Plano de trabalho - PT

Plano de trabalho 2005/2007 da SRI-PT
Documentos diversos
12/12/2005
Plano de trabalho 2005/2007 da SRI-PT (versão não definitiva)

Este texto é produto das discussões travadas na reunião ampliada convocada pela Secretaria de Relações Internacionais, no dia 24 de novembro, para discutir seu plano de trabalho para o período 2005-2007, cuja aprovação definitiva será feita pelo Diretório Nacional do PT.

Lembramos que se trata de um plano que inclui ações de curto, médio e longo prazo. Lembramos, também, que este plano se assenta no trabalho realizado pela SRI desde os anos 1980.

Plano de trabalho 2005/2007 da Secretaria de Relações Internacionais do PT
(versão não definitiva)

Este plano apresenta as diretrizes gerais e tarefas permanentes do PT na área internacional, as prioridades da SRI em 2006 e algumas medidas organizativas de curto e médio prazo.

Diretrizes gerais, tarefas permanentes e conjunturais

1. Atuamos nos marcos de uma hegemonia capitalista sem antecedente histórico. Este período foi aberto em 1979-1980, quando forças neoliberais assumiram o controle dos governos dos Estados Unidos e da Inglaterra. De 1980 até 1989, estas forças desencadearam uma ofensiva política e ideológica, contra o chamado campo socialista, contra a social-democracia, contra os países que haviam adotado políticas desenvolvimentistas e contra o nacionalismo radical vigente em várias ex-colônias.

2. Entre 1989-1991, ocorre a dissolução da URSS e do chamado campo socialista. Vivemos, então, uma conjuntura em que os ideólogos do neoliberalismo cantaram, em verso e prosa, o “fim da história”. Mas a partir do início de 1994 até setembro de 2001, a resistência ao neoliberalismo veio num crescendo, principalmente sob duas formas: o movimento anti-globalização e o crescimento eleitoral de partidos de esquerda e centro-esquerda que fazem oposição ao neoliberalismo.

3. Em 2001, o atentado contra as “torres gêmeas” serviu de pretexto para os EUA e seus aliados contra-atacarem, seja do ponto de vista militar, seja do ponto de vista político-ideológico, cerceando as liberdades democráticas e tentando atribuir ao movimento “anti-globalização” um caráter terrorista.

4. A ocupação do Iraque, que encerra esta conjuntura, abre uma nova conjuntura, na qual ainda estamos, marcada por um impasse: de um lado, os EUA enfrentam dificuldades crescentes para manter sua hegemonia; por outro lado, o crescimento das forças que se opõem ao neoliberalismo não resultou, até agora pelo menos, na construção de uma hegemonia internacional e de um modelo econômico-social alternativos.

5. A grande questão conjuntural, do ponto de vista latino-americano, está exatamente em saber se as forças progressistas, democráticas, populares, socialistas conseguirão ampliar sua força e cooperação política, social e institucional, avançando no sentido de construir um modelo alternativo; ou se continuaremos sob o tacão do capital financeiro, com os EUA conseguindo impor cunhas políticas e militares, produzindo derrotas e estimulando conflitos entre as forças que lhe fazem oposição.

6. Esta batalha se trava em vários terrenos: os acordos bilaterais com os Estados Unidos versus as diversas propostas de integração continental; o desempenho dos governos de esquerda e centro-esquerda, tanto no plano externo quanto interno; as eleições que vão ocorrer em vários países latino-americanos; a mobilização social; a segurança regional (bases militares norte-americanas, conflito na Colômbia); o bloqueio contra Cuba.

7. Este quadro explica porque, para o PT, o internacionalismo não deriva apenas de uma doutrina, mas principalmente da observação prática de que os grandes problemas que enfrentamos, bem como as soluções que propomos para eles, têm uma clara implicação internacional.

8. Se isto já era verdade quando o PT foi criado, em 1980, tornou-se ainda mais verdadeiro nos dias de hoje. O que impõe ao nosso Partido um duplo movimento. Por um lado, aprofundar seu conhecimento e sua análise teórica acerca do capitalismo moderno, tanto no sentido econômico quanto político-social. Por outro lado, aprofundar a prática internacionalista do Partido, nos vários sentidos desta palavra: a solidariedade, as relações com organizações comprometidas com o socialismo e com outra ordem internacional, a mobilização interna e externa em torno de temas de nosso interesse, a ação parlamentar e de governos no plano internacional.

