Farra de deputados

Deputados querem incorporar regalia ao subsídio

Se depender de boa parte dos deputados, o debate sobre usos e abusos nos reembolsos de despesas com gasolina, consultorias, alimentação e outros gastos correntes vai acabar em aumento salarial. Planejam incorporar a verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, ao salário/subsídio direto (R$ 12.847,20), que seria mais do que duplicado. Cada deputado, então, receberia um subsídio tributável de R$ 27.847,20. Calcula-se que, com o desconto do Imposto de Renda, os ganhos diretos ficariam mais próximos do teto do Judiciário (R$ 24.500).

A proposta tem a simpatia do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para quem não existem deputados que fraudam o sistema de reembolso de despesas correntes:

— O sistema (de fiscalização) é tão rigoroso que, às vezes, não consigo usar. Quem sabe não é melhor acabar com essa verba indenizatória e equiparar com o salário do Supremo? Ficaria mais transparente e descontaria o Imposto de Renda. Vou mandar o Sérgio Sampaio (diretor-geral da Câmara) fazer um estudo nos Estados Unidos para ver como isso funciona lá.

Em tese, a fiscalização existe. E haveria, até mesmo, uma investigação em curso do Tribunal de Contas da União (TCU), provocada pelo procurador federal Ronaldo Pinheiro Queiroz. O tribunal funciona como órgão auxiliar do Legislativo.

O processo estacionou no TCU e lá permanece há dois anos e meio. O relator era o ministro Lincoln Magalhães da Rocha, aposentado (por idade-limite) desde a última quinta-feira. Rocha acalentou os autos sem determinar qualquer auditoria ou checagem na montanha de notas fiscais dos deputados recebidas pelo tribunal .

MP suspeita de fraudes

No Ministério Público crescem as suspeitas sobre fraudes na Câmara com uso de notas fiscais frias:
— Essa prestação de contas é furadíssima, só um faz-de-conta — afirma o procurador-chefe do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado. — Ninguém nunca realizou uma auditoria para checar a autenticidade dessas notas ou fiscalizar empresas cadastradas. É um amontoado de notas, principalmente de combustível, que ninguém olha a fundo. No mínimo a Câmara deveria utilizar um tratamento estatístico de aferição.
A autofiscalização não é tão simples. Na média, os deputados apresentam contas de reembolso similares à do corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), cujos gastos mensais na compra de gasolina variam de R$ 9 mil a R$ 12 mil.

Muitos fazem como os Tatico — o pai, José Fuscaldi Cesílio, conhecido como deputado José Tatico (PP-DF), e o filho Enio Tatico (PTB-GO). Juntos, cobraram R$ 298,5 mil em reembolsos da Câmara, no ano passado, por despesas com combustíveis. É suficiente para rodar por 1.194.000 quilômetros — trajeto equivalente a mais de três viagens à Lua. No primeiro trimestre deste ano, os Tatico conseguiram receber da Câmara a soma de R$ 95,8 mil em reembolsos por gastos com gasolina. Tatico pai foi o recordista de janeiro. Apresentou a maior nota do mês em abastecimento de veículos: R$ 38,5 mil. Ele não comenta o assunto.
O advogado da família, Raul Ornelas, justifica os gastos espetaculares de forma curiosa: apesar de ser deputado pelo Distrito Federal, Tatico pai pretende se reeleger por Goiás, cujo território é bem maior. Sobre Enio, o filho-deputado por Goiás, a justificativa é outra:

— Ele gasta esse tanto de gasolina mesmo!