PT e DIRCEU = TUDO A VER!

PT vai pedir anistia para José Dirceu em 2007


Brasília - O PT vai apresentar em 2007 um projeto de anistia para o ex-deputado José Dirceu (SP). Cassado no último dia 30, por supostamente ser o mentor do esquema de compra de parlamentares com o caixa 2 do PT, Dirceu perdeu os direitos políticos até 2015. Se for anistiado, terá seus direitos de volta, o que lhe dará condições de se candidatar em 2010.

"Essa é uma questão para o novo Congresso. Não vamos apresentar nada agora porque temos de respeitar a vontade da maioria. E a maioria (foram 293 votos pela cassação e 192 pela absolvição) decidiu pela perda dos direitos políticos de Dirceu. Seria uma atitude antipolítica não esperar a posse do novo Congresso", disse o suplente de deputado Ricardo Zarattini (PT-SP), um dos líderes do movimento pela anistia de Dirceu.

Se o Congresso conceder a anistia, será segunda da vida do ex-ministro da Casa Civil. Dirceu foi anistiado pela primeira vez em 1979, depois de ser banido do País pela ditadura militar. Preso em 1968, durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna (SP), Dirceu foi trocado em 1969 pelo embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick. No grupo dos libertos estava também Ricardo Zarattini.

De acordo com o artigo 48 da Constituição, cabe ao Congresso Nacional propor a anistia, que tem de ser apresentada em forma de projeto de lei. Aprovada a proposta, ela tem de ser sancionada pelo presidente da República. "Nós vamos iniciar um grande movimento para provar que José Dirceu não teve nada a ver com o caixa 2 do PT, que não foi o mentor de nada. Ele cometeu seus erros, mas não estes", disse Zarattini.

Além de a Constituição facultar a iniciativa da anistia, há um precedente no Congresso. Em 1995 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do senador Humberto Lucena (PMDB-PB), por "improbidade administrativa". Lucena, que era o presidente do Senado, perdeu o mandato e os direitos políticos por ter feito a impressão de calendários com sua propaganda na Gráfica do Senado.

Senadores e deputados consideraram que a pena havia sido muito severa. Apresentaram o projeto de anistia, que foi aprovado sem dificuldade. O presidente Fernando Henrique Cardoso, que assumira o mandato poucos meses antes, sancionou a lei e a cassação feita pela TSE foi anulada.

Zarattini afirmou que a cassação de Dirceu foi uma pena forte demais. "Vamos recuperar os direitos de Dirceu numa luta política, com a mobilização da sociedade", disse.

Zarattini quer ainda que o PT e outros partidos da base aliada do governo iniciem um movimento para preservar o mandato dos parlamentares petistas ameaçados de cassação por envolvimento com o esquema do mensalão.

"A luta já começou. Fizemos um ato a favor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no início do mês. Vamos fazer outros. Vamos também buscar a adesão de outros partidos para preservar o mandato de nossos companheiros", afirmou Zarattini. Podem perder o mandato, além de João Paulo, os petistas Professor Luizinho (SP) e José Mentor (SP), João Magno (MG) e Josias Gomes da Silva (BA).