Delúbio desviou R$ 15 mi da Saúde

Delúbio desviou R$ 15 mi da Saúde, sugerem grampos.

Relatório da PF diz que ex-tesoureiro e ex-ministro Humberto Costa lideravam esquemas

Investigações sobre fraudes em licitações indicam que irregularidades ocorriam também no governo de Fernando Henrique Cardoso

Relatório da Polícia Federal sobre a Operação Vampiro afirma que o esquema de fraudes a licitações instalado no Ministério da Saúde era comandado por dois grandes grupos: um ligado ao ex-ministro Humberto Costa e outro ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Encaminhado ao Ministério Público no dia 15 de agosto, o relatório reproduz trechos de conversas telefônicas, gravadas com autorização judicial, sugerindo que o grupo de Delúbio "efetivamente alcançou, aproximadamente, R$ 15 milhões com o esquema".
Numa das gravações, afirma o relatório, os lobistas Eduardo Passos Pedrosa e Laerte de Arruda Correa fazem comentários, em fevereiro de 2004, sobre "a prestação de contas de valores arrecadados junto às empresas licitantes por intermédio de lobistas consorciados". Laerte e Pedrosa estão entre os 17 empresários e servidores que foram presos pela PF em maio de 2004, como resultado da Operação Vampiro, que investigou denúncias de fraudes em licitação para compra de hemoderivados -medicamentos para hemofílicos- no Ministério da Saúde. Na época, a investigação foi feita a pedido do próprio ministério, depois de receber uma denúncia de uma empresa do setor.
Entre os 130 depoimentos colhidos pela PF, há várias referências sobre as relações entre o lobista Laerte e Delúbio. Para o também lobista Francisco Danúbio Honorato, outro dos presos na Operação Vampiro, Laerte teria autorização do ex-tesoureiro para arrecadar recursos para os petistas na campanha presidencial de 2002.
O relatório da PF cita uma carta, apreendida pelo órgão na casa de Luiz Cláudio Gomes da Silva, ex-coordenador de Logística do ministério, nomeado por Costa. Nela, um empresário de Brasília "faz reclamação de extorsão praticada pelos lobistas Francisco Danúbio Honorato e Pedro Henrique [Macedo, também indiciados], que solicitaram 10% do faturamento do contrato para uma espécie de fundo para pagar dívidas de campanha do PT ou do atual ministro da Saúde, Humberto Costa." Na carta, segundo o relatório da PF, o empresário diz que sofreu ameaças de represálias caso não pagasse a propina.
Costa e Delúbio estão entre as 42 pessoas indiciadas pela PF sob acusação de praticar fraude a licitações, crimes contra a ordem econômica, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e formação de quadrilha, entre outros delitos, no âmbito da Saúde.
O relatório registra que as fraudes não se limitaram ao governo petista, apontando também na lista de indiciados os empresários Platão Fischer Puhler e Edilamar Gonçalves, ex-funcionários do Ministério da Saúde durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ele era diretor do Departamento de Programas Estratégicos em Saúde. Ela, coordenadora-geral de Gestão de Programas da Secretaria Executiva do órgão.
Para a PF, tais atribuições lhes permitiam "direcionar os procedimentos de compra, beneficiando as empresas associadas ao grupo". Depois de deixar o ministério, teriam prestado consultoria a empresas, "visando a subsidiar a manutenção do plano [de irregularidades] montado".
Em depoimento à PF, Edilamar afirmou que, em viagem à Alemanha para visitar a fábrica da Octapharma, ela e Platão "ouviram de Paulo Lalanda [funcionário da empresa] que Delúbio ou um emissário do governo haviam visitado a empresa para negociar fornecimentos de produtos no Brasil".
Na ocasião, o grupo dava os passos finais, segundo a PF, para obter comissão ilegal sobre uma compra de medicamentos de R$ 15 milhões pelo Ministério da Saúde, da empresa Novo Nordisk. Ainda com base nas escutas, teria havido o seguinte parcelamento da propina:
1) 10% de comissão sobre o valor bruto da compra ficaria para os lobistas Laerte e Lourenço Rommel;
2) Outros 6%, calculados sobre o valor do negócio descontado o ICMS, seriam divididos para o restante da organização -cerca de R$ 724 mil.
3) Uma parcela de R$ 120 mil "foi repassada ao grupo ligado ao tesoureiro do Partido dos Trabalhadores".
A PF monitorou a chegada do dinheiro a Brasília, em 22 de janeiro de 2004. No mesmo dia, ainda com base no relatório policial, a parcela de R$ 120 mil "foi entregue no endereço comercial de Laerte", um apartamento no bairro da Asa Sul, na capital federal.
E-mail apreendido pela PF na sede da Novo Nordisk confirma os percentuais de 10% e de 6% destinados a pagar comissão ao grupo.
Folha