14.9.06

Lula sobre Bolívia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a decisão do governo boliviano de passar o controle das refinarias da Petrobras para a estatal YPBF "já foi congelada".
O presidente disse que pediu ao assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, que ligasse para o vice-presidente boliviano, Álvaro Garcia Linera.

"Esta atitude de hoje já foi congelada", afirmou, em entrevista ao Jornal da Band.

Lula disse ainda que "tudo o que acontecer com a Petrobras tem que ser negociado com o governo".

"Obviamente que, se a Bolívia tomar uma atitude unilateral, nós vamos ter que tomar uma atitude mais dura com a Bolívia", afirmou.

O presidente disse que a Bolívia é "um país muito pobre e precisa da ajuda do Brasil".

Segundo Lula, a Bolívia vive um "processo de ebulição", e o presidente Evo Morales precisa de uma política externa mais consistente. Afirmou, no entanto, que não vai brigar com a Bolívia.

"Se eu não briguei com o Bush, não briguei com presidentes de países ricos, por que vou brigar com o Evo Morales?"

Petrobras

Um pouco antes, no final da tarde, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a empresa vai deixar as atividades de refino na Bolívia se o governo mantiver as condições da resolução editada nesta semana, que prevê o controle da empresa pela estatal YPBF.

"Dada a situação atual, não nos interessa continuar no refino na Bolivia. No entanto, temos investimentos feitos e queremos ser ressarcidos de acordo com a constituição boliviana", afirmou Gabrielli, numa entrevista coletiva no Rio de Janeiro. "Não vamos ficar nessas condições, mas queremos ser ressarcidos"

Ele vai tentar reverter a medida e, se não conseguir, disse que vai entrar com uma ação numa corte de arbitragem internacional.

Gabrielli disse que a decisão do governo refere-se somente às refinarias que atendem ao mercado doméstico boliviano, localizadas em Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra, e não tem nenhuma relação com a negociação entre Brasil e Bolívia para aumentar o preço do gás exportado para o Brasil.

O fornecimento de gás para o Brasil, segundo ele, não está ameaçado por esta medida.

Apesar do cancelamento da viagem que ele e o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, fariam ao país nesta sexta-feira, Gabrielli disse que as reuniões técnicas entre as duas equipes continuam. Mas ele se recusou a falar das negociações, dizendo que há um acordo para não falar sobre o assunto na imprensa antes da conclusão.

“Foi quebrado sobre o refino, mas eu não vou falar sobre o gás”, disse ele, acrescentando que já havia recebido a proposta boliviana.

A reunião desta sexta-feira foi remarcada, pelo governo brasileiro, para o dia 9 de outubro.

O próprio ministro Silas Rondeau considerou sua decisão de cancelar a viagem como uma "reação política" à resolução publicada pelo governo boliviano na terça-feira, alterando a forma de comercialização do gás produzido pela Petrobras no país, que a partir de agora terá que ser feita por intermédio da YBPF. Rondeau disse ao ministro boliviano que o governo brasileiro espera "sincronia entre as duas partes".

Discussões

Nesta quinta-feira, o assunto foi tema de longas reuniões no Ministério de Minas e Energia, na Petrobras, no Itamaraty e na Assessoria Internacional do Planalto, chefiada por Marco Aurélio Garcia, o principal interlocutor do governo brasileiro com os bolivianos.

O governo brasileiro considerava que as negociações entre os dois países para adequação das operações da Petrobras ao decreto de nacionalização do setor de petróleo, em maio, estava caminhando bem. As negociações foram retomadas a partir da visita a Brasília, no dia 24 de agosto, do vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera.

Linera disse na época que considerava o governo brasileiro e a Petrobras como sócios estratégicos da Bolívia.

"Vamos fazer todo o esforço necessário para integrar a Petrobras ao nosso esforço energético", disse.

Nesta semana, em entrevista à BBC Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que via sinais de amadurecimento na política externa da Bolívia e disse que isso deveria facilitar as relações entre os dois países.

"Às vezes num país, no entusiasmo de reforma, de mudança, podem haver manifestações onde a forma pode ser pior do que o conteúdo. O conteúdo ainda estamos negociando. Creio que a relação vai caminhar para uma parceria", afirmou.
BBC

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