É o cúmulo!

Os erros seqüenciais nesta crise estão fazendo com que embaixadores aposentados deixem de lado a tradicional atitude discreta para alertar para os riscos. O embaixador Rubens Ricupero se diz “indignado” com o “despropósito” da posição brasileira nesta crise e com a fraqueza da nota de resposta divulgada pelo Brasil na terça-feira. Acha um equívoco negociar agora na presença de Hugo Chávez.

— Nunca aceitamos negociar sob uma posição de força, nunca pautamos a política externa por razões ideológicas, nunca fomos frouxos ou mostramos falta de firmeza. Eu sou um embaixador aposentado e tenho simpatia por várias posições do atual governo, como a luta por uma cadeira na ONU, mas se falo é porque é um absurdo considerar que o que a Bolívia está defendendo é a sua soberania nacional. Ela expropriou ativos do Brasil e rasgou tratados que foram negociados de Estado a Estado — disse o ex-ministro da Fazenda e embaixador brasileiro com uma vasta experiência, inclusive nas negociações com a Bolívia.

Ricupero, como é de seu feitio, faz uma longa digressão histórica para mostrar seu ponto: o de que não é apenas uma questão empresarial em jogo, não é apenas um prejuízo para a Petrobras, coisa do mundo dos negócios. A Petrobras realizou investimentos sob a égide de acordos assinados entre os dois países. São, portanto, não os interesses empresariais da Petrobras que estão sendo ofendidos, mas, sim, o interesse nacional brasileiro.

— A Petrobras está na Bolívia numa condição diferente de outras petrolíferas. Foi para lá no contexto de acordos internacionais que começaram logo ao fim da Guerra do Chaco, em 1938, quando já se falava de cooperação energética. Depois uma comissão bilateral, da qual participei, presidida por Paulo Bellotti, negociou o acordo assinado pelo presidente Geisel e pelo ministro Silveira em 22 de abril de 1974, em Cochabamba, quando o Brasil já se comprometia a comprar gás da empresa. Outras difíceis negociações foram fechadas. Não de empresa a empresa, mas de Estado a Estado.

Baseada na confiança desses tratados costurados durante décadas, a Petrobras investiu e viabilizou a compra pelo Brasil do gás boliviano.

— Foi com base nesses acordos que o Brasil construiu um gasoduto de 3.000km que custou US$ 8 bilhões. O governo tinha que deixar clara sua revolta, tinha que mostrar que não aceitará este desaforo. Eles violaram compromissos internacionais com o Brasil e o Brasil responde que isso é a soberania deles? O que a Bolívia fez viola o espírito e a letra dos acordos nos quais a Petrobras se baseou para investir. É ruptura unilateral, o Brasil tem que fazer valer seus direitos internacionais.

Na entrevista à CNN internacional, o presidente Evo Morales chamou de “usurpadoras” as empresas estrangeiras e não fez qualquer distinção à Petrobras. Todas elas, usurpadoras. O governo Lula aparentemente concorda com isso, pois fez uma nota em que comparou a violência da decisão boliviana com a nossa heróica campanha do “Petróleo é nosso”. Nada mais enviesado ideologicamente e estúpido. O gás é dos bolivianos, e todos os recursos naturais do subsolo, mas o que houve lá foi que uma empresa estatal, que já havia vendido seus ativos, tomou tudo de volta e mais todos os outros que o investimento de empresas estrangeiras conseguiu amealhar. Ocuparam com tropas as instalações das companhias estrangeiras e agora dizem que querem negociar. Fazem a seguinte oferta: quem não concordar com as condições impostas terá de sair do país. A interpretação que o Brasil fez do que houve só interessa a Evo Morales. É espantoso que o presidente Lula concorde com Morales.

— Não se pode aceitar negociar assim, quando o outro lado está numa posição de força. Numa discussão com a própria Bolívia, no começo da República, o Barão do Rio Branco não aceitou a declaração de soberania deles sobre o Acre e conduziu a negociação que levou ao Tratado de Petrópolis. Mesmo se fosse uma questão de soberania boliviana, quando se rasga o contrato, perde-se a razão. A Argentina tinha direito sobre as Malvinas, sempre reconhecemos isso, mas, quando invadiu as ilhas, perdeu a razão. Nunca fomos assim com esta falta de firmeza, estas confusões ideológicas. Nós nos distanciamos demais do que sempre foi nossa tradição diplomática — queixa-se.

Quem mais perde é a Bolívia, lembra o embaixador.

— Nós éramos a melhor chance que eles tinham de investimento e crescimento, mas o Brasil não pode aceitar calado que o país ocupe com forças militares as instalações de uma empresa brasileira, que está lá para cumprir tratados dos países, e dizer depois que aceitamos negociar.

Ricupero acha também errado envolver o presidente Hugo Chávez na negociação de uma solução. Lembra que recentemente Chávez ocupou as propriedades da Total e da ENI e obrigou as outras petrolíferas a aceitar o controle da PDVSA sobre todos os negócios sob pena de ter que deixar a Venezuela.

— Hugo Chávez não ajuda em nada; pelo contrário. Também está impondo mudanças unilaterais nos contratos com as empresas que foram para a Venezuela explorar o petróleo do Orinoco. Morales fez o que fez por inspiração do modelo venezuelano. Ambos têm com o Brasil uma política de duplicidade de posições e propósitos.
O embaixador está coberto de razão: aceitar agora negociar com Morales na presença de Chávez é o cúmulo. Mas nós chegamos ao cúmulo.
Miriam Leitão