9. Como já foi dito, atuamos nos marcos de uma hegemonia capitalista sem antecedente histórico. Esta hegemonia assume uma forma particular, que se traduz, no plano econômico, na hegemonia do capital financeiro; no plano político-militar, na hegemonia dos Estados Unidos; e no plano ideológico, na hegemonia do neoliberalismo.

10. Como sabemos, a hegemonia capitalista pode assumir outras formas, o que explica aliás sua capacidade de sobreviver as crises ocorridas ao longo do último século. Por outro lado, dada a forma que assumiu no atual período histórico, a hegemonia capitalista não está suportando seus próprios efeitos.

11. Economicamente, a ordem internacional sustenta-se em bases extremamente instáveis. As baixas taxas de crescimento na Europa e os enormes déficits dos Estados Unidos contrastam e dependem do dinamismo de economias como a chinesa. O instável equilíbrio que resulta daí pode ser rompido a qualquer instante, o que cria um ambiente de permanente tensão, marcado pela “fuga para a frente”.

12. Politicamente, as forças que sustentam política e militarmente a atual ordem internacional, não estão conseguindo assumir um papel dirigente. Noutras palavras: embora sejam dominantes, o projeto de mundo que elas defendem não consegue entusiasmar, envolver, ganhar, hegemonizar amplos setores da população mundial. Numa frase: os ricos não têm um projeto de futuro a oferecer aos pobres do mundo.

13. Este é o pano de fundo das dificuldades enfrentadas pelos partidos e organizações que defendem o projeto neoliberal. Essas dificuldades não são maiores, apenas porque nos últimos anos, como subproduto do neoliberalismo, milhões de pessoas deixaram de participar dos processos eleitorais, das organizações sociais e partidárias.

14. Isto faz com que o profundo mal-estar e insatisfação sejam canalizadas através de outras formas, por exemplo: a explosão social ocorrida recentemente na França; e o ódio militante de massas que existe, contra os EUA, em muitos países do mundo. Fenômenos espetaculares, mas com baixa capacidade contra-hegemônica.

15. Militarmente, os Estados Unidos mantém a supremacia, mas esta supremacia, mesmo do ponto de vista dos próprios EUA, vem se demonstrando absolutamente ineficaz e insuficiente para lidar com os vários focos de conflito existentes no mundo. A ocupação no Iraque absorveu grande parte das energias militares norte-americanas, tornando cada vez mais difícil, para os Estados Unidos, manter uma ação unilateral e planos militares de “combater em várias frentes”. O que não impede os EUA de instalarem bases e fazerem alianças militares regionais, como ocorre em vários países da América Latina, convertendo sua política de segurança numa efetiva ameaça a paz continental e mundial.

16. A política externa do governo norte-americano oscila entre o unilateralismo sem limites e a tentativa de recompor um sistema de alianças.

17. O unilateralismo implica no desrespeito aberto ao sistema das Nações Unidas, o que no limite reduz a própria capacidade dos Estados Unidos, de funcionar como potência hegemônica global.

18. Já a tentativa de recompor um sistema de alianças esbarra nas profundas contradições entre os grandes países capitalistas, bem como na incapacidade dos EUA oferecerem uma alternativa estrutural à brutal crise social existente nos países da periferia do capitalismo.

19. A oscilação da política externa norte-americana corresponde, no limite, a contradição entre o caráter cada vez mais global dos problemas mundiais versus a incapacidade de resolver estes problemas, nos marcos de um sistema de Estados nacionais capitalistas, onde prevalece uma profunda assimetria de poder.

20. É esta contradição de fundo que faz com que a Organização das Nações Unidas fracasse no seu objetivo principal: manter a paz. É esta contradição que tem produzido, também, impasses e/ou soluções geralmente conservadoras, nas negociações comerciais multilaterais. É esta contradição que inviabilizam a consecução dos chamados Objetivos do Milênio, bem como as tentativas feitas até agora de reformar as Nações Unidas e demais instituições do sistema de Bretton Woods.

21. A democratização do processo de tomada de decisões das instituições internacionais vem sendo contida pelos interesses e pela existência de grandes potências, nos marcos de uma profunda assimetria internacional.

