Quanto mais ouço Lula falar sobre o seu governo e o que representa para o País, mais me lembro do humorista Cláudio Besserman Vianna e do bordão “fala sério”, que foi uma de suas marcas registradas na turma do Casseta & Planeta.
Seguem dez razões para justificar essa lembrança recorrente:
Nos últimos quatro anos, a economia mundial cresceu a uma taxa anual média de quase 5% e o comércio internacional se expandiu a cerca de 10% ao ano, o melhor desempenho desde o início dos anos 1970 num período de quatro anos consecutivos. Apesar desse cenário extraordinariamente positivo, a economia brasileira cresceu em média pouco mais de 2,5% anuais, apenas, uma das taxas mais baixas, se não a mais baixa entre os países emergentes.
O crescimento do Brasil foi puxado, primeiro, pelo aumento das exportações, fruto da expansão da economia e do comércio mundiais, e, depois, pelo aumento do consumo das famílias, em especial as de baixa renda (o que é bom). Ocorre que o impulso representado pelas exportações está perdendo fôlego, pela valorização excessiva do real ante o dólar. E o impulso proveniente do consumo decorre, na verdade, da expansão do gasto corrente do governo federal, o que é ruim porque impossível de sustentar-se sem pôr em risco o ajuste fiscal e a estabilidade de preços.
Ao mesmo tempo, a taxa de investimento se manteve praticamente estagnada, ao redor de 20% do PIB, insuficiente para respaldar uma taxa de crescimento mais alta da economia. Ou seja, o “espetáculo do crescimento” não fez sua estréia nestes quatro anos. Pior, deterioraram-se as condições para um crescimento mais forte no longo prazo.
A expansão dos gastos correntes do governo reduziu o investimento público ao seu nível mais baixo dos últimos 30 anos ou mais (pouco superior a 0,5% do PIB no orçamento fiscal), forçou um aumento ainda maior da carga tributária, que se aproxima de inacreditáveis 40% do PIB, e estabeleceu um piso para a queda das taxas de juros mais elevado do que permitiriam as condições internacionais (em português claro, os juros poderiam ser menores, não fosse a gastança do governo).
Como se não bastasse, o governo Lula moveu guerra declarada e depois sorrateira contra as agências reguladoras do setor de infra-estrutura (quem vai investir em projetos de longa maturação, se as regras podem ser mudadas a qualquer tempo?). No setor elétrico, o prometido novo modelo não tem estimulado o investimento privado necessário à nova geração de energia, o que elevou o risco de novos problemas no fornecimento de energia em 2008-2009.
A propalada “prioridade para o social” se apóia em pés de barro e não constitui uma estratégia consistente de redução da pobreza e da desigualdade social no longo prazo. O crescimento das transferências fiscais via salário mínimo relançou o INSS numa trajetória financeira insustentável, agravando os desequilíbrios que a reforma de 1998 conseguiu mitigar. Abandonada a reforma do INSS, não completada a reforma da previdência do setor público, soltadas as rédeas da despesa com pessoal e com o salário mínimo, o governo Lula não apenas pôs em risco o ajuste fiscal no médio prazo, mas também debilitou o País para fazer frente ao seu maior desafio demográfico: pagar a conta do envelhecimento de sua população (hoje o Brasil já gasta cerca de 12% com benefícios previdenciários, um porcentual escandinavo num país ainda jovem).
A unificação dos programas de transferência direta de renda num só programa, o Bolsa-Família, rompeu a lógica que antes havia entre benefício recebido e contrapartida oferecida pelas famílias, seja sob a forma da freqüência escolar dos filhos, seja sob a forma de cuidados pré-natais da mãe. Prenhe de recursos novos, o programa transformou-se num instrumento de política clientelista de massas, quando deveria ser uma alavanca de superação da pobreza (e não apenas de alívio temporário).
A educação fundamental perdeu relevância na agenda do governo, num país que tem aí uma de suas maiores debilidades para ser mais desenvolvido e socialmente mais justo (o Fundeb, ainda em tramitação na Câmara, representa um retrocesso em relação ao Fundef: sob a aparência de estender o cobertor a todo o ensino básico, incluindo a pré-escola e a educação de jovens e adultos, deixará a descoberto a educação fundamental).
O Estado brasileiro, em seus vários níveis, gasta pelo menos 5% do PIB com educação. Isso não é pouco. O problema é que uma parte desproporcional desse gasto vai para o ensino superior, onde se concentra um número muito menor de alunos, boa fração dos quais poderia pagar, ao menos parcialmente, pelo ensino que recebe. Grande parte desses recursos nem sequer chega à sala de aula e aos laboratórios, uma vez que é consumida pelo pagamento de professores universitários aposentados precocemente.
Em vez de cuidar da qualidade desse sistema - onde há muito joio e alguns trigos -, o atual governo trata de expandi-lo a torto e a direito, o que não se coaduna com a promessa de aumentar as transferências federais para a educação básica por meio do Fundeb. Nessa matéria, lembra o que o regime militar fazia com o campeonato brasileiro de futebol: “Onde a Arena vai mal, um clube no Nacional; onde a Arena vai bem, um clube também.”
A reflexão sobre esses fatos não deve levar à conclusão de que o governo Lula foi um rematado desastre (foi apenas muito medíocre) e de que o País está fadado ao fracasso. Mas não se pode aceitar passivamente a auto-avaliação que o presidente faz de seu governo, muito menos as promessas que vem mercadejando na campanha eleitoral e que, garante, irá cumprir, “a menos que forças extraterrestres o impeçam” (sic). Saudades do Bussunda.
Sergio Fausto - E-mail: sergio.fausto@ifhc.org.br
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