Brasil zera dívida com o FMI

Parcelas programadas para 2006 e 2007, no valor de US$ 15,4 bilhões, serão pagas ainda este ano

Gustavo Freire e Adriana Fernandes para o Estadão


O Brasil vai zerar sua dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) até o fim do ano. Para isso, antecipará pagamentos programados para 2006 e 2007. "O pré-pagamento representa um momento histórico para o País", afirmou o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, ao comentar a notícia divulgada em nota do Ministério da Fazenda. Para honrar o compromisso, o BC usará cerca de US$ 15,46 bilhões das reservas internacionais, que estavam em US$ 67,062 bilhões na segunda-feira.
Os compromissos venceriam entre março do próximo ano e dezembro de 2007. "Essa decisão de antecipar o pagamento resultou do fortalecimento do setor externo e de outros fundamentos macroeconômicos do Brasil", diz a nota divulgada pelo Ministério da Fazenda. A melhora dos fundamentos, na visão do presidente do BC, resultou das decisões de política econômica adotadas pelo governo.

A declaração e a decisão ocorreram poucos dias depois de o Partido dos Trabalhadores (PT) aprovar uma resolução com críticas aos juros altos e ao superávit primário sustentado pelo governo. A nota do Ministério da Fazenda procurou destacar que a decisão de quitar a dívida não provocará nenhuma alteração no "bom relacionamento"entre o governo brasileiro e o FMI. O Brasil continua a relacionar-se com o FMI na condição de sócio.

"Além das relações normais previstas no Artigo IV do Estatuto do Fundo, o Brasil continuará desenvolvendo projetos conjuntos que deverão ter impacto importante em muitos países membros, notadamente no que concerne ao Projeto Piloto de Investimento e à implementação do Manual de Contas Públicas", diz a nota do Ministério da Fazenda.

O representante do FMI no Brasil, Max Alier, afirmou que nada mudará no relacionamento entre a organização e o governo brasileiro com a decisão anunciada ontem. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra", disse, ao ressaltar que o pagamento antecipado da dívida com o Fundo não resultará no fechamento do escritório de representação em Brasília. Para Alier, o Brasil é importante para o FMI pela sua expressão na economia mundial. Na nota do Ministério da Fazenda, o governo acrescentou que pretende continuar a discutir com o FMI a possibilidade de criação de mecanismos de defesa contra choques externos em países que têm economias abertas.

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Pereira, comentou que a decisão de zerar a dívida com o FMI se tornou possível graças ao elevado nível de reservas do País. O pagamento antecipado da dívida com o Fundo, segundo o ex-secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto, ajudará o País a alcançar o grau de investimento das empresas responsáveis pela avaliação dos riscos de crédito soberano. "Qualquer ganho de melhoria nos indicadores de solvência externa é mais um passo para o investment grade", disse o ex-secretário, que hoje trabalha como representante do Brasil no Banco Mundial (Bird).