22. Os impasses cada vez mais evidentes da atual hegemonia capitalista não resultaram, entretanto, até agora, em sua superação. Apesar das enormes contradições, o mundo segue dominado pela hegemonia do capital financeiro, pelo imperialismo norte-americano e pela ideologia neoliberal.

23. Neste quadro, o objetivo central de um partido como o PT é trabalhar pela superação do neoliberalismo, em todas as suas dimensões. Enquanto partido socialista, o PT almeja que esta superação se dê num sentido anti-capitalista. Mas a luta contra o neoliberalismo assume múltiplas formas, que correspondem à correlação de forças existente em cada país e região do mundo.

24. Neste sentido, o PT manterá relações com todas as organizações e partidos com os quais haja afinidades básicas neste sentido, sem que isso nos submeta a amarras organizativas. Este é o caso da relação do PT com a Internacional Socialista: continuaremos mantendo relação com a IS e com os partidos que a integram, sem assumir nenhum tipo de vínculo formal com esta organização.

25. Um exemplo das múltiplas formas que assume a luta contra o neoliberalismo, formas que correspondem à correlação de forças existente em cada país e região do mundo, é o que ocorre na América Latina, onde a cooperação entre os governos Kirchner, Lula, Chavez e Tabaré impuseram uma derrota aos Estados Unidos em Mar del Plata e ao projeto da Alca.

25. A existência e as ações desenvolvidas pelos governos da Argentina, Brasil, Cuba, Venezuela e Uruguai, bem como a força que a esquerda socialista e/ou setores de centro antineoliberais demonstram ter na Bolívia, Chile, El Salvador, México e Nicarágua, mostram que existe massa crítica para impor uma derrota de conjunto ao neoliberalismo em nosso continente.

26. Esta força institucional-eleitoral, somada ao ambiente de mobilização social existente no continente, sugerem que o próximo período será de aguçamento dos conflitos.

27. Também por isto, o PT enfatiza fortemente sua atuação na América Latina, sem que isso impeça nossa presença ativa no continente africano, europeu e asiático. Mas no caso da América Latina, está ao nosso alcance, especialmente por estarmos no governo do Brasil, implementar um plano de integração econômica, política e cultural que torne possível não apenas a resistência, mas também a superação da dominação imperialista sobre nossa América.

28. Este é o motivo principal pelo qual o PT seguirá investindo suas energias na existência e consolidação do Foro de São Paulo, organização criada em 1990.

A partir desta análise, apontamos como tarefas permanentes da Secretaria de Relações Internacionais do PT:

1. Colaborar na formulação e implementação da política internacional do PT: acompanhar a evolução da situação internacional, mantendo a direção nacional informada, propondo iniciativas e fornecendo subsídios políticos para dirigentes em missão no exterior; acompanhar e influenciar as ações e a política internacional implementada por governos estaduais, por prefeituras, pelos legislativos, movimentos sociais, setoriais do Partido, partidos aliados, Fundação Perseu Abramo e instituições afins; acompanhar e influenciar as ações e a política internacional implementada pelo governo federal; estimular a difusão de uma cultura internacionalista, antiimperialista e socialista no conjunto do Partido.

2. Desenvolver relações permanentes com partidos de outros países, bem como com organizações internacionais: apresentar e defender as posições do PT, no terreno internacional, inclusive a atuação do governo federal; responder pela secretaria-executiva do Foro de São Paulo; propor, participar e/ou implementar campanhas públicas relativas a temas internacionais; articular a participação do PT em organismos, eventos e campanhas internacionais; receber e ajudar delegações de organizações estrangeiras, em visita ao Brasil; acompanhar a situação e as questões envolvendo petistas e envolvendo brasileiros no estrangeiro, inclusive viabilizando contatos entre estes e autoridades brasileiras em viagem ao exterior; envolver o conjunto do Partido, em particular sua direção, no debate e na operacionalização da política internacional.

