CPI sobre Celso Daniel

CPI vai denunciar motivação política em assassinato de Daniel
Relatório também ratificará os indiciamentos de Palocci, pedirá mais investigações sobre Okamotto e citará Lula

Um capítulo do relatório final da CPI dos Bingos será dedicado à tese de que motivações políticas levaram ao assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), em 2002. Ao contrário da convicção da Polícia Civil paulista, que insiste na tese de crime comum - seqüestro seguido de homicídio -, o relator da CPI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), dirá que Daniel morreu porque reagiu a um esquema de desvio de dinheiro que envolvia empresas de transporte e de limpeza urbana que prestavam serviço à prefeitura. A hipótese de crime político tem sido descartada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos líderes do PT.

Garibaldi disse que não citará suspeitos de autoria do assassinato, mas apontará os supostos envolvidos no esquema de corrupção. Entre os indiciados pela CPI, estarão o ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza e os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra . Suspeito de ser o mandante do crime, Sombra estava com Daniel na hora do seqüestro.

O relator detalhará denúncia de João Francisco, irmão do prefeito morto, de que ouviu do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, que o dinheiro do esquema era levado ao ex-ministro José Dirceu. Carvalho e Dirceu negam qualquer envolvimento com irregularidades. Garibaldi frisou que, por enquanto, não tem elementos para indiciar nenhum dos dois.

"Tenho que citar (as denúncias contra o ex-ministro e o chefe de gabinete) porque estão dentro da história de Santo André", disse o relator. "Vou entrar na questão da rede de corrupção e lançar a suspeita que a polícia não quer admitir, de que houve motivação política. A CPI tem convicção de que houve corrupção na cidade e isso motivou o crime. Mas quem matou é uma questão da polícia."

O presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), afirmou que "não há dúvidas de que houve uma reação do prefeito à rede que se formou nas empresas de lixo e transporte". Na época, Daniel era coordenador da campanha de Lula à Presidência. Foi substituído pelo ex-ministro Antonio Palocci, à época prefeito de Ribeirão Preto.

As conclusões sobre o caso Santo André serão um dos principais pontos de polêmica com os governistas da CPI. O senador Tião Viana (PT-AC) diz que aceita até uma citação sobre o caso, mas rejeita a hipótese de crime político e o indiciamento de pessoas ligadas a Daniel e ao PT. "Espero que o relator nos chame para o diálogo", disse.

OKAMOTTO

Os motivos para atrito entre governo e oposição, porém, não irão parar por aí. O relatório final da CPI pedirá o indiciamento ou detalhará suspeitas que recaem sobre alguns dos petistas mais próximos de Lula, como o ex-ministro Palocci, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e o empresário Roberto Teixeira, compadre do presidente.

Lula será citado em alguns trechos, embora Garibaldi avise que não tem elementos para pedir ao Ministério Público a investigação do presidente. Mas os técnicos continuam buscando elementos para o pedir o indiciamento de Carvalho e Dirceu.

No documento final, que deverá ser concluído dia 31 de maio e votado em 6 de junho, Garibaldi ratificará indiciamentos contra Palocci já feitos pela Polícia Civil de São Paulo e pela Polícia Federal. No primeiro caso, o relator diz estar convencido de que Palocci tinha conhecimento de um esquema de corrupção em Ribeirão Preto, quando administrou a cidade.

No segundo caso, Garibaldi apontará Palocci como responsável pela violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo. Será apontado co-autor do crime o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso.

"Sabe-se que a situação de alguns investigados agravou-se bastante, como a do ministro Palocci, do Jorge Mattoso e de outros", disse Garibaldi. "Não tenho convicção de que ele (Palocci) sabia de tudo, mas de alguma coisa tinha conhecimento."

Tanto no caso de Ribeirão quanto no do caseiro, Garibaldi disse que os indiciamentos feitos até agora serão "ratificados", embora o crime apontado possa ser modificado no relatório final proposto.

No caso de Okamotto, Garibaldi disse que "mineiramente" deverá sugerir mais investigações, mas ressalvou que ainda não tem elementos para recomendar o indiciamento. O relator vai citar os recursos de Okamotto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que impediram a CPI de analisar seus dados bancários. "Okamotto vai entrar no relatório como fujão."

LULA

Um dos trechos em que Lula será citado refere-se às denúncias de Paulo de Tarso Venceslau. O ex-petista diz que denunciou a Lula, há oito anos, o esquema de corrupção nas prefeituras do PT. A segunda citação será sobre as suspeitas quanto à origem do dinheiro usado por Okamotto para pagar uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT e quitar despesas de R$ 26 mil da filha de Lula, Lurian.

Uma terceira citação a Lula deverá ser feita se a CPI conseguir avançar na suspeita de que donos de bingos fizeram uma doação de R$ 1 milhão de caixa 2 à campanha do presidente.

Garibaldi vai sugerir, no relatório final, a regulamentação dos bingos e a realização de um referendo em 2008, para que a população aprove ou reprove a legalização desse tipo de jogo.
Estadão