As ramificações da quadrilha

Quadrilha tinha ramificação em 11 Estados
Segundo a PF, empresário aliciou prefeitos, parlamentares e funcionários do governo federal


O esquema fraudulento para compra de ambulâncias tinha ramificações em pelo menos 11 Estados e provocou um prejuízo de, no mínimo, R$ 60 milhões aos cofres públicos. De acordo com as investigações da Polícia Federal, o empresário mato-grossense Darci José Vedoin aliciou prefeitos, parlamentares e funcionários do governo para conseguir vender os veículos montados pela Planam com até 110% de superfaturamento.

O primeiro passo do empresário foi arregimentar prefeitos interessados em ganhar uma ambulância para sua cidade. Ele começou os contatos em 2001, pela Associação de Municípios de Mato Grosso, mas espalhou a rede pelo Norte, Nordeste e Sudeste do País. Os prefeitos não tiveram de desembolsar nenhum centavo de seus cofres para a compra das ambulâncias: o dinheiro era desviado do Orçamento da União e liberado via emendas parlamentares.

Foi por isso que Vedoin precisou do apoio de deputados e senadores, tanto para incluir no orçamento recursos para a estruturação das unidades de saúde dos municípios quanto para obter a posterior liberação do dinheiro. No ano passado, o governo chegou a destinar R$ 608 milhões para projetos de estruturação da rede municipal de saúde. O deputado João Mendes de Jesus (PL-RJ), por exemplo, teve R$ 2,7 milhões em emendas para esse tipo de projeto, enquanto as emendas da deputada Edna Macedo (PTB-SP) somaram R$ 250 mil. A maior parte dessas cifras foi canalizada para a compra das ambulâncias da Planam, nos convênios com as prefeituras.

Era um jogo de cartas marcadas. Para conseguir assinar os convênios com o Ministério da Saúde, os prefeitos precisaram enviar projetos para detalhar onde aplicariam os recursos. Na maioria dos casos, entretanto, a própria Planam elaborava os projetos para as prefeituras e encaminhava ao Ministério da Saúde, onde dispunha de contatos nas áreas de aprovação.

Uma das funções da funcionária da Planam Maria da Penha Lino era cuidar da triagem desses projetos - o que fez, a partir de agosto do ano passado, já como assessora do então ministro e atual deputado Saraiva Rodrigues (PMDB-MG). Em gravações obtidas pela PF em dezembro, a assessora chega a pedir ajuda financeira de Vedoin para realizar exames médicos.

A fraude se completava com a fragmentação dos valores liberados em cifras sempre inferiores a R$ 80 mil, o que permitia selecionar o fornecedor sem licitação. Na seleção por carta-convite, a Planam acertava as propostas com outras três empresas de fachada e, dessa forma, ganhava o contrato, sempre com valores superfaturados. A Corregedoria-Geral da União (CGU) detectou ainda que várias prefeituras atestaram o recebimento da ambulância com todo o equipamento, embora só tenham recebido o veículo.