3. Impulsionar a implantação e acompanhar o funcionamento dos núcleos do Partido no exterior.

Também a partir desta análise, apontamos como prioridades da Secretaria de Relações Internacionais em 2006:

1. Acompanhar os processos eleitorais de 2005-2006 na América Latina, buscando dar o apoio político compatível com nossas possibilidades e com a legislação vigente no Brasil e nesses países;

2. Acompanhar, em particular, os processos políticos em curso no Uruguai, Argentina, Venezuela, Cuba, Colômbia, Chile, Bolívia, El Salvador, Nicarágua, México;

3. Acompanhar a política interna e externa dos Estados Unidos, buscando estabelecer relações com setores socialistas, democráticos e progressistas nos EUA, que sirvam de ponto de apoio interno na luta contra a conduta imperialista do governo Bush;

4. Acompanhar o processo de integração latino-americana, tanto no sentido de debater quanto de apoiar as iniciativas propostas pelos governos de esquerda e centro-esquerda. Como parte disto, estimular o debate e divulgar nossas posições sobre as negociações em curso na OMC, as relações com o G20, o Mercosul, a Comunidade sul-americana de nações etc.;

5. O acompanhamento e balanço da política de relações internacionais do governo Lula, tendo em vista colaborar com o debate sobre o programa de governo 2007-2010.

6. A organização do apoio internacional à nossa campanha presidencial em 2006. Sobre isto, destacamos: a organização da campanha no exterior; a construção do discurso de nossa campanha, sobre os temas internacionais, em particular nos estados de fronteira.

7. A participação do PT no Fórum Social Mundial – Caracas, tanto em atividades, quando divulgando um documento em espanhol e inglês, com as posições do Partido dos Trabalhadores.

Algumas medidas organizativas

Tendo em vista que o debate internacional ganhará urgência e relevância anda maior no próximo período, consideramos necessário aumentar a presença do debate internacional no interior do PT; e aumentar a presença do PT no debate internacional. Para tal, propomos três medidas, uma no terreno político, outra no terreno da comunicação e outra no terreno da formação política.

Político

Realizaremos, nos dias 11 e 12 de março de 2006, um Encontro dos petistas que atuam na área de relações internacionais.

Este encontro discutirá a situação internacional, fará o balanço da atuação do governo Lula na área externa e debaterá as diretrizes de atuação no período 2007-2010.

Desta forma, daremos visibilidade para uma área extremamente positiva de atuação tanto do Partido, quanto do governo. E ampliaremos as oportunidades de debate e articulação com centenas de petistas que atuam na área de relações internacionais, em governos, parlamentos, movimentos e entidades diversas, dentro e fora do país.

Após o 13º Encontro Nacional (marcado para abril de 2006), realizaremos também reuniões com os petistas no exterior, tendo em vistas as eleições presidenciais e o trabalho de RI.

Comunicação

No terreno da comunicação, propomos unificar os veículos produzidos pela SRI (Notícias do Brasil, Página Internacional), criando o Periscópio Internacional.
O Periscópio será gerido pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a SRI, com três grandes objetivos:

a) informar ao público estrangeiro as questões fundamentais que se passam aqui;

b) informar ao público brasileiro as questões fundamentais que se passam lá;

c) informar aos dirigentes políticos (do PT, mas não só) qual a "agenda internacional" do próximo período.

Para informar ao público estrangeiro as questões que se passam aqui, é necessário produzir uma resenha semanal do noticiário brasileiro, destacando algumas áreas (governo federal, congresso nacional, movimentos sociais, meios de comunicação, eleições 2006, partidos políticos etc.). Esta resenha é sintética e opinativa. Não é ensaística, mas sim jornalística e editorializada. Conterá as referências (página tal, veículo tal, email do autor tal), será curta e traduzida para o inglês e para o espanhol.

Para informar ao público brasileiro as questões que se passam lá, é necessário igual procedimento, mas destacando algumas regiões e temas (EUA, Europa, América Latina, África, Ásia, guerra, comércio internacional, movimento altermundista etc.). Esta resenha semanal do noticiário internacional será feita em português. Curta, jornalística e editorializada, contendo links para as fontes.

A agenda internacional do período será um editorial, assinado pela SRI/FPA, indicando quais as principais questões do período, no terreno internacional. Como se trata de uma página na internet, poderemos fazer um editorial semanal, quinzenal ou mensal. A periodicidade de atualização dependerá da ocorrência de fatos (por exemplo: a explosão social na França) que venham a alterar a agenda proposta no editorial anterior. O editorial deve estar disponível nas três línguas, será curto e prático.

O Periscópio Internacional permitirá qualificar a defesa das posições e do PT, no exterior, em particular nesse momento em que há diversos setores da esquerda em dúvida ou em franca discordância com os rumos seguidos por nós.

