9.4.06

MTB e o caso caseiro

Após escândalo do caseiro, Bastos se reuniu com Palocci
Mattoso também participou do encontro; ministro nega tentativa de encobrir acusados de violar sigilo bancário


O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, confirmou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que participou, na tarde do dia 23, de uma reunião com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. No encontro, na residência oficial do Ministério da Fazenda, também estavam o então presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Mattoso, e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho, amigo de Bastos.

O objetivo da reunião, segundo a última edição da Veja, era descobrir um modo de encobrir a participação da cúpula do governo na violação da conta bancária do caseiro Francenildo dos Santos Costa - que desmentira Palocci, em entrevista ao Estado, relatando as idas do ex-ministro à mansão alugada em Brasília pelos lobistas da chamada república de Ribeirão. De acordo com a revista, discutiu-se a hipótese de oferecer R$ 1 milhão para algum funcionário da CEF que se dispusesse a assumir a responsabilidade pela quebra do sigilo bancário.

Embora confirmem terem participado da reunião, Bastos e Malheiros negam que o encontro tenha servido para tais objetivos. A versão foi considerada "fantasiosa e infundada" pelo ministro. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, Bastos considerou irrelevante sua presença na reunião e por isso não fez qualquer menção ao encontro, quando começou a ser questionado sobre seu papel no episódio da quebra do sigilo.

A reunião aconteceu quatro dias antes da saída de Palocci do ministério. Àquela altura, era grande o desgaste do então ministro com a confirmação de que o extrato bancário do caseiro foi obtido e divulgado ilegalmente, na tentativa de criar a versão de que Francenildo recebera dinheiro para comprometer Palocci. A revelação de Mattoso de que o extrato do caseiro foi entregue por ele diretamente a Palocci, feita no dia 27, provocou a queda do ministro.

Em nota distribuída ontem, a assessoria de Bastos informa que ele foi à casa de Palocci para apresentar Malheiros, "um dos principais especialistas em direito penal do País", ao então ministro da Fazenda. Palocci queria saber quais as implicações jurídicas da violação e os crimes nos quais estavam envolvidos os responsáveis.

A assessoria diz ainda que Malheiros "fez uma exposição, ouviu e falou alguns aspectos genéricos da questão" e que "não houve qualquer menção à informação de que o executivo da Caixa havia entregado extrato bancário ao ministro Palocci". Questionado sobre o mesmo fato, Malheiros invocou o sigilo profissional e não respondeu.

Bastos "não participou ou tomou conhecimento de encontro para articular suposta estratégia de defesa ou de cobertura para possíveis responsáveis pelo crime de quebra de sigilo" de Francenildo, diz a nota, "ilegalidade que está sendo investigada pela Polícia Federal".

Malheiros nega ter discutido uma saída para preservar as autoridades envolvidas e forjar um culpado. "Se aconteceu algo assim, acho difícil que fossem tratar desse assunto na minha frente. Duvido mesmo que isso tenha acontecido." Malheiros revelou que deixou a casa da Palocci e, em companhia de Mattoso, participou de outra reunião, com funcionários da Caixa, na qual continuou a ser discutida a violação. "Fui encontrar funcionários da Caixa para tentar reconstituir os acontecimentos", disse. Malheiros não identificou os servidores.

O advogado deixou claro, porém, que o trabalho seria a primeira etapa à elaboração de uma estratégia de defesa. O que, em parte, contraria a versão de Bastos. "Eu tentava entender o que aconteceu para chegar a uma estratégia, se fosse o caso", disse. Depois de ambos os encontros, Malheiros declarou que não foi mais procurado por Palocci ou Mattoso.

Na véspera da divulgação dos dados do caseiro, ocorrida no dia 17, quando Mattoso entregou a Palocci os extratos, dois dos principais assessores de Bastos estiveram na casa do ex-ministro: o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e o chefe de gabinete do ministro, Cláudio Alencar.
Estadão