5.5.06

No gabinete do ministro

Servidora presa trabalha no gabinete do ministro
Chamada por Saraiva Felipe, Maria da Penha Lino ocupa desde agosto cargo de confiança como assessora do Ministério da Saúde



Uma das 46 pessoas presas durante a Operação Sanguessuga, Maria da Penha Lino, trabalhava desde agosto no mesmo andar do ministro da Saúde. Chamada pelo ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe para ocupar um cargo de confiança, classificado como DAS-4, Maria da Penha foi assessora do gabinete e continuou nessa função mesmo com a troca de comando do ministério. Ontem à noite, porém, foi exonerada.

Embora Maria da Penha trabalhasse na pasta há quase um ano, o atual ministro, Agenor Álvares da Silva, não soube explicar exatamente qual a função que ela exercia. "Era assessora", resumiu. Seus auxiliares afirmaram que ela analisava convênios firmados com prefeituras. Auxiliares de adversários do ex-ministro, por sua vez, têm outra definição: atuava como assessora parlamentar de Saraiva Felipe e tinha forte ligação com o PMDB do ex-ministro.

Em entrevista ao Estado, Agenor Silva disse nada saber sobre a participação de Maria da Penha no esquema. E garantiu ter levado um "choque" ao saber das acusações. "Há mais de 30 anos ela trabalha na área de saúde, é superconhecida", afirmou. Maria da Penha já trabalhou como secretária de Saúde em Campo Grande (MS) e no Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

O ministro disse desconhecer quais provas foram colhidas contra outros dois funcionários do Ministério que atuavam no escritório do Rio e foram acusados no inquérito da Polícia Federal. Cassilene Ferreira dos Santos, funcionária de carreira, exercia também um cargo de confiança: era chefe do Serviço de Habilitação e Análise de Projetos de Contratos e Convênios. Sua exoneração do cargo de confiança será publicada hoje no Diário Oficial.

O outro funcionário acusado é Jairo Langoni Carvalho, exonerado em dezembro. Ele fazia acompanhamento e análise de prestação de contas.

Ontem à noite, o Ministério da Saúde divulgou nota avisando que iria exonerar Maria da Penha. Informou, ainda, que tomaria as "medidas cabíveis" além de abrir processo administrativo contra Cassilene.

O fato de Maria da Penha já ter trabalhado na empresa que realizava as operações investigadas pela PF, a Planam, não representava, na opinião de Agenor, um impedimento para trabalhar no ministério. Segundo lembrou, o acompanhamento da execução de convênios é feito pelo ministério e pela Controladoria-Geral da União (CGU), por amostragem.

Para Agenor, não se pode dizer que o sistema de segurança do Ministério da Saúde seja frágil. "É impossível acompanhar tudo, o tempo todo. São 8 mil convênios", destacou.

Ele também não soube dizer quanto o Ministério da Saúde perdeu com o esquema. "Mas vamos apurar e tentar recuperar o dinheiro perdido." Afirmou ainda que, pelas informações obtidas com a Polícia Federal, soube que o esquema teria se iniciado há alguns anos.

Indagado sobre como a assessora passou a participar do esquema, não soube precisar. Também não quis dizer que Maria da Penha foi cooptada por um esquema de corrupção já montado, a exemplo do que ocorreu no caso dos Vampiros com o assessor indicado pelo então ministro Humberto Costa.

"Não dá para dizer nada", avaliou. "Não posso, por enquanto, nem precisar de quando são as emendas que deram início às fraudes." Ele afirmou, porém, que a partir das investigações poderão ser realizados ajustes na forma de atuação e fiscalização dos convênios.