O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira dois pedidos de direito de resposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em programa do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Em duas inserções do horário eleitoral destinado a Alckmin, o partido mostrou comparações entre o que Lula disse em 2002 e os escândalos que aconteceram durante seu mandato. Prevaleceu o entendimento de que as propagandas não ofenderam Lula por não vincularem diretamente o presidente às denúncias.
Uma das inserções começou com uma frase de Lula, "eu tenho orgulho do PT". Em outra foi reproduzida imagens e discurso do presidente, também de quatro anos atrás, em que ele afirmava "o PT cresce a cada ano porque sabe governar e cuida bem do seu dinheiro". Em seguida o locutor listava escândalos como o mensalão e, ao fim, perguntava, "você ainda acredita em Lula?". Os advogados do presidente entraram com duas ações alegando que tanto o presidente Lula quanto o PT foram injuriados.
- Claro que houve injúria contra Lula e contra o PT. Querem agregar essas ofensas ao presidente Lula. A injúria independe dos fatos serem fatos ou verdadeiros. E o procurador-geral da República deixou claro que não há denúncia contra o presidente - afirmou Antônio Toffoli, advogado de Lula.
- O que está se fazendo é exercendo o direito da crítica, mostrando fatos que são notórios e de conhecimento da sociedade - rebateu José Eduardo Ackmin, advogado do PSDB.
O relator, ministro Marcelo Ribeiro, acolheu os argumentos do candidato tucano e negou direito de resposta. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator. Na ação referente à fala em que Lula mostra orgulho do PT, houve empate e o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, desempatou a favor de Alckmin. Na terça-feira, o tribunal já havia negado direito de resposta ao PT, que reclamara de programa em que o PSDB chamada de "a turma do Lula" políticos citados em denúncias.
Na sessão de ontem, outra derrota de Lula. Os ministros também negaram a perda de tempo do programa de Alckmin em favor do PT. No programa do PSDB, o locutor descreve a suposta participação de ex-ministros do governo em escândalos de corrupção, como José Dirceu e Humberto Costa, e termina o programa perguntando "será que é normal tantos ministros de Lula denunciados e Lula não saber de nada? Lula não merece o seu voto".
Os ministros, por unanimidade entenderam que não houve montagem ou recurso visual na produção do programa que assegurasse a perda de tempo.
O Globo
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