões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já recebeu mais de dois terços dos recursos (R$ 4,6 milhões), mas até agora não conseguiu provar como gastou esse dinheiro.

A transação virou caso de polícia. No penúltimo dia de janeiro, agentes da Polícia Federal entraram na sede do instituto e levaram um amontoado de documentos relacionados ao convênio. Muitos dos papéis apreendidos pela PF reforçam a suspeita de desvio de uma parte significativa do dinheiro. A ordem de busca e apreensão foi da Justiça Federal, que também bloqueou as contas da entidade e suspendeu os repasses. A Justiça atendia assim ao pedido da Procuradoria da República em Goiás. Até ali, parecia ser apenas mais um contrato obscuro na distribuição de dinheiro público para ONGs no Brasil. ÉPOCA apurou que a história vai além. É uma ação entre amigos do PT para abastecer – com dinheiro público – entidades amigas do governo que ajudaram, nos últimos anos, a diminuir a estridência dos movimentos sociais contra o governo. Antes do governo Lula, esses movimentos, como o dos trabalhadores rurais sem terra, reclamavam do desprezo de Brasília. Com o PT no poder, passaram a ter cargos na máquina federal e a receber dinheiro público. Em algumas situações, da maneira menos ortodoxa possível.

Foi o que aconteceu no convênio entre o Ifas e o Incra. O contrato foi assinado em 26 de dezembro de 2006 pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart. Em sua primeira versão, totalizava R$ 6,3 milhões. Em outubro de 2007, foi reajustado para R$ 7,1 milhões. Pelo convênio, o Ifas teria de treinar 9.375 trabalhadores rurais. A finalidade da ONG seria organizar cursos técnicos e formar lideranças em assentamentos rurais em 12 Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O acerto com o Incra previa que, já em fevereiro de 2007, o Ifas teria de apresentar sua primeira prestação de contas. E, depois, a cada três meses deveria enviar um relatório sobre os cursos. Nada disso aconteceu. Mesmo assim, Hackbart continuou a repassar o dinheiro para o Ifas – os R$ 4,6 milhões – até a intervenção da Justiça. “Não há nada de irregular nisso”, diz Hackbart, que, antes de virar presidente do Incra, já era um petista com fortes ligações com movimentos de sem-terra. “Nós precisamos desses convênios para nossos projetos.”

OLHA ELE AÍ
Delúbio Soares aparece nos registros como um dos fundadores da ONG em Goiás

O presidente do Incra diz que o Ifas não foi escolhido por sua ligação com o PT, mas por indicação da Fetraf-Brasil, uma federação que congrega mil sindicatos com 750 mil famílias de trabalhadores na agricultura familiar. Hackbart não admite, mas na prática é a mesma coisa. Criada em 2005, com direito à presença de Lula na cerimônia de lançamento da entidade, a Fetraf-Brasil é dominada por petistas. Para o governo, é uma aliança interessante. A Fetraf tem forte influência no interior do país. O problema é que o dinheiro para bancar a estrutura da entidade está saindo do bolso do contribuinte.

ÉPOCA obteve cópia da ata da última assembléia do Ifas, realizada em dezembro de 2007. O documento é esclarecedor. Nele, os próprios dirigentes da ONG dizem que o dinheiro repassado ao Ifas também paga as contas da Fetraf-Brasil. Na ata, os dirigentes das duas entidades admitem o descontrole sobre a verba e reconhecem que não estão cumprindo os convênios. “Se o Ifas e a Fetraf-Brasil continuar (sic) gerenciando os convênios como está, teremos vida muito curta”, diz um dos dirigentes da ONG, Francisco Lucena. A mesma ata registra declaração de um dirigente da Fetraf no Pará, Francisco Ferreira. “O Ifas passou a pagar dívidas da Fetraf-Brasil, misturando as gestões”, diz ele. Ao longo de toda a assembléia, ninguém se entende sobre as prestações de contas dos milhões repassados pelo governo. Ao final dela, a coordenação do Ifas foi substituída. “Não posso garantir que não houve desvio de dinheiro antes da minha chegada”, disse o atual coordenador do Ifas, Antônio Pereira das Chagas.

Os indícios da desordem na ONG petista já apareciam antes mesmo da divulgação das atas. Na ação que impetrou na Justiça para barrar os repasses do Incra à entidade, o procurador da República em Goiânia, Raphael Perissé, relata ter ido até o endereço declarado pelo instituto. Encontrou a casa fechada. Pela aparência, nada funcionava ali. “De vestígios de existência e atuação do Ifas, somente o resto de um cartaz rasgado ainda pendente no muro”, escreveu na ação. “Depois que saiu a decisão judicial, eles voltaram a freqüentar o local”, disse o procurador a ÉPOCA. Perissé aponta outro indício de fraude: embora o convênio tenha sido firmado em dezembro de 2006, o plano de trabalho só foi apresentado pelo Ifas em 29 de outubro de 2007. Ou seja: o Incra assinou o contrato dez meses antes de receber o projeto.


CONFISSÃO
Acima, reprodução de uma ata de reunião do Ifas, em que um dirigente da ONG


O Ifas, que agora aparece como financiador de um dos sustentáculos sociais do governo à custa de dinheiro público, foi fundado em 1985 por um grupo de 12 petistas. Um deles é Delúbio Soares. Outro é Hamilton Pereira da Silva, também conhecido pelo pseudônimo Pedro Tierra, um poeta que se gaba de ser amigo do presidente Lula, foi um dos fundadores do PT e até maio passado ocupava a presidência da Fundação Perseu Abramo, o núcleo pensante do partido. Hamilton Pereira foi o primeiro presidente do Ifas. Hoje, é secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente. Em maio de 2007, a ONG ganhou outro contrato da estatal Petrobras. São R$ 4 milhões para ensinar trabalhadores rurais de Minas Gerais, Ceará e Bahia a plantar mamona para a produção de biodiesel.

a sede em Goiânia admite irregularidades na execução do convênio com o Incra

O caso da ONG de Goiás é mais um exemplo do descontrole admitido na semana passada até pelo presidente Lula e por representantes do governo. “Nós precisamos, a partir das deficiências, fazer as correções necessárias e continuar colocando na internet as informações. Todo mundo tem de mostrar concretamente o que é gasto todo santo dia”. Para Lula, “só tem um gasto que não deve ser explicitado e detalhado, o gasto com segurança. Isso é uma coisa muito delicada”. Enquanto o governo se envolve em discussões semânticas sobre a definição de “gastos com segurança” e as fronteiras do sigilo, o ministro da Coordenação Política, José Múcio, engrossa o cordão dos que reconhecem que o governo falhou. “Podería­mos ter usado melhor a Transparência e corrigido a tempo”, disse Múcio.

Os abusos dos cartões do governo e as mordomias pagas com verbas secretas são apenas parte de um problema muito maior, não detectado pelo Portal da Transparência. Nos últimos oito anos, R$ 17,8 bilhões saíram dos cofres federais rumo a contas bancárias de todo tipo de ONG, de associações especializadas em saúde indígena até grupos folclóricos desconhecidos. Sabe-se que uma parcela considerável desse dinheiro nem sempre chega ao destino. Desde outubro, uma comissão parlamentar de inquérito instalada no Senado tenta esquadrinhar as denúncias de desvio. “Fiscalizar os contratos das ONGs com o governo é uma necessidade mais urgente que a questão dos cartões, porque eles envolvem uma grande soma de dinheiro”, diz Alketa Peci, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

A Petrobras contratou o Ifas por R$ 4 milhões para ensinar a plantar mamona

Há certos abusos com o dinheiro público que poderiam ser evitados por um simples exame de consciência. O reitor da UnB, Timothy Mulholland, gastou R$ 389 mil de dinheiro público em móveis e utensílios (leia na pág. 38). O secretário especial dos Portos, Pedro Brito, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, depois que trocaram de cargos no governo federal, receberam respectivamente R$ 8.300 e R$ 18 mil em “auxílio de mudança”, mesmo permanecendo em Brasília.“Não penso em devolver o dinheiro. Cumpri aquilo que considero ser o meu direito”, disse Machado. Em casos assim, falta no mínimo discernimento a essas autoridades. Ou vergonha mesmo.

