Confisco na Bolívia

Bolívia confisca ações de fundos
Governo passa a controlar um bloco de ações em três empresas petrolíferas, avaliado em US$ 1,5 bilhão

O governo boliviano expediu ontem decreto dando três dias para que as administradoras de fundos de pensão transfiram a posse das ações que possuem (2/24 avos) nas empresas petrolíferas nacionalizadas Andina, Transredes e Chaco, em favor da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).

Com isso, o governo assumirá o controle de um bloco grande, mas minoritário, de ações nas três empresas, avaliado em US$ 1,5 bilhão.

As administradoras são controladas pelo espanhol Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) e pelo Futuro S. A., pertencente ao grupo suíço Zurich Financial Services. O vice-presidente da Bolívia, Alvaro Garcia Linera, disse que "haverá intervenção nesses fundos de pensão se eles não cumprirem o decreto dentro do prazo".

Tendo ao lado o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, Garcia acrescentou: "Dialogamos muitas horas, muitos meses com o pessoal das administradoras e não tivemos cooperação, encontramos resistência verbal e excesso verbal de alguns de seus representantes".

A transferência das ações não prevê indenização. Segundo Garcia, "ninguém vai conter o processo de nacionalização, nenhuma força externa, e muito menos nenhuma força interna conservadora que já tentou bloqueá-lo".

Aparentemente, o vice-presidente se referia a um diretor de um desses fundos que afirmou, na semana passada, que a legislação boliviana não permitia ao governo ter a posse das ações sem pagar indenizações.

A Andina é subsidiária da hispano-argentina Repsol, a Chaco é uma unidade da Amoco e da British Petroleum e a Transrede pertence ao grupo anglo-holandês Shell.

Com esse dinheiro, a YPFB pretende reforçar o seu caixa e patrocinar um fundo de pensão, conhecido como Bonosol, criado em 1997, junto com a privatização das petroleiras.

O objetivo desse fundo é um benefício monetário a todos os bolivianos com mais de 65 anos.

O decreto assinado ontem não mencionou a Petrobrás, cujas refinarias foram nacionalizadas em 1º de maio.

NACIONALIZAÇÃO
Em Nova York, o ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, afirmou ontem que o país planeja nacionalizar também os setores de exploração de madeira de lei e prata. Ele afirmou que o país precisa de investimento estrangeiro, mas que o governo tem de mudar as leis que exploram os indígenas.

"Não queremos assistir à pilhagem de nossos recursos naturais", disse Choquehuanca em entrevista coletiva depois do primeiro dia do fórum anual de duas semanas nas Nações Unidas (ONU). O fórum tem objetivo de chamar a atenção para as reivindicações da população indígena no mundo todo.

"Temos leis e o investimento estrangeiro tem de se submeter a essas leis e regras."

Choquehuanca disse, no entanto, que os investidores estrangeiros não precisam ter medo, porque as novas regras de propriedade e investimento estrangeiros darão "segurança legal" a quem decidir invetir no páis. "

"As companhias multinacionais não estão prestes a deixar a Bolívia, elas continuarão realizando lucros e de forma nenhuma estamos prejudicando seus lucros", afirmou o ministro boliviano. "Estamos simplesmente mudando as regras do jogo, as regras de um jogo que até agora foi em benefício delas."

ASSOCIATED PRESS, EFE, DOW JONES NEWSWIRES