Uma avalanche de processos!!

A denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal contra 40 envolvidos no escândalo do mensalão é apenas o primeiro passo de uma avalanche de processos que deve atingir autores e cúmplices das irregularidades apuradas pelas CPIs dos Correios e do Mensalão nos últimos nove meses.
No documento apresentado ao STF, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, menciona pelo menos outros dez casos que estão sendo apurados com o objetivo de iniciar novos processos para julgar e punir os responsáveis por outros crimes. As novas frentes de investigação poderão ser abertas tanto no Supremo Tribunal Federal como na Justiça Federal.

O número não leva em consideração os processos por improbidade administrativa que também podem ser movidos contra parlamentares e ex-deputados que receberam recursos das contas do empresário Marcos Valério. Há uma referência, por exemplo, na denúncia do Ministério Público, ao Land Rover recebido pelo ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira da construtora baiana GDK, que tem contratos com a Petrobras, nos quais o Tribunal de Contas da União já identificou irregularidades. O caso não foi tratado na denúncia já enviada ao Supremo.

Emissão de nota fria de R$ 12 milhões

A emissão de uma nota fiscal fria de R$ 12 milhões pela Eletronorte para a DNA Propaganda, segundo o MP, deverá dar origem a dois tipos de ação: uma criminal para apurar os responsáveis pelo suposto crime e outra cível pedindo devolução do dinheiro supostamente desviado da estatal.

Outro caso citado que deve resultar num processo separado é o das relações entre Valério e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Além de empréstimos feitos por Valério para a campanha pela reeleição de governador, em 1998, em Minas de Azeredo, o tucano tinha entre seus colaboradores, segundo o MPF, a principal operadora de seu esquema, a diretora da SMP&B Simone Vasconcelos.

“Para a exata compreensão dos fatos, é preciso pontuar que Valério é um verdadeiro profissional do crime, já tendo prestado serviços delituosos semelhantes ao PSDB em Minas Gerais na eleição de Azeredo, fato que é objeto do inquérito 2280 em curso perante essa Corte Suprema”, escreveu o procurador.

Mecanismo de lavagem de dinheiro

Antônio Fernando destaca ainda o fato de a origem dos recursos movimentados pelas instituições financeiras, envolvidas no esquema de compra de apoio ao PT, não ter sido esclarecida. Segundo ele, essas instituições mantinham um intenso mecanismo de lavagem de dinheiro “com a omissão dos órgãos de controle, uma vez que possuíam o apoio político, administrativo e operacional de José Dirceu, que integrava o governo e a cúpula do PT”. Este assunto deve ser tratado num inquérito independente.

“A origem desses recursos, em sua integralidade, ainda não foi identificada, sobretudo em razão de expedientes adotados pelos próprios investigados, que se utilizaram de uma elaborada engenharia financeira, facilitada pelos bancos envolvidos, notadamente o Rural, onde o dinheiro público mistura-se ao privado, perpassa inúmeras contas até o seu destino final, incluindo muitas vezes saques em favor do próprio emitente e outras intrincadas operações com off-shores e empresas titulares de contas no exterior, tendo como destino final paraísos fiscais”, escreveu.

A direção do Banco Rural, também denunciada por formação de quadrilha, ainda deve ser alvo de outras investigações do MPF, uma vez que os procuradores acreditam que os dirigentes da instituição atuavam em troca de benefícios do governo. “O núcleo do Banco Rural, em troca de vantagens indevidas, ingressou na engrenagem criminosa com o aporte de recursos milionários, mediante empréstimos simulados, além de montar uma sofisticada estrutura de lavagem de capitais para o repasse dos valores pagos aos destinatários finais”, afirma o texto.

O Ministério Público ainda deve investigar também o procurador da Fazenda Nacional, Glênio Guedes. “Valério, experiente no ramo da criminalidade, tinha uma rede própria de servidores corrompidos para facilitar suas atividades ilícitas. Nessa seara, constam os casos do Procurador da Fazenda Nacional Glênio Sabbad Guedes e do funcionário do Banco Central do Brasil Antônio Carlos Vieira, que estão sendo encaminhados para as respectivas instâncias judiciais, não integrando a presente denúncia”, explicou Antônio Fernando no texto.

O Ministério Público deve investigar ainda irregularidades nos contratos firmados pelas empresas de Marcos Valério com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil, além de movimentações financeiras suspeitas nas contas do prefeito de Goiânia, Íris Rezende. Esses casos devem tramitar na Justiça Federal.
O Globo