Para além do comportamento das autoridades, há avanços institucionais a serem feitos pelo Brasil, a exemplo de países mais avançados (leia o quadro na pág. 38).“Não adianta expor se não houver investigação e ninguém for punido por seus erros”, diz o administrador público Caio Marini, professor da Fundação Dom Cabral (leia a entrevista na pág. 42). “No Brasil temos muitas instâncias de fiscalização e pouco diálogo entre elas”, diz o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar. Há também incúria. Todas as contas do Executivo, secretas ou não, são examinadas anualmente pelo TCU e enviadas ao Congresso. A última prestação de contas do governo que o Congresso examinou foi a de 2001, ainda no governo FHC.

‘‘Todo mundo tem de mostrar concretamente o que é gasto todo santo dia. só os gastos com segurança são uma coisa delicada”
Presidente Lula

O Brasil ainda mantém parte das despesas oficiais fora do alcance do público. Aqui são considerados secretos os gastos que envolvem a “segurança do Estado e da sociedade”. O filósofo Roberto Romano discorda desse conceito. “O sigilo das contas é ético na visão absolutista, do Estado não-democrático”, afirma. “Na Inglaterra, na França e nos EUA, o operador governamental tem de prestar contas ao contribuinte. Não pode alegar segredo.”

No Brasil, caberia ao Congresso fiscalizar as despesas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O orçamento da Abin neste ano é de R$ 33 milhões. Mas só depois de saber, pelo Portal da Transparência, que os agentes da Abin sacaram R$ 11,5 milhões do cartão corporativo em 2007 é que o Congresso anunciou a intenção de averiguar o uso das verbas da agência.

Esse mesmo Congresso se enrolou nas duas últimas semanas com a criação de uma CPI para investigar abusos com cartões, tanto no governo Lula quanto no governo de Fernando Henrique Cardoso. A troca de acusações leva a crer que essa CPI não dará em nada. O cientista político Fernando Abrucio acredita que o Congresso chegou a um nível complicado de esgotamento, diante de tantas investigações e acusações. Ele espera que o país pare um pouco para fazer o dever de casa: aprimorar a legislação e as políticas públicas. “Tomara que governo e oposição percebam isso logo”, diz Abrucio. Só assim haveria serenidade para passar a “nossos filhos e netos” o legado de um país que honra a transparência de valores.

Os governos transparentes
Os países onde os gastos públicos são abertos à população – e como eles fiscalizam a aplicação do dinheiro
COMO FISCALIZA TRANSPARÊNCIA
Nova Zelândia Uma controladoria-geral, que responde ao poder Legislativo, fiscaliza os gastos do governo. Ela examina ainda se o governo cumpriu as promessas de atender bem o público Publicado na internet, o orçamento permite checar se o governo gastou como prometido. O governo tem de prestar contas não só de honestidade, mas precisa atingir metas de qualidade com o cidadão
Estados Unidos O General Accountability Office (GAO) é o órgão de controle financeiro do governo. É dirigido por um auditor-geral, com mandato de 15 anos, indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Legislativo A execução dos gastos previstos no orçamento pode ser acompanhanda pela internet. Os americanos podem saber até quais foram os presentes recebidos pelo presidente e pelo vice-presidente
Reino Unido O National Audit Office, ligado ao Parlamento, examina as contas do governo e publica cerca de 50 relatórios por ano sobre elas. Os auditores fiscalizam também o desempenho do órgãos públicos As repartições do governo assumem compromissos públicos de qualidade, como reduzir atrasos. Elas podem ser cobradas por isso. Os gastos do governo estão entre os mais acessíveis do mundo
Canadá A controladoria-geral, ligada ao Parlamento, é encarregada de fiscalizar as despesas do governo. O sistema de fiscalização é feito depois que o dinheiro foi gasto e, em caso de irregularidade, há punições A meta do governo é colocar todos os serviços públicos na internet até 2009. Os cidadãos podem saber até os salários de ministros e dos (poucos) ocupantes de cargos ocupados por indicação política
Austrália Uma controladoria-geral controla as contas do governo e o cumprimento de metas de qualidade. Há agências de ouvidores para recolher reclamações da população sobre os serviços públicos A maioria dos serviços públicos é informatizada. Os funcionários públicos recebem um manual sobre como usar o cartão de crédito corporativo e têm de prestar contas dos gastos a seus chefes diretos
França A fiscalização dos gastos públicos é feita por um colegiado, parecido com o Tribunal de Contas brasileiro. A Corte de Disciplina Orçamentária e Financeira pode punir os administradores O orçamento do governo é bastante claro e fornece uma grande quantidade de informações ao cidadão. As auditorias feitas nas contas são públicas
Brasil O Tribunal de Contas da União fiscaliza a aplicação do orçamento federal. Há tribunais para fiscalizar as contas dos Estados. A Controladoria- Geral da União também acompanha os gastos do governo O nível de transparência do governo é considerado bom, graças à disseminação da internet. O Portal da Transparência mostra com clareza como são investidos os recursos públicos


TEMPLO
A cobertura do reitor, em Brasília. Ela foi mobiliada por R$ 389 mil com dinheiro público

O sultão da universidade
Em Brasília, o dinheiro público bancou até saca-rolhas de R$ 859 para apartamento do reitor

O reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, é homem de hábitos finos. Gosta de fumar charutos importados e colecionar carros antigos, entre eles um Porsche. Para combinar com sua sofisticação, recebeu no apartamento onde morava, até a semana passada, um pacote invejável de utensílios de primeira linha. Um home theater de R$ 36 mil, toldos de R$ 10 mil, fogão de R$ 7.100, lixeira de R$ 1.000, saca-rolhas de R$ 859, liquidificador de R$ 499 e abridor de latas de R$ 199. Ao todo foram R$ 389 mil em mercadorias destinadas ao regalo do reitor e da família. Sabe quem bancou essa festança? Nós, contribuintes.

O dinheiro para tudo isso saiu da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), instituição criada pela UnB para realizar pesquisas de ponta. Desde 2002, a Finatec recebeu R$ 75 milhões do governo federal. Desse valor, R$ 23 milhões da UnB. “A fundação tem de empregar o dinheiro público em projetos científicos. Essa história de comprar eletrodomésticos e móveis é piada de mau gosto”, afirma o procurador Ricardo Souza, que denunciou os gastos.

Depois da denúncia, Mulholland deixou o apartamento na calada da noite, na tentativa de fugir dos flashes. Mas não parece ter se constrangido com os presentes. “Havia uma linha estética. Não se mobilia uma casa de qualquer maneira. Tem linhas de estética para poder ter um conjunto harmonioso. Não há nenhum problema. Nem legal, nem ético”, diz Mulholland. De acordo com a UnB, a compra de todos os itens é regular porque nem todo dinheiro da Finatec deve ser revertido em pesquisas, os bens são propriedade da UnB e o apartamento apenas servia como local para a representação institucional.

O reitor realizava jantares no imóvel, localizado no 6o andar de um luxuoso prédio de Brasília. Segundo servidores da UnB que visitaram o local e pediram para não ser identificados, o reitor fazia questão de exibir o local aos convidados. “Chamam a atenção as portas grandes de madeira, a churrasqueira, a sauna e uma banheira de ofurô”, afirma um funcionário. O luxo do apartamento contrasta com alojamentos de estudantes no campus da UnB, com vazamentos e falta de iluminação.

UM LUXO SÓ
O reitor Mulholland jogava seu lixo em um cesto de R$ 1.000

Mulholland nasceu nos Estados Unidos, no Estado da Califórnia. Chegou com 2 anos ao Brasil e cresceu em Floriano, no interior do Piauí. Está na UnB desde a metade dos anos 70. É considerado um ás da psicologia cognitiva, ramo da ciência que tenta descobrir as razões por trás do comportamento humano. Apesar da coleção de carros, no dia-a-dia anda em um Honda Civic, comprado em 2006 por R$ 72 mil, também pela Finatec, com motorista. “Ele queria um carro automático. Fez cara feia quando soube que chegou um de câmbio manual”, diz um servidor.

