Novas famílias são só 30% do Bolsa-Família

Maioria dos beneficiados veio de programas criados na gestão FHC; governo Lula dobrou investimentos na área

Novas famílias são só 30% do Bolsa-Família

Carro-chefe da política social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa-Família "herdou" até novembro passado pelo menos 5,7 milhões de famílias de outros programas de transferência de renda -a maior parte delas recebia algum tipo de benefício desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Até novembro, o Bolsa-Família atendia a cerca de 8,2 milhões de famílias. Dessas, 2,5 milhões foram incluídas na rede de proteção social do governo só na gestão Lula -antes disso, não recebiam nada do governo. Em dezembro, o total de beneficiados atingiu a meta de 8,7 milhões.
Além de incorporar a "herança" de programas antigos -em processo de unificação- e ampliar o número de famílias atendidas, o governo Lula mais que dobrou o investimento em transferência de renda em relação ao último ano da gestão FHC, em valores correntes. Em 2005, foram distribuídos R$ 5,592 bilhões.
Atualmente, o pagamento mensal médio do Bolsa-Família é de R$ 65. Até 2002, ninguém recebia mais do que R$ 45 (o equivalente a R$ 57, em valores corrigidos pela inflação) no principal programa, que era o Bolsa-Escola. Além disso, existia o auxílio para a compra de gás de cozinha, que abrangia o maior número de beneficiados com o pagamento de R$ 15 a cada dois meses.
Os 8,7 milhões de famílias incluídas no Bolsa-Família representam cerca de 34 milhões de pessoas em todos os municípios brasileiros, segundo dados do governo. Cerca de 2/3 dessas pessoas têm mais de 15 anos de idade.

Bandeira
A política social, ao lado da economia e de projetos educacionais, tem figurado na lista dos temas mais citados por Lula depois que adotou a estratégia de comparar os resultados de seu governo com os do antecessor. E é exatamente a camada mais pobre que levou à melhoria das taxas de aprovação do governo Lula.
Segundo a última pesquisa Datafolha, realizada nos dias 1º e 2 deste mês, o governo Lula recuperou os índices que tinha antes do escândalo do "mensalão". Foi avaliado como ótimo ou bom por 36% dos entrevistados -oito pontos percentuais a mais do que no levantamento de dezembro.
O crescimento se concentrou entre os que ganham até cinco salários mínimos (variação de nove pontos percentuais) e entre cinco e dez mínimos (oito pontos).
Nas eleições, Lula poderá capitalizar o fato de ter ampliado a abrangência do Bolsa-Família e o valor dos benefícios. O candidato do PSDB terá como trunfo a criação dos programas de transferência de renda no governo FHC.
"Eleitoralmente vai ser um ponto forte em favor do Lula. O apoio dele entre os mais pobres está relacionado à melhoria da renda. E ele irá capitalizar muito em cima disso. O que o Lula fez foi tornar o programa mais abrangente e universalizá-lo entre os pobres. Isso fará diferença nas eleições", disse José Márcio Camargo, economista da PUC-RJ, sócio da consultoria Tendências e autor de pesquisa sobre o Bolsa-Família.
Para Walder de Góes, cientista político da UnB e do Ibep (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos), dificilmente os tucanos terão muito apoio entre as famílias atendidas. "É um bolsão de potencial eleitoral muito forte para o Lula. O problema do Lula é ainda a classe média."

Origens
O Bolsa-Família foi lançado em outubro de 2003 para unificar quatro programas de transferência de renda existentes (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão Alimentação). Podem "migrar" para o programa as famílias que tenham renda mensal por pessoa de até R$ 100.
Nem todos os que migraram já recebiam algo no governo FHC -Lula, por exemplo, ampliou o programa do Auxílio-Gás no início de seu governo, antes do Bolsa-Família, e criou o Cartão Alimentação. Além disso, muitas famílias, no sistema antigo, recebiam benefícios de mais de um programa.
A migração ainda não acabou. Passados quase dois anos e meio desde a criação do Bolsa-Família, o governo continua aplicando R$ 1,075 bilhão por ano para pagar benefícios de programas remanescentes.
Ao ser integrado ao Bolsa-Família, o responsável pelo benefício não pode acumular recursos de outros programas. Se recebe Bolsa-Escola e Auxílio-Gás, por exemplo, passa a ter direito ao maior valor.
Esse controle é feito por meio do cadastro único, listagem iniciada também no governo FHC e que engloba as famílias pobres brasileiras. Há dois anos, esse cadastro vem sendo ampliado, porque cada programa tinha um tipo de informação sobre as famílias.
O governo está agora numa etapa de atualização cadastral, que termina no dia 28. Até lá, os municípios deverão encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social a lista atualizada das famílias pobres, trazendo também dados como escolarização, situação de moradia e emprego.
Por meio desse trabalho, 289 mil benefícios foram bloqueados e 45 mil acabaram cancelados, por duplicidade de pagamento ou por irregularidades.