Correria para tocar obras

No fim do ano, correria para tocar obras e remanejar verba
Governo só concluiu R$ 4,9 bilhões da meta de investimentos de 2005 Leonardo Goy e Ségio Gobetti para Estadão



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério do Planejamento, em conjunto com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, a remanejarem verbas entre os vários órgãos para tentar melhorar o ritmo da execução orçamentária até o final do ano. Faltando menos de um mês para a virada de ano, o governo só tinha concluído R$ 4,9 bilhões em obras e projetos de investimento, o que representa 31,4% da meta para 2005.
Na última sexta-feira, os técnicos do governo passaram reunidos no Palácio do Planalto tentando chegar a um acordo sobre a nova distribuição dos recursos. Um dos principais alvos da discussão é o chamado "projeto-piloto", que reúne obras prioritárias na área de infra-estrutura, como a duplicação da BR-101 e a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, por onde deve escoar parte importante da produção nacional.

A poucos dias do final do ano, metade dos investimentos classificados nessa categoria - que estão livres do bloqueio de verbas tradicionalmente imposto pela equipe econômica - nem sequer foi iniciada.

Numa tentativa desesperada de reverter essa situação, o presidente autorizou um novo remanejamento - terceiro do ano - para que R$ 400 milhões sejam redirecionados para quem tem mais condições de usá-lo imediatamente.

No final de 2004, o projeto-piloto, num total de R$ 3,3 bilhões, foi anunciado como uma das grandes inovações fiscais do governo. A idéia era, com aval do Fundo Monetário Internacional (FMI), promover uma "flexibilização fiscal" com qualidade, aplicando o dinheiro nas obras mais necessárias ao desenvolvimento do País.

Passados 11 meses do ano, entretanto, o resultado dessa iniciativa é de frustrar os ministros envolvidos, como o dos Transportes, Alfredo Nascimento, responsável pela maior parte do pacote. Dos R$ 2,6 bilhões inicialmente reservados para sua pasta usar nesses investimentos, Nascimento só conseguiu liquidar R$ 1 bilhão até agora.

"Vamos iniciar o próximo ano com o pé no acelerador", assegura o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos. Segundo ele, estão sendo sanados os entraves, tanto do ponto de vista ambiental quanto da elaboração dos projetos, que retardaram o início de muitas obras. "Além disso, grande parte dessas obras já foi contratada e licitada. Agora, entramos na fase da execução", justifica.

Mas o projeto-piloto não é o único que está patinando. Na área de saneamento ambiental, por exemplo, os ministérios da Saúde e das Cidades concluíram apenas em novembro a seleção dos projetos candidatos a receber recursos federais, num total de quase R$ 500 milhões.

Resultado: apenas R$ 7,9 milhões em obras foram concluídos até agora.

Na área dos projetos de integração nacional, sob supervisão de Ciro Gomes, o atraso também é grande. O projeto de revitalização da Bacia do São Francisco, que prometia ser a grande obra de 2005, mal saiu do papel por causa da polêmica sobre a transposição. Apenas R$ 32 milhões do total de R$ 740 milhões foram realizados. E os projetos de drenagem do Pró-Água só executaram R$ 19 milhões.