O Ministério Público Federal quer que a Finatec devolva R$ 24 milhões aos cofres da União. “Esse caso (do reitor) é apenas a ponta de um imenso iceberg”, afirma o procurador Ricardo Souza. De acordo com as investigações, um diretor gastou mais de 300 euros em um free shop na Holanda. Segundo a assessoria da Finatec, ele comprou uma câmera fotográfica para ser usada em um projeto da entidade. Outro diretor contratou a própria construtora para erguer a sede da fundação.



Jornalista acusa ministro dos Transportes de agressão

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O jornalista Ronaldo Tiradentes, proprietário da retransmissora da Rádio CBN em Manaus, acusou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de tentar agredi-lo. Ele afirma que o ministro tentou arrombar a porta do seu carro e que a sua esposa, Kie Mariee Cavalcante Hara, foi “covardemente agredida” com socos desferidos pelo filho do ministro. Um policial militar também teria participado da ação.

“Alfredo tentava arrombar a porta enquanto gritava ofensas: ‘abra a porta vagabundo, ladrão, safado e desce do carro que eu quero passar por cima de você’”, afirma Tiradentes.

Alfredo Nascimento foi ameaçado, diz Ministério
O Ministério dos Transportes informa que Alfredo Nascimento foi ameaçado de morte pelo jornalista e, por esse motivo, o caso foi encaminhado para a Polícia Federal, inclusive com um pedido de proteção policial. Enquanto durar a investigação, o Ministério não irá se manifestar.

O incidente aconteceu na tarde do último sábado (27/06). Segundo o jornalista, ele estava próximo ao aeroporto, procurando uma vaga para estacionar, acompanhado da sua esposa e, em outro carro, do também jornalista Marcos Santos.

Naquele momento, o ministro, acompanhado do seu filho, desceu de uma Pajero preta, “com estranhíssimas placas verdes destinadas exclusivamente a concessionárias para test drive”, e iniciou as agressões.

A violência só terminou quando Tiradentes começou a gravar imagens pelo seu celular. O ministro teria corrido “para não ser filmado, deixando para trás um oficial da PM, desferindo socos e pontapés” nos dois jornalistas.

Além das supostas agressões verbais e físicas, afirma Tiradentes, “o ministro dos transportes, em evidente abuso de poder, convocou os policiais federais que estavam de plantão no aeroporto” para vistoriar o carro utilizado pelo jornalista.

Tiradentes enviou representação para a Comissão de Ética do Senado, Conselho da República, Conselho de Ética Pública da Presidência da República, além das entidades de classe ABI, Fenaj e OAB.

Tiradentes e Santos são alvo de processo movido pelo ministro. Eles são conhecidos por cobrar, na programação da CBN Manaus, o cumprimento de promessas de campanha.

"O senador e ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não vai calar a Rádio CBN Manaus. Essa trincheira da liberdade de imprensa será defendida até o último momento, buscando resguardar a sociedade de políticos que não cumprem as promessas e sobrevivem de renová-las a cada eleição, como é o caso dele", afirma Tiradentes.

25.6.09

O petróleo é nosso. E o alto salário, deles

Amaury Ribeiro Jr. para o Correio Brasiliense

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou os diretores da Petrobras em verdadeiros xeiques. Segundo documentos internos da estatal, os vencimentos dos executivos da empresa, nomeados para os cargos por indicação política, tiveram um aumento médio de 90% entre 2003 e 2007. Nesse período, a inflação acumulada foi de 28,16%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os papéis encaminhados pela empresa ao Ministério da Previdência e à Receita Federal mostram que os vencimentos salários mais bônus de cada um dos diretores fecharam 2007 em torno de R$ 710 mil, o que deu uma média mensal salarial de R$ 60 mil. Esse valor é bem maior que o dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (SRF), fixado como teto salarial do funcionalismo público pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A papelada, obtida com exclusividade pelo Correio/Estado de Minas, mostra, por exemplo, que os vencimentos do diretor de Operações e Exploração da empresa estatal, Guilherme de Oliveira Estrella, saltaram de R$ 368.711,36 em 2003, para R$ 701.764,79 em 2007. Funcionário de carreira, Estrella conseguiu também engordar a aposentadoria nesse período. No ano passado, o diretor recebeu R$ 153.361,83 da Petrus o fundo de pensão dos funcionários da estatal. Esse valor é muito superior aos R$ 92.038,92 que ele recebeu da mesma fonte em 2003. Basta uma conta simples de somar para chegar à conclusão de que Estrella recebeu da Petrobras e da Petrus R$ 858.597,29. Ele embolsou ainda um 13º salário de R$ 84.648,24. Petista de carteirinha, Estrella soube compensar o partido, que, em 2003, o nomeou para o cargo de diretor. Em 2007, ele fez uma doação de R$ 25.200 para os cofres do PT.

Os constantes aumentos também beneficiaram o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, e os diretores Almir Guilherme Barbassa (Financeiro), Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Maria das Graças Silva Foster (Gás e Energia), Jorge Luiz Zelada (Internacional) e Renato de Souza Duque (Serviços). Eles receberam em 2007 em torno de R$ 710 mil de salários e outros bônus. Os vencimentos de Duque, empossado em 2003, saltaram de RS$ 369.711,36 em 2003 para R$ 706.260,68 em 2007.

Conselho
Ao contrário dos demais servidores da Petrobras, cujos aumentos salariais são definidos em acordo coletivo da categoria, os vencimentos dos diretores são decididos numa assembleia-geral ordinária do conselho administrativo e fiscal da empresa, que ocorre uma vez por ano. A assembleia do conselho deste ano aprovou, por exemplo, em 8 de abril, a destinação de R$ 8,2 milhões para o pagamento de salários e outros benefícios aos diretores, conselheiros e presidente da estatal. O conselho de administração da Petrobras é presidido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Fazem parte ainda do conselho o ministro da Fazenda, Guido Mantega, José Sérgio Gabrielli Azevedo, Francisco Roberto de Albuquerque, Fábio Collete Barbosa, Jorge Gerdau, Luciano Galvão Coutinho, Sérgio Frankilin Quintella e Silas Rondeau Cavalcante Silva, ex-ministro do Planejamento.

A última assembleia fixou os salários dos conselheiros de administração e fiscal em 10% dos vencimentos dos diretores. Os conselheiros só não têm direito a passagem área, previdência privada e auxílio-moradia. Levando-se em conta que cada diretor recebe em média R$ 60 mil por mês, o salário dos conselheiros em 2007 ficou em torno de R$ 6 mil por mês. Isso explica porque o ex-ministro Silas Roundeau, demitido no ano passado sob a acusação de envolvimento com a Construtora Gautama, está radiante com o novo cargo arranjado mais uma vez por seu padrinho político, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Ele passou a receber a bolada para participar de uma reunião a cada quatro meses.

Contracheque gordo

Diretoria da Petrobras e total de salários e bônus recebidos em 2007

1- Almir Guilherme Barbassa
Cargo: Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Remuneração média: R$ 710 mil
Indicação: PT

2-Guilherme de Oliveira Estrella
Cargo: Diretor de Exploração e Produção
Salário e bônus: R$ 701,76 mil
Indicação: PT


3- Paulo Roberto Costa
Cargo: Diretor de Abastecimento
Remuneração média: R$ 710 mil
Indicação: PP, com apoio do PMDB do Senado

4- Maria das Graças Silva Foster
Cargo: Diretora de Gás e Energia
Remuneração média: R$ 710 mil
Indicação: PT, da cota da ministra
Dilma Rousseff

5- Jorge Luiz Zelada
Cargo: Diretor da Área Internacional
Remuneração média: 710 mil
Indicação: PMDB da Câmara

6-Renato de Souza Duque
Cargo: Diretor de Serviços
Salário: 706,26 mil
Indicação: PT

APENAS UM RELES SUSPIRO DE INDIGNAÇÃO

Ternuma Regional Brasília
General-de-Brigada R/1 Valmir Fonseca Azevedo Pereira

Volta–e–meia, nos deparamos com um pequeno ou grande escândalo descoberto graças ao chamado “jornalismo investigativo” de alguma grande revista semanal ou periódico de grande circulação.

