Com a absolvição do seu ex-presidente João Paulo Cunha (PT-SP), a Câmara já assou uma "pizza" maior do que a do escândalo dos "anões" do Orçamento, em 1994. Na ocasião, foram 7 deputados inocentados de 17 acusados. Agora, já são 8 de 19, e ainda restam quatro julgamentos.
O escândalo do mensalão poderá suplantar o do Orçamento também no número de cassados, que naquela ocasião foram seis. Para isso, os deputados precisarão condenar, porém, todos os quatro colegas que ainda respondem a processos de cassação, pois só três perderam o mandato até agora na crise atual.
O PT também já bateu um recorde no escândalo: com três deputados absolvidos -João Paulo, João Magno (MG) e Professor Luizinho (SP)- superou PP, PPR e PFL, que tiveram cada um dois inocentados em 1994.
Histórico
Dos 47 processos por quebra de decoro julgados pela Câmara desde a Constituição de 1988, 17 resultaram em cassação, ou cerca de 36% deles. O número de deputados suspeitos de quebra de decoro parlamentar que evitaram a punição aumenta muito, no entanto, se levados em conta os 13 que renunciaram para não perder o mandato -um deles, Pinheiro Landim (PMDB-CE), duas vezes.
Até outubro de 2001, quem emitia pareceres sobre o julgamento de deputados era a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A partir desse dia, a atribuição foi assumida pelo Conselho de Ética.
Além da mudança do fórum, mudou também o trâmite dos processos: a renúncia para evitar a perda de direitos políticos passou a ser permitida apenas até a abertura do processo.
No início do escândalo do mensalão, calculava-se que poderia haver uma cassação em massa inédita na Câmara. Falava-se em até 90 deputados envolvidos no esquema. As investigações reduziram o número de cassáveis a 19. Desses, 4 renunciaram.
O escândalo atual tem outras semelhanças com o dos "anões" do Orçamento, que cassou seis deputados e absolveu sete (quatro renunciaram). Naquela ocasião, o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) foi oferecido pelos seus colegas como uma espécie de "cabeça premiada" para a opinião pública. O papel coube agora a José Dirceu (PT-SP).
No escândalo do mensalão, o plenário se mostrou ainda mais desobediente às recomendações do Conselho de Ética do que fez em 1994 em relação à CCJ. Há 12 anos, tiveram o parecer pela cassação rejeitado três deputados. No atual escândalo, já são seis -os outros dois absolvidos foram inocentados pelo conselho. (RODRIGO RÖTZSCH)
Folha
3 comentários:
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