Câmara, MP´s e escândalos

Câmara está há 9 semanas sem votar nada
Escândalo do mensalão reduziu controle de líderes sobre bancadas e agravou paralisia pré-eleitoral

A Câmara começou a semana com a pauta de votações do plenário trancada por medidas provisórias. É a nona semana em que isso acontece. A sucessão de escândalos envolvendo deputados, a falta de unidade na base aliada e a proximidade do período de convenções partidárias agravaram uma situação que já era de dificuldade na Casa por causa da disputa entre governo e oposição em ano eleitoral.

Desde o dia 23 de março, a Câmara, quando vota, só analisa medidas provisórias.

A avaliação feita por deputados -dos influentes aos do chamado baixo clero - é que muito dificilmente haverá votações na Casa que não tratem de MPs, antes das eleições de outubro. Agora, quatro medids estão trancando a pauta, incluindo a que fixou o salário mínimo em R$ 350. Na quinta-feira, já serão cinco esperando votação. Depois das MPs, há dois projetos do governo em regime de urgência: a proposta que cria a telefonia celular e uma que trata da previdência dos trabalhadores rurais.

A possibilidade de votação da emenda constitucional da reforma tributária em um quadro como esse se torna cada vez mais distante. O mesmo acontece com projetos que desde o ano passado são considerados prioritários pelo governo, como a lei das agências reguladoras e a lei que trata das microempresas. Projetos como esses entram e saem da pauta de acordo com a pressão do momento, mas acabam na lista de espera.

Na semana passada, a derrota do governo na votação da medida provisória que tratou da renegociação da dívida agrária foi uma amostra da falta de unidade dos partidos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há um ano, desde que estourou a crise do mensalão, a Câmara passou a viver turbulência política que também provocou descrédito dos partidos.

As acusações de pagamento a parlamentares da base em troca de apoio político ao governo atingiram quatro líderes de partidos da base - PT, PMDB, PL e PP -, além de presidentes de três partidos (PL, PTB e PP), provocando uma desestruturação nas bancadas e prejudicando a interlocução do governo na Câmara.
Isso resultou em um quadro em que os líderes foram perdendo a influência sobre os deputados. Cada parlamentar passou a se preocupar mais com a sua sobrevivência política, de olho no ano eleitoral, do que com se empenhar em aprovar projetos de interesse do governo. O escândalo mais recente, o da Operação Sanguessuga, aprofundou a crise de paralisia de votações na Casa, com parlamentares preocupados em dar explicações e afastar suspeitas.

Mais da metade dos deputados foram incluídos em listas por suspeita de terem se beneficiado no esquema de fraude na licitação e na compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento da União. Até o momento, não está esclarecida a extensão do envolvimento de cada acusado.

Um ano depois do escândalo do mensalão, a Câmara ainda não concluiu o julgamento dos 15 deputados que foram processados pelo seu Conselho de Ética. Amanhã, será a vez de o plenário votar o processo do deputado Vadão Gomes (PP-SP), mas isso não extingue a fila. Ainda está pendente o processo contra José Janene (PP-PR).
Estadão