Censura na PF

Juíza de São Paulo censura site oficial da PF

Jailton de Carvalho para O Globo

BRASÍLIA e SALVADOR. A juíza Margarete Morales Simão Martinez Sacristan, da 5 Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou ontem que a Polícia Federal retire de seu site todas as informações sobre o caso em que a Kroll Associates é investigada por espionar a Telecom Itália a pedido do banqueiro Daniel Dantas. A Divisão de Comunicação Social da PF cumpriu a ordem da juíza e ontem mesmo retirou de site 400 páginas com dados sobre o chamado caso Kroll. A PF ainda não decidiu se recorrerá ou não a decisão contra a decisão da juíza.

Decisão judicial já tinha imposto à Folha Online, serviço de notícias na internet da “Folha de S.Paulo”, a proibição de divulgar informações sobre o processo que apura o caso de espionagem envolvendo a contratação da Kroll pela Brasil Telecom, com o intuito de investigar a Telecom Itália. A decisão judicial foi criticada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

— Vamos submeter o despacho da juíza a nossa consultoria jurídica e ver quais são os caminhos possíveis — disse um dos coordenadores da Divisão de Comunicação Social da PF.

No despacho, de nove linhas, Margarete Sacristan determina que a PF adote todas as providências necessárias “a fim de que cesse imediatamente qualquer forma de divulgação de dados pertinentes aos fatos e pessoas envolvidas no processo em questão, seja por intermédio de notícia jornalística, televisiva, rádio ou qualquer outro veículo de divulgação, inclusive por meio da página da rede mundial internet”.

A juíza adverte ainda que, caso a ordem não seja cumprida, os responsáveis pelo site poderão ser punidos por quebra de sigilo de processo que tramita em segredo de Justiça.

Para a PF, a ordem é abrangente e implicará na retirada de informações inclusive do Google, site de busca que reúne informações esparsas em circulação na internet. Margarete determinou a retirada das informações do site a pedido de um dos acusados no processo de espionagem. Entre os acusados está Daniel Dantas que, no período da suposta espionagem, protagonizava um ruidosa disputa comercial com a Telecom Itália. No despacho, a juíza não informa o motivo apresentado por um réu do caso contra a divulgação das informações no site da PF.

Margarete Sacristan se limita a dizer que o processo está protegido por sigilo. Dirigentes da Associação Nacional de Jornais (ANJ) foram informados sobre a censura no início da noite. A entidade deve fazer uma análise jurídica da decisão da juíza antes de se pronunciar sobre o caso.

— Temos de conhecer melhor esse caso — disse Fernando Martins, diretor da ANJ.

Em Salvador, nova denúncia de grampo ilegal

Em Salvador, surgiu ontem nova denúncia de grampo telefônico ilegal. Dessa vez o alvo é o Tribunal de Justiça do estado. A denúncia começou a circular com a distribuição, pela internet, de uma gravação dando conta de fraude e tráfico de influência na eleição para a presidência do TJ, no dia 2.

Os personagens do diálogo são estranhos ao Judiciário estadual: o arquiteto baiano Fernando Frank e o advogado Luciano Cintra, irmão do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e ex-presidente do TJ. Cintra apoiou o desembargador Benito Figueiredo, eleito com ampla votação.

A gravação denuncia a distribuição de presentes aos desembargadores para que votassem em Figueiredo. Ele derrotou Luci Moreira e Eduardo Jorge Magalhães, irmão do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Na gravação, o arquiteto Fernando Frank se diz íntimo de inúmeros desembargadores.