Como primeira constatação surge a dúvida atroz. Como, meros jornalistas, sem o poder policial daqueles que deveriam investigar ou fiscalizar os atos denunciados, quando lançam–se sobre uma determinada matéria ou mesmo denúncia, facilmente destampam vergonhosas e as mais sujas atividades?

E são tantas.

Praticamente, pelo volume de podridão que nos cerca, os envolvidos no “escândalo–da–hora” não precisam esquentar a cabeça. Normalmente, basta se fingir de mortos e aguardar, sempre negar ou, quando muito, fazer cara de espantalho e balbuciar, “eu não sabia”, “eu não estava”, “ninguém me avisou”, “eu sou inocente”, “não há provas”, e assim por diante.

A tática é infalível. Na próxima semana, com certeza, uma nova patifaria será descoberta, e a cretinice de ontem fará parte de um longínquo passado (o Renan que o diga).

Outra prática tem sido a de criar um fato novo, diversionário, fundado ou infundado. Seja qual for o artifício ou a artimanha, a verdade é que eles, em geral, atingem o objetivo de acobertar patifes ou concedem aos envolvidos tempo suficiente para enfraquecer provas, desmoralizar testemunhas, etc.

Depois, fora de foco, as coisas ficam mais fáceis de serem manipuladas. E a justiça nativa, por incompetência ou por orientada competência (Daslu, 94 anos de prisão?) a favor dos culpados, nada descobre e a ninguém imputa.

Os escândalos ou fatos que podem colocar o desgoverno ou seus asseclas em maus lençóis são descartáveis ou desacreditados, sem esforço (lembram - se da CPI da Petrobras?), e “tudo permanece como dantes no Quartel do Abrantes”.

Assistimos, quase que enfadados, exceto pelo “suspiro”, às enormes rachaduras diárias no que resta de dignidade nacional. Embora ciclópicas, as cambulhadas de escárnios e deslizes aos nossos complacentes olhos mais parecem simplórias “marolinhas”.

Diante do nosso estupor, ou complacência, pois exalamos nada além de um “suspiro de indignação”, a senha dos calhordas e aproveitadores é de que “continue o contrabando”, convencidos de que um povo tão desvalido física e moralmente é digno das mais torpes mesquinharias.

O fato de que apenas um entre os mais de 600 atos secretos elaborados pelo ou no Congresso Nacional será anulado, nos comprova a que ponto chega a ousadia e o desplante daqueles que detêm sobre nós todos os direitos, inclusive o do desdém moral.

Por vezes, desiludidos difundimos (más) notícias e fatos, cujos atores são o desgoverno ou os seus tentáculos e, rapidamente, somos tachados de alarmistas. Contudo, cabe indagar: “Na área militar, as FFAA incorporaram neste ano apenas 60 % do efetivo previsto”? As suas verbas foram reduzidas e contingenciadas? O Exército está cumprindo a missão de resgatar os ossos das suas pretensas vítimas no Araguaia? Verdades? Boatos?

A cada novo dia, uma nova e mais cabeluda surpresa.

Como se falava (mais ou menos assim) na Academia Militar, sobre os difíceis e intrincados livros de Física (Álgebra?) do Sinésio de Farias, em cada livro tantas páginas, em cada página tantas linhas, em cada linha tantos problemas, em cada problema... um milhão de “ incógnitas”.

Este desgoverno é para o futuro da Nação, e para as Forças Armadas, desde ontem, como os livros do Sinésio, uma miríade de ........................... (favor completar o espaço)

Brasília, DF, 24 de junho de 2009

24.6.09

Ex-segurança de Lula atua na Petrobras por movimentos sociais

Envolvido no caso do dossiê contra tucanos, da eleição de 2006, José Carlos Espinoza trabalha no setor de comunicação, em SP

Petista comandou gabinete paulista da Presidência e foi um dos mais próximos auxiliares do presidente; petrolífera é alvo de CPI


Ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo e um dos mais próximos seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em campanhas políticas, José Carlos Espinoza trabalha, desde abril de 2007, na sede da Petrobras em São Paulo.
A Petrobras é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que ainda aguarda sua instalação no Senado.
Espinoza fica no setor de Comunicação Institucional da sede paulista da empresa, mas afirma que sua função é fazer a interlocução com os movimentos sociais. Ele é terceirizado, contratado pela empresa Protemp, sediada em Santo André.
O diretor de Comunicação da Petrobras é Wilson Santarosa, que tem ligações históricas com PT e movimento sindical. Espinoza é um dos 1.150 profissionais da comunicação da Petrobras, segundo quem ele foi contratado pela "vencedora da licitação para serviços de apoio profissional suplementares às atividades de comunicação".
Durante a campanha eleitoral de 2006, Espinoza se afastou do gabinete da Presidência para exercer, no comitê de Lula em São Paulo, a função de encarregado da agenda do então candidato à reeleição.
No meio da campanha, foi citado no escândalo da compra do dossiê contra tucanos. Segundo a revista "Veja", ele se reuniu na sede da superintendência da Polícia Federal com Freud Godoy, ex-assessor especial da Presidência, e Gedimar Passos, assessor da campanha, implicados na compra do dossiê. Na época, a PF e os envolvidos negaram o encontro.
Ainda em 2006, após a prisão dos envolvidos na compra do dossiê, a Folha revelou que o apartamento de Espinoza serviu de local para um encontro entre Freud Godoy e Paulo Ferreira, tesoureiro do PT.
Espinoza deixou o cargo no gabinete presidencial depois do caso do dossiê. Ele afirma que pediu a saída por razões pessoais. "Disse que não queria ficar mais no escritório da Presidência, por motivos pessoais", disse ontem à Folha.
Questionado sobre como surgiu a oportunidade de trabalhar para a Petrobras, afirmou: "Por conta exatamente do meio de campo que foi pedido para eu fazer entre os movimentos sociais e a Petrobras. Conheço o José Rainha [dirigente do MST], o presidente da Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], o pessoal da Fetraf [Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar]".
Ele disse que tinha vontade de trabalhar na área do biodiesel e conversou com algumas pessoas do governo, entre elas Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula. Informou que hoje acompanha um projeto no Pontal do Paranapanema e um em Mato Grosso.
Por conta da CPI, entidades como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) fizeram atos de apoio à Petrobras em vários Estados e acusaram a oposição de querer privatizar a empresa. Espinoza esteve em um desses atos, em São Paulo. Folha

Investigada ligação de Santarosa com "aloprados"

O procurador da República Mario Lucio Avelar pediu à Justiça Federal de Cuiabá a quebra do sigilo telefônico do gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, em 2006. Avelar quer investigar contratos da estatal com a NM Engenharia, para saber se há ligação entre a empresa e o chamado "dossiê dos aloprados". Petistas foram indiciados por terem tentado vender documentos, na campanha eleitoral de 2006, para tentar envolver tucanos com a fraude na venda de ambulâncias superfaturadas.

Avelar pede que a Polícia Federal quebre o sigilo dos telefones em nome de Santarosa, de 1º de agosto a 15 setembro de 2006, época da negociação do dossiê. Também requisitou a quebra do sigilo das linhas em nome de Paulo Eduardo Nave Maramaldo e de sua empresa, a NM Engenharia e Anticorrosão, que presta serviço à Petrobras. E sugere que a PF identifique todos os contratos entre a estatal e a empresa. Por Anselmo Carvalho Pinto e Tatiana Farah

Santarosa falou 16 vezes com Hamilton Lacerda
De 1º a 15 de setembro de 2006, Santarosa e Hamilton Lacerda, então assessor da campanha do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao governo do estado, trocaram 16 telefonemas. Lacerda foi considerado, pela PF, o articulador da compra do dossiê e indiciado no inquérito, assim como Gedimar Passos e Valdebran Padilha, presos num hotel de São Paulo com R$1,7 milhão. O dinheiro seria usado para comprar o dossiê de Luiz Antonio Vedoin, dono da Planan, principal empresa do esquema da máfia das ambulâncias.

