Lula quer evitar "abusos" da PF

Lula discute medidas para evitar "abusos" da PF com ministros

Governo planeja fazer auditoria no programa de escutas de telefônicas da PF pois suspeita de grampos sem autorização

Planalto ainda quer tornar obrigatória a necessidade de o Ministério Público ser ouvido antes de a Justiça decidir pedido de escuta

Na reunião de anteontem com seus principais ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu quatro medidas para tentar evitar o que se chamou no encontro de "abusos" da PF (Polícia Federal). Essas medidas estão em estudo e, se aprovadas, constarão de projeto de lei que o governo pretende enviar ao Congresso e de uma espécie consolidação de regras de atuação da PF.
Segundo a Folha apurou, a primeira medida é criar uma auditoria regular no programa de escutas de telefônicas da PF, o chamado "Guardião". Essa auditoria seria feita por um órgão independente do Poder Executivo. No caso, pelo Ministério Público Federal.
O governo desconfia que o "Guardião" esteja sendo usado por setores da PF para fazer escutas telefônicas sem autorização judicial. Exemplo: a polícia pede autorização para investigar uma pessoa suspeita. Capta uma fala dessa pessoa com outra, e então passa a grampear conversas dessa segunda pessoa sem autorização.
A idéia é que o Ministério Público faça uma checagem rotineira e sistemática da legalidade de todas as escutas em execução pelo "Guardião".
A segunda medida é tornar obrigatória a necessidade de o Ministério Público ser ouvido antes de o juiz decidir se acata o pedido da polícia para permitir um grampo. Hoje, o Ministério Público só se manifesta após a decisão judicial.
O governo discutiu a possibilidade de responsabilizar o delegado federal que chefia uma investigação caso haja vazamentos. O ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a dizer na reunião de anteontem que essa era uma medida complicada, pois o vazamento poderia ser feito por outra pessoa.
Cogitou-se, então, formalizar a exigência de que o delegado-responsável pelo inquérito faça uma prestação de contas obrigatória no caso de vazamentos, mesmo que seja para dizer que tal ação não partiu da polícia.
A quarta medida é tornar obrigatórios informes públicos da PF para todos os órgãos de imprensa logo após a deflagração de uma operação. Exemplo: no caso da Operação Navalha não houve uma manifestação oficial à imprensa no dia da operação. A idéia é tornar um ritual obrigatório os informes à imprensa. Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da PF disse que a polícia não comentaria as medidas debatidas na reunião de anteontem.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não quis se manifestar. Reservadamente, um auxiliar direto de Lula afirmou que o governo avalia que as investigações da PF devem ser feitas, mas sem eventuais atropelos a direitos e garantias individuais. Também disse que medidas para evitar tais atropelos foram discutidas na reunião de coordenação.
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que o ministro estava em viagem e que até as 19h10 não conseguira entrar em contato com ele.

Lacerda na PF
A Folha apurou que Lula já disse ao ministro que deseja que o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, fique em definitivo no cargo e não só até o final do ano. Na avaliação da cúpula do governo, a ambigüidade em relação à permanência de Lacerda e uma espécie de "sucesso que subiu à cabeça" seriam as causas de eventuais abusos.
Segundo a assessoria de Tarso, ele nunca disse que Lacerda estava garantido no posto apenas até dezembro deste ano, como relataram jornais na semana passada. A assessoria disse ontem que Tarso já afirmou que Lacerda não é interino.
Folha