27.12.05

AUMENTA A EXCLUSÃO

À primeira vista, os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) sugerem um quadro de melhora na distribuição de renda no Brasil. Divulgados há cerca de um mês, os números indicam uma interrupção do declínio da renda média do trabalhador em 2004, que havia registrado queda expressiva no decênio anterior.
Mas um estudo elaborado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), divulgado no domingo pela Folha, mostra, com base nas estatísticas do IBGE, que o processo de exclusão se intensificou em anos recentes. Em que pese uma pequena melhora na desigualdade, comemorada com alarde pelo governo, o estudo revela que a situação dos mais pobres tem piorado.
Em nove anos, o rendimento médio dos 10% mais pobres caiu cerca de 40%, assim como aumentou de forma marcante a dependência desses setores em relação aos programas de renda-mínima. Em 1995, 89% dos ganhos dessa população vinham do trabalho. Já em 2004, essa porcentagem era de apenas 48%.
Os números indicam que as possibilidades de ingresso no mercado de trabalho vêm se reduzindo de maneira drástica para esse segmento. Em muitos casos, as políticas compensatórias têm sido menos um complemento de renda do que a fonte principal do sustento familiar.
O exemplo do Bolsa-Família é o mais emblemático: não raro o benefício pode se tornar um inibidor da mobilidade social, uma vez que muitos podem preferir a segurança do rendimento à instabilidade de um emprego que possa acarretar perda da renda adicional.
É verdade que políticas compensatórias têm um papel a desempenhar no Brasil. Mas essas políticas, que representam custos elevados para o Estado, não podem nem devem substituir os efeitos de um crescimento econômico vigoroso, com oferta de emprego e distribuição de renda.