Transportes - só R$2,9 bi dos R$5,9bi

Transportes
Ministério só liquidou R$ 2,9 bi dos R$ 5,9 bi de empenhos
Metade do orçamento de 2005 ficou para ser gasto este ano

O governo deixou para gastar em 2006 quase 51% do orçamento liberado pela equipe econômica, no ano passado, para a área de transportes. A "sobra de caixa" ocorreu porque o Ministério dos Transportes só liquidou R$ 2,935 bilhões do total de R$ 5,964 bilhões de empenhos que emitiu até o último dia de 2005. Nos procedimentos de execução orçamentária, o empenho significa uma reserva de recursos para o pagamento de obras ou atividades de custeio da máquina. O dinheiro fica carimbado, mas a liquidação é feita apenas quando a mesma obra estiver concluída.

Do total de recursos liberados no orçamento de 2005, pouco mais de R$ 3 bilhões foram deixados como restos a pagar. Trata-se de um procedimento relativamente comum no gerenciamento de gastos públicos. Em geral, a equipe econômica autoriza o empenho de despesas dos ministérios mais para o fim do ano, quando já garantiu o cumprimento das suas metas fiscais - o que, por outro lado, dificulta o planejamento das pastas.

Na prática, entretanto, o elevado montante de recursos deixados para aplicação em 2006 permitirá que mais da metade do orçamento do ano anterior seja gasto às vésperas das eleições presidenciais. Além dos restos a pagar, o governo pediu ao Congresso, em sua proposta orçamentária, cerca de R$ 6 bilhões para o Ministério dos Transportes.

O ministro Alfredo Nascimento garantiu que a sobra de caixa é comum na administração pública e seria impossível liquidar no mesmo ano todos os empenhos. Disse ainda que o volume de recursos deixados para este ano só é tão elevado porque o próprio orçamento da pasta duplicou de 2004 para 2005. E afirmou que os restos a pagar não têm caráter político. "Isso está completamente desvinculado do calendário eleitoral", disse.

Nascimento anunciou que deverá sair do ministério, até o fim de março, para candidatar-se a um cargo eletivo. Ele disse que ainda não definiu se concorrerá ao Senado ou ao governo do Amazonas. Segundo o ministro, a saída do cargo está praticamente certa. Nascimento trocou a prefeitura de Manaus pelo ministério, no início de 2004, como representante do PL no primeiro escalão do governo.

Com a transferência do vice-presidente José Alencar para o recém-fundado PRB, Nascimento tornou-se o único integrante do partido no governo.

Segundo o ministro, o presidente Lula terá reunião com os governadores de 14 Estados, ainda na primeira quinzena de janeiro, para definir a continuidade do programa de recuperação das estradas federais estadualizadas em 2002. Na primeira fase do programa, anunciado na semana passada, serão liberados R$ 440 milhões em caráter de emergência, para uma operação tapa-buracos. A estratégia para a segunda fase será traçada com os governadores.

Nascimento destacou ainda que quase 100% dos recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) foram empenhados no ano passado. Após uma série de remanejamentos das obras contempladas, para facilitar a execução dos gastos, o ministério empenhou R$ 2,821 bilhões - o equivalente a mais de 99% das verbas autorizadas dentro do PPI. Esses recursos não são contabilizados como despesas nas contas fiscais, conforme acordo negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).