Para cumprir a promessa de assentar 400 mil famílias, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem feito o que os petistas condenavam quando agiam na oposição: estão empurrando as famílias de sem-terra para regiões distantes e sem infra-estrutura. Nos três primeiros anos do governo Lula, 66% dos assentamentos agrários foram na região da Amazônia Legal, em terras da União. Nos oito anos de Fernando Henrique, o índice foi de 55%.
"São assentamentos de faz-de-conta, feitos para inflar as estatísticas", afirma o advogado José Batista Afonso, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele atua em Marabá, no Pará, uma das regiões que mais têm recebido assentamentos no atual governo. "Num desses projetos na região de Tucuruí, criado no ano passado, o assentado tem que caminhar 20 quilômetros a pé para chegar a uma estrada e de lá pegar uma condução até a cidade."
Na direção do Incra, em Brasília, já se observa uma divisão entre técnicos que apóiam a política de criação de novos assentamentos e outros que consideram que está na hora de estancar o processo, para assistir melhor os que já existem.
Em 36 anos de existência, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária já criou 7621 projetos de assentamentos, com uma lista de 683 mil famílias assentadas. Até hoje não existe um estudo global sobre a eficiência desses projetos, mas, de acordo com levantamentos localizados, muitos não conseguem produzir nem para a subsistência das famílias.
De acordo com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, os assentamentos avançam mais em direção à Região Norte porque lá existem terras públicas. "É mais barato e mais ágil assentar naquelas áreas", afirma. "Esse trabalho também contribui para a regularização fundiária na Amazônia Legal, combatendo a grilagem de terras."
Hackbart afirma ainda que o governo tem evitado criar assentamentos em regiões sem infra-estrutura. "Consideramos que nosso principal desafio é dar condições para que as famílias produzam."
Estadão
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