Governo analisa elevar valor do Bolsa-Família

Principal programa social de Lula e bandeira de sua provável campanha à reeleição pode ter reajuste de 12,7% ainda neste ano

O governo federal estuda reajustar o valor do benefício pago pelo Bolsa-Família, principal programa social da gestão Lula e bandeira de sua provável campanha reeleitoral, em 12,7% ainda neste ano. O teto repassado a uma família beneficiada subiria dos atuais R$ 95 para R$ 107 mensais.
Esse reajuste é semelhante ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado desde outubro de 2003, quando o Bolsa-Família foi implantado com o objetivo de unificar a transferência de renda da União.
A proposta de reajuste do benefício já está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com base em números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004, que apontou redução da pobreza no Brasil. Não há prazo para que a definição do assunto seja divulgada.
O estudo do ministério vai além. Sugere também que o governo amplie o limite de renda para que uma família seja incluída no benefício. Atualmente, o programa atende a famílias com renda de até R$ 100 mensais por pessoa. O valor passaria a R$ 120.
O Bolsa-Família será uma das principais bandeiras do PT na campanha eleitoral de outubro. O programa também foi o principal fator de recuperação do presidente Lula nas intenções de voto no período entre outubro de 2005 e fevereiro deste ano mostrada na última pesquisa Datafolha.

Gastos
Se Lula optar pela ampliação do limite de renda para incluir um novo beneficiado, praticamente não haverá impacto no orçamento do Bolsa-Família, previsto em R$ 8,7 bilhões para este ano.
Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Social está estimando que, com as atualizações, seria necessário atender a 11,1 milhões de famílias até dezembro, enquanto a meta do governo federal já era chegar a 11,2 milhões.
Para o secretário de Avaliação e Gestão da Informação da pasta, Rômulo Paes de Sousa, a linha de corte do Bolsa-Família está "defasada". Ou seja, se não for atualizada, poderá deixar de fora do benefício famílias pobres, mas que, devido a R$ 20 per capita, não estão no perfil do programa.
A secretária de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, afirma que, sem essa atualização, também será difícil migrar para o Bolsa-Família os que ainda são beneficiados com os recursos do Cartão Alimentação (criado em 2003) e do Auxílio-Gás, implantado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O motivo é que os dois programas remanescentes aceitavam atender famílias com renda per capita de até R$ 120 mensais, valor que correspondia a meio salário mínimo à época. "Esse valor que estamos propondo, de R$ 120 para a linha de corte, é semelhante, inclusive, ao apontado em estudos técnicos de outros pesquisadores", diz a secretária.
Ainda falta ao Ministério do Desenvolvimento Social o cálculo do impacto que teria o reajuste de 12,7% do valor do benefício no Orçamento total. Esse dado depende da atualização do Cadastro Único (lista das famílias pobres do país), que termina no dia 31.
Com base nessa atualização, o governo saberá o número de integrantes de cada família inscrita no Cadastro Único. Isso é importante porque o benefício do Bolsa-Família é composto por dois valores -o básico e o variável.
O básico é o mínimo repassado pela União às famílias extremamente pobres. Hoje está em R$ 50 mensais. Com o reajuste, passaria a R$ 56 por mês.
Já o variável é pago a famílias que têm crianças e jovens com até 16 anos incompletos. Atualmente está em R$ 15 mensais, com o máximo de R$ 45, ou seja, até três filhos. A proposta é que passe a R$ 17 mensais, mantendo o limite de três filhos. Na média, as famílias recebem cerca de R$ 65 por mês, com o limite dos R$ 95.

Metodologia
Para chegar a essa proposta apresentada a Lula, os técnicos do ministério usaram três variáveis. A primeira foi a atualização, com base no INPC, do limite usado para considerar uma família dentro do perfil do Bolsa-Família.
Também foi levado em consideração o crescimento populacional entre 2001 e 2004, com base na Pnad. Neste período, segundo Rosani Cunha, enquanto a população brasileira cresceu 4,4%, o número de famílias (medido por domicílios) subiu 8,7%.
Essa diferença é explicada pelo fato de o tamanho das famílias brasileiras estar diminuindo, ou seja, em uma residência mora um menor número de pessoas.
A terceira variável foi o comportamento da pobreza, inclusive por região. Um fato importante observado nesse item foi que, apesar de no geral o Brasil ter conseguido reduzir o número de pobres, as regiões metropolitanas tiveram aumento desse perfil.

Impacto
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa-Família aumenta o rendimento médio dos beneficiados em 21,35%. Eles atingem, em média, uma renda de R$ 365 por mês com o benefício. Esse dado foi obtido por meio de uma pesquisa de opinião, realizada entre 10 de setembro e 4 de outubro de 2005.
A pesquisa, do Instituto Pólis, ouviu responsáveis por receber o benefício em 2.317 domicílios de 86 cidades. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais.
Ao questionar sobre a situação familiar, 87,8% dos entrevistados avaliaram que melhorou muito desde que ingressou no programa. Em 61,7% dos domicílios, os adultos dizem fazer três ou mais refeições por dia.
Folha