Lula: o que menos investiu

Governo Lula é o que menos investiu desde o regime militar
Mesmo que acelere ritmo, ele entrará em 2006 com média de R$ 11,6 bi de investimentos, menor que a de R$ 12,5 bi de Figueiredo

Sérgio Gobetti para Estadão


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre o sério risco de se tornar o chefe de governo brasileiro com a pior média de investimentos desde as administrações militares. Mesmo que feche 2005 acelerando o ritmo, o petista entrará no último ano de mandato com uma média de R$ 11,6 bilhões de investimentos por ano. É menos do que a média da pior entre as administrações dos últimos 25 anos, a do general João Batista Figueiredo (R$ 12,5 bilhões), e fica bem abaixo do resultado de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (R$ 17,5 bilhões).
A comparação foi feita pelo Estado a partir de números oficiais divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, que computa os investimentos realizados com verbas do orçamento da União entre 1980 e 2005 e atualiza os valores pelo IGP-DI. As despesas classificadas como investimento são apenas aquelas relativas a obras e compras de equipamentos, num critério parecido com o utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para calcular a taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). São fundamentais para criar condições para o crescimento econômico.

Estradas e portos melhores, por exemplo, facilitam o escoamento da produção, melhorando a vida das empresas e dos consumidores.

O baixo desempenho do governo Lula é afetado pelos dois primeiros anos de mandato, quando conseguiu realizar apenas R$ 9,5 bilhões de investimentos em média. Foi um período em que o petista agiu com enorme cautela para dissipar o fantasma de uma ruptura na política econômica. Agora, preocupado em reverter a tendência de baixo investimento, que pode se transformar em números negativos para a campanha da reeleição, o presidente tem pedido para seus ministros maior agilidade na execução orçamentária. Mas são remotas as possibilidades de que o maior ritmo de gasto neste final de ano e no primeiro semestre do próximo consiga colocar Lula numa melhor posição no ranking dos últimos cinco presidentes da República.

O valor liberado para investimentos em 2005 já chega a R$ 15,8 bilhões, mas só 31,4% foram efetivamente liquidados até novembro. A liquidação corresponde ao momento em que os técnicos conferem a conclusão de etapa do projeto e autorizam seu pagamento. Para 2006, o governo projeta outros R$ 14,3 bilhões na proposta orçamentária que enviou ao Congresso.

Um traço característico de quase todos os governos analisados é que o terceiro ano de mandato - último (ou penúltimo) antes das eleições - é, em geral, o de melhor desempenho. Foi assim no governo José Sarney (1985-1989), que chegou a registrar um investimento equivalente a R$ 24,4 bilhões em 1987, o maior de toda a série. Em média, porém, ficou com R$ 17,2 bilhões, um pouco abaixo do segundo mandato de FHC.

O ex-presidente Itamar Franco, que substituiu Fernando Collor de Mello no meio do mandato, também acelerou os gastos em ano pré-eleitoral, atingindo a marca de R$ 19,5 bilhões em 1993 e uma média de R$ 16,6 bilhões no período de 1989 a 1994. Se fosse considerado apenas o período em que esteve efetivamente à frente da Presidência, entre outubro de 1992 e dezembro de 1994, Itamar teria a melhor performance entre todos, com R$ 18,3 bilhões anuais.

Comparando os períodos "cheios' entre cada eleição, entretanto, Fernando Henrique tem uma leve vantagem sobre os demais presidentes.

PLANO REAL

A performance de investimentos da administração tucana foi melhor no segundo mandato (R$ 17,5 bilhões) que no primeiro (R$ 16,1 bilhões), quando não gozava mais da popularidade do Plano Real e não enfrentava tantas restrições orçamentárias. O programa de ajuste fiscal baseado em metas de superávit primário (poupança para pagar juros), vale lembrar, só teve início em 1999, quando FHC inaugurava um novo mandato.

Nessa fase, o ex-presidente da República beneficiou-se do aumento da carga tributária para obter "superávit" nas contas públicas e gastar mais em obras de infra-estrutura. O ápice dessa nova onda de investimentos ocorreu em 2001, com R$ 23,6 bilhões aplicados em projetos das mais variadas áreas, como construção de estradas, aeroportos e portos.

A trajetória ascendente da arrecadação foi mantida na gestão Lula, mas o choque fiscal foi muito maior, como também o crescimento das despesas da Previdência e assistência social. Resultado: sobraram poucos recursos para obras, a tradicional vitrine de todo governo.

"Existe um lado bom e outro ruim nesse episódio. O bom é que o presidente dá sinal de que não está usando a caneta para fazer populismo eleitoral. O ruim é que a falta de investimentos enfraquece o crescimento", tem dito um importante ministro do Palácio do Planalto.

Para os oposicionistas, entretanto, a estratégia de Lula não deixa de ter conotação eleitoral: priorizou nos dois primeiros anos a organização do Bolsa Família, que lhe propicia ampla rede de apoio nos rincões mais pobres do País; agora trabalha por realizações de maior envergadura e, por isso, fica tão perturbado com a possibilidade de o orçamento de 2006 não ser votado até dia 31 de dezembro.