Passos e Padilha foram presos em 15 de setembro de 2006, em São Paulo; Vedoin foi preso no mesmo dia, em Cuiabá, com os documentos montados para tentar comprometer políticos do PSDB. Nas investigações, a PF chegou a Lacerda, identificando-o como o homem que entrou no hotel carregando uma pasta com o dinheiro.

Contratos de R$45,9 milhões com MN Engenharia
Em sua defesa, Lacerda disse que intermediou a publicação de uma reportagem e não comercializou o dossiê. Com a quebra de sigilo telefônico de Lacerda, a PF chegou às ligações de Santarosa e de Maramaldo, cuja empresa tem contratos com a Petrobras. O GLOBO localizou nove contratos da Transpetro com a NM firmados de fevereiro de 2006 a 2008, somando R$45,9 milhões - sete por carta convite e dois, no total de R$50 mil, com dispensa de licitação.

Em 2006, a Polícia Federal chegou a pedir a quebra do sigilo telefônico de Santarosa e de Maramaldo, mas não informou se a Justiça Federal concedeu o pedido. O inquérito segue em segredo de Justiça. O caso está no Supremo Tribunal Federal porque envolveu o nome de Mercadante, depois excluído por falta de provas.

Segundo o relatório da CPI das Ambulâncias, entre os telefonemas trocados entre Lacerda e Santarosa quatro foram em 11 de setembro de 2006 e outro dia 14, véspera da prisão dos "aloprados". Naquele dia, segundo a PF, Lacerda fez uma ligação para o telefone em nome de Maramaldo. Instantes mais tarde, Santarosa ligou para o telefone de Lacerda. O Globo

23.6.09

Petrobras tira gerente que gastou R$ 151 mi

Demitido por suspeita de desvio, Geovane de Morais favoreceu produtoras que atuaram nas campanhas de Jaques Wagner (PT)

Ligado ao PT baiano, Morais, que não foi encontrado pela reportagem, controlava um orçamento de R$ 31 mi, mas o estourou em R$ 120 mi


Demitido por justa causa por suspeitas de desvio de recursos, o ex-gerente da Petrobras Geovane de Morais estourou o orçamento de sua área em 2008, ano de eleições municipais, em quatro vezes. Ele gastou, sem licitação nem autorização formal, R$ 120 milhões a mais do que o previsto.
Conforme a Folha revelou, entre as empresas beneficiadas por Morais estão duas produtoras de vídeo que trabalharam nas campanhas do governador Jaques Wagner (PT-BA) e de duas prefeitas do PT.
As produtoras receberam R$ 4 milhões em 2008, sendo R$ 1,5 milhão para filmar festas de São João e Carnaval na Bahia.
Ligado à ala do PT baiano oriunda do sindicato dos petroleiros e químicos do Estado, Morais tinha um orçamento na comunicação do Abastecimento de R$ 31 milhões para o ano passado. Contudo, fez pagamentos de R$ 151 milhões.
A estatal reconheceu que uma das razões para a demissão, formalizada em abril, foram os gastos muito acima do orçamento. Além disso, a empresa informou que ele desrespeitou outras normas internas, como pagamentos sequenciais a uma mesma empresa, ao invés de celebrar um contrato.
Em outras palavras, no lugar de negociar um pacote com um mesmo fornecedor, o que permite reduzir custos, Morais fazia vários desembolsos picados, elevando os ganhos dos prestadores de serviços. Essa prática é muito usada para driblar licitações e favorecer empresas previamente escolhidas.
As duas produtoras ligadas ao PT, a Movimento Produções e a M&V Produções, estão nessa situação. A Folha obteve os contratos da Gerência de Comunicação do Abastecimento de 2008. Foram mais de 90 pagamentos às duas produtoras, com diferença de dias na maioria dos casos e referentes a serviços diretamente interligados. Há desembolsos distintos, por exemplo, para filmagem e sonorização do mesmo evento.
Os dados demonstram que os valores destinados às duas explodiram depois que Morais assumiu o cargo, no final de 2004. Naquele ano, somente a Movimento foi contratada, por R$ 163 mil. No ano seguinte, as duas embolsaram R$ 291 mil. Em 2006, ano em que Jaques Wagner se elegeu, foi R$ 1,074 milhão, passando para R$ 1,87 milhão em 2007. Em 2008, chegou aos R$ 4 milhões.
Vagner Angelim, dono das produtoras, nega favorecimento. Ele trabalhou na vitoriosa campanha de Wagner ao governo da Bahia, em 2006.
Outra empresa beneficiada por Morais é a Captura Produções. No ano em que foi aberta, 2008, recebeu R$ 1,15 milhão da Petrobras. Entre seus clientes está a Movimento Produções. Investigação da gestão de Morais constatou "indícios de pagamentos sem a devida entrega de serviços contratados". Folha

9.6.09

Estatal omite dados antigos na internet

Usado frequentemente pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, como resposta às críticas sobre falta de transparência nos gastos, o site da empresa na internet omite dados de contratos anteriores a junho de 2008, dedica apenas uma linha à descrição do objeto da contratação e deixa de informar a execução do contrato -quanto recebeu a empresa em certa data.
Se a prática for mantida pela empresa, em julho todos os dados de junho de 2008 desaparecerão das opções de pesquisa. E assim sucessivamente: de 12 meses para trás, os dados desaparecem.
Há uma brecha para recuperar as páginas que foram retiradas do ar entre agosto de 2007 e maio de 2008, mas isso não é explicitado no site. De agosto de 2007 para trás, não há forma de conferir os números no site.
A Folha teve que ir copiando e acumulando os números do período 2005-2007 para formar uma base de dados com 28 mil contratos referentes a quatro anos e meio.
Há falha grave na descrição do objeto do contrato. Tudo se resume a uma linha, e mesmo assim quase sempre incompleta, com palavras cortadas.
Um contrato de R$ 27 milhões com um escritório de advocacia, por exemplo, é assim descrito: "Serviços técnicos jurídicos para levantamento e recuperação". Nomes de alguns fornecedores também aparecem cortados.
Os números de 2008-2009 estão praticamente escondidos na página da Petrobras. Podem ser achados a partir de um botão chamado "Informações Para o Governo" -e não para o "Público", o que induz o internauta a erro. O endereço é www2.petrobras.com.br/ materiaishtm/contratos _servicos/portal_1000_ s.htm
Premiado no Brasil e no exterior, o Portal da Transparência, mantido pela CGU (Controladoria Geral da União), ligado à Presidência da República, demonstra o quanto a Petrobras está aquém de melhores exemplos de transparência de gastos. O portal acumula dados sobre R$ 5 trilhões em dinheiro público. Ressalve-se que o portal trata de recursos da administração direta, enquanto a Petrobras é uma empresa estatal.
O portal identifica, de forma simples e rápida, o quanto cada órgão da União gasta em cada programa orçamentário desde o ano 2004, e com qual empresa contratada, além de apontar transferências e convênios. Identifica o servidor que é portador de um cartão corporativo e quanto ele gastou. Revela os pagamentos em diárias e indenizações, incluindo ministros de Estado.
O portal (www.portaltransparencia.gov.br) permite conferir o andamento da execução do Orçamento -o desempenho e as prioridades efetivas da máquina pública. No site da Petrobras, vê-se que o contrato foi assinado, mas não como ele é tocado.
Procurada no final da tarde de ontem, a Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição.Folha

8.6.09

O ministro chapado

por Leonardo Attuch, da revista Isto É.

