Governo propõe gastança em 2006

Governo propõe gastar em 2006 com publicidade 46,5% mais que em 2004

O Globo

BRASÍLIA. O governo federal quer gastar em 2006, ano de eleição presidencial, R$ 326,3 milhões em publicidade institucional e de utilidade pública — o que representa 46,5% mais do que o valor efetivamente gasto com a publicidade em 2004: R$ 222,7 milhões. Só em publicidade institucional para mostrar as realizações do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará em campanha pela reeleição, serão gastos R$ 156,5 milhões.

O valor se refere apenas às despesas feitas pela administração direta e por empresas públicas que não disputam o mercado. E os recursos estão previstos na proposta de orçamento da União que está sendo analisada pelo Congresso, que também prevê gastos de mais R$ 169,8 milhões em propaganda de utilidade pública.

Os gastos de publicidade institucional em 2006 estarão totalmente voltados para as eleições de outubro, quando o presidente Lula enfrentará novamente o PSDB nas urnas. As campanhas que estão sendo preparadas, segundo assessores políticos da Presidência, pretendem fazer uma prestação de contas das ações e realizações do governo nos últimos três anos, uma espécie de balanço, prestação de contas.

Outra face do governo petista

A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está fazendo reuniões setoriais com ministros e técnicos para levantar as principais realizações nas áreas social, de comércio exterior, de infra-estrutura, da política externa e da economia.

Estas campanhas serão tocadas pelo Subsecretaria de Comunicação Institucional (Secom) da Secretaria Geral da Presidência da República, que sucedeu a extinta Secretaria de Comunicação Social antes comandada por Luiz Gushiken. O desafio da publicidade institucional será mostrar ao país uma outra face do governo Lula, diferente daquela revelada pela CPI dos Correios, que pôs nas ruas suspeitas de corrupção praticadas no governo por petistas e aliados, e que será devidamente explorada pela oposição.

As peças publicitárias serão dirigidas à sociedade em geral e, na prática, serão uma prévia do que será a campanha de Lula. Este ano já foram realizadas duas campanhas com este objetivo: a Muda Mais Brasil, sobre os principais resultados econômicos dos dois primeiros anos do governo Lula; e Mudando o Brasil, que divulgou o recorde histórico de US$ 100 bilhões exportados em doze meses.

A Secom vai entregar estas campanhas às agências Lew, Lara e Matisse, cujos contratos estão em vigor até setembro de 2005. A agência Duda Mendonça & Associados, que teve seu contrato suspenso em função das investigações da CPI dos Correios, não será substituída e a Secom não pretende realizar até lá nenhuma nova licitação para escolha de novas agências de publicidade para servir à Presidência.

As campanhas serão veiculadas no primeiro semestre, até 30 de junho. Depois disso, o governo federal não poderá fazer novos investimentos em publicidade institucional até que o Tribunal Superior Eleitoral proclame o resultado das eleições presidenciais, o que pode acontecer em novembro caso as eleições sejam disputadas em dois turnos.

O governo não pretende mudar as regras e procedimentos que orientam as relações com as agências de publicidade, apesar do escândalo envolvendo o publicitário Duda Mendonça — que lhe custou a conta da Secom mas não a da Petrobrás — e o empresário Marcos Valério de Souza, que perdeu os contratos da DNA com o Banco do Brasil e da SMP&B com os Correios.

As normas vigentes foram estabelecidas pelo governo anterior e devem ser mantidas. Os assessores do presidente no Palácio do Planalto consideram que os problemas ocorridos nessa área são localizados e, embora afetem a imagem de um setor que movimenta 1,2% do PIB do país, não apontam para a existência de falhas estruturais ou sistêmicas.

O governo federal, que investiu R$ 222,7 milhões em publicidade em 2004 e que até 21 de outubro deste ano havia gasto R$ 117,4, não adotou nenhuma orientação geral a respeito dos contratos com as agências Duda Mendonça, DNA e SMP&B. O afastamento destas empresas pela Presidência da República, pelo Banco do Brasil e pelos Correios, obedece, de acordo com assessores no Palácio do Planalto, a uma avaliação técnica de seu desempenho na execução do contrato que firmaram ao vencerem as licitações.

A inexistência de uma orientação geral explica porque a Petrobrás decidiu renovar por mais 12 meses, conforme prevê o contrato e a legislação, o contrato de prestação de serviços que tem com o publicitário Duda Mendonça. E justifica a decisão do Banco do Brasil, que prepara uma nova licitação, depois de suspender o contrato com a DNA e decidir pela não prorrogação dos contratos com a D+ Brasil e a Ogilvy.