Crise na Bolívia

Exército ocupa campos de petróleo e gás na Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta segunda-feira a nacionalização da exploração de petróleo e gás, e ordenou a ocupação dos campos de produção das empresas estrangeiras no país, entre elas a estatal brasileira Petrobras.

Além da Petrobras, operam na Bolívia as petrolíferas Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gas e British Petroleum (Reino Unido), Total (França), Dong Wong (Coréia) e Canadian Energy.

A partir de hoje, elas ficam obrigadas a entregar as propriedades para a empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que assumirá a comercialização da produção, definindo condições, volumes e preços tanto para o mercado interno quanto para exportação.

A Petrobras já injetou, desde 1996, US$ 1,5 bilhão na Bolívia, além de US$ 2 bilhões para trazer o gás ao Brasil. Ela explora os dois principais campos de gás do país --os quais já teriam sido ocupados pelo Exército boliviano hoje-- e tem duas refinarias, entre outros. É a maior empresa na Bolívia e responde por 15% do PIB do país.

"A hora chegou, o dia esperado, um dia histórico no qual a Bolívia retoma absoluto controle sobre nossos recursos naturais", discursou Morales. Ele disse que, com essa medida, serão resolvidos os problemas econômicos do país, porque serão gerados mais postos de trabalho.

Regras

A YPFB tomará o controle dos campos de produção de petróleo e gás, enquanto as companhias estrangeiras que exploram os produtos deverão regularizar sua situação no país com novos contratos em um prazo de 180 dias.

Aquelas que não aceitarem as novas normas de exploração e comercialização terão que deixar a Bolívia. Para garantir a continuidade de produção, a YPFB se responsabilizará pelas operações dos campos das companhias que discordarem.

Pelo período de 180 dias de transição, 82% do valor da produção serão destinados ao governo e 18%, às companhias, "porcentagem que cobre os custos de operação e amortização de investimentos", segundo Morales. O ministério de Hidrocarbonetos determinará, caso a caso, os investimentos realizados pelas companhias e suas amortizações, custo de operação e rentabilidade obtida em cada campo. Os resultados dos estudos servirão como base para a YPFB determinar a participação definitiva das companhias nos novos contratos.

Em La Paz, o vice-presidente Alvaro García Linera disse que "a partir de hoje, [as multinacionais] têm que entregar 82% do total da produção para os bolivianos e somente 18% para as empresas estrangeiras". "Antes [na década de 90], a Bolívia obtinha [com a exploração de gás] US$ 140 milhões. Com a nova lei [aprovada em maio de 2005 pelo Congresso], aumentamos para US$ 460 milhões, e hoje subimos para US$ 780 milhões no ano que vem", disse.

A Bolívia, que atualmente produz 400 mil barris de petróleo por dia, é a nação mais pobre da América do Sul, sendo que a miséria afeta 70% da população. O país possui ainda reservas de 48,7 trilhões de pés cúbicos de gás, as segundas em importância do continente, depois das da Venezuela, que tem o triplo.

Ocupação

Após o anúncio da decisão, as tropas do Exército tomaram o controle dos campos bolivianos, segundo o Comando Geral do Exército da Bolívia. A medida "busca assegurar o funcionamento das estruturas de produção a fim de garantir o normal aprovisionamento de recursos energéticos para o cumprimento tanto de compromissos internacionais como para o abastecimento do mercado interno", informou um documento divulgado pelo Exército.

O documento militar classificou a determinação do governo de nacionalizar os recursos energéticos como uma "nacionalização inteligente, o que deve levar as companhias petroleiras a um negociação sob termos de igualdade e justiça."

Ex-dirigente do Movimento para o Socialismo (MAS) e líder dos produtores de coca, Evo Morales, o primeiro índio eleito à presidência da Bolívia, havia anunciado várias vezes sua intenção de nacionalizar o petróleo e o gás, uma exigência expressada várias vezes pela população indígena.