Minc pode até não fumar um baseado, mas ele tem todos os sintomas

Os efeitos do THC, princípio ativo da maconha, no cérebro, são conhecidos: euforia repentina, seguida de falhas nas funções cognitivas, como desorientação espacial e lapsos na memória. No caso do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não se pode afirmar com certeza que ele seja um adepto da chamada "erva venenosa". Pode-se dizer apenas que é simpatizante da causa, por ter participado, já como ministro, de uma marcha pela descriminalização da maconha em Ipanema, no Rio de Janeiro. Mas a dúvida não impede que sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente seja comparada à queima de um longo baseado.Minc desembarcou em Brasília há pouco mais de um ano, trazendo um quê de euforia ao Planalto Central. Com seus coletes coloridos, típicos de um personagem pós-hippie, ele prometeu realizar ações midiáticas e espetaculares contra os desmatadores. Na primeira, levou a polícia e várias equipes de tevê para a fazenda do produtor Haroldo Uemura, na Bahia. De dedo em riste, deu um pito no agricultor diante das câmeras e rotulou como "soja pirata" a sua produção. Em seguida, soube se que Minc havia errado de endereço - teria sido a desorientação espacial causada pelo THC?Depois disso, o ministro decidiu atacar os "bois piratas" da Amazônia. Confiscou milhares de cabeças de gado e, em seguida, tentou leiloá-los. Não apareceram compradores, até que o Bertin decidiu adquirir um lote. Coincidência ou não, o Ibama, subordinado a Minc, "esqueceu" de cobrar uma multa de R$ 3 milhões do frigorífico - falha de memória por excesso de THC?É também sabido que a maconha é capaz de "abobalhar" seus usuários. Na semana passada, vítima ou não da substância, Minc negou a licença ambiental para uma importante estrada e acusou o colega dos Transportes, Alfredo Nascimento, de manter relações com empreiteiras. Definiu ainda os produtores rurais como "vigaristas" e insinuou que a principal líder do setor, a senadora Kátia Abreu, teria um plano para distribuir "bolsas-latifúndio" pelo País. Mais uma grande injustiça com os produtores de alimentos, pois o THC, além de atingir o cérebro, também produz efeitos devastadores sobre o estômago. O principal deles é a chamada "larica", uma fome descomunal que assalta o corpo assim que o efeito do baseado se esvai. Assistindo a tudo de longe, o presidente Lula classificou a fumaça causada por Minc como uma " algazarra" de meninos, mas agiria melhor se mandasse seu ministro do Meio Ambiente para bem longe. De preferência, para uma rehab - uma clínica de reabilitação, se não da maconha, ao menos do bom senso.

6.6.09

PAC



Ele existe, é bom que exista, mas a maior parte ainda está no papel

A análise dos números do Programa de Aceleração do Crescimento mostra uma realidade bem diferente da anunciada pelo governo


Fábio Portela

É muito provável que o cidadão que corre os olhos pelas páginas dos jornais tenha mais dúvidas do que certezas a respeito do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Afinal de contas, a algaravia em torno do assunto embaralha até mesmo quem se dispõe a ler com atenção redobrada o noticiário sobre ele. Os políticos de oposição dizem que o maior projeto do PAC é lançar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordenadora do programa, à Presidência da República. De acordo com esses críticos, o PAC não passa de uma sigla publicitária a englobar obras que, em sua esmagadora maioria, já vinham sendo executadas por empresas estatais ou tocadas pela iniciativa privada. O Planalto estaria, assim, se apropriando de esforço alheio. Já os defensores do PAC afirmam que seu grande mérito é justamente organizar os investimentos em infraestrutura e permitir que sejam acompanhados com lupa. Eles acrescentam que, graças a tal monitoramento, as obras apresentam um altíssimo nível de realização, ecoando dados que aparecem nos balanços periódicos do governo. VEJA foi a campo para ver de perto os canteiros espalhados pelo país. Além disso, analisou os números oficiais, para esclarecer de onde vem o dinheiro que sustenta o programa e quanto de seu planejamento foi cumprido até agora. Passados três meses de investigação jornalística, conseguiu-se obter um retrato bastante nítido.

A primeira conclusão é que a parcela do PAC efetivamente paga pelo governo é minúscula. O programa, lançado em 2007, contempla investimentos de 646 bilhões de reais, que deveriam ser realizados até o fim do ano que vem. Em dois anos e meio, o governo desembolsou, por meio do Orçamento da União, apenas 22,5 bilhões de reais, ou 3,5% do total. Esse número pode surpreender, mas o governo nunca pretendeu entrar com a maior fatia do bolo. Números obtidos junto à Casa Civil mostram que, do total de dinheiro anunciado para o programa, apenas 14% saem diretamente do Tesouro. Quem ficou responsável pela maioria das ações, de fato, foram as empresas estatais – em especial, a Petrobras –, os governos estaduais e municipais, que tomam financiamentos no BNDES e na Caixa Econômica Federal, e a iniciativa privada.

Pablo Valadares/AE

BANDEIRA POLÍTICA
A ministra Dilma aposta no PAC para fortalecer sua campanha à Presidência em 2010



O tamanho do PAC

VALOR TOTAL ANUNCIADO
PARA O PLANO, ATÉ 2010

646 bilhões de reais

QUANTO FOI PAGO ATÉ AGORA PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO ORÇAMENTO
22,5 bilhões de reais, ou
3,5% do total

A segunda constatação é que as ações do PAC seguem em velocidade mais lenta que a propagandeada. Na semana passada, a ministra Dilma apresentou o sétimo balanço do programa. Afirmou que 77% das ações estão em "ritmo adequado". A classificação é otimista demais e inclui projetos que nem sequer foram licitados. Um levantamento feito por VEJA, com 41 dos maiores projetos do PAC (veja quadros), exibe um quadro menos animador. Apenas 30% deles estão dentro do prazo. Os demais se arrastam. Se não começarem a receber mais investimentos logo, extrapolarão em muitos anos seus prazos de conclusão. A impressão de que o governo edulcora números foi confirmada por visitas de nossos repórteres aos locais onde as obras estão sendo realizadas (veja reportagem).

Para facilitar seu monitoramento, o PAC foi dividido em três eixos: o de Energia, o Social e Urbano e o de Logística. Este último, que concentra as ações sob responsabilidade direta do governo, é o que mais custa a sair do papel. Estão lá as ferrovias, estradas, portos e aeroportos. Quem lê os relatórios pode ficar animado. No capítulo de ferrovias, por exemplo, há projetos maravilhosos, como o do trem-bala que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro; o da Nova Transnordestina, que cortará a Região Nordeste; e até o de um "corredor ferroviário bioceânico", que ligaria Santos, no litoral paulista, a Antofagasta, no Chile, cruzando a Cordilheira dos Andes. Mas a realidade é menos pujante: o trem-bala ainda não foi licitado, a Transnordestina não tem um metro de trilho colocado e o trem bioceâ-nico ainda tem a consistência de um sonho. A única obra que anda nos trilhos é a Ferrovia Norte-Sul, que começou a ser construída em 1987 pelo ex-presidente José Sarney e está prestes a chegar à metade de seu trajeto.

No eixo Social e Urbano, a joia é a transposição do Rio São Francisco, que levará água de forma perene ao sertão nordestino. Apesar de todo o barulho, a obra vem recebendo menos dinheiro do que deveria. Como apenas 12% dos recursos chegaram ao canteiro, a multiplicação das águas deve ficar para bem depois de 2010. A permanecer o ritmo atual, serão necessários quinze anos para finalizar o trabalho. As obras de habitação e saneamento também patinam: segundo o Ministério das Cidades, o volume de aplicação de recursos está ao redor de 15% do total previsto. O dinheiro, manejado pelos governos estaduais, é usado em quase 5 000 obras esparramadas por regiões pobres. Pelo fato de serem muito estratégicas para o governo, porque poderão render vistosas inaugurações em ano eleitoral, estima-se que elas receberão boa parte dos recursos que faltam nos próximos meses. Perto de atingir a meta está o programa Luz para Todos. Em pouco tempo, 2 milhões de ligações elétricas em domicílios pobres terão sido completadas. A ressalva é que ele é tocado desde 2004, três anos antes de o PAC vir à luz.