Formação

No terreno da formação, a proposta é realizar, em parceria com a SNFP e com a FPA, um curso de formação política sobre relações internacionais, tendo como público alvo militantes do PT que atuam ou têm disposição para atuar na área..
Este curso abordaria o tema a partir de três dimensões: teórica, histórica e estratégica. A seguir, apresentamos um esboço da estrutura do curso.

Bases teóricas de uma política de relações internacionais: duas aulas expositivas, seguidas de debate, e um seminário precedido de leitura de texto.

História: aula expositiva sobre a expansão do mundo-capitalista europeu; aula expositiva sobre a formação das Américas, com foco na expansão ibérica; aula expositiva sobre a formação dos Estados Unidos, seguido de um seminário sobre os vários conceitos de "América"; aula expositiva sobre a atuação da esquerda na América Latina, inclusive sobre os processos revolucionários na América Central (da revolução cubana aos acordos de paz na América Central) e sobre as experiências eleitorais (do governo Allende as experiências atuais).

Estratégia seria abordada em três níveis: Brasil, América Latina, Estados Unidos.

Estados Unidos: aulas sobre a política externa norte-americana até a Segunda Guerra Mundial, a política externa norte-americana até a crise dos anos 70, a política externa norte-americana de Reagan até hoje. Seminário sobre as diretrizes estratégicas do governo Bush.

Brasil: aulas sobre política externa do governo brasileiro, até a ditadura militar; política externa da ditadura militar; política externa pós-ditadura. Seminário com base nas diretrizes estratégicas de política externa do governo Lula.

América Latina: aulas sobre Cuba (e Caribe), Argentina, Venezuela, México, Bolívia, Colômbia, acordos políticos e comerciais. Seminário sobre o Mercosul.

O curso incluiria, ainda, palestras/aulas sobre: Europa Ocidental, Europa Leste, África, Ásia, cultura & relações internacionais.

Memória, estrutura e funcionamento

O PT tem uma longa experiência na área de relações internacionais. Consideramos necessário realizar um balanço desta experiência, que resulte na publicação de um livro (em 2007). Entre outras iniciativas, este livro deve resgatar as experiências históricas de internacionalismo do PT e de seus militantes, especialmente na América Latina.

Tendo em vista a complexidade do trabalho internacional, consideramos necessário reorganizar, no médio prazo, a estrutura da SRI.

Esta reorganização implicaria, entre outras medidas, na constituição de "departamentos", por exemplo: América; África; Europa; "Oriente Médio"; Ásia; Fóruns, organizações e instituições internacionais; Governos; Movimentos e setoriais; Núcleos do Partido no exterior; Secretaria executiva do Foro de São Paulo; "Periscópio internacional".

Lembramos que hoje já existe um trabalho com os governos municipais petistas (Mercocidades, FALP); uma articulação internacional de parlamentares; e um trabalho junto ao setorial de juventude do PT.

A estrutura em departamentos exige a constituição, no médio prazo (até o final de 2007), de uma equipe de dirigentes e assessores em condições de fazer funcionar estes "departamentos". Faz-se necessário, ainda:

a) convocar membros do Diretório Nacional, para que assumam responsabilidades em pelo menos um "departamento";

b) constituir progressivamente "coletivos" específicos por departamento, com reuniões periódicas, sempre com a presença de um dirigente;

c) organizar uma agenda periódica de troca de informações e debate político sobre cada um destes "departamentos", com debates abertos aos militantes interessados;

d) realizar debates mensais, em torno de temas internacionais (conjunturais ou "estruturais", como meio-ambiente, comércio, migrações);

e) ampliar a presença de núcleos do PT no estrangeiro, que sejam ponto de apoio para o trabalho dos “departamentos”;

f) Manter o funcionamento do coletivo ampliado da SRI, seja como espaço de debate político, seja para acompanhar e cooperar na execução da política do Partido.

g) realizar atividades descentralizadas, por exemplo debates sobre RI nos diversos estados do país, a começar por aqueles que são fronteira.

Finalmente, manteremos a representação do PT em eventos internacionais. Orientar todos os membros da direção partidária a informar sua participação em eventos internacionais, inclusive para que assumam tarefas complementares e para que façam relatórios posteriores. No caso de convites feitos ao PT, garantir a presença de dirigentes que colaboram e/ou acompanham nosso trabalho de relações internacionais, sendo obrigatória a apresentação de relatório da viagem.