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MP faz nova denúncia contra Ronan e Sombra

Os promotores de Santo André ofereceram ontem nova denúncia à Justiça paulista contra os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra - suposto mandante da morte do prefeito Celso Daniel (PT), seqüestrado e assassinado a tiros em janeiro de 2002. Eles agora são acusados por fraude em 12 contratos entre a prefeitura e a Rotedali Serviços de Limpeza Urbana, empresa de Ronan, relativos ao período de 1997 a 2002 e totalizando R$ 50 milhões.

A denúncia, distribuída ontem à 3ª Vara Criminal de Santo André, inclui o secretário de Serviços Municipais da cidade na gestão de Celso Daniel, Klinger de Oliveira, e o superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa) à época, Maurício Mindrisz.

Os promotores do caso pedem a detenção dos quatro em penas que variam de 3 a 5 anos, por dispensa irregular de processo licitatório em dez ocasiões, e de 2 a 4 anos, por fraude em licitação em duas ocasiões. Os contratos eram para serviços de limpeza de rua, coleta de lixo e manutenção de aterro sanitário. A ação pede o agravamento da pena de Klinger e Mindrisz em mais um terço do estipulado por ocuparem cargo de confiança.

Na denúncia, os quatro são acusados de formarem "quadrilha organizada estável" com o intuito de "cumprir com meta estabelecida um megaesquema de corrupção" para financiamento de campanhas eleitorais e enriquecimento pessoal.

Klinger e Ronan Maria Pinto tiveram os direitos políticos suspensos em abril por cinco anos, em decisão da 7ª Vara Cível de Santo André, por improbidade administrativa envolvendo contratos entre a prefeitura e a Rotedali. A sentença proibiu a empresa de contratar com o poder público por cinco anos.

"Salta aos olhos a atuação desse grupo, é um escândalo administrativo, um dirigismo criminoso vergonhoso", disse Amaro Tomé Filho, um dos promotores que assinam a denúncia. "É a mesma quadrilha que atuava para abastecer caixa de campanha", continua, listando outras ações movidas pelo Ministério Público na cidade, como a que envolve caixinha do sistema de transportes e em contratos de obras públicas.

Klinger e o advogado de Sérgio Gomes da Silva preferiram não se pronunciar, alegando não terem tido acesso à denúncia. A assessoria de Ronan sustentou que "já foram arquivadas no Tribunal de Justiça todas as representações feitas contra a Rotedali, seu sócio Ronan e outros". O empresário pretende provar que não houve lesão ao erário nem favorecimento ou enriquecimento ilícito e que a Rotedali só atuou na cidade a partir de 1998.
Estadão