Por fim, o segmento que progride mais solidamente é o eixo de Energia. Não por coincidência, esse grupo de ações não tem um centavo investido diretamente pelo governo. O grosso do dinheiro vem da Petrobras, que desde 2007 já colocou na construção de plataformas de exploração de petróleo, refinarias e gasodutos algo em torno de 86 bilhões de reais. A estatal, que responde sozinha por 28,5% do programa, é a verdadeira mãe do PAC. É saudável que a maior empresa do país invista fortemente em infraestrutura, mas é preciso destacar que esses projetos seriam completados mesmo que o PAC não existisse.

Apesar de a execução do PAC deixar a desejar, seu espírito, o de coordenar investimentos em infraestrutura, deveria constar dos programas de todas as administrações federais, não importa o partido político que as origine. A situação brasileira nessa área é alarmante. A parcela da população com acesso a rede de esgoto é de somente 51%. Nossa malha rodoviária é uma das mais rarefeitas do planeta, e apenas 10% das estradas têm asfalto. Os trens se locomovem na velocidade de marias-fumaça, porque as (poucas) linhas estão sucateadas. Tapar os buracos da infraestrutura aumentaria a qualidade de vida da população, além de ser determinante para incrementar a produção econômica. É pena que haja mais empenho em defender o PAC como bandeira eleitoral do que em fazer com que suas obras avancem de forma consistente.

2.6.09

Alvo de Chávez é a própria OEA

DA ENVIADA A SAN PEDRO SULA

A insistência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e de parte de seus aliados da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) em abolir qualquer precondição para uma eventual volta de Cuba à OEA (Organização dos Estados Americanos) mostra que eles entraram na disputa com um objetivo que vai muito além da questão cubana.
Ainda no fim de semana, Chávez se referiu à OEA pelo velho apelido de "ministério das colônias" dos EUA. Em essência, suas declarações e as do colega nicaraguense Daniel Ortega questionam a própria legitimidade da organização e de sua Carta Democrática, aprovada em 2001 e posteriormente incorporada ao documento fundador da entidade, de 1948.
A Carta é precisa na definição do que é preciso cumprir para "promover e consolidar a democracia representativa", meta citada em seu preâmbulo:
"Elementos essenciais da democracia representativa incluem o respeito pelos direitos humanos e as liberdades essenciais, acesso ao e exercício do poder de acordo com o Estado de Direito, a realização de eleições periódicas livres e justas baseadas no voto secreto e no sufrágio universal como expressão da soberania popular, um sistema pluralista de partidos políticos e organizações, e a separação dos Poderes", diz o artigo 3º do documento.
No artigo 4º, a Carta prega que "a transparência em atividades do governo, probidade, administração pública responsável da parte dos governos, respeito aos direitos sociais e liberdade de imprensa são componentes essenciais do exercício da democracia".

Ninguém cumpre
Na última quarta, o embaixador venezuelano na OEA, Roy Chardeton, queixou-se do que chamou de "caráter ingerencista" dessas normas e disse que, no continente, a democracia representativa "estava sendo superada pela participativa".
É claro que os termos da Carta excluiriam a volta da ditadura cubana de partido único à OEA. Como em todas as convenções internacionais de caráter orientador, se interpretada de maneira estrita, a conclusão será a de que não é cumprida por nenhum dos seus 34 países, de direita ou esquerda. O texto, por exemplo, pede atenção ao "alto custo das campanhas eleitorais" e, ainda no preâmbulo, diz que o "direito à livre associação dos trabalhadores" é essencial para a democracia.
Mas tanto Chávez quanto Ortega têm sido mais insistentemente criticados por tolher a autonomia do Judiciário e atacar a imprensa, por exemplo. Ambos foram os únicos que vetaram a presença de ONGs de seus países na programação oficial da assembleia da OEA.
O nicaraguense teve cortados fundos de ajuda americanos e europeus após as eleições municipais de 2008. A oposição liberal e dissidentes sandinistas acusam fraude no pleito e pedem nova votação.

Desculpas
Outra questão presente nos debates sobre Cuba é a tensão entre a Carta Democrática e os artigos do texto fundador da OEA que prometem respeito à soberania e à autodeterminação dos países. Um dos parágrafos sobre os princípios da organização diz que "todo Estado tem o direito de escolher, sem interferência externa, seu sistema econômico, político e social e de se organizar do melhor modo para isso e tem o dever de se abster de intervir em assuntos de outro Estado".
Com base nesse trecho, países como Venezuela, Nicarágua e Equador afirmam que o ato que expulsou o governo cubano em 1962, citando sua adesão ao marxismo-leninismo, foi não apenas ilegítimo como ilegal. Por isso defendem que se peçam desculpas a Havana.
No fim, como acontece na tensão permanente entre poder e o direito, a decisão de como interpretar documentos tão amplos é fruto da equação política do momento. Talvez por razões políticas internas, e procurando estender o período de baixa legitimidade internacional dos EUA, Chávez tenha achado que era hora de desafiar a atualidade de um órgão como a OEA, pouco efetivo e que carrega história turbulenta. Mas, pelo desenrolar dos debates, a maioria de seus vizinhos tem opinião diferente. (CA) Folha

OEA se reúne com impasse sobre Cuba

26 países tentam negociar com EUA e Canadá texto de conciliação, mas barganha continua hoje com presença de chanceleres

Brasil defende anulação da decisão que expulsou país, mas sem reintegração automática; sem acordo, decisão pode ser adiada


Eduardo Verdugo/Associated Press

Soldado hondurenho monta guarda em salão que sediará a Assembleia Geral da OEA, hoje e amanhã, na cidade de San Pedro Sula

CLAUDIA ANTUNES
ENVIADA ESPECIAL A SAN PEDRO SULA (HONDURAS)

Apesar de sinais positivos durante o dia de ontem, os 34 países-membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) abrem hoje a Assembleia Geral anual de seus ministros das Relações Exteriores sem terem chegado a um acordo sobre a anulação da decisão que suspendeu Cuba da entidade, em 1962.
Um grupo de 26 países, incluindo o Brasil, tenta negociar com as delegações dos EUA e do Canadá uma resolução em duas etapas, que revogue o ato da Guerra Fria, mas abra processo posterior para a eventual reintegração do governo cubano ao órgão interamericano.
Os americanos e seus aliados canadenses não abrem mão de condicionar desde já esse reingresso à Carta Democrática da OEA, aprovada em 2001. Cuba, expulsa sob a acusação de "receber ajuda militar de potências comunistas extracontinentais", tem dito que não quer voltar à organização.
Durante a tarde, o embaixador na OEA de Honduras, anfitrião do encontro, se mostrou otimista. "Estamos a ponto de alcançar um consenso de 28 países. O importante é levantar a sanção", disse Carlos Sosa.
Mas, no fim do dia, ficou claro que uma decisão de conciliação, se houver, será negociada pelos próprios chanceleres, que começaram a chegar no fim da tarde de ontem à cidade do encontro, San Pedro Sula, no nordeste hondurenho.
Para negociar uma resolução que possa ser aceita por americanos, Honduras, que integra a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), se afastou dos outros cinco países do bloco chavista que participam da assembleia -Bolívia, Venezuela, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Dominica.
Estes cinco, mais a Guiana, insistiam no texto apresentado na semana passada pelos nicaraguenses e que exclui quaisquer precondições caso Cuba decida se reintegrar à OEA.
As negociações ontem foram conduzidas a portas fechadas numa sala isolada, atrás da quadra de tênis do Clube Social Hondurenho Árabe, onde ocorrerá a Assembleia Geral. O Brasil era representado pelo embaixador na OEA, Ruy Casaes.
Mesmo que haja um acordo da maioria dos latino-americanos com os EUA, porém, a posição dos chavistas deixava aberta a possibilidade de que resoluções diferentes sobre o tema sejam mantidas. Nesse caso, ou a OEA deixa de lado a tradição de consenso e submete todas ao plenário ou adia decisões sobre o tema, hipótese mais provável. A reunião termina amanhã.
O presidente Hugo Chávez foi inscrito como chefe da delegação venezuelana na assembleia, mas ontem ainda não havia confirmado que vem a Honduras. Daniel Ortega, da Nicarágua, está sendo esperado. O paraguaio Fernando Lugo chegou ontem à noite.
Dissidentes cubanos, entre eles o ex-comandante guerrilheiro e ex-preso político Huber Matos, deram uma entrevista num hotel da cidade para exigir que seu país cumpra a Carta Democrática da OEA. Do lado de fora, sindicalistas hondurenhos se manifestaram a favor da suspensão da punição ao governo cubano.

