Dinheiro é de fundos setoriais
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) reclamou ontem do que considera o descumprimento de uma promessa feita pelo governo à comunidade científica. Segundo a entidade, a proposta de Orçamento da União para 2006 retirou cerca de R$ 400 milhões dos fundos setoriais, destinando dinheiro de pesquisa à reserva de contingenciamento do governo -usada para garantir superávit primário.
Segundo Ennio Candotti, presidente da SBPC, um acordo feito em novembro passado com os cientistas -e uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva- garantiria que R$ 1,2 bilhão dos fundos (60% de sua receita) estivesse disponível para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Mas a proposta orçamentária do governo só destinou R$ 800 milhões.
"A previsão da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] era que o contingenciamento fosse de no máximo 40% da receita dos fundos", disse Candotti à Folha. O que aconteceu foi o inverso: só 40% foi liberado. "Nem os acordos com o governo nem a LDO foram obedecidos. O [Ministério do] Planejamento mandou [uma proposta de] R$ 800 milhões e ficou por isso mesmo."
Candotti disse temer um retrocesso no financiamento à ciência, já que a proposta será votada no Congresso na semana que vem.
O ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) diz reconhecer o problema, mas afirma estar negociando com o Congresso a reposição do dinheiro que seria retido. O que aconteceu, segundo o ministro, foi uma desconexão entre a LDO e a proposta de Orçamento do governo.
"O presidente Lula me disse que eu poderia trabalhar no Congresso para retirar R$ 425 milhões da reserva de contingência e devolver ao FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]", afirmou Rezende. "É isso que eu estou fazendo febrilmente. Estou confiante de que vamos ter o FNDCT recomposto."
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