Grandes produtores resistem à 'revolução agrária'
O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que os proprietários de terras no país deveriam aceitar "caladinhos" a redistribuição de terras entre indígenas e camponeses. "Se eles não aceitarem a redistribuição das terras vazias, seremos obrigados a retirar dos proprietários suas terras", ameaçou, durante a inauguração de um centro oftalmológico cubano ao norte do Departamento de Potosí, informou a Agência Boliviana de Informação.
O governo propôs há duas semanas uma reforma nas leis do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra), que prevê a redistribuição de terras que sejam identificados como produtivos ou à margem de sua função econômica e social. A expectativa é que 4,7 milhões de hectares sejam redistribuídos para pequenos produtores. Mas a reforma agrária enfrenta a resistência dos grandes produtores, muitos deles brasileiros, que temem perder as terras.
Morales anunciou ainda que o governo estuda subsidiar a produção de pequenos e médios agricultores, como parte de uma "revolução agrária". Na sexta-feira, o governo da Venezuela se comprometeu a construir unidades de processamento de soja, café e folha de coca na Bolívia, com o objetivo de agregar valor à produção agrícola local. Um fundo de US$ 100 milhões vai apoiar os pequenos produtores bolivianos.
A oposição às medidas anunciadas por Morales, que tem base em Santa Cruz de La Sierra, pede que a questão das terras só seja definida na Assembléia Constituinte que será convocada em julho, onde poderia ser discutida com mais responsabilidade e sem prejuízos ideológicos, nas palavras de parlamentares do Poder Democrático Social (Podemos). Representantes do governo, por outro lado, pedem agilidade na redistribuição das terras ociosas, seguindo os conceitos apresentados pelo Executivo no projeto de reforma da lei do Inra.
Uma das principais mudanças propostas pelo governo é a reclassificação de terras que não cumprem sua função econômico-social. Até agora, o pagamento de impostos é o critério usado para avaliar uma propriedade - se não paga impostos há dois anos, significa que não cumpre o seu papel. O governo quer que a avaliação passe a levar em conta a produtividade das terras.
Estadão
2 comentários:
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