Emprego cresce, renda cai

Sob Lula, emprego cresce, mas renda cai
Apesar de aumento do mínimo e das vagas, mercado vive precarização e queda no rendimento real do trabalhador

Sob o comando do governo Lula, o salário mínimo subiu, o desemprego diminuiu e aumentou a contratação com carteira assinada. Mas a administração do PT não foi capaz de inibir a precarização do mercado de trabalho, de conter a queda do rendimento real do trabalhador e de realizar uma das principais promessas de campanha -a reforma sindical.
Essa é a avaliação de economistas, sindicalistas, advogados e pesquisadores sobre o desempenho do mercado de trabalho no Brasil no governo petista.
O aumento real do salário mínimo foi de 25,32% de 2003 a 2006, segundo o Dieese. No primeiro mandato de FHC (1995-1998), o salário mínimo encolheu, com uma queda real de 2,40%. Entre 1999 e 2002, segundo mandato do governo tucano, voltou a crescer -nesse período o ganho real foi de 20,56%.
Quem ganhava salário mínimo precisava trabalhar 158 horas e 45 minutos em março de 2002 para comprar uma cesta básica em São Paulo. Em março de 2006, o trabalhador precisou de 130 horas.
Em seis regiões metropolitanas do país, a taxa de desemprego caiu de 12,9%, em março de 2002, para 10,4% em março deste ano. E a população ocupada com carteira assinada passou de 40,8% para 41,3% da PEA (População Economicamente Ativa), no período, segundo o IBGE.
Apesar dos indicadores serem positivos, especialistas dizem que esperavam mais de Lula, como regras para impedir demissões e o achatamento de salários. Consideram ainda que o governo não aproveitou as condições favoráveis do mercado internacional para criar um modelo de crescimento sustentado de produção e emprego -deu só continuidade à política econômica do governo anterior.
"Emprego e salário mínimo melhoraram nos últimos anos no país. No caso do mínimo, a trajetória de aumento ocorre desde a desvalorização do real, em 1999. Ainda não podemos afirmar que esse crescimento de salário e de emprego é sustentado", afirma Maria Cristina Cacciamali, professora da USP.
Quem acompanha o mercado de trabalho (e tem ou não afinidade com o PT) não tem dúvidas de que alguns números são mais positivos para os trabalhadores. "A política econômica do PT deveria estar mais comprometida com o crescimento do país. Esperávamos que, com Lula, o Brasil crescesse 5% ao ano, não 3%", afirma Claudio Dedecca, economista e professor da Unicamp.

Rendimento cai
Um indicador do mercado de trabalho ainda é negativo. O rendimento médio da população ocupada em seis regiões metropolitanas do país, segundo o IBGE, caiu 5,6% quando comparados os meses de março de 2002 e março de 2006 -passou de R$ 1.066,08 para R$ 1.006,80.
Para Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese, emprego e renda só crescem de forma sustentada se a taxa de investimento no país aumentar. "O presidente Lula disse que dobraria o valor do salário mínimo, não conseguiu. Para isso, é preciso garantir o crescimento da economia. O Brasil precisa investir 25% do PIB ao ano. Essa taxa hoje é inferior a 20%", diz. Há duas décadas, o pífio crescimento da economia tem reflexo negativo no emprego e na remuneração, diz João Sabóia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ.
É bom lembrar, segundo os especialistas, que o emprego que surgiu, na sua maioria, é de baixa remuneração. "A precariedade no mercado de trabalho continua elevadíssima. Tem muita gente no Brasil que ganha menos do que um salário mínimo. A expectativa era que todas essas questões fossem enfrentadas de forma mais firme pelo governo", diz Sabóia.
Do 1,5 milhão de pessoas contratadas formalmente entre janeiro e novembro de 2005, 1,023 milhão ganhavam de 1 a 1,5 salários mínimos e 400 mil recebiam de 1,5 a 2 salários mínimos, segundo informa o sociólogo José Pastore. "Essas duas faixas representam 95% dos novos contratados."
Para Pastore, não há o que comemorar amanhã, Dia do Trabalho. "A taxa de desemprego caiu, mas ainda é alta. Lula entrou com uma geração de empregos da ordem de 1,5 milhão por ano, e a situação é a mesma hoje. Disse que gostaria de criar 10 milhões de empregos formais em quatro anos, mas deve abrir 6 milhões de vagas. Nada mudou muito."

O que comemorar
"São 3,7 milhões de vagas criadas desde 2003. Claro que há o que comemorar. Estamos retomando o crescimento da renda e dando oportunidade aos jovens. O governo não falhou", diz o ministro Luiz Marinho (Trabalho).
O governo também não foi capaz de conter a rotatividade, um dos principais mecanismos de precarização do mercado de trabalho, diz Arnaldo Mazzei Nogueira, professor da PUC-SP e da USP. "Para fortalecer o emprego, é necessário regular as demissões e evitar que as empresas demitam trabalhadores de salários mais altos e contratem por menos. Nisso o governo falhou."
O nível de emprego com carteira assinada no setor privado aumentou 10% entre 2002 e 2005, enquanto a massa de salários dos empregados cresceu apenas 1,6%, segundo estudo de Marcio Pochmann, professor da Unicamp. "O emprego cresce, cada vez mais pessoas são incorporadas ao mercado. Mas o impacto na folha de pagamento das empresas praticamente não se altera."
As críticas ao governo Lula são mais contundentes quando o assunto é a reforma sindical. "O governo não fez nada na área trabalhista e sindical porque prometeu segurança aos empresários e melhorias aos empregados. Garantiu que faria uma omelete sem quebrar nenhum ovo. Não havia como. Por isso, "cozinhou" interminavelmente projetos de reformas", diz o advogado trabalhista João José Sady.
"Nada aconteceu, além de muita reunião. A reforma sindical não saiu do papel e a trabalhista nem foi tocada. Enquanto isso, pequenas e micro empresas continuam sobrecarregadas com despesas de contratação. O que contribui para a incidência do trabalho informal", afirma Pastore.
O projeto de reforma sindical foi enviado à Câmara no final de 2004, quando Ricardo Berzoini era ministro do Trabalho. Em 2005, a crise política abalou a capacidade de ação do governo, segundo dizem os especialistas, e impediu a realização de mudanças na estrutura sindical.
Na análise de Adalberto Cardoso, diretor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), apesar de o governo não ter feito mudanças para fortalecer os sindicatos, conseguiu barrar projetos, como os do governo FHC, que queria a flexibilização de direitos. "Saiu de cena a proposta de impor que as negociações entre patrões e empregados se sobrepusessem à lei, o que poderia implicar perda de direitos históricos, como férias, 13º salário. O governo Lula voltou a assumir o compromisso de defender e assegurar o que está na lei."
Folha