Aumento da máquina pública

Governo Lula criou 37,5 mil cargos públicos em 3 anos
Aumento da máquina pública significa uma despesa extra de R$ 625 milhões por ano

O governo federal criou 37.543 cargos públicos no período entre sua posse (janeiro de 2003) e o último mês de fevereiro, o que representa 7,72% sobre o contingente de servidores civis da ativa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou quando subiu a rampa do Planalto.
Há duas semanas, o governo conseguiu aprovar a medida provisória 269, que cria 4.175 cargos para Defesa, Transporte, Desenvolvimento e Saúde.
O aumento da máquina por Lula significa uma despesa extra de R$ 625 milhões por ano, entre custos com os novos cargos e o preenchimento de postos criados pelo governo anterior, mas que na prática não funcionavam.
É mais do que teve a Cultura para investir no ano passado (R$ 402 milhões) e praticamente o mesmo tamanho do investimento federal no programa Luz para Todos em 2005 (R$ 688 milhões), uma das vedetes da campanha de reeleição do presidente.
Logo ao assumir, Lula iniciou um processo de aumento da máquina pública que prossegue até hoje. Dos postos que criou, 2.268 integram o filé mignon da administração federal, os cargos de confiança. São 21.428, um aumento de 11,3%, todos de livre nomeação e freqüentemente preenchidos seguindo critérios de indicação política. Os outros 35.275 exigem concurso público.
O retrato da engorda na máquina foi dado pelo próprio governo em dois documentos enviados em resposta a requerimento do líder da oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), em 22 de março deste ano.
Nas notas técnicas 82/06 e 85/ 06, totalizando dez páginas, o Ministério do Planejamento indica que o gasto com o aumento da máquina ainda deve aumentar. Nem todos os cargos criados já percorreram o trâmite burocrático que vai da alocação de um espaço físico à realização de concurso ou nomeação, no caso de funções de confiança. "Quando cargos criados tiverem provimento autorizado, o processo deverá respeitar a prévia existência de recursos orçamentários destinados a tal finalidade", diz o ministério.

Argumentos do governo
O governo dá três razões para o aumento da máquina: substituição de trabalhadores terceirizados no governo de Fernando Henrique Cardoso, recomposição de áreas em que havia deficiência de pessoal e criação de novas carreiras no serviço público federal.
Em seu segundo mandato (1998-2002), FHC reduziu o número de servidores civis ativos da administração direta, autarquias e fundações em 8,6% (ou 47 mil postos a menos). Segundo o Planejamento, fez isso em grande medida terceirizando funções.
Lula recebeu 485.741 servidores civis no Executivo (excluindo aposentados) e em dezembro de 2005 havia elevado esta cifra em mais 23 mil (4,7%). Muitos dos cargos criados por Lula deverão ser preenchidos ao longo de 2006.
"O governo compromete o presente e o futuro. Está criando despesas vitalícias e de difícil reversão, que vão exigir uma carga tributária cada vez maior para serem sustentadas", afirmou Aleluia. Para Francisco Vignoli, professor da Fundação Getulio Vargas, o debate sobre o gasto do governo é "pobre". "Está impregnado pela disputa política, o que o distorce". Segundo Vignoli, estudioso de finanças públicas, houve aumento nas despesas de custeio da União, mas em ritmo menor que nos municípios.
"Em algumas áreas houve um nítido trabalho de reconstrução, como no Ibama, mas em outras o resultado é menos claro. Não há dados conclusivos para a área de educação, por exemplo", afirma.
As notas técnicas do Planejamento revelam a dependência do governo das medidas provisórias para expandir a folha de pagamento. Foram 26.365 (74%) cargos concursados criados pelo governo por esse meio nos primeiros três anos de mandato.
Isso significa que três em cada quatro cargos surgidos no governo Lula resultaram de ato do Executivo, com vigência imediata, e não de projeto de lei. Quando são discutidos pelo Congresso, os cargos já são um fato consumado, apesar dos protestos da oposição de que as MPs que os geraram não atendem aos critérios constitucionais de urgência e relevância.
A prática não vem de agora. Nos momentos finais do governo FHC, uma MP editada de comum acordo com a equipe petista que entrava criou 13 mil cargos.
Sob Lula, quase todos os ministérios foram contemplados. Entraram no bolo 9.665 de agências reguladoras, 4.000 do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 2.640 para a Polícia Federal, entre outros.
A Educação recebeu mais 3.900 cargos para as várias universidades federais implantadas neste governo. Foram destinados 25 para a Universidade do Semi-Árido (RN), 80 para a Universidade de Alfenas (MG), 608 para a Universidade da Grande Dourados (MS) e 1.276 para a Universidade do Recôncavo Baiano.
Mas a campeã folgada foi a Universidade do ABC, criada na base política de Lula e de seu ex-líder na Câmara Professor Luizinho (PT-SP). Só ela recebeu 1.911 novos cargos.
Folha