O presidiário que mudou a lei
Laura Diniz
O Brasil tem 575 mil advogados e grandes juristas, mas foi uma pessoa sem curso superior que conseguiu derrubar o item mais importante da Lei dos Crimes Hediondos. O pastor evangélico Oséas de Campos, de 47 anos, condenado por atentado violento ao pudor, fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecesse anteontem o direito dos presos por crimes graves passarem do regime fechado para o semi-aberto e o aberto.
Campos, em liberdade condicional desde agosto de 2005, disse que a decisão vai devolver a esperança aos presos e acabar com as rebeliões. "A única coisa que a Justiça cumpre nesse país com relação ao Direito Penal é a ordem de prisão. Depois, é só problema."
Por que o senhor começou a estudar Direito Penal na cadeia?
Porque eu não tinha advogado. No Brasil, você tem que se virar. Se não tivesse feito isso, estaria cumprindo pena até hoje. Comprei uma Constituição com um maço de cigarro. Pagava o lixeiro da cadeia com maços para ele me trazer livros de jurisprudência criminal que foram jogados fora.
Há vários recursos contra a lei com argumentos como os seus que não foram longe. Por quê?
Foi a unção de Deus. Pedi para Ele me mostrar onde estava o erro e Ele mostrou: "Na Constituição, artigo 5º, versículo, quer dizer, inciso 46 - toda pena tem que ser individualizada."
O senhor acha que tinha de passar por essa provação?
Acho que sim, porque eu era preconceituoso. Era igual à sociedade. Via um ladrão sendo preso e falava que ele era vagabundo e tinha que matar. Fazia igual a esse Paulo Maluf que disse que lugar de ladrão é na cadeia - tanto é que ele foi parar lá. A Bíblia diz: "Não julgue para não ser julgado." E eu condenava. De repente, fui parar no meio deles.
O senhor teve medo na prisão?
Fiquei mais de quatro anos preso, com bandidos perigosos. Mas não tive medo, eles me respeitaram, foram uma família para mim.
Condenados por crimes sexuais geralmente sofrem retaliação.
Comigo, não. Eu sou inocente. Eles falaram: "Pastor, o papel aceita tudo." Se não gosto do seu pai, posso dar um dinheiro para qualquer menina dizer que seu pai se esfregou nela. É o suficiente para ele ser condenado.
O que o senhor tem a dizer para os presos que terão o benefício?
Espero que se arrependam (do crime). Não vão poder falar que continuam no crime porque ninguém deu oportunidade. A Justiça está dando oportunidade. O Supremo devolveu uma coisa que está na Constituição.
Como sua família reagiu à acusação, em 2000?
Minha mulher não acreditou. Ela me conhece. Faz 20 anos que viajo pelo Brasil inteiro pregando e cantando música gospel. De repente eu cismo em ser molestador de criança? Não. Mas como a condenação inicial foi 18 anos, não dava para ela agüentar e nos separamos. Depois, eu recorri e o Tribunal de Justiça reduziu a pena para 12 anos e o Superior Tribunal de Justiça, para 8 anos e 2 meses.
E seus filhos?
Meus filhos iam me visitar na cadeia, mas era ruim vê-los naquele lugar e pedi para minha mulher não levá-los mais. Um deles acabou se envolvendo com drogas, tive de orar muito. Ele era muito apegado a mim. Foi pego por porte de drogas, mas o promotor recorreu dizendo que ele é traficante. Ele responde ao processo em liberdade.
O senhor enfrenta muito preconceito?
Tem uns pastores fariseus que, infelizmente... Nessa parte, eu louvo a Igreja Católica. Quando padres têm problema com pedofilia, eles ajudam aquela pessoa, dão tratamento, porque isso é doença. Enquanto o pastor está firme, tudo bem, mas, quando acontece um problema, a maioria vira as costas.Oséas de Campos, pastor evangélico
2 comentários:
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