13.2.06

COFRE PÚBLICO

Os três Estados chefiados pelo PT receberam 16,7% do total repassado
Lula privilegia governadores aliados com liberação de verba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou em 2005 governadores aliados com a liberação de verbas de investimento federal aplicadas por meio de convênios com os Estados. Do total de R$ 1,4 bilhão destinado a esse fim, os três governadores petistas ficaram com 16,7% do total, apesar de comandarem Estados que reúnem só 3,2% da população do país.
Dados do Siafi (sistema do Tesouro Nacional de acompanhamento dos gastos federais) mostram que o Acre de Jorge Viana, um dos petistas mais próximos de Lula e cotado para coordenar sua provável campanha à reeleição, recebeu em seu caixa R$ 110 milhões em 2005, que é o segundo maior valor entre os Estados.
O montante supera tudo aquilo destinado a São Paulo -que tem uma população quase 60 vezes maior-, beneficiado com R$ 84 milhões, e cujo governador, Geraldo Alckmin (PSDB), poderá vir a ser o principal adversário de Lula na corrida pela reeleição.
Na comparação entre a verba transferida e a população, o Acre lidera o ranking, com liberação proporcional de R$ 164,18 por habitante em 2005. Viana diz que a maior parte do valor foi usada na manutenção de rodovias federais sob tutela do Estado e que isso ocorre desde a gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O Piauí, do petista Wellington Dias, é o Estado com o terceiro maior volume de recursos liberados, R$ 92 milhões, e o quinto na comparação com a população -R$ 30,63 por habitante.
"É a inversão de prioridades do governo Lula, que embora ainda não tenha aprovado a recriação da Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste], na prática já está realizando a política de desenvolvimento regional, isso implica atender com mais recursos Estados que têm economia menos dinâmica", diz o secretário de Planejamento do Piauí, Merlong Solano.
Os números do Acre e do Piauí, chefiados por petistas, contrastam com os dados de Estados do Norte e do Nordeste administrados por partidos que fazem oposição ao governo, como o Pará e a Bahia (R$ 4,56 e de R$ 4,39 por habitante, respectivamente).
Também comandado pelo PT, Mato Grosso do Sul recebeu R$ 38,8 milhões em 2005, média de R$ 17,15 por habitante.
O levantamento reúne recursos efetivamente transferidos aos governos dos Estados em 2005, por meio de convênios, para a realização de obras e investimentos. Não estão incluídas as transferências obrigatórias, como as feitas para as áreas de saúde e educação.
Os números foram solicitados a duas fontes, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso e a liderança do PSDB no Congresso.
A assessoria de imprensa do ministro Jaques Wagner (coordenador político do governo) negou discriminação ou privilégios a governadores, mas disse que o ministro afirma que busca um aperfeiçoamento para o atendimento técnico das demandas que sejam prioritárias para os Estados.

Opositores
Entre os cinco Estados com mais baixo índice de liberação de verbas por habitante, quatro são governados por opositores a Lula e um, o Paraná, é comandado por Roberto Requião (PMDB-PR), que, embora manifeste simpatia por Lula, não se furta a freqüentemente criticar o governo.
"Na verdade, temos uma política econômica claramente contra o Paraná [cujo repasse é de R$ 2,08 por habitante]", diz Requião.
No rodapé da lista dos Estados com pior desempenho estão, além de São Paulo, o Rio Grande do Sul, de Germano Rigotto (PMDB), e o Rio de Janeiro, do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), possíveis rivais de Lula nas eleições. Os dois devem disputar as prévias do partido.
"A liberação leva em conta a agressão, as questões partidárias, as negociações feitas para aprovar projetos no Congresso", disse Rigotto, cujo Estado recebeu R$ 31,5 milhões e é o quarto menos atendido proporcionalmente, com R$ 2,91 por habitante.
"[Lula] discrimina a população do Rio porque meu marido é pré-candidato à Presidência", disse a governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), mulher de Garotinho. O Rio recebeu R$ 40,8 milhões, média de R$ 2,65 por habitante, a terceira mais baixa.
A assessoria do governador de São Paulo não se manifestou. O Estado tem o pior atendimento, proporcionalmente, com R$ 2,08 liberados por habitante.
FSP