1.6.09

Propaganda de Lula chega a 5.297 veículos

Com PT no Planalto, o número de meios de comunicação que recebem verbas de publicidade federal aumentou 961%

Ao tomar posse, comerciais do petista atingiam 21 TVs e 270 rádios; no fim de 2008 já havia 297 TVs e 2.597 rádios veiculando anúncios oficiais


Sérgio Lima/Folha Imagem

Lula fotografa jornalistas no Planatlo; publicidade do governo chega a 1.149 municípios

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os comerciais do Palácio do Planalto atingiram no ano passado 5.297 veículos de comunicação no país. O número representa uma alta de 961% sobre os 499 meios que recebiam dinheiro para divulgar propaganda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, quando o petista tomou posse.
Esse padrão de pulverização na publicidade é incomum na iniciativa privada. Segundo dados do Ibope Monitor, a Fiat anunciou em 206 meios de comunicação diferentes no ano passado. O banco Itaú, em 176. Trata-se de uma pesquisa por amostragem, mas mesmo com um desvio de 1.000% o número de veículos nos quais essas duas empresas anunciam não se aproximaria dos 5.297 escolhidos pelo governo federal.
A regionalização da propaganda federal é parte de uma estratégia de marketing do governo. Presidente mais bem avaliado no atual ciclo democrático, Lula viu sua alta popularidade se consolidar numa curva quase paralela ao avanço da distribuição de seus comerciais pelo interior do país.
"O fato de ter ampliado a presença do presidente na mídia regional pode ter ajudado [a elevar a popularidade do governo]", admite Ottoni Fernandes, subchefe-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que está sob o comando do ministro-chefe da Secom, Franklin Martins.

Mudança de estratégia
Diferentemente dos antecessores, Lula regionalizou radicalmente a distribuição de verbas de publicidade. Não houve um aumento expressivo no valor gasto, mas uma mudança de estratégia. Grandes veículos de alcance nacional passaram a receber um pouco menos. A diferença foi para pequenas rádios e jornais no interior.
O orçamento total consumido em mídia por Lula e pelo tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), seu antecessor, oscilou sempre na faixa de R$ 900 milhões a R$ 1,2 bilhão por ano -sem contar patrocínios e outros custos relacionados à produção de comerciais.
No caso das verbas apenas para a Presidência, só há dados disponíveis a partir de 2003. Antes a propaganda presidencial era feita de maneira dispersa pelos vários organismos da estrutura federal. Lula gasta anualmente um pouco acima de R$ 100 milhões com comerciais idealizados pelas agências que servem ao Planalto.
A diferença em relação ao governo anterior é a distribuição das propagandas por muitos meios de comunicação de pequeno porte. Logo depois de tomar posse, os comerciais do petista atingiam, por exemplo, apenas 270 rádios e 21 TVs. No final do ano passado, já eram 2.597 emissoras de rádio e 297 TVs recebendo dinheiro do Planalto para divulgar mensagens da administração federal.
Não se trata de publicidade de utilidade pública. Campanhas de vacinação ou sobre matrículas escolares continuam sendo executadas pelos ministérios. A propaganda produzida pelo Planalto é sobre ações de interesse político-administrativo -como divulgar a lista de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Às vezes o governo também atua como animador da população. No final do ano passado, uma campanha nacional foi veiculada para que os brasileiros não interrompessem o consumo por receio dos efeitos da crise econômica internacional.
"O presidente Lula, se eu pudesse escolher, deveria ser o profissional de comunicação do ano. Ele reduziu, no gogó, a tensão da população, da classe C ascendente. O presidente é ótimo em comunicação integrada. A regionalização da mídia é uma parte. Já existia antes de a crise chegar e ajudou", diz Mauro Montorin, publicitário da agência 141, uma das responsáveis pela conta da Presidência da República.
A capilaridade dos comerciais de Lula pode ser também mensurada pelo número de cidades brasileiras nas quais há propaganda do Palácio do Planalto. Em 2003, eram 182 municípios atingidos. Agora, são 1.149 -uma alta de 531%.
"A mídia regional é mais ligada às comunidades e tem mais credibilidade localmente (...) Partimos para uma política de atender a mídia regional, com mais entrevistas do presidente. Há uma mania no Brasil de achar que a mídia é só em São Paulo e no Rio", diz Ottoni Fernandes, subchefe da Secom.
A diretriz geral é dada pelo ministro Franklin Martins: "A imprensa regional está crescendo no Brasil. O objetivo do governo é se comunicar com a população e esses veículos do interior atingem uma parcela relevante da população".

Rádios e jornais
Em 2003, havia 5.772 rádios no Brasil, de acordo com o Ministério das Comunicações. Hoje, são 8.307 emissoras, incluindo as 3.685 chamadas "rádios comunitárias", cujo alcance do sinal é limitado.
No meio jornal, quando Lula tomou posse, existiam 2.684 títulos no país, segundo a Associação Nacional de Jornais; em 2006, último dado disponível, já eram 3.076 veículos.
Uma das razões para a iniciativa privada não anunciar na maioria desses veículos é a falta de mecanismos para auditar a penetração da mensagem e aferir a eficácia do comercial. Poucos jornais no país têm tiragem comprovada pelo IVC (Instituto Verificador de Circulação). Essa entidade só inspeciona 118 dos mais de 3.000 títulos.
O governo afirma exigir comprovação de impressão por parte do pequenos jornais antes de fazer o pagamento. No caso das rádios, diz Ottoni Fernandes, "há cadastro com todas as emissoras em cidades com mais de 50 mil habitantes", que precisam emitir faturas e dar alguma prova de veiculação do comercial. Essa é uma exigência do TCU (Tribunal de Contas da União), que foi consultado ao longo do processo de regionalização para aprovar os métodos do Planalto.

O Bolsa-Mídia de Lula

O jornalista Fernando Rodrigues deu uma grande contribuição ao conhecimento da máquina de propaganda do lulismo. A reportagem que publicou ontem na Folha mostra como, na atual gestão, o Planalto adotou uma política radical e sistemática de pulverização da verba publicitária destinada a promover o governo.
Em 2003, a Presidência anunciava em 499 veículos; em 2009, foram 2.597 os contemplados -um aumento de 961%. Discriminada por tipo de mídia, essa explosão capilarizada da propaganda oficial irrigou primeiro as rádios (270 em 2003, 2.597 em 2008), depois os jornais (de 179 para 1.273) e a seguir o que é catalogado como "outras mídias", entre elas a internet, com 1.046 beneficiadas em 2008.
O que isso quer dizer? A língua oficial chama de regionalização da publicidade estatal e a vende como sinal de "democratização". Na prática, significa que o governo promove um arrastão e vai comprando a mídia de segundo e terceiro escalões como nunca antes neste país.
Exagero? Eis o que diz Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo e membro da Frente Parlamentar de Mídia Regional: "Cerca de 50% das rádios e dos jornais do interior pertencem ao comunicador. O dono faz o jornal ou o programa de rádio. Se recebe dinheiro, passa a ter mais simpatia e faz uma comunicação mais adequada ao governo. Há uma reciprocidade".
Enquanto, na superfície, Lula trata de fazer a sua guerra retórica contra a "imprensa burguesa", que lhe dá azia, no subsolo do poder a engrenagem montada pelo ministro Franklin Martins se encarrega de alimentar a rede chapa-branca na base de verbas publicitárias. É o Bolsa-Mídia do governo Lula.
Essa mídia de cabresto que se consolidou no segundo mandato ajuda a entender e a difundir a popularidade do presidente. E talvez explique, no novo mundo virtual, o governismo subalterno de certos blogs que o lulismo pariu por aí. Folha