Energia de Itaipu mais cara

Brasil vai pagar mais por energia de Itaipu

Diego Toledo
enviado especial da BBC a Montevidéu

Lula está reunido com líderes sul-americanos em cúpula no Uruguai
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, fecharam acordos para a construção de uma nova ponte na fronteira entre os dois países e para o reajuste do preço da energia gerada na hidrelétrica de Itaipu.
A partir de janeiro, o Brasil passará a pagar ao Paraguai US$ 21 milhões por ano a mais do que paga atualmente pela energia de Itaipu.

Os dois países têm direito de utilizar em partes iguais a energia gerada pela represa binacional, mas atualmente o consumo brasileiro é bem maior, cerca de 95% do total.

Para suprir a demanda, o Brasil compra parte da energia que corresponde ao Paraguai e, para isso, a Eletrobrás paga atualmente cerca de US$ 250 milhões por ano.

O acordo que permitiu o reajuste foi acertado na noite de quinta-feira, em uma reunião entre Lula e Duarte Frutos, em Montevidéu, no Uruguai, onde os dois presidentes participam da reunião de cúpula semestral do Mercosul.

Ponte

Brasil e Paraguai também fecharam um acordo para a construção de uma ponte que ligará as cidades de Foz do Iguaçu, no lado brasileiro, e Presidente Franco, em território paraguaio.

A obra, que tem um custo estimado em US$ 50 milhões, será financiada pelo governo brasileiro. Os recursos para a construção da ponte devem sair do orçamento do Ministério dos Transportes.

O início da obra ainda depende da aprovação do acordo pelos Congressos dos dois países. A ponte era um antigo projeto de Brasil e Paraguai, que negociam a sua construção há mais de dez anos.

Inicialmente, a idéia era realizar a obra com a participação da iniciativa privada. Mas estudos de viabilidade indicaram que a exploração privada da ponte não compensaria o custo da obra.

Mercosul

Nesta sexta-feira, a reunião de cúpula do Mercosul terá como principal assunto a admissão da Venezuela como novo membro pleno do bloco.

Na quinta, nas discussões preparatórias para o encontro de chefes de Estado, as delegações dos quatro sócios do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) também aprovaram a prorrogação de regimes tarifários especiais dentro do bloco.

De acordo com negociadores envolvidos nas reuniões, os membros do Mercosul acertaram a ampliação por três anos do prazo para que os países do bloco possam importar bens de capital sem pagar a Tarifa Externa Comum (TEC) – taxa que o Mercosul impõe à importação de produtos de fora do bloco.

Além disso, Brasil e Argentina também concordaram com a prorrogação até 2008 do acordo que permite que os dois países apliquem tarifas maiores ou menores do que a TEC para uma lista de cem produtos.

Os dois mecanismos que prorrogaram as exceções ao regime tarifário do Mercosul foram fechados a poucas semanas do fim dos acordos atuais, que se encerrariam em 31 de dezembro.

Na prática, esses acordos ferem o conceito de união aduaneira do Mercosul. A expectativa é de que até 2010 todos os mecanismos que permitem regimes tarifários especiais sejam extintos.