Cadastro para ONGs

Governo cria cadastro para fiscalizar ONGs

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. O governo federal decidiu apertar o cerco sobre organizações não-governamentais suspeitas de crimes que vão de desvio de verbas públicas à lavagem de dinheiro de instituições religiosas e grupos terroristas internacionais. No início de 2006, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, deverá assinar uma portaria criando o Cadastro Nacional de Entidades, no qual estarão registradas todas as instituições de utilidade pública e ONGs classificadas como Organização da Sociedade Civil e Interesse Público (Oscip).

A partir daí, todas essas entidades terão que prestar contas de seus gastos uma vez por ano ao Departamento de Justiça, do Ministério da Justiça.

— Vai ser uma forma de o poder público ficar de olho em ONGs e igrejas, que movimentam grande quantidade de dinheiro em espécie e não recolhem tributos — afirmou uma das principais auxiliares do ministro na missão de instituir os mecanismos de controle e transparência das ONGs.

O governo decidiu adotar essas medidas diante da crescente onda de denúncias de fraude relacionadas a representantes de ONGs, aparentemente acima de qualquer suspeita.

Instituições de fachada para lavagem de dinheiro

Recentemente também têm chegado ao ministério informações dos serviços de inteligência federais sobre o envolvimento de instituições religiosas em esquemas de remessas ilegais de dinheiro para o exterior. São instituições que estariam se aproveitando da fachada religiosa para transportar dinheiro para outros países sem despertar a atenção das autoridades fiscais.

Boa parte das denúncias tem como origem a Região Sul. ONGs e fundações ligadas a determinadas igrejas estariam mandando dinheiro principalmente para contas em bancos do Uruguai, considerado um dos mais atraentes paraísos fiscais da América do Sul. Embora ainda não tenham provas consistentes, os serviços de inteligência têm indícios de que esta movimentação financeira clandestina, principalmente na região da fronteira, serve de lavanderia do dinheiro da corrupção e também ajuda a abastecer grupos vinculados ao terrorismo internacional.