Voto nulo - lenda na internet

Defensores do voto nulo disseminam "lenda" na internet

Após a crise política que assolou o país em 2005, a internet tem servido, neste ano eleitoral, para propagar o movimento pelo voto nulo. Só no Brasil, há 308 comunidades sobre o tema. Os integrantes organizam passeatas e "ações coordenadas": produção de e-mails, camisetas e folhetos de protesto.
O advogado Homero Moutinho Filho, 57, integra a comunidade "Protesto, voto nulo em 2006", que agrega mais 13.400 pessoas no Orkut, site de relacionamentos mais visitado do país. Segundo ele, o objetivo da campanha é instaurar uma "democracia verdadeira".
A intenção é demonstrar insatisfação com o sistema político, mas, na maioria das vezes, mensagens desencontradas acabam por confundir o eleitor. A "lenda urbana eleitoral" mais comum, divulgada por correntes de e-mail e pelo Orkut, afirma que, se votos nulos e brancos somarem mais que 50% do total, a eleição é anulada e os candidatos que concorreram são impedidos de disputar o cargo novamente.
A tese é verdadeira apenas em parte. O Código Eleitoral prevê que, se mais da metade dos votos forem nulos, será convocada nova eleição (art. 224 da Lei Eleitoral 4.737, de 15 de julho de 1965) no prazo de 20 a 40 dias. Mas não há dispositivo legal que proíba os candidatos de concorrer de novo, a menos que, por ter cometido algum crime, tenham o registro cassado pela Justiça Eleitoral.
Na opinião do cientista político Carlos Melo, professor do Ibmec-SP, mesmo que o voto nulo fosse majoritário, não haveria resultado prático. Novas eleições seriam convocadas, com os mesmos candidatos. "Mas não me parece que o eleitor que anula seu voto esteja atrás de resultado prático. É um recado para mostrar insatisfação à classe política."

Branco x nulo
Os votos em branco não são considerados nulos e, portanto, não invalidam a eleição, segundo o Código Eleitoral. Há uma diferença fundamental entre o voto nulo e o voto em branco, diz Carlos Melo. "Votar em branco é aceitação, significa dizer: "concordo com qualquer uma das opções". Anular demonstra contrariedade." O voto nulo ocorre quando um número que não corresponde a nenhum candidato é digitado na urna eletrônica -um erro, na interpretação da lei.
Outra lenda diz que o voto em branco é acrescentado ao resultado do candidato mais votado. Os votos em branco, assim como os nulos, não entram na contagem dos votos válidos. Portanto, ninguém os recebe.
Folha